Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.856 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Dos Crimes Contra A Familia
0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL CURSO DE DIREITO JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVIA MORGANA DA FONSECA BARBOZA SUZANA MARINHO LOURENÇO WALKER LOPES RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PENAL IV DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO ARAPIRACA/AL 2013 1 JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVIA MORGANA DA FONSECA BARBOZA SUZANA MARINHO LOURENÇO WALKER LOPES RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PENAL IV DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Trabalho de Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.537 Palavras / 31 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei Rouanet
Aula-tema 03: Receita Pública O que é a Lei Rouanet? De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? Em sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? Lei Rouanet é a lei de Incentivo a cultura, que utiliza como mecanismo os incentivos fiscais, onde cidadãos tanto física como jurídica doem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Riscos E Impactos Ambientais Na Área De Expansão Urbana
Planejamento Urbano do Município de São Miguel do Guamá Castanhal- Pará 2012 KEILA RUCELLY Castanhal- Pará 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 continuação.............................................................................................................................6 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................7 4 REFERENCIA BIBLIOGRAFICA.............................................................................8 5 ANEXO......................................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Realizando uma análise crítica sobre a estrutura da maioria das cidades brasileiras é possível perceber enormes falhas na composição do meio urbano, o que torna evidente a falta de planejamento no processo de construção desses espaços, que mediante crescimento desencadeiam o agravamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.877 Palavras / 20 PáginasData: 10/10/2013 -
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS Lei 8742, de 07.12.1993 Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES E DOS OBJETIVOS Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que prove os mínimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.207 Palavras / 17 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei de Rouanet
1. O que é a Lei de Rouanet? R: Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), onde tem a finalidade de captar recursos para facilitar e incentivar a atividade cultural e artística. A Lei surgiu com o propósito de educar as empresas e os cidadãos a investirem em cultura, que inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o beneficio no recolhimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei Rouanet
LEI ROUANET. A edição da Lei n° 8.685, em 20 de julho de 1993, criou para a atividade audiovisual um mecanismo específico de incentivo fiscal. Sua ação veio a se somar aos mecanismos previstos na Lei de Incentivo à Cultura, que se aplicavam e continuam a se aplicar também à atividade audiovisual. Um projeto que pode, assim, beneficiar-se dos dois mecanismos concomitantemente, desde que para financiar despesas distintas. A Lei dispõe que até o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Nova Lei Das Empredas (os) Domésticas (os)
1 INTRODUÇÃO 3 Empregado Doméstico..............................................................................................3.1 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Nova Lei das Empredas (os) Domésticas (os) 4 3 AUMENTA DESEMPREGO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS........................ 5 REFERÊNCIAS 6 1 INTRODUÇÃO Esse estudo tem por fim demonstrar o descaso com a classe dos trabalhadores domésticos. Conhecer a origem, o desenvolvimento e a atualidade do trabalho no Brasil. O estudo por sua vez é um tema importante, pois a pesquisa procurar mostrar de uma forma geral as particularidades trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei Trabalhista E Empregadas Domésticas
1 CONCEITOS GERAIS 1.1 EMPREGADO DOMÉSTICO Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua e sem finalidade lucrativa a uma pessoa ou a uma família, sempre na residência dessa pessoa ou família. Explicando melhor: O trabalho do empregado doméstico é exercido habitualmente; entretanto, não há uma definição legal de habitualidade. Algumas decisões judiciais são no sentido de que a partir da repetição do trabalho por 3 vezes semanais já estará caracterizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.239 Palavras / 37 PáginasData: 10/10/2013 -
Diário Oficial Lei Federal
1. É publicada no Diário Oficial Lei Federal dispondo sobre a proteção ambiental. Quanto à vigência, validade e eficácia social desta lei, pode-se afirmar que sua: a) vigência não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim o determinar, sendo ela válida e eficaz se efetivamente obedecida e aplicada; b) vigência se inicia necessariamente quarenta e cinco dias após a publicação, sendo ela válida se compatível com a Constituição, observado o procedimento legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2013 -
Dúvidas sobre a nova lei para empregadas domésticas - Emenda Constitucional
Dúvidas sobre a nova lei para empregadas domésticas - Emenda Constitucional 72/2013 (PEC 66/2012) Atualmente, no Brasil, há cerca de sete milhões e duzentos mil empregados domésticos. Quase 95% são mulheres, que trabalham, de forma irregular, recebendo menos da metade da média dos salários dos trabalhadores de todo o país. Pensando na importância das empregadas domésticas para o nosso país, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 72, de 3 de abril de 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
Importantes conceitos ambientais
CONCEITOS IMPORTANTES: HABITAT - é o lugar específico onde uma espécie pode ser encontrada, isto é, o seu "ENDEREÇO" dentro do ecossistema. Exemplo: Uma planta pode ser o habitat de um inseto, o leão pode ser encontrado nas savanas africanas, etc. NICHO ECOLÓGICO - é o papel que o organismo desempenha no ecossistema, isto é, a "PROFISSÃO" do organismo no ecossistema. 0 nicho informa às custas de que se alimenta, a quem serve de alimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013 -
Nova Leis Das Empregadas
A nova lei estipula regras para o pagamento e compensação de horas extras, férias, viagens,horário de trabalho, benefícios como vale-transporte, 13º salário, repouso semanal remunerado, recolhimento da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e para a Previdência, entre outros. Também estão previstas as situações que configuram justa causa para fins de demissão. Pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Lei Organica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1990 Texto revisado e atualizado até a Emenda à Lei Orgânica n.º 048, de 18 de novembro de 2010 (DOM N° 4.996 de 06-12-2010) 5. edição consolidada e atualizada www.camaragyn.go.gov.br Goiânia – Goiás Fevereiro 2011 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Vereadores – 16ª legislatura. BIÊNIO 2011/2012 VEREADORES Agenor Mariano Alfredo Bambu Anselmo Pereira Charles Bento Cidinha Siqueira Clécio Alves Deivison Costa Denício Trindade Djalma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.477 Palavras / 30 PáginasData: 11/10/2013 -
EMENDA Nº 1, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 2013
1- O “caput” do artigo 1º do projeto de lei complementar em epígrafe fica alterado na seguinte conformidade: “Artigo 1o - Ficam reajustados em 32,73% (trinta e dois inteiros e setenta e três centésimos por cento) os valores das Escalas de Vencimentos instituídas pelos incisos I, II e III do artigo 3o da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, fixados nos termos dos Anexos I e II desta lei complementar.” 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2013 -
ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E OS POSSÍVEIS RISCOS AMBIENTAIS E OS IMPACTOS ALI GERADOS
“SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL” AMANDA MORAIS MOREIRA DALPRA ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS DULCENIRA SILVA LEITE DE ASSIS EDICLEUSA MOREIRA VIANA ROSALBA BOTELHO MEDEIROS RODRIGO GARCIA DE MELLO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E OS POSSÍVEIS RISCOS AMBIENTAIS E OS IMPACTOS ALI GERADOS Porto Velho 2012 AMANDA MORAIS MOREIRA DALPRA ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS DULCENIRA SILVA LEITE DE ASSIS EDICLEUSA MOREIRA VIANA ROSALBA BOTELHO MEDEIROS MÁRCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGO GARCIA DE MELLO ÁREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.524 Palavras / 11 PáginasData: 11/10/2013 -
RISCOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL IARA OLIVEIRA LEÃO RISCOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA Redenção 2012-10-19 IARA OLIVEIRA LEÃO RISCOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Flávia Roim Luciana Rodrigues Cardoso Trigueiro Thiago Augusto Domingos Willian Luiz da Cunha Redenção 2012-10-19 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2013 -
A EFETIVIDADE LEGAL DO ESTATUTO DO IDOSO CONSTITUÍDO SOB A LEI 10.741/2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A EFETIVIDADE LEGAL DO ESTATUTO DO IDOSO CONSTITUÍDO SOB A LEI 10.741/2003 Evaldo Solano de Andrade Filho Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Rosângela Palhano Ramalho Professor do Departamento de Economia - UFPB RESUMO A concepção da velhice envolve sensações orgânicas que são percebidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.304 Palavras / 26 PáginasData: 11/10/2013 -
Impactos Ambientais De Residuos sólidos E Suas Implicações Para Recuperação De áreas Degradadas
SUMÁRIO 01- Síntese Reflexiva..................................................................................03 02- Considerações Finais............................................................................07 03- Referências...........................................................................................08 INTRODUÇÃO Principal objetivo das abordagens integradas é promover conexões entre conceitos, visando o conhecimento global e o rompimento de barreiras entre as disciplinas. Possibilita o aprofundamento e compreensão da relação teoria/prática e contribuem para uma formação crítica e responsável, estimula a criatividade e promove uma integração dos saberes. É Preciso que o professor torne-se interdisciplinar, buscando se apropriar das relações que se estabelece com outras ciências.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2013 -
CRIMES CONTRA A VIDA E HONRA
SÃO PAULO - A China é, entre os BRIC, o país mais avançado em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A conclusão é do Global Information Technology Report 2012, um estudo feito pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com o Insead que avalia o uso de novas tecnologias e seu impacto para as economias de 142 países. A China ocupa a 51.ª posição no ranking de "networked readiness", que considera todos os dados sobre acesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2.2 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF deu forma ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária, definiu o que compõe o relatório, como se publica essa informação. Também trouxe como inovação o relatório de gestão fiscal, que visa demonstrar se foram atingidas as metas e os limites estabelecidos na lei de responsabilidade fiscal. Outra inovação é que a lei exigiu que as receitas vinculadas tenham a contabilização de onde está evidenciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
INTRODUÇÃO Este trabalho é focado aos adolescentes do ensino médio, levando-os a pensar sobre este tema tão complexo. Mostra conceitos fundamentais do Direito Civil, ligando-os a assuntos pertinentes e dando as ferramentas necessárias para a análise do jovem sobre o direito no geral e sua validade e derivações. O objetivo á a informação sobre os direitos e deveres do indivíduo, maioridade civil, direitos e deveres e situações entre a “vida”, que é o inicio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
TRABALHO DE MARKETING AS NOVE LEIS VENCEDORAS DO MARKETING
TRABALHO DE MARKETING AS NOVE LEIS VENCEDORAS DO MARKETING JOSÉ VALDECI REBOUÇAS DISCIPLINA DE MARKETING II FACULDADE LOURENÇO FILHO TRABALHO DE MARKETING As Nove Leis Vencedoras do Marketing São princípios estratégicos que mostram como conquistar mercados e manter-se competitivo no exigente mundo dos negócios da atualidade. Em resumo, as Nove Leis Vencedoras do Marketing são: 1. Liderança: É melhor ser o primeiro do que ser o melhor. 2. Categoria: Se não puder ser o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2013 -
Analise O Texto E Indique A Assertiva Condizente: "Na Suma Teológica Existe, Inclusive, Uma Hierarquia. Suprema é A Lei Eterna (que só O Próprio Deus Conhece Na Plenitude), Abaixo Da Qual Estão, Por Um Lado, A Lei Divina (parte Da Lei Eterna Revel
Direitos Humanos questionário Question1 Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento: Escolher uma resposta. a. Do Sufrágio Universal b. Das Liberdades Públicas c. Do liberalismo social d. Do Amparo Social. e. Dos Direitos Humanos de 1a. Geração. Resposta correta: Do Sufrágio Universal Comentário resposta correta: Parabéns, a alternativa está correta. O desejo da classe trabalhadora era o de representatividade, ou seja, de serem representados em seus anseios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
Ise BM&FBOVESPA Lei De Responsabilidade Fiscal Agronegocios Construçao Civil E Terceiro Setor
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS RAFAEL BECKER COSTA CONTABILIDADE APLICADA RAFAEL BECKER COSTA CONTABILIDADE APLICADA Trabalho apresentado a disciplina de Gestão industrial. da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR PORTO ALEGRE DO NORTE 2013 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O que é ISE-BM&FBOVESPA Antes de conhecermos o ISE-BM&FBOVESPA lembremos qual o significado da expressão ISE que quer dizer Índice de Sustentabilidade Empresarial, tal órgão tem o objetivo de criar um ambiente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Impactos Ambientais De Residuos Solidos
1. INTRODUÇÃO Os serviços são terceirizados por três empresas: SOMA, COPAN E COEMA. As três empresas são responsáveis pelacoleta de resíduos domiciliares, especiais, hospitalares, bem como os resultantes daatividade de paisagismo realizada pela prefeitura municipal.Os munícipes não colaboram integralmente para o bomfuncionamento da coleta de resíduos, depositando seus rejeitos nas calçadas forada data prevista para o recolhimento e com armazenamento muitas vezesinadequado.Os resíduos são coletados e separados por tipo, sendoposteriormente depositados no aterro sanitário, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013