Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Compensação por danos morais coletivos por espionagem
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 5 REFERÊNCIAS............................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO O Banco HSBC foi condenado a pagar uma indenização por danos morais coletivos por praticar espionagem contra seus empregados e não dando a eles o direito de defesa. A atitude da empresa foi de total irresponsabilidade contratou uma empresa corporação de pesquisa de dados de caráter investigatório, assim expondo a vida pessoal e intima de seus colaboradores. A corporação de investigação ficava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
Indenização Por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA em face do BANCO BRADESCO S.A, situado na rua Senador Dantas, nº , Centro, RJ. Com fulcro na CF em seu art.5º, V, nos arts. 186, 404 e 927 do CCB, Lei nº 8.078/90 e demais previsões legais, pelos motivos adiante expostos: PRELIMINARMENTE Requer a gratuidade de justiça em conformidade com a Lei 1.060/50, por não possuir condições financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.597 Palavras / 39 PáginasData: 31/8/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de .......... Nome Completo, brasileira, solteira, dona de casa, portadora da Cédula de Identidade n., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. domiciliada em Mato Grosso do Sul, residente na Rua n. Bairro , CEP , por intermédio do advogado signatário, lotado no endereço abaixo referenciado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
Danos Morais Nas Relações De Trabalho
Introdução O presente trabalho discorrerá sobre o dano moral nas relações de trabalho, para tanto abordará o dano primeiramente no seu aspecto histórico retratando-o através do Código de Hamurabi, da Lei das XII Tábuas, do Alcorão e da Bíblia. Posteriormente apresentará o conceito de dano moral em sentido amplo, bem como o conceito de dano moral trabalhista, seguindo de sua caracterização de dano a integridade moral, dano a integridade física, dano a integridade intelectual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.930 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2014 -
Jurisprudência Sobre Danos Morais
Neste sentido entendem nossos tribunais: REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSAS DE CARÁTER PRECONCEITUOSO.DANOMORALCONFIGURADO..VALORDAINDENIZAÇÃOEXAGERADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.REDUÇÃO. As discriminações de raça e de eventual orientação sexual são ética elegalmente criticáveis, devendo, portanto, serem rechaçadas com veemência. Nocaso em tela, não restou dúvidas de que autor fora ofendido em sua dignidade pelaré. Todavia, o dano moral deve ser arbitrado com prudência, sensatez e levando-seem conta o princípio da razoabilidade, de modo que não se transforme em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE xxxxxx – SÃO PAULO – SP. RODRIGO ROMEU, brasileiro, solteiro, gesseiro, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx/SSP/SP e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado, a Rua Agostinho Pereira, 02 –– nesta Capital – CEP , vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seu advogado que a esta subscrevem (doc. procuratório anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2014 -
Reparação de Danos Morais e Patrimoniais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (...). Apelante: Antônio da Silva Júnior, rep. por sua genitora Isabel da Silva Apelado: Walter Costa Ação: Reparação de Danos Morais e Patrimoniais Processo de origem nº (...) RAZÕES DE APELAÇÃO SÍNTESE DOS FATOS O Apelante propôs ação de reparação de danos morais e patrimoniais em face do apelado, visto que ao voltar da escola para casa foi atingido por um coice de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Petição Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
AÇÃO SOBRE INDEMNIZAÇÃO DE IMPACTO EM DANOS E MATERIAIS MARINHOS
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO/OBIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO LUIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. -Justiça Gratuita- LUCIA CRISTINA LIMA DE JESUS, brasileira, solteira, Aux. De cozinha, porta¬dora da cédula de identidade RG nº 043690162011-2 SSP/MA e do CPF nº. 428.416.903-34, residente e domiciliada à Rua 8, nº. 7, Vila Sarney Filho, São José de Ribamar - MA, por sua Advogada regularmente constituída nos termos da procuração em anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2014 -
Ação De Reparação Por Danos Morais
Ação de reparação por danos morais com pedido de indenização contra instituição bancária - Porta giratória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________ – SP. ____________________________________, ___________, _____________, portadora do RG sob o nº __________, e CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada na Avenida ______________, nº ______, bairro ____________, _________ – SP, CEP: ____________, por sua procuradora adiante assinada (instrumento de procuração em anexo), vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2014 -
A legalidade da indemnização por danos morais à vítima sobrevivente de um acidente de trânsito
Trata-se de REsp em que a controvérsia é definir se os pais da vítima sobrevivente de acidente de trânsito têm legitimidade para pleitear compensação por danos morais, considerando-se que, na espécie, a própria acidentada teve reconhecido o direito a receber a referida compensação por tais danos. A Turma assentou que, não obstante a compensação por dano moral ser devida, em regra, apenas ao próprio ofendido, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm firmado sólida base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
X açao De Indenizaçao Danos Morais
Fulano de tal, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF nº xxxxxxxxxxxxx, RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxx, vem por meio de seu procurador judicial, com procuração em anexo, interpor em face do Banco xxxxxxxxxxxxxxx, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxx a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, pelos fatos abaixo expostos: 1. Informa o autor que possuía junto ao banco demandado débito, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE. RIVO RUFINO NOVAES, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviço Administrativo, Portador do RG nº SDS/PE e do CPF, residente na Rua Recife – PE, vem através de seu advogado legalmente constituído, com procuração em anexo (doc. 01), com escritório localizado no Núcleo de Prática jurídica da Faculdade, local onde recebem as intimações de estilo, vem à honrosa presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
Modelo de petição inicial - ação estimatória para abatimento de preço
AÇÃO ESTIMATÓRIA MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO ESTIMATÓRIA PARA ABATIMENTO DE PREÇO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ..xx.. ..xx.. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua ..xx.., onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 442 do Código Civil, propor AÇÃO ESTIMATÓRIA contra a empresa ..xx.., com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DO CONSUMIDOR - PROJUDI FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n◦ xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Av Ulisses Guimaraes 149, AP 202, cond Vivenda Colonial, Ed Arcores, Sussuarana, CEP 41213000, Salvador-Ba, vem, por seus advogados abaixo assinados, devidamente constituídos conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua Dr. João Pondé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2014 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______, (10 linhas) JOSE, solteiro, identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente a Rua ..., número ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., JOAQUIM, solteiro , identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente a Rua ..., número ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., e JULIETA, solteira, , identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Petição Por Danos Morais
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACAJU NO ESTADO DE SERJIPE (ESPAÇO PARA PROTOCOLO) Pablo Oliveira de Andrade, Brasileiro, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade XX. XXX. XXX-XX e inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado em Rio de Janeiro, onde reside na rua Tiradentes, Centro, XX.XXX-XXX, vem propor AÇÃO IDENIZATÓRIA por DANOS MORAIS em face de Ana Rezende de Carvalho, brasileira, solteira, engenheira civil, XX.XXX.XXX-XX, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DE (local da prestação de serviços – art. 651, CLT). FERNANDO PESSOA, (nacionalidade), (estado civil), nascido aos (data de nascimento), filho de (nome da mãe) e (nome do pai), portador do RG nº (número do RG) e da CTPS nº (número da CTPS) série (série da CTPS), inscrito no CPF sob nº (número do CPF) e no PIS sob nº (número do PIS), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXMO. (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________________________. _____________________________, brasileira, casada, funcionária pública, portadora da Carteira de Identidade nº ___________________, inscrita no CPF sob o nº ___________________, residente e domiciliada na __________________________________, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional na __________________________________, vem à presença deste douto juízo propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de _____________________, instituição financeira, sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2014 -
Compensação por danos morais à saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE 19º REGIÃO. Processo nº XXXXXXXXXXXX RENATO TEIXEIRA, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista proposta por LOJA MODA PRAIA LTDA, inconformada com o venerando acórdão de folhas 311 a 315, renovada pelo requerimento de fls nº 332, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, devidamente constituído nos termos da procuração em anexo, vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do BANCO SANTANDER, através de seu representante legal, estabelecida na Av. Duque de Caxias, 515 – Centro – Araraquara – SP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2014 -
DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO. XXXXX, brasileiro, casado, Mecânico Agrícola, portador da Carteira de Identidade n.º 000-0 expedida pelo Instituto Félix Pacheco e inscrito no CPF/MF sob o n.º 00000, residente na Rua s/n.º - Quadra – Casa – – São Bento – Duque de Caxias/RJ – CEP:, vem por seu advogado infra-assinado, a presença de V.Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial Para Anulação De Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Da ª VARA CÍVEL da comarca dE CAMPINAS-SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 09.999.999-9, IFP,expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Edgard Antunes, 32, Muito Longe, Campinas, SP, Cep: 99.999-999, telefone: 3333-7333 ou 7999-2992 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua dos Felizes, 999, centro, Campinas, SP, Cep: 99.000-999, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Ação de iindenização por danos morais e obrigação de fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU -RJ. TUTELA ANTECIPADA MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº. 0003 do IFP e CPF no. 000000, residente e domiciliada na Rua aNA, n°. 28, Bairro aMERICA, RJ-CEP: 00 , vem, por suas advogadas infra assinada, a quem requer que sejam encaminhadas todas as intimações e/ou publicações – Rua ..., propor a presente AÇÃO DE IINDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2014