Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.856 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resenha - Crimes
Crimes Ferdinand Von Schirach Título Original: Verbrechen Tradutor: Roberto Rodrigues ISBN: 850109045X Páginas: 176 R$ 29,90 Editora: Record Pontuação: 4/5 Um médico mata sua esposa com um machado, após quarenta anos de casados. Antes de chamar a polícia, ele a esquarteja. Um homem rouba um banco, e, por mais incrível que possa parecer, tem bons motivos para fazê-lo. Contrariando todas as probabilidades, é salvo pela justiça. São histórias inacreditáveis, porém verídicas, narradas com maestria pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Problemas Ambientais
Problemas Ambientais no Brasil, e suas possíveis soluções. O crescimento das cidades, a poluição das águas, do ar, no solo e florestas, o desmatamento da Amazônia, são as principais causas dos problemas ambientais do nosso País. Podemos dizer que no Brasil os problemas se dividem em dois aspectos os urbanos e os rurais. São conhecidos como problemas urbanos os causados por uma grande concentração de pessoas, ou cidades. Os mesmos acontecem pela falta de consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2013 -
A lei da gravitação universal
A lei da gravitação universal foi formulada pelo físico Isaac Newton. Conforme diz a lenda, uma maçã caiu sobre sua cabeça e, portanto observou que a maçã caiu por algum motivo, e este motivo seria que alguém estaria “puxando” ela, este alguém seria a Terra. Mas ele foi mais além desse pensamento, e sugeriu que os corpos se atraem, ou seja, não somente a Terra atrai a maçã, mas atrai todos os corpos do universo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Dos Crimes De Tansito
Noções preliminares sobre crime culposo, em conformidade com o magistério de Damásio de Jesus e Ricardo Andreucci: Crime culposo: Segundo o disposto no art. 18, II, do Código Penal, o crime é culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Cuidado objetivo A culpa resulta da inobservância do dever de diligência. É a obrigação determinada a todos, na comunidade social, de realizar condutas de forma a não produzir danos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2013 -
O Crime De Corrupção
O crime de corrupção acontece normalmente quando um político, funcionário público realiza traição para obter proveito pessoal, omite o dever de assistir, protela por tempo indeterminado, ou abandona astuciosamente a assistência, ou recusa a atribuição do direito, através de falsidade ou qualquer outra forma astuciosas, de forma a obrigar o cidadão a oferecer-lhe vantagem patrimonial ou não patrimonial, aproveitando a sua posição e os apoios ou direitos a atribuir e aproveitando sobretudo a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Entendendo a Lei Rouanet
Esta atividade é importante para que você compreenda a necessidade que o Estado tem em aumentar os próprios recursos financeiros a fim de satisfazer suas necessidades de investimento, procurando não onerar mais os munícipes através de aumento de impostos. No Brasil, durante muitos anos, os gestores públicos não se preocupavam com a necessidade de terem um planejamento gerencial que pudesse melhorar a captação de recursos - próprios ou provenientes de transferências governamentais. Com a repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Lei De Diretrizes
t. 10. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes, nos termos das Seções I e II deste capítulo. Seção I Dos Segurados Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993) I - como empregado: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
LEIS E TRATADOS DA FEDERAÇÃO UNIDA DOS PLANETAS
Capítulo 1 Introdução LEIS E TRATADOS DA FEDERAÇÃO UNIDA DOS PLANETAS O Universo de Jornada nas Estrelas conta com um conjunto de leis e tratados que permitem a inter-relação entre os Governos e Forças atuantes na Galáxia. Os humanos quando se lançaram no espaço perceberam que a política galáctica é tão complicada quanto a política do próprio planeta Terra e em escala universal. A criação da Federação Unida dos Planetas, uma iniciativa terráquea naquele momento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2013 -
Intencional do crime
1- O legislador penal brasileiro, no art. 18, inc. I, do CPB, adotou a teoria da vontade (DAMASIO, 2001, p. 288) . De acordo com a letra da lei, diz-se doloso o crime quando “o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. O dolo possui um elemento (ou momento) cognitivo e um volitivo. O elemento (momento) cognitivo ou intelectual do dolo envolve a consciência da conduta, a consciência do resultado, e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
HIERARQUIA DAS LEIS
HIERARQUIA DAS LEIS Constituição (Lei Magna de um povo) Conjunto de regras e preceitos, que se dizem fundamentais, estabelecidos pela soberania de um povo para servir de base à sua organização política e firmar direitos e deveres de cada um de seus componentes. No Brasil temos uma CONSTITUIÇÃO FEDERAL, em razão do sistema federativo adotado. São usadas também outras designações com o mesmo sentido como: Lei Fundamental, Lei Magna, Código Supremo, Estatuto Básico, Leis das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2013 -
TIPOS DE CRIME
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 01. CRIMES COMUNS E ESPECIAIS Damásio E. de Jesus ensina: “os crimes comuns são os descritos no Direito Penal Comum; especiais, os definidos no Direito Penal Especial”. 02. CRIMES COMUNS E PRÓPRIOS “Crime comum é o que pode ser praticado por qualquer pessoa. Crime próprio é o que só pode ser cometido por uma determinada categoria de pessoas, pois pressupõe no agente uma particular condição ou qualidade pessoal” (Damásio E. de Jesus)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 13/10/2013 -
Auto Desenvolvimetno Lei Rouanet
Centro Universitário Plínio Leite Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aluno: Carlos Alexandre Ferreira de Abreu dos Santos RA: 3202501200 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Lei de Registro público
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO TRABALHO SOBRE LEI DE REGISTRO PÚBLICO LEI 6.015/73 Osasco/SP – 10.15.2013 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO RESPONSÁVEL PELO TRABALHO ANTÔNIA DE MARIA MARTINS DA SILVA RA: 6806403227 Trabalho apresentado a UNIBAN – Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito de avaliação Da disciplina de Direito civil 1, do curso de DIREITO Osasco/SP – 10.15.2013 SUMÁRIO 1 Introdução 2 lei de Registro público 3 Registro de pessoa natural 4 Registro Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2013 -
Leis E Cotas Para Recrutamento E Seleção De PCD
Recrutamento e Seleção de PNE Apesar de ser lei, a contratação de deficientes para o mercado de trabalho ainda é um grande desafio por alguns motivos, entre eles o despreparo dos recrutadores para tratar do assunto e lidar com deficientes e treiná-los, outro dos motivos é a dificuldade de encontrá-los, além de muitos estarem despreparados profissionalmente apesar dos esforços de ONGs e entidades que incentivam a saída dos PNE da segurança que seus lares proporcionam.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Primeira Lei da Termodinâmica
• Principal • Notícias • Cursos Online • Contato • Exercícios • Anuncie no InfoEscola InfoEscola » Física » Primeira Lei da Termodinâmica Por Leopoldo Toffoli A primeira lei da termodinâmica nada mais é que o princípio da conservação de energia e, apesar de ser estudado para os gases, pode ser aplicado em quaisquer processos em que a energia de um sistema é trocado com o meio externo na forma de calor e trabalho. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Leis Da Termodinâmica
Leis da termodinâmica Introdução A termodinâmica é uma parte da física que estuda as causas e os efeitos das mudanças de temperatura, pressão e volume em sistemas físicos que podemos enxergar a olho nu. De forma geral, a termodinâmica estuda o movimento da energia e como a energia cria movimento. Esta ciência desenvolveu-se devido à necessidade de aumentar a eficiência das primeiras máquinas à vapor, sendo antigamente um estudo experimental. Com o aperfeiçoamento de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
CRIMINOLOGIA, LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAS, ANTIGA E ATUAL
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE 3 NOME RA CRIMINOLOGIA FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE 3 CRIMINOLOGIA, LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAS, ANTIGA E ATUAL. Art. 1o Esta Lei define e regula meios de prova e procedimentos investigatórios que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo. (Redação dada pela Lei nº 10.217, de 11.4.2001) Art. 1o Esta Lei define organização criminosa e dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2013 -
LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: (Anteriormente denominada lei de introdução ao código civil ou licc) Disciplina aplicação das normas jurídicas brasileiras de uma maneira geral sendo considerada uma norma sobre normas. Descreve a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes do direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaços-temporais. Foi editado em 1942 com o decreto lei (nº 4657/42) e está em vigor até hoje. Contém um conjunto de preceitos que regulam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2013 -
QUeixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua …..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
Leis Concurso P.C.S.P
1151/11 lei complementar Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1º - As carreiras policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, de que trata a Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, alterada pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.744 Palavras / 39 PáginasData: 14/10/2013 -
As Microempresas E Empresas De Pequeno Porte E A Lei Complementar 123/2006 Enviado Por Bia123456, Out. 2011 | 8 Páginas (1996 Palavras) | 27 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie AS MICROE
As Microempresas E Empresas De Pequeno Porte E A Lei Complementar 123/2006 Enviado por bia123456, out. 2011 | 8 Páginas (1996 Palavras) | 27 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 RESUMO Neste trabalho tratar-se-ão os principais aspectos que beneficiam as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com a edição da Lei Complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2013 -
A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
Número de Semana de Aula 9 Tema A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Objetivos • Compreender a importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro como importante instrumento que regula a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no direito brasileiro; • Introduzir para o aluno a concepção de validade normativa à luz da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
PLÁGIO: CONCEITO LEIS E PENALIDADES
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO Av. Irmãos Pereira, 670 - Fone/Fax (44) 3523-1982 CEP: 87.301-010 Campo Mourão – PR Home Page: www.grupointegrado.br EDUCAÇÃO E O COMBATE AO PLAGIO ACADÊMICO ROGERIO MACHADO DA SILVA RESUMO O trabalho reúne conceitos de Plágio e analise juridicamente relaciona a Constituição Federal de 1988, ao Código Civil de 2002 e ao código Penal de 1940, em vigor. Palavras Chave: PLÁGIO, DIREITO AUTORAL E DIRETO INTELECTUAL. INTRODUÇÃO Ao longo de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
Lei De Gauss
ETAPA3 – Passo 1 (Equipe) Determinar a expressão para corrente i (o fluxo das cargas elétricas associadas ao pó) em uma seção reta do cano. Calcular o valor de i para as condições da fabrica: raio do cano R= 5,0 cm, velocidade ʋ= 2,0m/s e a densidade de cargas p=1,1x10-³ c/m³ ETAPA3 – Passo 2 (Equipe) Determinar a taxa (potência) com a qual a energia pode ter sido transferia do pó para uma centelha quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
A Influencia Da mídia Na Condenação De Acusados Em Crimes De Grande Repercussão
A violência, privada ou estatal, sempre criou fascinação no publico. No Século XVII os escravos eram surrados e mortos em praça publica, na Idade Media a Igreja julgava e condenava hereges também em sitio publico, eram o que Foucault chamava de “espetáculos punitivos”, com o tempo esse contato “sentimental” com a violência fora se tornando mais indireto, mas não se acabou apenas se transformou sendo que as praças publicas na sociedade moderna são os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013