Lei Maria Da Penha Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.252 Trabalhos sobre Lei Maria Da Penha. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Lei maria da penha
FALCULDADES SÃO SEBASTIÃO JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NICOLLE CHRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA FEITOSA DE SOUSA LEI Nº 11.340/06 “MARIA DA PENHA” AS MUDANÇAS OCASIONADAS APÓS SUA PROMULGAÇÃO DO MUNICIPIO DE ILHABELA, SP São Sebastião – SP 2012 JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NICOLLE CHRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA FEITOSA DE SOUSA LEI Nº 11.340/06 “MARIA DA PENHA” AS MUDANÇAS OCASIONADAS APÓS SUA PROMULGAÇÃO DO MUNICIPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
A Lei Maria da Penha
Dos mais de dois mil processos que estão tramitando na 1ª Vara Criminal do Fórum da comarca de Araranguá, um pouco mais de 10% envolvem violência doméstica contra mulheres, mas Araranguá separou uma semana devido ao baixo número de processos que estão prontos para audiência: serão incluídos apenas sete dos 225 casos de violência contra mulheres, de um total de 2.147 processos de todas as naturezas na 1ª Vara Criminal. O número diminuiu comparado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2015 -
INSTITUTO DA LEI MARIA DA PENHA
FACULDADE DOM PEDRO II DE BARREIRAS - UNIDOM FACULDADE DE DIREITO MAX SUEL PEREIRA BATISTA A LEI MARIA DA PENHA E A EFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS Barreiras - BA 2015 MAX SUEL PEREIRA BATISTA A LEI MARIA DA PENHA E A EFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito Dom Pedro II de Barreiras - Bahia. Orientador: Prof Arnaldo Monte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2015 -
Lei Maria da Penha
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 I - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...............,..................................................................05 1.1- A violência doméstica e seu conceito ................................................................05 1.1.2 - Conforme a doutrina e a jurisprudência.........................................................06 1.1.3 - Estatística da violência contra a mulher.........................................................11 1.2 - Sujeito ativo e passivo dos agressores .............................................................12 2 – AS MULHERES E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS .....................................14 2.1-Direitos Humanitário ............................................................................................14 2.2- Violência doméstica e a dignidade da pessoa humana .....................................14 2.3- Conferência Mundial sobre a Mulher e a Conferência Internacional sobre População
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.546 Palavras / 23 PáginasData: 9/11/2015 -
Lei Maria da Penha: violência doméstica
TEMA O tema escolhido para este trabalho tem como objetivo abordar a aplicabilidade da Lei n° 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, e sua aplicabilidade nos casos de violência doméstica, familiar e de relacionamento íntimo entre casais homoafetivos masculinos, deixando de lado as uniões femininas, devido estas já estarem amparadas pela presente lei. Em 07 de agosto de 2006 entrou em vigor a Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2016 -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA)
1 TEMA – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) O presente projeto tem o objetivo de apresentar a realidade da violência contra a mulher no Brasil, e de que maneira o tema abordado têm sido tratado pelas autoridades competentes, que são os que devem promover proteção às vítimas de tal violência e proporcionar as sanções necessárias aos agressores. A violência doméstica é qualquer ação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.225 Palavras / 25 PáginasData: 21/3/2016 -
Lei Maria da Penha
ADI 4424 E A LEI MARIA DA PENHA A lei Maria da Penha, possui o intuito de erradicar a violência doméstica no âmbito familiar, violência essa que muitas vezes por tratar-se do âmbito familiar, não é notificada às autoridades, “porque em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” é um delito que fica impune. A mulher que sofre violência domestica, não costuma denunciar a seu agressor, seja porque tem medo, é dependente econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Lei Maria da Penha
Ao citar a LEI MARIA DA PENHA, muitos aspectos acabam nos deixando um pouco confuso sobre o assunto, tratando-se de uma Lei que ainda hoje existem controvérsias, que tornam-se acatadas por determinadas autoridades, sabe-se que as mulheres não eram e não são respeitadas por seus companheiros, pais, irmãos e até mesmo por seus ex-companheiros, quando os mesmos rompem o limite de respeito necessário para haver uma convivência tolerável, tornando-se possuidores de um sentimento de posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER
UNIVERSIDADE DE MARILIA MARCELA DE ASSIS LUIZ MODALIDADE DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NAS VANTAGENS TRAZIDAS PELA LEI 10.520/02 DO PREGÃO ELETÔNICO MARÍLIA 2015 MARCELA DE ASSIS LUIZ MODALIDADE DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NAS VANTAGENS TRAZIDAS PELA LEI 10.520/02 DO PREGÃO ELETÔNICO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia Jurídica I sob a orientação do Profº (a). Nilcimara dos Santos. MARÍLIA 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.229 Palavras / 41 PáginasData: 22/4/2016 -
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – Do Surgimento Da Lei Até Sua Efetividade Nos Dias Atuais
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – Do Surgimento Da Lei Até Sua Efetividade Nos Dias Atuais Nome do Aluno: Udieslley Franklin de Assis Ximenes RM: 1508460 São Paulo 2016 UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENES Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – Do Surgimento Da Lei Até Sua Efetividade Nos Dias Atuais Monografia apresentado à Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.457 Palavras / 50 PáginasData: 18/5/2016 -
LEI MARIA DA PENHA INEFICÁCIA DAS CAUTELARES
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DIREITO ISAAK DOUGLAS GOMES CAMPOS LEI MARIA DA PENHA INEFICÁCIA DAS CAUTELARES VÁRZEA GRANDE – MT 2015 ISAAK DOUGLAS GOMES CAMPOS LEI MARIA DA PENHA INEFICÁCIA DAS CAUTELARES Projeto de pesquisa, acerca da Lei Maria da Penha, apresentado ao curso de Direito do Univag – Centro Universitário de Várzea Grande, a ser utilizado como diretrizes para a manufatura do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Orientadora: Professora Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2016 -
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM UNIÕES HOMOAFETIVAS ¹ Pâmela Zecson 2 Ariádne Castilho de Frêitas 3 A homossexualidade como fato existe, não pode ser negada e merece tutela jurídica. Mister se faz redimensionar valores e, através de amplas reflexões e discussão, redefinir princípios e paradigmas. Este trabalho visa discutir a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), enquanto primeiro marco legal a referir-se expressamente às famílias homossexuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2016 -
Lei Maria da Penha
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Docente: Maria Suzana Discente: Ana Carolina Pereira Henrique Turma:1502D Relatório Referente a Palestra Lei Maria da Penha: Gênero, Número e Grau Aracaju 26 de outubro de 2015 Os Direitos de real igualdade entre o homem e a mulher, tiveram início na constituição de 88, onde é explícito no Art. 5º que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2016 -
Lei Maria da Penha
Contexto Histórico A partir de 19, com a retomada dos movimentos feministas, arrolaram-se amiúde os direitos humanos às questões da mulher, com a finalidade de denunciar como os diversos países vinham tratando com negligência esse assunto. Consideraram, ainda, que, para que houvesse evolução nesse quesito, era fundamental inserir os direitos das mulheres no âmbito dos direitos humanos, a fim de dar-lhes realce. Na esteira desse pensamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2016 -
LEI MARIA DA PENHA: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS - FAR CURSO DE DIREITO LEI MARIA DA PENHA: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS RONDONÓPOLIS-MT 2014 LEI MARIA DA PENHA: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS Pré-projeto apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Rondonópolis – FAR. Orientador: RONDONÓPOLIS-MT 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 METODOLOGIA 7 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.554 Palavras / 23 PáginasData: 16/7/2016 -
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAAPLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAAPLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA SANTANA, Tairini RESUMO Este trabalho tem comoalvo defender a possibilidade de aplicação da Lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Maria da Penha. Para tal, foram utilizadas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. A principal discussão tem como base a violação a igualdade e a dignidade da pessoa humana, haja vista que todo indivíduo é sujeito de direito e, dessa forma, deve ser acobertado por toda norma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 12/8/2016 -
Lei Maria da Penha
QUESTÃO: Identificar e fundamentar a natureza da ação penal por lesão corporal nos casos de violência doméstica. A lei 11.340 de 2006 surgiu através de uma luta vinda de uma mulher que sofreu dois atentados de homicídio pelo seu ex-marido, em sua homenagem deram ao nome Lei Maria da penha. Ela passou por violências domésticas até chegar ao ponto de quase perder sua vida, foi à luta pelo seus direitos visando a sua liberdade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2016 -
Artigo : Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha é a solução? Maria Isabel Figueiredo do Nascimento1 Ana Paula Cacho2 Resumo Fruto de muita coragem, atitude e determinação a Lei 11.340 mais conhecida como lei Maria da Penha, hoje é um escape para muitas mulheres. Porém alvo de muitas críticas pois afinal estamos perto ou não da solução? Solução essa que muitas mulheres clamam e pedem incessantemente. É viável dizer que a lei visa proteger a mulher em qualquer caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 20/8/2016 -
Origem e aplicação da Lei Maria Da Penha. Lei nº 11.340/2006
LEI MARIA DA PENHA: Origem Inicialmente, para melhor entender a Lei 11.340/2006, é preciso conhecer a origem deste dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica brasileira que, em 1983, sofreu graves agressões de seu marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, durante 23 anos de casamento. Por duas vezes, Heredia tentou matar Maria. Na primeira vez, com um tiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2016 -
O QUE VALE A PENA? O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE “AGRESSORES” E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
TURMA: DIR7T1 TURNO: TARDE MATÉRIA: DIREITO PENAL V TEMA: O QUE VALE A PENA? O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE “AGRESSORES” E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ANANINDEUA - PA 2016 O QUE VALE A PENA? O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE “AGRESSORES” E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Com relação ao exposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2016 -
TCC - Lei Maria da Penha
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço a minha família, que muito me apoiou nessa longa jornada, aos meus colegas de sala e aos professores. ________________ BARAO, Pablo Cesar. LEI N.11.340/06: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, LEI MARIA DA PENHA. 2016. 30. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Anhanguera Educacional, Valinhos, 2016. RESUMO A Lei n. 11.340/ 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha foi sancionada em sete de agosto de 2006 pelo então presidente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.654 Palavras / 19 PáginasData: 30/10/2016 -
A Lei Maria da Penha
UNIVERDIDADE PAULISTA DIREITO LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº. 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 São Paulo 2016 UNIVERDIDADE PAULISTA DIREITO LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº. 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 São Paulo 2016 “...você não vai ter sossego na vida, seu moço, se me der um tapa. Da dona “Maria da Penha” você não escapa...!” (Maria da Penha, música da cantora Alcione e composição de Paulinho Resende e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.100 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES ATÉ A CRIAÇÃO DA LEI “MARIA DA PENHA”
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES ATÉ A CRIAÇÃO DA LEI “MARIA DA PENHA” – Lei n. 11.340/2006 A Organização das Nações Unidas foi criada após o período da Segunda Guerra Mundial, com o fim de estabelecer e manter a paz mundial, numa reação às atrocidades cometidas durante a guerra, surgindo a ideia de humanidade. Neste período, foi escrita a Carta das Nações Unidas, que exprimiu o desejo dos povos em preservar as futuras gerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.823 Palavras / 16 PáginasData: 25/11/2016 -
Pesquisa Sobre os Principais Aspectos da Lei Maria da Penha
ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.340/06 – “LEI MARIA DA PENHA” HISTÓRICO A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, recebeu o nome de “Lei Maria da Penha” em homenagem à Maria da Penha Maia que durante mais de 20 anos sofreu agressões por parte de seu marido Marco Antônio Herredia. Mesmo com a situação domiciliar grave em que vivia, Maria da Penha Maia, por medo e também vergonha, durante anos suportou tais abusos sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2016 -
A Criação Lei Maria Da Penha
História da criação lei Maria Da Penha No ano de 1983, a farmacêutica Maria Da Penha Maia Fernandes era agredida constantemente por seu marido o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros que na época, era professor universitário. Certo dia, durante as agressões, Heredia atirou contra Maria um tiro de espingarda que a deixou paraplégica. Depois de passar por varias cirurgias, e passar quatro meses no hospital, Maria retornou para sua casa e em um momento tentou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016