Modelo De Peti����o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO ANTONIO FERNADES PUGAS, brasileiro, casado, comerciante, Portador do RG 1215330 DGPC-GO, CPF/MF 274.648.146-49, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, QD 13, LT 02, Jardim Pompéia, Goiânia – GO, CEP 74.-685-740, neste ato representado por seu bastante procurador e advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, sob o número 45.997, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2017 -
Projeto de Lei 523/11 e a pretensa tipificação dos danos morais
Projeto de Lei 523/11 e a pretensa tipificação dos danos morais Em debate, o Projeto de Lei 523/11, que pretende instituir regras a respeito das reparações por danos morais no Brasil. Por Adriano Marteleto Godinho Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 523/11, de autoria do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que define o dano moral como "todo aquele em que haja irreparável mácula à honra subjetiva de pessoa natural ou jurídica". O texto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE CONDICIONAMENTO DE VENDA A COMPRA CASADA
AO JUÍZO DA VARA ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO. ANA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA CALDAS, brasileira, solteira, servidora pública municipal, inscrita na CI/RG n° 2012068-0 SSP-MT, inscrita no CPF sob o nº 034.035.581-69, residente e domiciliada na Avenida Cuiabá, s/n.º, nesta cidade de Porto Estrela/MT, CEP 78.398-000, portadora do e-mail: anamariasantoscaldas@hotmail.com, vem por intermédio de seu advogado e procurador DR. LAURO EVERSON CASASUS FIGUEIREDO - OAB/MT 6539, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0088223-48.2016.8.19.0038 Ação de Obrigação de Fazer C/C Danos Morais RECORRENTE: ARLINDA MARTINS DE SOUSA RECORRIDA: BANCO BRADESCO S/A ARLINDA MARTINS DE SOUSA, Já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de V.Exa., por sua advogada constituída, conforme procuração adunada nesses autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2017 -
Ação de Nulidade de Cobrança c/ Danos Morais c/ Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO _____________________ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, assistente administrativo, portadora do RG nº XXXXXXXXX, e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, E-mail: XXXXXXX@XXXX.com.br, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXXXXXXX, nesta cidade de São Paulo - SP, CEP XXXXX-XXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, procuração em anexo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 24/4/2017 -
Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais
Wellington Wagner D. de Freitas Advogado – OAB/PB Nº 11.913 Fone: (083) 9108 – 4123/(083) 8605-3988 E – Mail: wellingtonfreitasadv@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA. ESTADO DA PARAÍBA. INDENIZATÓRIA nº XXXXXX XXXXXX, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado signatário, com instrumento procuratório já incluso, apresentar, tempestivamente, CONTESTAÇÃO e PEDIDO CONTRAPOSTO à ação contra si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2017 -
Modelo de Despacho Inicial
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO DA FND JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAMÍLIA FORO CENTRAL – Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 – Rua Dom Manuel, 37, Centro Processo n.º 0000-0/01 Ação de Alimentos Requerente: JOÃO MATHEUS TOBOSO DE LA MANCHA, representada por sua genitora, Sra. DULCINEA DEL TOBOSO Requerido: QUIJOTE DE LA MANCHA DESPACHO 1. Atendendo ao que dispõe o artigo 4º da Lei de Alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito da Vara Civil de Uberaba-MG MARIA CAROLINA, brasileira, solteira, Estudante, Carteira de Identidade n.º “...” SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.º ____, residente e domiciliado na Rua “...”, n.º“...”, Bairro “...”, na cidade de UBERABA-MG, por intermédio do seu advogado “in fine” assinado,com fulcro no artigo 5°,inciso xxxv, da Constituição federal e no artigo 2, inciso II, alínea d, do código de processo civil, vêm a vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2017 -
Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso
PINHO, FONSECA & GAGO —— ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA —— EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE FRANCISCO MARINONI FRIETZN, brasileiro, casado, arquiteto, inscrito sob o RG nº 9065244465 e CPF nº 024.876.253-97, residente e domiciliado na Rua Andradas, nº670, Bloco A, apto 101, bairro Centro, CEP 96200-030, nesta cidade, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora Dra. Mariana Gago da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2017 -
Ação sustação protesto c/danos morais
Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da a. Vara Cível da Comarca de _____-__. ZE DAS QUANTAS, sociedade empresarial, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 22.222.222/0002-22, com sede no Engenho Fuleco, s.n., Vitória Conquista, devidamente representada (doc. 01), por seu procurador e advogado in fine assinado, constituído conforme instrumento de mandato anexo (doc. 02), com escritório profissional na sede da autora, de logo declinado para efeito das respectivas intimações, com fundamento nos arts. 294 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2017 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA _____VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE GARANHUNS/PE. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, vendedora, inscrita no CPF nº XXXXXXXXX e RG. nº XXXXXXXX residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, por intermédio de advogado adiante assinado, procuração anexa, com endereço profissional XXXXXXXX, onde recebe intimações e correspondências, e-mail: XXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência com fulcro nos arts. 300, 319 e 320 do CPC c/c o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2017 -
AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE (...) AUTOR (qualificação completa), por intermédio do seu advogado e bastante procurador que esta subsdreve, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de REU (qualificação completa), pelos fatos e direitos expostos a seguir. DA JUSTIÇA GRATUITA Requer lhe seja concedido o benefício da Justiça Gratuita, visto que o requerente não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.664 Palavras / 15 PáginasData: 5/5/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE MEDIDA COMINATÓRIA)
. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AGUAS CLARAS/DF. Nome______________ , casado, gestor de RH, portador do RG nº _________, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, residente e domiciliado na ______________________________ , vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, _________________, OAB/DF _________, com endereço profissional na ____________________, telefones ____________________, e-mail __________________, com instrumento procuratório anexo (doc. 01), interpor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
Mantelli e Silva Advogados Associados EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAIAPONIA – GO JOÃOZINHO FUGUETE, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF inscrito sob n° 077.456.000-20, e do RG inscrito sob o n° 64002 endereço eletrônico João.foguete23@gmail.com, com endereço residente e domiciliado na Rua Goiânia n° 343 setor Narciso Vilela, CEP .850-00 Caiapônia – GO, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2017 -
Indenização por Danos Morais - Preso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ HEBERSON LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG número 555.555.555, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número 777.777.777, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Chile, número 41, Cep 88888-99, Curitiba – Paraná, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado adiante assinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2017 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº (XXX), inscrita no CPF de nº (XXX), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço), por sua advogada infra-assinada, mandado em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AMIL –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de RÉU, inscrita no CNPJ com o nº XXXXXXX, com sua Matriz situada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
AÇÃO DE DAR COISA CERTA CC DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE ESTADO IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR, devidamente representado por seus procuradores, mandado anexo, vem, a presença de V. Exa., com devido e merecido respeito, nos termos do artigos 233 e seguintes do Código Civil, impetrar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da IDENTIFICAÇÃO DO RÉU, pelos fatos e direitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2017 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO. PAULO ROBERTO VIEIRA, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 98765432198, portador do RG nº 123123123-1 SSP/MA, endereço eletrônico paulorobertov@gmail.com, residente e domiciliado na quadra 01, rua 02, casa 03,Bairro Justiça, São Luis-MA, CEP 65000-000, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua Osvaldo Cruz, nº 1455, bairro: Centro, endereço eletrônico advassociados@gmail.com, cidade: São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. RAQUEL FERNADA DA SILVA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n° 2.273.108 SSP/DF, CPF n° 007.220.671-35, residente e domiciliada na quadra 2, conjunto 5, casa 8, Setor Oeste, CEP 71.255-625, Cidade Estrutural-DF, por sua advogada subscritora (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em consonância com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2017 -
Inicial Danos Telefonia
D:\Downloads\Logo2 (1).png ____________________________________________________________________ EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Tutela Antecipada xxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG nº. xxxxxxx, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº. xxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxx CEP xxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora infra-assinada, ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2017 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO_________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________. PROCESSO Nº________________________ SORAIA, já qualificado nos autos da AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, que move em face de eletrônicos S/A, também já qualificada nos autos, inconformada com a sentença proferida pelo excelentíssimo juiz às fls _____________ dos autos, vem através de seu advogado que ao final assina, muito respeitosamente interpor o presente recurso de APELAÇÃO, requerendo seu recebimento e posterior remessa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE *** ****, brasileiro, solteiro, aposentado, , por seu advogado ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA) em face de BANCO PAN S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 59.285.411/0001-13, situada na Avenida Paulista, nº 1374, 12º andar, Bairro Bela Vista, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO MANOEL DOS AZOIS, brasileiro, divorciado, empresário, possuidor da cédula de identidade RG nº 0000000001 , expedida pela GEJUSP/XX e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, email@hotmail.com, residente e domiciliado na cidade de Barrolandia, MA, à Rua Pernambuco, nº 2110, bairro Tamanduá, CEP: 65901-000, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, instrumento de procuração anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.615 Palavras / 27 PáginasData: 27/5/2017 -
PETICAO DANOS MORAIS
Processo TRT 15 - nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO – Nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO RECURSO ORDINÁRIO – 5ª TURMA – 10ª CÂMARA RECORRENTE: BORBRÁS BORRACHAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RECORRIDO : RENATO JOSÉ DE ARAÚJO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JALES JUIZ SENTENCIANTE: JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES G.D.J.P./lfj ESTABILIDADE PROVISÓRIA – ACIDENTE DE TRABALHO - RESCISÃO INDIRETA - possibilidade. A estabilidade provisória constitui garantia do empregado acidentado de não ser dispensado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2017