O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996 constituem um grande marco para a educação, pois foi a partir delas que se instituiu uma preocupação com a qualidade da educação. Uma das grandes ações estabelecidas nesta direção foi a avaliação da educação, implantada pelo SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Em seu ponto de vista porque é importante medir, avaliar e informar o nível de desempenho dos alunos em diferentes disciplinas e séries e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Prembuto Da Constituição Federal De 1988
“soberania e as suas limitações internacionais” A soberania dos Estados vem passando por várias transformações nos últimos tempos devido a causas de ordem externa, como o surgimento das organizações internacionais, a globalização, a preocupação da comunidade internacional com questões relacionadas aos direitos humanos, ao meio ambiente e biotecnologia, e também pela formação de blocos econômicos ou organizações supranacionais. A nova ordem internacional hoje exige o pensamento global, na atuação que um Estado se relaciona com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2014 -
Também Busque Outras Leituras Para Aprofundamento Teórico Sobre O Objeto De Estudo, Com Enfoque Na Educação De Qualidade Que A Criança Possui Enquanto Sujeito De Direitos E Liberdades, Amparada Legalmente Pela Constituição Federal (CF/1988), Estatu
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA ROSEMEYRE PEREIRA DA SILVA TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL O GESTOR ESCOLAR E AS NOVAS TECNOLOGIAS Dianópolis 2013 ROSEMEYRE PEREIRA DA SILVA TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL O GESTOR ESCOLAR E AS NOVAS TECNOLOGIAS Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Curriculo Escolar e as Tecnologias em Educação, Politicas Públicas na Educação Básica, Fundamentos da Gestão Educacional e SeminarioIII. Professores: Cyntia Simioni França,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
A condução de estudos doutrinais e judiciais sobre a constitucionalidade do jus postulandi antes do art.133 da Constituição Federal de 1988
Introdução O presente trabalho monográfico tem o objetivo de realizar uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre a constitucionalidade do jus postulandi frente ao art.133 da Constituição Federal de 1988 que estabelece que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Porém, a própria Constituição Federal de 1988 em seu artigo 98 instituiu a criação dos Juizados Especiais, cuja atuação se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
POLÍTICA PÚBLICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 POLITICAS PUBLICAS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 4 3 PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES EXISTENTES VOLTADAS A PESSOA IDOSA.......6 4 DIAGNÓSTICO SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE 7 5 CONCLUSÃO.......................................................................................................... 9 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Os conteúdos abordados irá demonstrar a grande importância dos indicadores sociais frente à construção das politicas sociais de proteção ao idoso. Em todo o mundo o contingente de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2014 -
Constituição Federal de 1988
a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. Criando, modificando ou implementando normas de força Constitucional. O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988: “Art. 7o São direitos dos trabalhadores...XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.” b) Dissídios Coletivos: Dissídio, do ponto de vista jurídico, “é uma denominação comum às controvérsias individuais ou coletivas submetidas à Justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
Constituição Federal de 1988
Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – em dezembro de 1993, como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. A LOAS cria uma nova matriz para a política de assistência social, inserindo-a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2014 -
A Gestão Democrática Na Constituição Federal De 1988
A gestão democrática na constituição Federal de 1988 (resumo). Para entender os avanços e leis da Constituição Federal é importante entender o contexto da época da sua criação, era à saída de um período de ditadura para um período mais democrático. Foi marcado pela luta da democratização no campo trabalhista, politico e social, por um clima de participação do próprio Estado. Os discursos que eram defendidos pelos setores democráticos eram caracterizados por reivindicar reformas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Constituição Federal de 1988
1. Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. a) A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. b) Conceder-se-á habeas data sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. c) A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a privação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
Direitos Sociais na Constituição Federal, constituída em 1988
Direitos Sociais A constituição Federal criada em 1988, está relacionada à pessoa humana e visa garantir a justiça social, completando 26 anos, traz em seu artigo 6º os direitos sociais de maior relevância, nele dispõe de direitos a saúde, trabalho, educação, lazer, segurança, alimentação, moradia, previdência social, proteçã o a maternidade e a infância e assistência aos desamparados. Apesar de esses direitos estarem estabelecidos constitucionalmente e sendo dever da união, estados e municípios em garanti-los,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Constituição Federal de 1988
Artigo 201 da Constituição Federal de 1988 Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2014 -
Constituição Federal de 1988
INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, LXVIII, prevê o remédio constitucional conhecido por Hábeas Corpus, "conceder-se-á hábeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". O habeas corpus é a garantia do direito à liberdade, desta forma sendo direito fundamental da pessoa, pode ser impetrada por qualquer pessoa, não sendo necessária a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 30/6/2014 -
Constituição Federal de 1988
ATIVIDADE OBRIGATÓRIA - CASO 1 A Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do país, afirma no inciso XLVIII art 5° que um individuo não pode ser condenado à pena: a) de morte; b) de caráter; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos a situação era bem diferente. Ex: sentença que condenou. Tiradentes : Uma sentença como esta poderia ser proferia no Brasil, nos dias de hoje?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
A relação entre direito civil e a Constituição Federal de 1988
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. O plano de ensino da disciplina precisará ser apresentado e explicitado à turma, destacando os principais objetivos a serem alcançados ao longo de cada unidade programática, bem como a metodologia utilizada que está ancorada no estudo de casos concretos. Os casos e questões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 3/8/2014 -
1. De Acordo Com O Inciso LV Do Artigo 5º Da Constituição Federal De 1988, "aos Litigantes, Em Processo Judicial Ou Administrativo, E Aos Acusados Em Geral são Assegurados O Contraditório E A Ampla Defesa, Com Os Meios E Recursos A Ela Inerentes.
R:Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Constituição Federal De 1988 Art 6 E Sua Diferença No Nosso Dia A Dia
A Desigualdade e a invisibilidade Social na Formação da Sociedade Brasileira. O legado desta pesquisa nos mostra a real situação que vivenciamos, desde o inicio do século ate os dias de hoje. O serviço social tem suas origens vinculadas as doutrinas da igreja católica,ela surgi como desdobramento da ação social e da ação católica da igreja.Esta relacionado as profunda transformações econômicas e sociais que atravessam a sociedade brasileira.O movimento de reconceituação é movido pelas pressões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>. classificar ao o 3º ano do ensino fundamental conforme a Lei 9394/96. Sem mais nada a declarar, lavro e assino esta ata. Santo André 30/02/2014. ETAPA 2 A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
Titularidade (individual, Coletiva E Difusa), Objeto (liberdades, Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade) E Gerações (primeira, Segunda E Terceira). Passo 3: Agora, Analise Os Seguintes Dispositivos Da Constituição Federal: "Art. 196 - A Saú
Tamanho da Fonte: -A A +A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988 a atual Constituição da Republica Federativa do Brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988, é classificada como escrita codificada, democrática, dogmática, eclética, rígida, formal, analítica, dirigente, normativa, principio lógica, social e expansiva. De conteúdo extenso, prolixo e demasiadamente detalhado, compõe-se de mais de trezentos artigos: duzentos e cinquenta integrantes do corpo permanente da Constituição e os demais inseridos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A Carta vigente é composta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, na Constituição Federal de 1988, especificamente no Art. 6º, quais são os direitos dos cidadãos. Ler, identificar e problematizar, em grupo, tais direitos, analisando criticamente o exercício atual de tais questões previstas no documento. Passo 2 (Individual) Listar as principais diferenças observadas nos direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e na vivência cotidiana de seu próprio grupo social. Produzir um texto de, no máximo, uma página, relacionando estes aspectos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Capítulo II - Dos Direitos Sociais Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Direitos Sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2014 -
A importância de incluir o direito à saúde na Constituição Federal de 1988
De acordo com a pesquisa realizada, fica claro que, a inclusão de direitos à saúde é de extrema importância para a população, a ideia central é a importância de incluir a sociedade para que consigam junto com o governo resolver os grandes problemas da saúde. A Saúde passa por diversos problemas, desde a falta de hospitais, até o próprio descaso com os menos providos financeiramente, Com efeito, o direito à saúde, por estar intimamente atrelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
Passo I elaborado por: ADONIS RAMOS DE BRITO CAVALCANTE Etapa III Identificar junto ao Titulo IV – Capitulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato continuo mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 e suas atribuições. Artigo nº 94 são órgãos do Poder Judiciário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
CITAÇÃO: é a informação extraída de outra publicação, utilizada para ilustrar, esclarecer, comparar ou confirmar o assunto em questão. Sua função é comprovar a veracidade das informações fornecidas e possibilitar o seu aprofundamento. Citações curtas (até três linhas) devem ser inseridas no parágrafo; citação textual entre aspas, com indicação do autor, data; Citações longas (mais de três linhas) Recuo 4 cm; Letras tamanho 10; Espaço simples; Sem aspas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014