Mandado de segurança Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.449 Trabalhos sobre Mandado de segurança. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Caso - Mandado de Segurança
TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/5 1 AO JUÍZO DA x VARA CÍVEL DA COMARCA X DO ESTADO 2 3 4 5 HELENA, representada por sua mãe, MARIA, nacionalidade xxxxxx, estado civil xxxxxx, profissão xxxxxx, 6 inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx-xx, portador da célula de identidade nº xxxxxxx-x, residente e 7 domiciliado no endereço na xxxxxx, Município Y, com o endereço eletrônico xxxxxx, vem, por seu procurador 8 infra-assinado (com procuração), indicando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2020 -
O ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MANDADO DE SEGURANÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP WYDEN CURSO DE DIREITO ARTHUR JOSÉ VILAR TÔRRES ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MANDADO DE SEGURANÇA CARUARU 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP WYDEN CURSO DE DIREITO ARTHUR JOSÉ VILAR TÔRRES ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho entregue a professora Taíza Maria, docente da disciplina de Estágio Supervisionado IV, UNIFAVIP - Wyden, do curso de Direito, como parte da avaliação da AP1 da referida disciplina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
O Mandado de Segurança Coletivo
UNIVERSIDADE TEORIA GERAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ALUNO (A) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Cidade 2019 ________________ UNIVERSIDADE TEORIA GERAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ALUNO (A) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Trabalho solicitado ao curso de Direito (4° semestre, noturno), da Universidade (...) para a disciplina de Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos como composição da nota do semestre. Orientadora: Prof. Cidade 2019 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 DADOS DA AÇÃO 4 1.1 PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
Aluno: Judson Lemos de Morais Matricula: 2015106744 Turma: 3002 Professora: Cristiane Leitão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MÉVIO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n°, CPF n°, endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo), vem por intermédio de seu advogado, com declaração em anexo, perante vossa excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR com fundamento no art. 5º, LXIX/CF e na lei 12.016/09 Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PLEITO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA X JOÃO , brasileiro ,estado civil XXX, profissão XXX, portador da cédula de identidade RG nº (XXX), inscrita no CPF sob o nº (XXX), residente e domiciliado a rua: xxx , nº xxx, bairro: xxx, CEP: xxx, na cidade de Alfa/MG. Com endereço eletrônico: (XXX), por seu advogado subscrito, conforme procuração em anexo (doc. XXX), vem a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2020 -
O Mandado de Segurança
JUÍZO DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS. EPITÁFIO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, Bacharel em Direito, inscrito RG n° .......e CPF n° ......, domiciliado a rua ....................., n° ...., Gravataí/RS, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, a qual deverá ser citada na rua ......, n° ...., Porto Alegre/RS, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AMÁBILY SILVA SANTANA, solteira, brasileira, inscrita no CPF sob o n. 703.895.671-08 e RG 110069255-5 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO, residente e domiciliada na Rua Macau, Qd. 11, Lt. 0, S/N, AP-104, BL-A, Jardim Guanabara, CEP: 74.6-520, Goiânia-GO, por meio do seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.029 Palavras / 17 PáginasData: 12/8/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. (NOME), brasileira, divorciada, desempregada, portadora do RG: XXXXX/ 2ª via e do CPF: XXXX, residente e domiciliada à XXXXXXX, Goiânia/GO, por seus advogados infra-assinados, conforme procuração anexa (Doc. 01), ambos com escritório à Rua XXXXXX, Goiânia/GO, onde receberão as intimações de estilo, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal de 1988 e na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRED FLINTSTONE, nacionalidade, estado civil, ex-funcionário público federal, portador da Carteira de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., residente na Rua ..., n. ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., vem por seu advogado, com escritório na Rua ..., n. ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., onde receberá intimação (artigo 39, inciso I do CPC), com fundamento no art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PUBLICA DO TRUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA SINDICATO W , , pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF Nº xxxxx , com domicílio e sede no endereço xxxxxxx, com endereço eletrônico xxxxxx, representado por seu PRESIDENTE nome e prenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº xxxxxx e devidamente inscrito CPF/MF sob o nº xxxxx, residente e domiciliado no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO ... Maria Souza, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada (endereço completo), endereço eletrônico, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), endereço eletrônico, para fins do art. 106, I do CPC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, CRFB/88 e na Lei 12.016/2009 impetrar MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2020 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO ... Maria Souza, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada (endereço completo), endereço eletrônico, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), endereço eletrônico, para fins do art. 106, I do CPC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, CRFB/88 e na Lei 12.016/2009 impetrar MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA X DO ESTADO JOÃO…, nacionalidade…, profissão, estado civil…, portador da identidade nº…, inscrito no CPF…, endereço eletrônico…, residente e domiciliado na rua…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, vem, por seu procurador signatário, inscrito na OAB nº…, procuração em anexo, conforme artigo 287, do Código de Processo Civil, endereço eletrônico…, com endereço profissional na rua…, Bairro…, cidade…, estado…, CEP…, local este em que recebe suas intimações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2020 -
O Mandado de Segurança
ALUNO: Matrícula: Turma: QUESTÃO 01. Em março de 2020, Peter, britânico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, deve o equivalente a R$ 12.000,00 para John, também britânico, residente e domiciliado na cidade Londres, Inglaterra. A dívida corresponde às mensalidades, não pagas por Peter, do aluguel de um apartamento que pertence a John. O apartamento fica em Lisboa, Portugal. O contrato de aluguel foi celebrado no Rio de Janeiro. Com base nessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL COM PEDIDO DE LIMINAR
A CÂMARA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. MAGNÓLIA..., brasileira, solteira, agricultora, Portadora do RG nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de Caicó/CE, por ora representada por seu advogado e procurador, cuja procuração segue em anexo, Dr. Afonso..., endereço eletrônico..., com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de Caicó/CE, vem, respeitosamente, a vossa presença com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE Y. HELENA (representada por sua mãe) (qualificação completa) para, com base no artigo 5o, LXIX da CFRB e Lei 12.016/09, por seu advogado que esta subscreve ( procuração anexa), com endereço profissional completo, onde deve receber intimações , vem com o devido respeito impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face da Autoridade Coatora, Sr. __________________, (qualificação completa) Secretário da Educação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2020 -
O Mandado de Segurança
Aluna: Manoela Baldi Simões Ferreira Teixeira/ Matricula: 201308310111 Disciplina: Prática V (sexta) – manhã AV1 – Teams EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ___ Ticio de Tal, estado civil, médico, n° de identidade, CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado à rua, Cidade/UF, endereço eletrônico, neste ato representado por seu advogado, inscrito na OAB sob o n°, (procuração em anexo), com escritório na Rua, Cidade/UF, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2020 -
DIREITO CONSTITUCIONAL PETIÇÃO INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MAGNÓLIA, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no RG n°. xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxx, nº. xx, bairro xxxxxxxx, cep n°xxxxx-xxx, cidade, estado, vem perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, com fulcro no artigo 5°, inciso LXX II, alínea a, da Constituição da República de 1988, impetrar o presente: HABEAS DATA , contra o ato praticado pelo Diretor Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2020 -
O Mandado de Segurança Contra ato Ilegal do DETRAN
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE xxxxxxxxxxxx – ESTADO DO xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Casada, Assistente Social, portadora do CPF nº xxxxxxxxxxx, CI nº xxxxxxxx/SSP-UF e da CNH nº , anexos doc. 01, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxx, Bairro, cidade/UF . CEP nº xxxxxxx, comprovante anexo doc. 02, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXIX da Constituição Federal e art. 1º da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 22/3/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADO. MATEUS, mexicano, casado, profissão, titular da identidade nº 000 e do CPF nº0000, residente na Rua X, nº 0, Bairro X, Salvador/BA, Cep 000, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração inclusa, com escritório à Rua Y, Bairro Y, Salvador/BA, CEP 0000, onde receberá as intimações, vem perante Vossa Excelência impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO DE LIMINAR Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2021 -
O Mandado de Segurança
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC CURSO DE DIREITO PRÁTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: Helter de Oliveira PERÍODO: 9° ATIVIDADE 05 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE .... /.... Joaquim Manoel de Macedo, nacionalidade..., estado civil..., profissão...., portador da cédula de identidade R.G. nº...., e inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua, nº ...., na cidade de ..., CEP..., endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .......ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SÃO PAULO – SP. MATEUS, mexicano, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade/RG nº (..) e inscrito no CPF/MF sob nº (...), residente e domiciliado na Rua (...) nº (...), Bairro (....), São Paulo, com endereço eletrônico (_____@____), vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador e advogado que ao final assina, com mandato incluso, inscrito na OAB/(....)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO JUIZ (...) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BETIM/MG Carlos Guedes, solteiro, desempregado, portador da identidade 887, CPF 555, residente e domiciliado na Rua Nove de Maio, 19, Bairro Incontato, Betim, Minas Gerais, CEP 222, vem respeitosamente à presença de V. Exa, por intermédio de seu advogado in fine, PROCURAÇÃO ANEXA, com endereço profissional : Rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), estado (...), CEP (...), e-mail (...) por este, onde receberá as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2021 -
O Mandado de Segurança
4. NEGÓCIO JURÍDICO TEMÁTICA: 4.5. FRAUDE CONTRA CREDORES: Fraude contra credores, alienações sucessivas e boa-fé do último adquirente – (Info 521) Dentre os defeitos dos negócios jurídicos, mais especificamente no rol de vícios sociais, encontra-se a chamada fraude contra credores. Esta, em regra, é capaz de resultar na anulabilidade da relação negocial firmada, ostentando um prazo decadencial de 4 anos (contados da realização do negócio). Nesse sentido, tratando-se do informativo objeto da presente dissertação, nota-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA X/ UF EDSON, brasileiro, estado civil..., aposentado, RG..., CPF..., portador do título de eleitor nº..., seção..., zona..., residente e domiciliado na rua... (endereço completo), endereço eletrônico..., cidadão em pleno gozo de seus direitos, vem por meio de seu advogado constituído, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na rua...(endereço completo) local indicado para receber intimações e contato, endereço eletrônico..., vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2021