Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.824 Trabalhos sobre Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ASSALTO DENTRO DE CAIXA ELETRÔNICO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DE .......................... ............................................................................., brasileiro(a), casado(a), biomédico, inscrito no CPF sob o n.º ..........................., residente e domiciliado nesta Capital, , por seu advogado que subscreve a presente, com escritório profissional ....................................................., vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ....................................................................., empresa ........................, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2014 -
Danos Morais
O que são Danos morais: Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que abale à honra pode ser caracterizada como dano moral. Moral (substantivo) é uma parte da filosofia que trata dos costumes, dos deveres e do modo de se comportar das pessoas, nas relações com seus semelhantes. Moral (adjetivo) é relativo aos bons costumes, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Praticas Jurídicas Modelo De Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 14° VARA CÍVEL DA CAPITAL MACEIÓ/ALAGOAS Frederico, brasileiro, cearense, casado, portador da cédula de identidade de nºxxxxxx, expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua Dona Branca, nº xxx, Pinheiro, CEP XXXXX-XXX, Fortaleza, Ceará, vem, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço do escritório jurídico constando no introito desta, onde recebem intimações, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2014 -
Modelo De Petição Inicial Pequenas Causas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SÃO PAULO RAUL PONTES, 23 anos, brasileiro, solteiro, filho de Maria de Lurdes Pontes, portador do RG nº 0.000.000-0, CPF nº 000.000.000-00, nascido em 29 de dezembro de 1991, residente e domiciliado na Rua Godofredo, 30, Itaim, São Paulo – SP, CEP 01500-000, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
2ª Questão - Objetiva. Em Razão Da Emenda Constitucional nº 45/2004, Se Um Ex-empregado Pretender Ingressar Com ação De Revisão De Benefício Previdenciário E ação De Indenização Por Danos Morais Decorrentes De Acidente De Trabalho, Deverá Pr
Caso Concreto 1 Antônio Valério 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: sim, pois estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Ação Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVIL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO JOÃO BICICLETEIRO, brasileiro, casado, vendedor ambulante, portador do RG nº 171 e inscrito no CPF nº 298677453-00, residente na Rua do Tombo, nº 213, Centro, nesta capital, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, com escritório profissional nesta Cidade de Porto Velho, na Avenida Amazonas, nº 630, bairro Centro, onde recebem intimações e notificações, vem, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Petição De Danos Morais Cumulado Com Obrigação De Fazer
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da --- Vara Cível da Comarca de Volta Redonda/RJ. SERGIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº (...), devidamente inscrito no CPF nº (...), residente e domiciliado à (...), em Volta Redonda/RJ, por meio de seu procurador judicial, conforme procuração em anexo, ADVOGADO, inscrito na OAB nº (...), com escritório profissional à (...), onde recebe intimações, vem respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2014 -
Ação Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA/RJ. SERGIO MALANDRO, brasileiro, viúvo, eletricista, portador d RG nº _______, inscrito no CPF nº ____________, residente e domiciliado na Rua _____, nº ____, Bairro ____, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP nº ____, por sua procuradora infra-assinada, com escritório profissional situado à Rua _____, nº __, Bairro ___, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE___________, ESTADO DO _______________ ____________________,brasileira, casada, do lar, portadora do RG n.º 00000000- SSP/AM e inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Cidade, na Avenida ____________________________,por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 28/4/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELÉM/PARÁ. Fulano de tal, brasileiro, casado, bacharel em sistemas de informação, portador da cédula de identidade nº 1 SSP/, inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado no, casa n° 147, bairro: Coqueiro, CEP:, Belém, estado do Pará, vem, por sua advogada infrafirmada, com procuração em anexo e endereço profissional na, bairro Nazaré, Belém, estado do Pará, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2014 -
DANOS MORAIS
Introdução Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas. A caracterização da ocorrência dos danos morais depende da prova de causalidade entre o fato gerador do dano e suas consequências nocivas à moral do ofendido. Dano Moral Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2014 -
Danos Morais Saiba Como Você Pode Ser Indenizado Em Caso De Traição Conjugal
Saiba Como Você Pode ser Indenizado em Caso de Traição Conjugal. Desde 2005, com a revogação do artigo 240 do Código Penal, o adultério não é mais considerado um crime. No entanto, se a pessoa traída se sentir lesada pode entrar com o pedido de indenização por danos morais nos casos de adultério, Saiba como: O pedido de Indenização por danos morais é feito com base no Código Civil: Tem que ser comprovado que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Danos Morais
DANOS MORAIS REFLEXOS. LEGITIMIDADE. Trata-se de REsp em que a controvérsia é definir se os pais da vítima sobrevivente de acidente de trânsito têm legitimidade para pleitear compensação por danos morais, considerando-se que, na espécie, a própria acidentada teve reconhecido o direito a receber a referida compensação por tais danos. A Turma assentou que, não obstante a compensação por dano moral ser devida, em regra, apenas ao próprio ofendido, tanto a doutrina quanto a jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
Acao Danos Morais
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho - RO Graciliano Ramos, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de indenização, que lhe move Joaquim da Silva Xavier, por seu advogado ao final assinado, Fernando Henrique, Brasileiro, Advogado, inscrito na OAB sob o n. 3232, com escritório na Rua Lepo Lepo, n. 23, centro, no município de Vilhena/RO, vem oferecer sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Danos Morais
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ..... ....irma individual, inscrita no CNPJ sob n. ......com endereço sito na Av. por seu procurador (doc. 1), ao final firmado, vem perante esse Juizado propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra ..... empresa de direito privado, do ramo energético, inscrita no CNPJ sob nº ....., com na sede ..., pelo que passa a expor, e, ao final, requer: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2014 -
DANO MORAIS
Introdução A crescente importância do direito fundamental à informação está intimamente ligada à afirmação deste direito enquanto um pressuposto para a efetivação da democracia, do principio republicano e do exercício da cidadania. O direito à informação se impõe, ainda, como uma ferramenta de extrema relevância no combate à corrupção e a outros atos ilícitos no domínio público, assim como na defesa de interesses e garantias individuais, sendo um importante aliado no controle das práticas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2014 -
Danos Morais
Inicialmente, insta esclarecer que o dano moral é a “ofensa a direitos de natureza extrapatrimonial – ofensas aos direitos integrantes da personalidade do individuo, como também ofensas à honra, ao decoro, à paz interior de cada um, às crenças íntimas, aos sentimentos afetivos de qualquer espécie, à liberdade, à vida, à integridade”, como preceitua Caio Mário da silva Pereira, além de ser assegurado constitucionalmente no art.5º, incisos V e X. As normas legais e constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Possibilidade De Danos Morais Por Abandono Afetivo Inverso
A afetividade é um princípio jurídico muito utilizado na construção de relações familiares. De acordo com o artigo 229 da Constituição Federal: ‘’[...] os filhos maiores tem o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência e enfermidade. ’’. Existem argumentos tentando negar a reparação civil por abandono afetivo sob a justificativa de não ser possível forçar a convivência entre pais e filhos, bem como o desenvolvimento do amor. No entanto, os tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2014 -
Acao Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE OCARA – CEARÁ. PRIORIDADE PROCESSUAL – IDOSO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILICÍTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA .........., brasileiro, casado, aposentado, portador do RG ... e CPF ......., residente e domiciliado na .........., por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional sito à ...., onde recebe ascomunicações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.605 Palavras / 15 PáginasData: 29/6/2014 -
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU / RIO DE JANEIRO XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº 000000000-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita como contribuinte sob o nº 000000000-00, residente e domiciliada na Rua XXX Lote 123, Quadra 12, Bairro XX, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP: 00.000-000, por intermédio de sua advogada, que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 18/7/2014 -
Obrigação de fazer com pedido de liminar c/c danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ de DIRETO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CIRCUNSCRIÇAO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, Inspetor patrimonial, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX/SSP-DF, e do CPF XXXXXXX, residente na Quadra:XX, Conj: XX Casa XX. Recanto das Emas, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço sito QS.XX, CONJ.XX, LOTE XX, SALA XX, SAMAMBAIA/DF, FONE XXXX, com fulcro nos arts. 186, 927, do Código Civil Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO LEIº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) REQUERENTE, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG nº 000000000 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2014 -
O direito à indemnização por danos morais como resultado do fracasso afetivo
No caso analisado, a ministra ressaltou que a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como "filha de segunda classe", sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos filhos posteriores, mesmo diante da "evidente" presunção de paternidade e até depois de seu reconhecimento judicial. Alcançou inserção profissional, constituiu família e filhos e conseguiu "crescer com razoável prumo". Porém, os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram, caracterizando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2014 -
Modelo De Petição Inicial De ação De Alimentos
Exmo. Sr. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca de Curitiba/Pr Eduardo Meireles Frago, menor, representado por sua mãe, Letícia Meireles,brasileira,divorciada, cabelereira, titular da identidade CI nº x.xxx.xxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua das Ameixas, Bairro Boa Vista, Curitiba/Pr, Cep xxxxx-xxx, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração inclusa (doc. 1), com escritório à Rua Dr. Carlos Cavalcanti 34, Bairro centro, Curitiba/Pr, CEP 80000000, onde receberá as intimações, vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Reclamação Trabalhista Idenisação Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA ...ª VARA DO TRABALHO DE ...- UF. Aldair, nacionalidade..., estado civil,..., frentista de posto, portador da CTPS nº, série..., RG nº..., CPF..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., na cidade de Camboriú, SC CEP..., por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, c/c IDENISAÇÃO POR DANOS MORAIS pelo rito ordinário, com fundamentos nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014