O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.042 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988 - Educação Resumo De acordo com ao Artigo 205, o Estado deve dar todas as condições à educação para todas as pessoas, para que tornem-se pessoas qualificadas para o mercado de trabalho, e as família também devem contribuir com a educação dos seus filhos. O Artigo 206 diz que o ensino deve ser ministrado com igualdade de condições para todos os alunos, todos devem ter a liberdade para aprender, divulgar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2018 -
EXPLORAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988 pelo viés social, econômico e ambiental
RESUMO A exploração mineral em terras indígenas no Brasil é um tema permeado de polêmicas e discussões por envolver atores com interesses, aparentemente, antagônicos. Existem as mineradoras com interesses econômicos nas riquezas minerais existentes em territórios ocupados pelas comunidades tradicionais. Tem-se os indígenas e os órgãos responsáveis pela defesa dos seus interesses e direitos que buscam impedir que a cultura, costumes e forma de vida sejam afetados pela atividade exploratória em suas terras. Há ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2018 -
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NÃO RECEPÇÃO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NÃO RECEPÇÃO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL Nos primórdios da existência humana, a Justiça se fazia pelas próprias mãos, conforme diz o ditado “olho por olho, dente por dente”, desta forma, a punição de um individuo por algo praticado que era considerado ilícito era a mesma ação por ele praticada, ou seja, aquele que matava alguém injustamente teria a pena de morte. Com o passar do tempo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2018 -
INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL: CONCEITOS E HIPÓTESES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
FACULDADE UNIRB DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCINAL II PROFESSORA: SOCORRO DIOGENES 4°PERÍODO ALUNO: HUGO ABRANTES MARQUES INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL: CONCEITOS E HIPÓTESES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. MOSSORÓ/RN ABRIL/2018 A palavra intervir por si só já nos ilustra bem que algo não está indo bem ou sendo controlado da forma necessária, principalmente se vier a ser uma ação pública em um determinado órgão ou entidade. Neste breve artigo vamos falar um pouco sobre o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2019 -
Análise Crítica do Processo de Concretização da Constituição Federal de 1988
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEOLINDO BARRETO LIMA NETO ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 TERESÓPOLIS 2010.2 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEOLINDO BARRETO LIMA NETO ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.128 Palavras / 93 PáginasData: 27/4/2019 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
https://lh6.googleusercontent.com/qBDVc70E2gZUNAkmekYo5PJqPQaxGcWFggQ79ZBQYbnt2f5umcI2IoACTtGdgt-AAsJ2_JQXm2YGVg0l0xeUrWwUDcE3YpV_fI2hqhP2cidd0nQDqXip8IqLJwxbS3icqn7vT4UMSIWKfjFVsg DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JÉSSICA MARIA FARIA DA SILVA RESUMO O presente artigo científico irá abordar sobre os remédios constitucionais previstos em nossa Constituição Federal de 1988. Irá ser identificado os detalhes da legitimidade para propor tais remédios, em quais artigos da Carta Magna estão dispostos, peculiaridades, entendimentos jurisprudenciais e doutrinários. A princípio, os remédios constitucionais são o Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.821 Palavras / 20 PáginasData: 7/5/2019 -
O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Rafael Lemos Oliveira O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Salvador 2016 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Rafael Lemos Oliveira O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Universidade Católica do Salvador como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito Orientador: Adhemar Ferreira Salvador 2016 RESUMO O trabalho tem como objetivo, fazer uma análise critica sobre como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 6/8/2019 -
Faculdade A Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, pautada na democracia e igualdade, prevê inúmeros direitos aos cidadãos que, embora hoje, estejam tipificados em um ordenamento jurídico, é necessário expandir os horizontes para entendê-las, deve-se analisar o contexto histórico por trás de cada uma, pois são frutos de muitas lutas e revoluções para que se conquistasse o que os brasileiros podem gozar atualmente. Nesse caso específico, o tema abordado será sobre as limitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
A Constituição Federal de 1988
1. A Constituição Federal de 1988 prevê no artigo 5º, incisos XXXIII, XXXIV a garantia de acesso às informações e no Título IX – Das Disposições Constitucionais Gerais os serviços notariais e de registro, em seu artigo 236, que fora regulamentado por meio da edição da Lei n.º 8.935, de 18 de novembro de 1994, temos em seu §3º a forma de como se dá o ingresso na atividade notarial e registral: 1. Por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 19/5/2020 -
A Constituição Federal de 1988
TAREFA 1.1 Fórum De acordo com a Constituição Federal de 1988, é garantido a todos os cidadãos o direito à saúde por meio da adoção de medidas que visem reduzir os riscos de doença e outros agravos, além de permitir o acesso a ações à sua proteção e recuperação. No artigo 7º do referido diploma legal, está exposto que o trabalhador tem o direito de realizar seu trabalho em ambientes que tenham redução dos riscos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2020 -
PRINCIPAIS LEIS INDIGENISTAS SOBRE EDUCAÇÃO: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS
PRINCIPAIS LEIS INDIGENISTAS SOBRE EDUCAÇÃO: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS. OBJETIVO GERAL Realizar um trabalho que mostre a importância das leis indigenistas após a Constituição Federal de 1988 para a educação escolar indígena. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentar os avanços que a Constituição Federal de 1988 trouxe para as sociedades indígenas; Analisar e comparar as leis criadas para favorecer a educação indígena após a Constituição Federal de 1988; Identificar os desafios na formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2020 -
Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista). Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista). INTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021 -
O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU RESTABELECIMENTO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito - Antropologia RESUMO DO TEXTO: “O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU RESTABELECIMENTO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA” Betim 30 outubro 2017 O autor faz, em O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça, uma análise da Educação como Direito Social estabelecido na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 – CF/88. Ante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2021 -
A dignidade da pessoa humana no contexto da Constituição Federal de 1988
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho se preocupa com os princípios da dignidade da pessoa humana, mais especificamente a Constituição Federal, os direitos humanos, os direitos individuais e coletivos, que são a base legal da democracia brasileira. Embora não exista um conceito objetivo, está claramente expresso em alguns dispositivos legais e atividades judiciais que visam garantir uma vida digna. 2 CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2022 -
A Constituição Federal de 1988
Digite aqui o seu texto: Um dos grandes pilares da educação envolve a Constituição Federal de 1988, que prescreveu a Lei da Gestão Democrática no Ensino Público e as finalidades para a Educação Nacional norteou a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDBEN) na Lei 9.394/96 Art. 14 prevê a participação dos profissionais da Educação e as finalidades para cada etapa escolar e bem as Diretrizes Curriculares Nacionais que define o rumo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2022 -
A Constituição Federal Brasileira de 1988
NOME: MARIA CLARA ALVES RIBEIRO Redija um texto de no mínimo 20 linhas versando sobre o acesso ao Judiciário pelo Hipossuficiente. A Constituição Federal Brasileira de 1988 versa s obre os direitos fundamentais, além disso tem como principio constitucional o acesso à justiça, estando descrito no inciso XXXV do Artigo 5º: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;” sendo assim, ninguém poderá ser privado do devido processo legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2023 -
Constituição Federal
Princípios Fundamentais e Conexos Brasil: o Forma de estado Federação. o Forma de governo República. o Regime político Democracia Mista ou Semi-direta. o Sistema de Governo Presidencialismo. Entre os objetivos fundamentais da RFB temos (entre outros): Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDÁRIA; e ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais. Objetivo do Brasil no plano internacional: Buscar a integração política, econômica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
A Constituição Federal.
A Constituição Federal, (art. 7º, XIII) diz que a jornada normal de trabalho não exce-derá às 8 horas diárias, com um limite máximo de 44 horas semanais. Na prática, a média de horas trabalhadas por dia é de 7 horas e 20 minutos, aplicável ao repouso semanal e feriados. Observe: Exemplo 1 - Jornada de Segunda a Sábado 44 h / 6 dias da semana = 7,33333 h 7:00 horas + 0:33 horas 1 hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Constituição Federal
Na Constituição Federal (em seu art. 5º) fica, igualmente, estabelecido que a educação – um direito de todos e dever do Estado e da família – será promovida e incentivada, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. O ensino, por sua vez, deverá ser ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Constituição Federal
INTRODUÇÃO O Serviço Social tem seu surgimento marcado pela consolidação do sistema capitalista, no momento de sua manifestação como monopólios aflorados pelas Questões Sociais, que é a matéria-prima do Serviço Social a qual dá sustentação ao seu exercício profissional e contribui para o seu significado e sua identidade. Desta forma, aprender como a categoria tem compreendido essa contradição e materializado a mesma no seu exercício cotidiano, é fundamental para o fortalecimento da mesma no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2013 -
Historia Constituição de 1988
Caso concreto 03 Historia Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
DIREITO CIVIL Constituição Federal
DIREITO CIVIL III O legislador infra-constitucional, em harmonia com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e com seu princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88), através da Lei Federal nº 8.009 de 1990, protegeu o único imóvel destinado a moradia da entidade familiar, com algumas ressalvas. E, assim como em outros países, no Brasil, o imóvel destinado à habitação da família passou a receber proteção especial, impossibilitando a constrição judicial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Constituição federal
Para adequar este artigo ao inciso XIII do artigo 7º da constituição federal que reza que a jornada semanal não pode ser superior a 44 horas semanais . O Método que estamos usando. O horário noturno se inicia a partir das 22hrs , sendo que iniciamos a jornada de trabalho as 20 hrs. Então cumprimos 2 horas por dia que se refere a hora normal , e cumprimos mais 5 hrs e 20 min que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Constituição Federal 1824
Constituição brasileira de 1824 Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Coat of arms of Brazil.svg Constituição brasileira de 1824 Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Coat of arms of Brazil.svg Constituições brasileiras Constituição de 1824 Constituição de 1891 Constituição de 1934 Constituição de 1937 Constituição de 1946 Constituição de 1967 Constituição de 1988 A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.789 Palavras / 28 PáginasData: 9/6/2013 -
Constituição de 1988
é possível afirmar que laicidade do Estado estabelecida pela Constituição de 1988 importa em concluir uma completa superação da relação Igreja/Estado? Caso Concreto 2 Leia a notícia a seguir e, depois, responda as questões propostas. Ensino Religioso continua obrigatório na Rede Pública - São Paulo - Enquanto escolas particulares têm garantida a liberdade de oferecer ou não ensino religioso, a rede pública se vê obrigada a incluir a disciplina no currículo do ensino fundamental. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013