Mandado de segurança Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.449 Trabalhos sobre Mandado de segurança. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - AUTORIDADE ESTADUAL
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - AUTORIDADE ESTADUAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da___, Vara Cível da Comarca __________. José Gripado, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no RG n º xxxxxxxx, e CPF n º xxx.xxx.xxx-xx, titular do email josedoente@hotmail.com, residente e domiciliado na rua xxxxxx, xxx, bairro xxxxx, na cidade de xxxxxxxx, xx, por seu Advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2018 -
Mandado de Segurança contra Decreto do Executivo majorando PIS/COFINS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO MOSSORÓ/RN MOSSORÓ ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ-MF 24.256.444/0001-23, com sede na Rua João da Escócia, 1515, Loja 10, Mossoró-RN, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
NPJ – FAMINAS BH GRUPO 2 – D Prof. Vinicius Ayala EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS N.: [...] (10 LINHAS) Joana D’arque Silva, brasileira, solteira, professora de historia na rede municipal de ensino, carteira de identidade n° RG..., inscrita no CPF sob o n°..., e-mail..., residente e domiciliada na rua Geraldo Martins da Silva, 001 casa C, CEP 33.935-660, bairro Céu Anil, Cidade de Ribeirão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2018 -
Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC. PETIÇÃO URGENTE DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO/CONEXÃO ADLAELSON PIMENTEL DA SILVA, brasileiro, convivente, RG n. 291419 SSP/AC, CPF n. 522.670.162-49, telefone: (68) 99960-7992, e-mail: adlaelsonpimental@hotmail.com residente e domiciliado à Rua Tv Melancia, n. 102, bairro Mocinha Magalhães, CEP: 69920-084, Rio Branco/AC; AILTON TEIXEIRA SOARES, brasileiro, autônomo, convivente, RG n. 10477772 SSP/AC, CPF n. 003.859.962-76,telefone: (68) 99944-9406, residente e domiciliada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2018 -
Peça Mandado de Segurança
PRÁTICA CONSTITUCIONAL / ADMINISTRATIVO – 2T EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X IMPETRANTE, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na, vem, por seu procurador infra-assinado, desde já, com os efeitos do art. 319 CPC, indicando para os efeitos do art. 77, V do CPC com o endereço sito na, com fundamentos do art. 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. CARLOS ROBERTO ALVES, brasileiro, casado, RG nº. 556.447, SSP/DF, CPF n º. 334.131.421-00; EDMILSON LUSTOSA ROCHA, brasileiro, casado, CPF n º. 335.202.401-49, RG nº. 825.055, SSP/DF, e IVAN SOARES PEREIRA, brasileiro, casado, CPF n º. 397.947.681-20, RG nº. 914.477, SSP/DF, vem através de seu advogado que in fine assina, respeitosamente, com fundamento na legislação em vigor, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.825 Palavras / 36 PáginasData: 11/4/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X. José de tal, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n, inscrito no CPF n°, endereço eletrônico, residente e domiciliado, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório, endereço que indica para os fins do art. 77, V do CPC, com fundamento nos termos do art. 5°, LXIX da CRFB/88 e da Lei 12.016/09, vem, respeitosamente à presença da Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
30106_Patu_Advocacia_231117-01.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO EMENTA: Exclusão do valor da capatazia do cálculo do valor aduaneiro. Majoração da base de cálculo dos tributos incidentes na importação através de Decreto. Desrespeito a Tratado Internacional em Matéria Tributária (Acordo de Valoração Aduaneira). Ofensa ao princípio da legalidade. TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.639.582/0001-86, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.728 Palavras / 23 PáginasData: 18/4/2018 -
Mandado de Segurança
Tipo de Ação: Trata-se de Mandado de Segurança, sendo este disciplinado pela lei 12.016/09. Segundo o art 1ª desta lei, este remédio constitucional ampara direito líquido e certo violado por abuso de poder ou ilegalidade por uma autoridade, desde que não possam ser objeto de Habeas Data e Habeas Corpus. Modalidade: Preventiva, pois trata de um caso de ilegalidade ou abuso de poder já praticado, neste caso, pelo Presidente do STF, que pode acarretar grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO MARIA TEREZA, brasileira, estado civil, servidora pública federal, inscrita no CPF sob o nº “...”, portadora da cédula de identidade nº “...”, residente e domiciliada na Rua “...”, estado “...”, UF “...” vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado regularmente constituído, com endereço profissional na “...”, para propor MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE ______________________ MARIA SOUZA, brasileira, professora, (estado civil), inscrita no CPF sob o nº______, carteira de identidade nº__________, (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço completo), (CEP), vem respeitosamente perante V.Ex.ª, Por seu procurador que a esta subscreve, com endereço profissional situado na ( endereço completo), onde receberá notificações e intimações, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Conta ato praticado pelo senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública Municipal. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SINDICATO W, inscrito no CNPJ sob número xxxxxxx, com sede na Rua X, número X, Bairro X – Estado Alfa, por seus advogados infra assinados, respeitosamente, vêm à presença de Vossa Excelência, para impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Em favor de seus associados, contra ato do Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado Alfa, em razão dos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA ___ CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO KATHIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, identidade nº 54.06439 MBRJ, CPF nº 781.197.907-15, nascimento 22/06/1962, endereço eletrônico lucas.fdi.santos@hotmail.com, residente à Rua Mario Pedrosa, nº 140,– Mesquita, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 26.551-220, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório situado à Estrada da Cachamorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.189 Palavras / 25 PáginasData: 7/5/2018 -
Modelo Mandado de Segurança Com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FRANCISCO JOSÉ MONIZ, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Rua João Ramalho nº 100 - apto. 91, Perdizes, São Paulo, Capital, CEP - 05008-000, endereço eletrônico: chico_josem@hotmail.com, por seu advogado no final assinado (doc. n.º 01), vêm, reverenciosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 5°, LXIX, da Constituição Federal e no artigo 1º da Lei n.º 12.016/09, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº XXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXX, vem por meio de sua advogada, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com fulcro no art. 5º, incisos LXIX, da Constituição Federal, art. 1º da Lei 12.016/09, impetrar, e nas demais disposições legais aplicáveis à espécie, a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2018 -
Mandado de segurança coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, órgão de classe, com endereço na Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina, Belém - PA, 66015-060, neste ato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com esteio no artigo 5.º, LXIX, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.016/2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONRADO ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de Identidade RG nº 39112 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob o n.º 028.251.802-97 (Docs. 02 e 03), residente e domiciliado na rua José do Patrocínio, 2332, Centro, nesta cidade de Cacoal/RO, por meio de seu procurador in fine nomeado, conforme Instrumento de Mandato e documentos pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2018 -
PROCESSO DO TRABALHO - MANDADO DE SEGURANÇA
Processo do Trabalho Mandado de Segurança Brasília/DF, OUTUBRO/2017 ________________ Sumário 1 – Conceito 3 2 – Lei 12.016/2009 e sua aplicação no processo do trabalho 4 3 – Objetivo / Direito Líquido e Certo 4 4 – Abuso de Poder 4 5 – Autoridade Coatora 5 6 – Competência 6 7 – Legitimidade 7 8 – Petição Inicial 8 8.1 – Indeferimento 9 8.2 – Liminar 10 9 – Bibliografia 10 MANDADO DE SEGURANÇA NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2018 -
MODELO DE PEÇA DE MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO FÁBIO..., brasileiro, estado civil..., estudante, inscrito no Registro Geral sob o nº..., e inscrito o CPF sob o nº ..., e domiciliado..., Campinas – SP, vem por meio do seu advogado que a esta subscreve, inscrito na OAB sob o nº ..., com endereço de escritório..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência IMPETRAR ORDEM DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA - MALHA FINA IMPOSTO DE RENDA SONEGAÇÃO EMPRESA
EXCELENTÍSSIMO(A SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA____ VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS URGENTE xxxxxxxxxx, brasileira, casada, xxxx, portadora do CPF/MF n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita na RG xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx, n.º xxx, casa xx, Bairro xxxx, Cidade xxxx/xx, representada por sua advogada profissional estabelecida na Avenida xxxx, nº xxx, Bairro xxx, Cidade de xxxx/xx, onde recebe citações, notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIS FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, filho de José da Silva e Maria da Silva, portador do RG MG-10.001.001, inscrito no CPF sob o nº 00.046.046-26, com e-mail jose@gmail.com, residente e domiciliado na rua sul, nº 01, Cidade Nova, Ipatinga - MG, CEP 35185-000 vem por meio de seu procurador infra-assinado mandato anexo, com endereço de seu escritório na rua X,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
Mandado de Segurança
PARECER JURÍDICO O presente parecer tem por escopo apresentar a análise jurídica do caso envolvendo o alemão Jones Kress-Rosen Breuer que fora flagrado agredindo pessoas que transitavam pelo aeroporto internacional de Cumbica, na Grande São Paulo. Em considerações iniciais, vale apresentar o cenário jurídico – mandamentos legais e constitucionais -, apresentando seus institutos, apontando, a prima face, que se trata da aplicação da deportação. Recentemente, no Brasil – mais precisamente no ano de 2017 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE FEDERAL DA ..... VARA FEDERAL DA SAÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... Maria, nacionalidade..., estado civil..., profissão.., portadora da identidade nº, residente domiciliada na rua…, n…, bairro…, cidade…, Estado…, CEP…, com endereço eletrônico…, vem por seu advogado infra – assinado com escritório na rua..., bairro...., cidade .... estado, CEP... com endereço eletrônico, que indica para os fins do art. 109 VIII da CF, com fundamento no art. 5º LV da CF impetrar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
Mandado de Segurança
AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( 10 LINHAS ) ABC ENGENHARIA COM SEDE NA (...), NUMERO (...), BAIRRO (...), CEP (...), EM BUGALHADAS, ESTADO (...), CNPJ (...) , EMAIL (...), POR SEU ADVOGADO E BASTANTE PROCURADOR QUE SUBSCREVE INTRUMENTO DE MANDADO INCLUSO ( ....) COM ESCRITORIO PROFISSIONAL SITUADO NA (...), NUMERO (...), BAIRRO (...), CEP (...), CIDADE (...), ESTADO (...) , EMAIL (...); VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA DESAPOSENTAÇÃO
_______________________________________________ ADVOCACIA EXMO SR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS MINAS GERAIS ANTÔNIO RAPOSO, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF: n° 138.093.776-00 e RG MG-117.450, nascido em 22/11/1938, filho de João Raposo Filho e Durvalina Raposo, residente e domiciliado na Rua Beco do Oléo, 12, Bairro Santo Antônio dos Campos, Divinópolis-MG, CEP 35505-000, vem, respeitosamente, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA Em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.948 Palavras / 16 PáginasData: 19/6/2018