Mandado de segurança Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.449 Trabalhos sobre Mandado de segurança. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MANDADO DE SEGURANÇA
1d6736b0af7d58eb1cbede669c707627 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA URGENTE! PEDIDO DE LIMINAR! MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, brasileira, casada, funcionária pública, RG nº: 044415902012-0, CPF nº 224.527.613-20, residente e domiciliada na Rua Carvalho Guimarães, nº 11, Casa 09, Conjunto Cohab Anil I, SãoLuís – MA, CEP: 65050-480, por seu advogados – procuração anexa – que a esta subscrevem, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2018 -
Mandado de Segurança com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SÃO LUIZ - MARANHÃO GUSTAVO TUPINAMBÁ, brasileiro, estado civil..., estudante, inscrito no CPF sob o nº 789.456.123-89, portador do RG nº 158.456 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Riachuelo, nº 485, Centro, Teresina-PI, CEP..., Endereço eletrônico..., por meio de sua advogada abaixo subscrita (procuração em anexo – DOC I), com endereço profissional na Rua..., nº..., Bairro...., Cidade..., Estado..., CEP..., Endereço Eletrônico..., onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.697 Palavras / 11 PáginasData: 29/6/2018 -
A Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares
SEMINÁRIO II – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares Questão 1. No art. 151 do CTN, o que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição em dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexos I a IV) Questão 2. Em que sentido a expressão “crédito tributário” foi utilizada no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
FABIO JUNIOR DA SILVEIRA RIBEIRO OAB/MT 24.069 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, Agricultor/Vereador Município de Novo Mundo, portador da Carteira de Identidade nº ...., expedido pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº ...., nascido em ..., residente e domiciliado na Ulisses Guimarães, nº 139, Bairro Setor Industrial, Município de Novo Mundo, Estado de Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
AO JUIZO ... DA VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES – ESTADO DE MINAS GERAIS JOANA D´ARQUE SILVA, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliado na rua Geraldo Martins da silva n.001 casa C, bairro Céu Anil, na cidade de Ribeirão das Neves MG, portador do documento de identificação geral nº ..., e inscrito no CPF nº ..., CEP 33.935-660, vem perante à Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 22/8/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL xx Excelentíssimo Deputado Federal xxx, brasileiro, casado portador da identidade nº xx, inscrito no cadastro de pessoas físicas nºxxxx, tendo como endereço profissional o Palácio do Congresso Nacional, na Praça xxxx, Cep xxxxxx xx local onde receberá intimações, vem a este Excelso Tribunal, com fundamento no artigo 5º, inciso LXIX e no artigo 102, inciso I, alínea d, da Constituição Federal, e no artigo 1º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO
Exmo. (a) Sr.(a) Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região – Goiânia-GO: xxxxx, qualificação , por seus advogados infra assinados, (procuração em anexo doc.1.) vem a presença de V. Exa., na forma do art. 5.º LXIX da Carta Magna e Lei 12.016/09, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO com pedido de LIMINAR, na forma repressiva contra ato da autoridade coatora JUÍZA DA VARA FEDERAL DO TRABALHO de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ MAGNÓLIA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada em Caicó, na rua..., nº..., bairro..., Estado do Ceará, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado legalmente inscrito (procuração anexa), com endereço profissional na rua..., bairro..., nº..., Cidade..., CEP..., impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG José Silva Figueiredo, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do CPF sob n 123.456.789-10, RG 3.304.770 SSP/MG; com endereço eletrônico josesilvaf@gmail.com, residente e domiciliado na rua Sete de Setembro, 123, Jardim das Flores, CEP 12345-122, Uberaba/MG, vem respeitosamente através de sua procuradora que esta subscreve, com fundamento nos artigos 1º e seguintes da Lei nº. 12.016/2009 e art. 5 LXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG José Silva Figueiredo, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do CPF sob n 123.456.789-10, RG 3.304.770 SSP/MG; com endereço eletrônico josesilvaf@gmail.com, residente e domiciliado na rua Sete de Setembro, 123, Jardim das Flores, CEP 12345-122, Uberaba/MG, vem respeitosamente através de sua procuradora que esta subscreve, com fundamento nos artigos 1º e seguintes da Lei nº. 12.016/2009 e art. 5 LXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS 27 de março de 2018 MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL * Quando é possível? * A regra é que não tenha o MS contra decisão judicial, é subsidiário, pois o correto é utilizar o recurso * Hipóteses * Quando da decisão não cabe recurso e venha a violar um direito liquido e certo que não caiba HC/HD * Quando há recurso, mas há uma proibição de efeito suspensivo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.984 Palavras / 52 PáginasData: 21/9/2018 -
Mandado de Segurança
NOME: MATRÍCULA: TURMA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLÁUDIO SANTOS, brasileiro, casado, servidor público estadual, CPF x, RG x, MASP x, residente e domiciliado na (rua, nº, bairro, cidade, UF, CEP), email x, vem respeitosamente perante a V.Exa., por meio de seu advogado infra assinado, conforme procuração anexa, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA contra ato ilegal da DIRETORA DA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W. MEVIO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador do RG n°... e CPF n° ..., com o endereço eletrônico ...., domiciliado..., cidade..., Estado W, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa...), com escritório... , local que indica para fins do art. 77, V, do CPC, com base nos art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e a Lei 12.016/09, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
Ação de Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JURIDICA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., professora, portadora da carteira de identidade Nº..., inscrita do CPF sob o Nº ..., residente e domiciliada na Rua..., bairro..., CEP..., endereço eletrônico..., vem por meio de seu advogado com endereço profissional, endereço completo..., cidade..., Estado..., bairro..., Rua..., CEP..., Nº..., endereço eletrônico..., onde recebe notificações com base no artigo 77, inciso V do CPC MANDADO DE SEGURANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
Mandado de segurança TRIBUTÁRIO
AO JUIZO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA _ DO ESTADO_ CEUSUL, instituição sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com sede na (Rua), (Número), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (Doc. 1), com escritório profissional situado na (Rua), (Número), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde receberá as devidas intimações nos termos do artigo 106,I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BRILHANTINA JOAQUIM SILVÉRIO DOS REIS, brasileiro, servidor público estadual, titular da identidade CI nº x.xxx.xxx, do CPF nº xxx.xxx.xxx-x, residente e domiciliando à Rua xxxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, no estado de Brilhantina, CEP nº xxx.xxx-xx, onde receberá as intimações, vem perante a Vossa Excelência, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR Em face do ato abusivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2018 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. GUSTAVO TUPINAMBÁ, brasileiro, (estado civil), estudante, inscrito no CPF sob o nº 789.456.123-89, portador do RG nº 158.456 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Riachuelo, 485, Bairro Centro, Teresina-PI, vem, com fundamentos nos artigos 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, art. 1º, § 1º da Lei nº 12.016/09, por seus advogados infra-assinados, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
A Peça Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BRILHANTINA. Joaquim Silvério dos Reis, nacionalidade xxx, estado civil (ou existência de união estável) xxx, profissão xxx, portador do RG nº xxx e do CPF nº xxxxxx-x, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliado xxx, na cidade xxxx, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa xxx, com escritório xxxx, endereço que indica para os fins do art. 77, v, do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PUBLICO
CLAUDIO BESSA Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI – ITAPEVI – SP RODOLFO PEDRO S. SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG n.º x.x.x.x.x.x, inscrito no CPF sob o n.º x.x.x.x.x.x, residente e domiciliado na Rua .x.x.x.x.x.x.x.x., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Av. Carmine Gragnano, 06 – Sala 03 – Centro – Jandira – SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 29/10/2018 -
Deferimento Mandado de Segurança
O mandado de segurança de Lyana Helena Joppert Kalluf Pereira deve ser deferido, porque a impetrante já trabalha no Ministério Publico Estadual e foi aprovada no Federal, é a mesma coisa, o trabalho é o mesmo; Lyana já possui todas as características necessárias para tomar posse no cargo, porque já exerce as atividades delegadas, sendo que na esfera estadual, afinal já exerce atribuições inerentes ao cargo, inclusive algumas do Ministério Publico Federal. O Ministério Publico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° ZETA, pessoa jurídica de Direito privado, inscrita sob o CNPJ sob o n°., com sede na Rua, bairro, CEP:, cidade:, Estado:, endereço eletrônico, tendo como seu representante legal, nome, estado civil/ união estável, portador do rg nº e cpf nº, nacionalidade, profissão, residindo na comarca de, com domicilio em, CEP endereçamento eletrônico, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, nome,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2018 -
Liminar Mandado de Segurança
d) A concessão de medida liminar em mandado de segurança, que constitui uma garantia constitucional, suspendendo, até julgamento definitivo do mandado de segurança, o direito da Fazenda Pública exigir o crédito tributário. Ela é uma ação especial, destinada a proteger o cidadão contra ilegalidades cometidas por autoridade pública em geral. Quem optar por essa medida judicial deve, logo de início, comprovar, através de documentos, a violação do seu direito. A utilização do mandado de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE PARANAGUÁ DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ ACQUAMAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de, na Rua, nº, CEP, inscrita no CNPJ de nº, por meio de seus procuradores subscritos, com escritório profissional na Rua, nº, CEP, na cidade de, estado, local indicado para receber as necessárias intimações e notificações, com amplos poderes de representação, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMPRESA ABCD ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n°..., com sede na rua ..., vem, por seu advogado, infra-assinado, com procuração anexada e endereço profissional na rua ..., onde sera encaminhada as intimações do feito, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR contra o ato do Ministério da Cultura, agente público, endereço profissional na rua ... e em face da União Federal, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
THALITA TATEISHI ADVOGADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ESTADO (...) MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portadora do RG de número xxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o número xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, número x, Bairro xxx, Cidade xxxx, UF xxx, CEP XXXX, endereço eletrônico, vem por meio de sua advogada abaixo subscrita, com escritório no endereço XXXX, endereço eletrônico, conforme artigo 77, inciso V do CPC impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018