Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.824 Trabalhos sobre Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação De Indenização Por Danos Morais - SPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2013 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de ......... MOEMA BATISTA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Carteira de Identidade n.º ?????, expedida pelo DETRAN/RJ, C.P.F. n.º ????, residente e domiciliada na Rua ?????? – CEP: ????, mui respeitosamente, perante V. Exa., por suas advogadas abaixo assinadas, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL S.A., inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
Danos Morais Na Apresentação Antecipada De Cheque pós Datado
1. DANO MORAL 1.1 DEFINIÇÃO DE DANO Para que o dano moral possa ser caracterizado, é necessário definir um de seus principais requisitos, o dano. Isto porque a caracterização do dano moral depende diretamente da caracterização do dano, pois este um pressuposto indispensável para a caracterização daquele. De acordo com Diniz (2003, p.58): “o dano é um dos pressupostos da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, visto que não poderá haver ação de indenização sem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.898 Palavras / 40 PáginasData: 29/8/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito da Vara Especial Cível de Guarapari ES. FLAMMARION ALVES CANDIDO , brasileiro solteiro, técnico de informática,residente e domiciliado à R.S.Paulo,46 muquiçaba Guarapari ES., por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), com escritório à Rua Getúlio Vargas,272 s/loja ed.olimpo Guarapari fone 2610385 (telefax), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
DANOS MORAIS COLETIVOS SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL
O fenômeno da globalização e a modernização da sociedade impuseram uma intensa modificação no modo de pensar o Direito, que por sua vez, passou a dar mais importância à coletividade que ao indivíduo em si. Em conseqüência disto, as normas de ordem pública – que traduzem interesses gerais e comuns na busca do bem social – ganharam destaque e, dentro desse novo panorama, desenvolveu-se o direito à compensação aos danos morais coletivos. Doutrinariamente, cada vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 2/9/2013 -
Ação Indenizatória De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. RAIMUNDO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do R.G. nº......, inscrito no CPF sob o nº.......(documento nº ___), residente e domiciliado na Avenida..............., nº......., apartamento nº......, bairro ...................... cidade de............., CEP nº........(documento nº ___), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador In fine assinado com endereço profissional na (endereço) podem receber citações e intimações, com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL TRABALH
Marina José da Silva, brasileira, casada, secretária, nascida em xx.xx.xxx, portadora do RG. Nº xx.xxx.xxx-x CPF\ME xxx.xxx.xxx.xx e da CTPS. Nº xxx.xx série 00000 PE, residente e domiciliada na Av. Acre, nº 320, Centro – Recife – PE, CEP 000000-000, por seu advogado que esta subscreve, com endereço para notificações à Rua xxxx, nº xx, Centro – Recife – PE, CEP xxxxx-xxx, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Danos Morais Pela Quebra Do Dever De Fidelidade Reíproca
Após um ano de casamento, o casal C.A.L., 30, e O.A.L., 30, teve o casamento anulado pela 7ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), porque a mulher recusou-se a fazer sexo com o marido. A anulação foi uma forma de evitar as conseqüências da comunhão parcial de bens, regime pelo qual os cônjuges ficam obrigados a dividir todos os bens adquiridos durante o casamento. C.A.L., um biscateiro, tomou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A fundação de ação de compensação por danos morais
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Danos Morais
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. concentre scoring. SISTEMA DE PONTUAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO. ILEGALIDADE. DEVER DE APRESENTAR A PONTUAÇÃO E CRITÉRIOS. DANO MORAL CONFIGURADO no que tange À ausência de notificação. majoração. 1. DA NATUREZA DO SERVIÇO “CONCENTRE SCORING”. O sistema oculto utilizado pelas empresas através de contrato firmado com a demandada, com a finalidade de obter informações do consumidor e, conforme pontuação, negar crédito ao pretenso cliente, é ilegal. Infringência aos artigos 43 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Ação Declaratória De Inexistência De Débito Cumulada Indenização Por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx =DISTRIBUIÇÃO URGENTE= COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 71 da Lei nº 10.741/93 xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG n° xxxxxxxx SSPSC e CPF n° xxxxxxxxxxxx, vem perante V. Excelência, através de seu Assistente Judiciário propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2013 -
No Caso Concreto Apresentado, Percebe-se Que O Judiciário Reconheceu O Direito à Indenização Por Danos Morais Decorrentes De Abandono Afetivo. Até Então, Entendia-se Que O Amor é Um Bem Jurídico não Exigível, Razão Pela Qual As Indenizações E
No caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até então, entendia-se que o amor é um bem jurídico não exigível, razão pela qual as indenizações eram sistematicamente negadas. Releia a afirmação da Ministra Nancy Andrighi acerca dessa questão: "Muitos magistrados, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar - sentimeNo caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Modelo de Petição Inicial Cível
Modelo de Petição Inicial Cível ( Danos materiais) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2013 -
Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GASPAR-SC ____________, brasileiro, viúvo, pescador, inscrito no CPF sob n. 000, residente e domiciliado à rua das Bengalas, 33, bairro Bateiais, Gaspar, CEP: 89.110-000, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 27/9/2013 -
PETIÇÃO: Obrigação De Fazer C/ Indenização Por Danos Morais
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DA (...) VARA CIVEL DA COMARCA DE (...) Processo atuado sob on.001.2010.904-5 JOSÉ ROMILDO MARTINS, já qualificado, nos autos da AÇÃO POR DANOS MORAIS, PELO RITO... que lhe move IRACI CASSIMIRO DA SILVA, vem por seu advogado, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com o fundamento no artigo de processo civil, cujas razões e guia comprobatória do preparo seguem acostadas. Por oportuno, requer que o recurso seja recebido em seus regulares efeitos, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
Danos Morais
2.1 Danos Morais Ao analisar a doutrina, encontramos inúmeros conceitos do que vem a ser dano moral. Contudo destacamos o conceito prelecionado pela doutrinadora Maria Helena Diniz (2007), onde afirma que: “O dano moral vem a ser a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica [...], provocada pelo fato lesivo”. Os danos morais eram dificilmente admitidos pela doutrina domi¬nante, graças ao fato da relutância natural em admitir um preço para a dor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. _____________________________, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador do RG nº ________________________, inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________, ___________________________, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº ________________________, inscrita no CPF/MF sob o nº ____________________, ___________________________, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº ________________________, inscrita no CPF/MF sob o nº ____________________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2013 -
Pedido de pagamento de danos morais
. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de reparação de danos morais alegando ter o réu enviado uma carta para o patrão da mesma, informando sobre a existência de uma dívida que a autora possuía com o réu. O conteúdo da carta refere-se à venda de um Fiat 147, a álcool, ano e modelo 1980, cor azul piscina, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com data de vencimento para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Ação De Danos Morais Em Face Empresa De Aviação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO, TITULAR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. Meritíssimo (a) Juiz (a), xxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, micro-empresário, portador da cédula de identidade sob o nº. xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, n° xxx, Bairro xxx, Estado do xxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados in fine assinados, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 19/10/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., residente na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., por seu advogado adiante assinado "ut" instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 159, do Código Civil e 282 e seguintes do Código Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Modelo De Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS causados em acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2013 -
Indenizaçao Danos Morais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Autos nº AUTOR , melhor qualificada na inicial, vem, mui respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de V. Exa., na ação que move em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A., apresentar sua: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados. Preliminarmente, entende a requerente, através de seus procuradores, que a presente ação, não deva ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
CONTESTAÇÃO DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE Ref. Proc nº RECLAMANTE: RECLAMADO: xxxxxxxxxxxxxxxxxX, já qualificado, nos autos da RECLAMAÇÃO CÍVEL, que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, documento de procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL A Reclamante ajuizou a Ação de Indenização por Danos Morais alegando que no dia 26 de outubro de 2012, o Reclamado tentou agredi-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Compensação por danos morais por produtos de baixa qualidade
EMPRESARIAL IVEm razão de grave acidente de transito, Joaquim foi internado de urgência no Hospital X e submetido a séria cirurgia. O plano de saúde de Joaquim, entretanto, se recusa a dar cobertura à internação e ao tratamento medico com base em cláusula expressa do contrato que suspende a cobertura em razão do atraso do pagamento de uma ou mais parcelas e estabelece nova carência por prazo correspondente ao tempo de atraso. Joaquim estava atrasado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013