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Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.856 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • Empregada Domestica Nova Lei

    Empregada Doméstica: A partir da Emenda Constitucional n. 72 de 2013, que alterou o Inciso XVI da Constituição Federal, o doméstico passou a ter alguns direitos antes previstos só aos outros trabalhadores, como salário mínimo; irredutibilidade de salário; garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; décimo terceiro salário; proteção do salário na forma da lei; duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais,

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    Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: juliambz
  • O Crime E O Criminoso

    O Criminoso e o Crime criminoso que, de acordo com a Doutrina Espírita, representa um Espírito inferior, ainda no início da caminhada evolutiva, e que, por ignorância, ou mesmo por relaxamento voluntário (atraso espiritual), escolhe a prática do mal como modo de vida e meio de resolver os seus conflitos e problemas, conduta que pode durar um tempo mais ou menos longo, até que um dia se decida à mudança, no uso de seu livre-arbítrio,

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    Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: melopa
  • IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

    IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL WILSON APARECIDO RAMOS IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS IBAITI-PARANÁ 2013 WILSON APARECIDO RAMOS IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho do curso de TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito de

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    Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: WILSONRAMOS254
  • Impactos Ambientais

    ARTIGO RESUMO: O licenciamento ambiental é matéria de grande relevância social, uma vez que visa controlar, por parte do Estado, as atividades humanas de empreendimentos que por sua natureza sejam consideradas potencialmente danosas ao meio ambiente, assim este trabalho busca abordar os principais conceitos de licenciamento ambiental, sua importância diante dos órgãos ambientais competentes, compreendendo a importância do estudo de impacto ambiental (EIA), reconhecendo as fundamentações legais amparadas pela legislação brasileira sobre o tema, bem

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    Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: glauceste
  • O Que é A Lei RouneT

    Etapa 2 Contabilidade de custos – Conceito, Utilização e abrangência dos custos e despesas específicos Com o advento da Revolução industrial, entretanto, os estoques, que eram basicamente formados por mercadorias para revenda, sofreram uma drástica transformação: passaram a se compostos por diversos itens com características diversas (matérias primas, produtos em elaboração e produtos acabados). Saliente-se que, para valoração desses itens, além dos materiais, compunham (patrimonialmente) os estoques os montantes atribuíveis à manipulação industrial (mão de

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    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: fpo100
  • Leis De Mendel

    Exercícios - Leis de Mendel 1. Gregor Mendel, considerado o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou este tipo de vegetal por que: A) o androceu e o gineceu estão presentes numa mesma flor, o que facilita a ocorrência da autofecundação. B) a semente apresenta apenas dois cotilédones, que absorvem as reservas alimentares para a nutrição do embrião e o desenvolvimento das ervilhas.

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    Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: ArielSouzaa
  • Leis De Newton

    ETAPA 1 Aula Tema – Leis de Newton PASSOS Passo 1 Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado nas rochas. Para isso, vamos determinar alguns parâmetros desse cabo. 1)Determine o peso da pedra sabendo que sua massa é de meia tonelada p = m . g p = 500 . 9,8 p = 4900 N

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    Tamanho do trabalho: 2.388 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: lukinhatim
  • PEC LEI EMPREGADOS DOMESTICOS

    PEC das Domésticas: leia perguntas e respostas e tire suas dúvidas Proposta aprovada no Senado amplia direitos trabalhistas das empregadas. Texto precisa ser promulgado pelo Congresso para começar a valer. Gabriela Gasparin Do G1, em São Paulo 705 comentários Foi promulgada nesta terça-feira (2) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos das empregadas domésticas. O G1 reuniu dúvidas sobre o tema e ouviu especialistas para respondê-las. Veja abaixo

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: tamiresp
  • Lei De Coulomb

    Lei de Coulomb Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Eletromagnetismo Circular.Polarization.Circularly.Polarized.Light Right.Handed.Animation.305x190.255Colors.gif Representação do vetor campo elétrico de uma onda eletromagnética circularmente polarizada. Eletrostática[Expandir] História[Expandir] Magnetostática[Expandir] Eletrodinâmica[Expandir] Circuitos elétricos[Expandir] Físicos[Expandir] v • e A Lei de Coulomb é uma lei da física que descreve a interação eletrostática entre partículas eletricamente carregadas. Foi formulada e publicada pela primeira vez em 1783 pelo físico francês Charles Augustin de Coulomb e foi essencial para o desenvolvimento do estudo da

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: marcoscezar1974
  • Fisica III - Lei De Gauss

    Faculdades Anhanguera, Unidade FACNET. Engenharia Elétrica 4a série B Disciplina – Física III Atividades Práticas Supervisionadas ATPS Etapa 1: Aula tema 1: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Etapa 2: Potencial Elétrico. Capacitância. Professor: Valdone Acadêmicos: Loiane Cunha Reis...........................................................RA:4211799783 Luiz Felipe Silva Rocha..................................................RA:4204773438 Philipe Vilela Souza...................................................... RA:4200057819 Robson de Abreu Carvalho.............................................RA:4246853203 Roniere Nascimento de Jesus Souza...............................RA:4211809577 Yuri Cardoso Marques Daquila..................................... RA:4211798454 Brasília, 10 de setembro de 2013. Loiane Cunha Reis Luiz Felipe Silva Rocha Philipe Vilela

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: luizfeliperocha
  • Campo Elétrico. Lei de Gauss

    ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que

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    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: zanguiefe
  • O INÍCIO E O FIM DA VIGÊNCIA DA LEI

    O INÍCIO E O FIM DA VIGÊNCIA DA LEI Toda e qualquer lei passa a valer a partir do momento de sua publicação , após esse procedimento, a lei começa sua vigência, respeitando o momento que começa sua eficácia, ou seja, caso seja traduzido a data de seu início ou considera-se o previsto na LINDB que é dado ao prazo de 45 dias e para leis internacionais 90 dias. Não há dispensa de nenhum cidadão

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    Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: cegsbr
  • Impactos Ambientais

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL CLEVERSON SOARES IMPACTOS GERADOS PELA má DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Colinas do Tocantins 2011 ricardo martins ferreira IMPACTOS GERADOS PELA má DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares:

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    Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: CleversonSoares
  • Impactos Ambientais

    A busca de soluções tem envolvido, sobretudo, a recuperação técnica, social e ambiental de áreas degradadas pelos resíduos sólidos. A busca de soluções tem envolvido, sobretudo, a recuperação técnica, social e ambiental de áreas degradadas pelos resíduos sólidos. A busca de soluções tem envolvido, sobretudo, a recuperação técnica, social e ambiental de áreas degradadas pelos resíduos sólidos. A busca de soluções tem envolvido, sobretudo, a recuperação técnica, s A busca de soluções tem envolvido, sobretudo,

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: joicegaloucura
  • LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006

    LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera

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    Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: alefe
  • A Igualdade De Todos Perante A Lei

    1. A igualdade de todos perante a lei 2. Os direitos humanos Os Direitos Humanos são um conjunto de leis que devem ser reconhecidas por todos os seres humanos para que estes possam ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque tem um sexo diferente, pertencer a uma etnia ou religião diferente, ou até mesmo por pertencer a um determinado grupo social. Normalmente o conceito de direitos humanos

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: felipecostta_21
  • Lei Oferta E Da Demanda

    LEI DA OFERDA E DA PROCURA Devido ao aumento de consumo da sociedade, não percebemos, mas os valores dos produtos ou serviços que nos são oferecidos estão em constante modificação alterando os preços dos mesmos, muitas vezes não percebemos mas existem vários fatores que interferem diretamente na elevação, aumento ou estagnação dos preços. A demanda de um determinado serviço ou produto é um dos fatores que modificam o preço oferecido ao consumidor, pois quanto mais

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: Juliane.r.s
  • Lei Rouanet

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e

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    Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: LABINAS2
  • Lei Rouanet

    Atividade Colaborativa Aula-tema 03: Receita Pública Campinas 01/10/2013 O que é a Lei Rouanet? De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? 1 Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: Sara92
  • Lei Da Selva

    LEI DA SELVA Foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo, e publicado no Diário Oficial o Projeto de Lei 992/2011, de autoria do deputado Feliciano Filho, que visa proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos africanos. O referido projeto atende à solicitação de muitos defensores e protetores dos direitos dos animais que vêm lutando em todo o Brasil pelo fim dessa prática. Afinal, a constituição estabelece que é papel do Poder

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: Nerylene
  • Lei anula carteira de identidade

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: AliceM22
  • Lei Dos Estagiarios

    LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art.

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    Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por:
  • Principais leis fiscais no Brasil

    Entende-se que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda cujo valor nele possa se exprimir, onde não se constitua de algum ato ilícito. Para que possa se cobrar um tributo ele tem que ser instituído em lei e estar vinculado a uma atividade administrativa segundo o art. 3º do CNT. Segundo o art. 145 da nossa constituição e o art. 5 da CNT tributos são: Impostos Taxas, cobradas em razão do exercício do poder

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: angelicamartins
  • Campo Elétrico E Lei De Gauss

    Análise vetorial e Lei de Coulomb Passo 1 Em coordenadas cartesianas, o vetor A inicia na origem e vai até o ponto P1 (2,3,3) e o vetor B inicia na origem e vai até o ponto P2 (1,-2,2). Determine: 1.1 O vetor A, seu módulo e o vetor unitário (â). Vetor A: A=2ax+3ay+3az Módulo de A: Vetor unitário: 1.2 O ângulo que A faz com o eixo y 1.3 O vetor B B=ax-2ay+2az 1.4 O

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: 88Binho
  • Avaliação De Impactos Ambientais Nos Países Do Mercosul

    IDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO Autores: Ednaldo Cândido Rocha, Juliana Lorensi do Canto e Pollyana Cardoso Ferreira. Periódico: Universidade Federal de Viçosa, MG. Tema: Avaliação de Impactos Ambientais nos Países do Mercosul O título escolhido não é condizente com o artigo em questão. Pois ele é especificamente sobre legislações ambientais dos países do Mercosul. Pois, o termo legislação ou leis não é citado no título. O objetivo proposto foi: Levantar e discutir informações, sob os mais diferentes,

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    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: GIRASSOLFLOR

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