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Modelo De Petiテァテ」o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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14.824 Trabalhos sobre Modelo De Petiテァテ」o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 23/9/2020
  • Indenisação Por Danos Morais

    EXCELENTISSIMO DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE Eu Maria Paula, casada, professora ,portadora do Registro de Identidade(XXX.XXX.XX),com o CPF sob o nº (XXX.XXX.XXX.XX), com endereço domiciliar situado a Rua(XXXXXX),nº(XXX),Bairro(XXXX), neste ato devidamente representada por seu bastante procurador judicial infra -firmados ,nomeado em (doc anexo 01) ,com endereço a rua(XXXXX), nº(XXX),bairro(XXXXXX),nesta, onde rebe notificações e interpelações .Venho respeitosamente diante de Vossa Excelência e Augusto juizo com fundamento nos artigos 5º,VeX CF c/c

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    Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: 290378
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR IANUDITA ALTERA PARS, CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E EXIBIÇAO DE DOCUMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ----------. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA Obs: Liminar concedida conforme requerido (Espaço de mais ou menos 15 cm) ----------------------------------------------------, brasileiro, aposentado, nascido em ---------, inscrito no RG nº ------------ e CPF n ---------, residente e domiciliado na Rua -------------------------------------, por meio da advogada e procuradora que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em

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    Tamanho do trabalho: 7.089 Palavras / 29 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: PAULAAZEVEDO
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE ARAÇATUBA – SP. .......Vara Cível FULANO DE TAL..... vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face da empresa: ............. , pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS Portabilidade frustrada. Risco de perda de número por culpa da operadora Claro. Oferecimento da portabilidade pelos hábeis agentes da CLARO para a esposa do titular da

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    Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 Páginas
    Data: 30/12/2013 Por: lauroa
  • Obrigação De Fazer C/c Danos Morais

    EXMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIACHO GRANDE/MS HENRIQUE SOARES, brasileiro, casado, militar, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF xxxxxxx, residente na rua Lima xxxxxxx, Vila xxxxxxx, Município de xxxxxxxxx – MS, CEPxxxxx-xxxx. vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 5.074 Palavras / 21 Páginas
    Data: 5/1/2014 Por: alv196
  • Ação Indenizatória Danos Morais Por Racismo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº XXXXXXXXXXXXXX e CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua Travessa Gravatal, nº 119, Bairro Santa Catarina, Criciúma/SC, CEP: 88810268 (próximo a Crimatex, lado direto da subida da Álvaro Catão), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu procurador subscrito, ingressar com: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

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    Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/1/2014 Por:
  • Danos Morais Telefonia

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Qualificar auor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Embratel / Claro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.132.659/0001-76, com endereço na Avenida Marechal Rondon, 2600,Jardim Eulina Campinas - SP, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor DOS FATOS: O autor foi fazer um financiamento para

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    Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/1/2014 Por: 231344454
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx – xx. COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxx e CPF/MF n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em

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    Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/1/2014 Por: daniellaco_advoc
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx – xxx COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxx e CPF/MF n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em

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    Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/1/2014 Por: daniellaco_advoc
  • Danos Morais

    Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – ESTADO DE SANTA CATARINA. THAIZA LEMMON, brasileira, casada, atriz, inscrita no CPF sob o nº. 000000 e RG nº. 000000-SSP-SC, residente e domiciliada no rua Pedro Krauss Sênior, s/nº, bairro Vorstadt, CEP 00000, Blumenau/SC, por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCA DE DÉBITO

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    Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 Páginas
    Data: 1/2/2014 Por: ivonesantos
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA/SC .., brasileira, viúva, agricultora, portador do RG nº ...SSP/DF e do CPF/MF nº ..., residente e domiciliado na ..., Cep.: ..., vem, perante V. Exa., por seus procuradores in fine , com escritório profissional à Rua ... propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: Elopes
  • Indenização Danos Morais C/tutela

    SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA –RJ. Fulano de tal, brasileiro, solteiro, eletricista de autos, portador da carteira de identidade ...e inscrito no CPF sob o nºxxxxxx residente na Rua xxxxxx– bairro tal – BM – CEP tal – Barra Mansa – RJ, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional, na Rua tal– Centro – Nesta cidade, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/2/2014 Por: josicarneiro
  • Modelo De Petição Inicial

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Fulano de tal, brasileira, casada, professora, portadora do RG xxxxxx e CPF xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, Nºxxx, bairro xxxxx, nesta cidade e comarca, por seu Advogado, que esta subscreve, com escritório na Rua xxxxx, Nºxxx,bairro xxxxxx , nesta capital, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/3/2014 Por: kaath_
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX-XX XXXXXXXX, brasileiro, XXXXXXXX, XXXXXXX, portador do RG n.º XXXXXXXXXX e inscrito no CPF n.º XXXXXXXX, e XXXXXXXX brasileira, XXXXXXXXX, XXXXXXX, portadora do RG XXXXXXXX e inscrita no CPF XXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de sua procuradora infra assinada, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com escritório na XXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações, vem à presença de

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    Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: Paula1985
  • Peça De Obrigação De Fazer C/c Danos Morais

    RICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº: 099483554, inscrito no CPF sob o nº: 037.411.467-65, residente e domiciliado na Estrada Virgem Santa, 801, bloco 04, apartamento 303, Virgem Santa, Macaé/RJ, CEP 27.9000-00 vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de PRM ELETROMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.749.427/0010-67, sediada na

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    Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: SantosMuller
  • Modelo De Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... (observar art. 282, I do CPC e Códigos de Organização Judiciária dos Estados) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na(endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO _______, pelo rito _______,

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: yasmim71
  • Modelo De Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE __________________ ESTADO DE_____________. ANTÔNIO, (demais qualificações), residente e domiciliado na Rua ______, nº. ____, na cidade de _______, inscrito no CPF(MF) sob o nº. ________, portador do RG nº. _______, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 283 do

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: jeehmello03
  • Direito à indemnização por danos morais

    No caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até então, entendia-se que o amor é um bem Releia a afirmação da Ministra Nancy Andrighi acerca dessa questão: "Muitos magistrados, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar - sentimentos e emoções -, negam a possibilidade de se indenizar ou compensar os danos decorrentes do descumprimento das obrigações parentais

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: Renata7
  • Danos Morais Cobrança Indevida

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS.(arts. 109, 114 e 125, da CF – competência material; arts. 94, 95, do CPC e 101, inciso I, do CDC - competência territorial. O requisito do endereçamento é exigido no art. 282, inciso I, do CPC) (10 a 12 linhas) Lídio de Alcantara, nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, profissão engenheiro, portador do RG 001.002.003 SSP/MS, inscrito no

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    Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por:
  • Pedido de indemnização por danos morais

    Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamenteLaura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: cotavio
  • Ação De Indenização Por Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS AM ANA Brilinta, brasileira, casada, modelo profissional, portadora da Cédula de Identidade RG nº 553.579.010, inscrita no CPF/MF sob nº 014.225.184-42, residente e domiciliada na Rua dos Casados, 530 Manaus – AM, CEP: 18233-123, por seu advogado (instrumento de mandato anexo), o qual receberá as intimações em seu endereço profissional, ao teor do artigo 39 do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à

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    Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: gaita
  • Ação De Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ 1 2 3 4 5 (10 cm) 6 7 8 9 10 NALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº__, RG nº __, residente e domiciliado na Rua ____, nº ___, bairro ___, na cidade __, Estado __, CEP ___, por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com escritório na Rua __, nº __, bairro __, cidade, CEP

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: pinelic
  • AÇÃO SOBRE INDEMNIZAÇÃO DE IMPACTO EM DANOS E MATERIAIS MARINHOS

    MARIA DE LOURDES GARCEZ DOS SANTOS, brasileira, viúva, RG 1054322 – SSP/PA, CIC 148.826.392-20, residente na Rua Manoel Barata, 872, altos, Belém (PA), CEP 66.010-147, vem à presença de V. Exa, por seu advogado (doc. I), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de DUARTE E MOURE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, inscrita no Cnpj sob o nº 12.927938/0001-30, com sede na Tv. São Pedro 879, Batista Campos, CEP

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: Anaira
  • Condena por causar danos morais

    A Justiça de 2º Grau fixou em R$ 4 mil o valor da indenização que a MG Master Ltda. (Loja Centauro) deve pagar à servidora pública S.M.B.S., e ao filho dela, M.B.L., vítimas de constrangimento ilegal. A decisão, proferida nesta terça-feira (23/08), foi da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Indiscutível, no caso em apreço, a ocorrência do dano moral indenizável, tendo em vista que a conduta da empresa exorbitou o

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: irisqueiroz
  • Indenização Por Danos Morais - Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO COMARCA DE SUZANO Autos n.º 1000/2010 TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move CAIO, por sua Advogado ao final assinado, com escritório profissional na Rua, n.º, cidade -UF, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO no incidente de indenização por danos morais, pelos fatos e fundamentos que passa

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    Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: adveri
  • Reclamação civil por danos por danos morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sergio, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG___________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado à Rua ______, nº ____, (bairro), Volta Redondoa/RJ, CEP _____, por seu advogado infra-assinado (procuração – doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: ilsinho

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