Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.856 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Lei Aurea
A abolição da escravidão definida pela Lei Áurea em 13/05/1888 e a proclamação da República ocorrida em novembro de 1889, criaram um ambiente sócio-jurídico-político-institucional que demandava uma solução rápida para a codificação criminal, uma vez que, o Código de 1830 mostrava-se em desacordo com a nova realidade do país gerada pelo fim do trabalho escravo e pela mudança de regime político. Assim, no que se refere a alguns dos principais pontos abordados pelo Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Classificação Dos Crimes
1. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS 1.2. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Crime comum: pode ser cometido por qualquer um. Crime próprio: exige pessoa determinada para a sua execução, como o infanticídio. Crime de mão própria: só pode ser cometido pelo sujeito em pessoa. Crime de dano: gera lesão ao bem jurídico. Crime de perigo: basta a possibilidade do dano, ou seja, a exposição ao perigo de dano. Este ainda se subdivide em: crime de perigo concreto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações. Edilberto Carlos Pontes Lima Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas comissões pertinentes do Senado Federal o Projeto de Lei nº 7709, de 2007, que altera profundamente a Lei de Licitações e Contratos. A ideia, basicamente, é ampliar o uso do pregão eletrônico e trazer vários de seus procedimentos para as demais modalidades de licitação. A nova lei representará um avanço significativo. Como se sabe, a Lei 8.666, que rege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Impactos Ambientais Na Produção De Cimento
SINOPSE DO CASE: Estudos para redução da poluição decorrente de fábricas de cimento com ênfase ao controle de impactos ambientais e à saúde. ¹ Leticia Maria Lima Barros ² Hellen Reis ³ 1-DESCRIÇÃO DO CASO O cimento desde os primórdios da civilização tem grande importância para as construções, entretanto causa graves danos à saúde humana e a natureza e até mesmo a comunidades próximas as indústrias, este artigo tem como objetivo estudar os principais poluentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2013 -
TEXTO ARGUMENTATATIVO PROJETO DE LEI Nº 2654/2003
TEXTO ARGUMENTATATIVO PROJETO DE LEI Nº 2654/2003 Salvador-BA, 01/10/2012 Dispõe sobre a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei 10406, de 10/01/2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências. Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
A essência de relações ambientais
RELAÇÕES ECOLÓGICAS As relações entre seres vivo de um ecossistema são chamadas de relação ecológicas. Quando os seres vivos se relacionam e pelo menos um deles é prejudicado, como um sapo se alimenta de um inseto, e chamado a relação de desarmônica. Quando nenhum dos organismos que se relaciona é prejudicado, a relação é dita harmônica. As relações harmônicas e desarmônicas são necessárias para os ecossistemas, pois regulam o tamanho das populações, mantendo um equilíbrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 7/10/2013 -
O QUE É A LEI ROUANET?
1. O QUE É A LEI ROUANET? A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura, que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART). Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Características Gerais da Lei Muçulmana
Características Gerais da Lei Muçulmana A primeira coisa que espanta o leitor de um manual sobre a lei islâmica é de que ela procura regular todo o leque de atividades da vida humana, tanto no seu aspecto material como espiritual. Tais manuais começam geralmente com os ritos e práticas do culto, e discutem nesse mesmo capítulo também as questões constitucionais da soberania, uma vez que o Imam, ou seja, o chefe do estado é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2013 -
Impactos Ambientais De Residuos Solidos
INTRODUÇÃO O crescimento urbano é um fenômeno que pode ser considerado ‘natural’ pelo dinamismo que o crescimento econômico e social tomou nos últimos anos, principalmente nos países capitalistas, que têm como um dos principais objetivos a necessidade de mercado, logo de mão-de-obra e campo para desenvolver-se. É importante enfatizar que as cidades não são todas iguais, cada uma tem seu modo de crescimento de acordo com o seu potencial econômico, podendo ele ser industrial, comercial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Lei De Alimentos
ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE ALIMENTOS Dotada de características peculiares, especialmente destinadas a atribuir a maior celeridade possível ao andamento do feito, a Lei consagra, a bem da verdade, um “microssistema normativo”, contemplando regras de ordem processual, administrativa, civil e penal, sem deixar de lado a possibilidade de aplicação supletiva das disposições do Código de Processo Civil (art. 27). esse contexto aparecem disposições especialíssimas como aquelas que preveem a desnecessidade de distribuição prévia (art. 1°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2013 -
Programas Ambientais
PROGRAMAS AMBIENTAIS A) PLANO DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL Justificativa O Plano de Supervisão e Gerenciamento Ambiental define o processo gerencial a ser adotado para a execução de um conjunto de ações destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequências dos impactos provocados pelas obras ferroviárias e pelas instalações de apoio, buscando soluções para alguns dos processos potenciais de degradação ambiental que podem ser deflagrados pela implantação ferroviária. Objetivos do Programa O Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Quais as primeiras Leis Ordinárias Trabalhistas em nosso país
2 – Quais as primeiras Leis Ordinárias Trabalhistas em nosso país? As primeiras Leis Ordinárias com tema trabalhista no Brasil surgiram em fins de 1800 e início de 1900. Constituíram-se em leis esparsas que tratam de temas como trabalho de menores, em 1891, organização de sindicatos rurais e urbanos, em 1903 e 1907, respectivamente, férias, em 1925, Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930, relações de trabalho de cada profissão, a partir de 1930,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
A aplicação do conhecimento adquirido sobre a teoria tridimensional da lei
Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Lei Dos Gases
Leis dos gases • Balões meteorológicos – Em altas camadas atmosféricas, a pressão deles é reduzida, expandindo o gás. O estudo dos gases teve início com Torricelli, quando mediu sua pressão e apresentou adequadas explicações sobre o fenômeno. A primeira pessoa a utilizar o termo gás foi Jean-Baptiste, um naturalista belgo, alquimista e químico. O termo gás vem do grego caos e significa espaço vazio. O gás tem como característica principal ocupar totalmente o volume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
Leis de Newton
ETAPA 1 – Leis de Newton Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Supor um próton que voa no interior do anel do LHC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Curtumes E Seus Impactos Ambientais
O Brasil é um dos maiores exportadores de couro do mundo, processando cerca de 42 milhões de peles por ano. Ocorre que, para a obtenção de um produto que atinja alto padrão de qualidade no mercado, o tratamento desse material é realizado com significativa demanda de produtos químicos, como cloreto de sódio, hidróxido de amônio, bactericidas, cal hidratada, ácido sulfúrico e ácido fórmico, entre outros, dando origem ao couro denominado wet blue. Até a década
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2013 -
Clt - Consolidação Das Leis Do Trabalho
CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Crimes Contra Liberdade Sexual
Título VI Dos Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou substancialmente o capítulo I e II do Código Penal, dentre as grandes novidades, o crime de Atentado Violento ao Pudor, descrito no antigo 214, do Estatuto Repressivo foi incorporado pelo o art. 213 do Código Penal, terminando com a distinção entre Estupro e Atentado Violento ao Pudor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.911 Palavras / 40 PáginasData: 7/10/2013 -
Lei De Diretrizes E Bases Da Educação
A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza - que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje - "o mais interessante da LDB é que ela foge do que é, infelizmente o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
PROBLEMAS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE E POPULAÇÃO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 PROBLEMAS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE E POPULAÇÃO 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 4 REFERÊNCIAS 7 RESUMO Nas últimas décadas os problemas ambientais e a discussão sobre o desenvolvimento sustentável assumiram uma posição de destaque nas mais diversas dimensões da sociedade mundial. A consciência que se retrata atualmente sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável é resultado de uma construção que passou pela contribuição dos movimentos ambientalistas mundiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.425 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2013 -
Campo Elétrico. Lei de Gauss
_ Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um cano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
O Tema Central Da Obra De Augusto Comte é A Lei Dos Três Estados, Em Que Ele Divide A Evolução Histórica E Cultural Da Humanidade Em Três Fases. Descreva Essas Fases E Suas Características Principais.
Questão discursiva: O tema central da obra de Augusto Comte é a Lei dos Três Estados, em que ele divide a evolução histórica e cultural da humanidade em três fases. Descreva essas fases e suas características principais. Resposta: Teológico: o estado onde Deus está presente em tudo, as coisas acontecem por causa da vontade dele. As coisas sem explicação são explicadas pura e simplismente por Deus. Esse estado tem outras três divisões: - Animismo: as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Impactos Ambientais De Residuas Solidos E Suas Implicações Para Recuperacao De Areas Degradadas
RESUMO O presente artigo pretende informar a importancia da preservação ambiental implantado pela política nacional do meio ambiente. Na busca do desenvolvimento sustentável é imprescidível que a importância do licencimanento ambiental que busca o combate à degradação seja ramificado, não só entre o poder público mas principalmente entre a iniciativa privada considerando que a crise ambiental. Mostrando a importancia da legislação para o meio ambiente e queis são os recursos que podem ser utilizados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Crime Roubo
Roubo Art.157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2013 -
Impactos Ambientais
IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Sumário 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2 METODOLOGIA...............................................................................................4 3 DESENVOLVIMENTO......................................................................................4 3.1 Resíduos Sólidos: Principais Fontes de Geração, e Impactos Causados...........4 3.1.1 Técnicas Utilizadas para Recuperação de Áreas Degradadas pela Disposição de Resíduos Sólidos...........................................................................8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO O crescimento da população eleva ainda mais o aumento da produção que cada vez mais está se apressando para poder responder a demanda da população mundial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2013