O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Relações Internacionais: Soberania, Acordos, Políticas Internas do Estado soberano brasileiro e a Constituição Federal de 1988.
Relações Internacionais: Soberania, Acordos, Políticas Internas do Estado soberano brasileiro e a Constituição Federal de 1988. Não existe relação de hierarquia entre as sociedades internacionais, termo conhecido como sociedade horizontal, uma vez que as mesmas se destacam pelas regras de auto-determinação dos povos e por sua interdependência. O direito internacional existe para o seu sujeito primário, qual seja, o Estado. Surgiu como tentativa de diminuir os conflitos entre povos. A construção da paz pela interdependência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2017 -
A Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º, XLIII
1. INTRODUÇÃO Este trabalho possui a finalidade de expor algumas características da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, principalmente acerca de seus incisos 5º e 10 que tratam dos atos preparatórios e dos institutos desistência voluntária e arrependimento eficaz. O trabalho busca por meio de artigos publicados em sites jurídicos, expor a contundente crítica às opções e termos adotados por esse dispositivo. Devido ao Brasil sediar as olimpíadas em 2016, e ainda carecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
Constituição Federal de 1988 e o Acesso aos Direitos Sociais
TRABALHO EM GRUPO Discuta sobre: * Constituição Federal de 1988 e o Acesso aos Direitos Sociais; * Neoliberalismo e a Desigualdade Social; * Movimentos Sociais e as Transformações Sociais. A Constituição Federal de 1998 tem enorme importância para nós brasileiros. Sendo a Lei mais importante do Brasil, nela estão previstos os fundamentos, objetivos e princípios que regula a vida do povo brasileiro e estrangeiro que aqui residem. Sua promulgação se deu num período histórico que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2017 -
A SUBSIDIARIEDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI NOME DO CURSO A SUBSIDIARIEDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Eduardo Trad Vieira Ribeirão das Neves 2017 A SUBSIDIARIEDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica da Faculdade Internacional Signorelli Ribeirão das Neves - 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................4 2. JUSTIFICATIVA.................................................................................................................6 3. OBJETIVOS.........................................................................................................................7 3.1. OBJETIVO GERAL.........................................................................................................7 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS..........................................................................................7 4. METODOLOGIA................................................................................................................8 5. REFERÊNCIA.....................................................................................................................9 ________________ 1 - INTRODUÇÃO Os princípios fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2017 -
UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
SUMAYA LOBO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SUMAYA LOBO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação da Professora Dra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.437 Palavras / 50 PáginasData: 8/5/2017 -
A constituição federal de 1988 e a educação infantil no Brasil
UFPE – Centro de Educação. Disciplina: Políticas Educacionais, Organização e Funcionamento da Escola Básica. Jefferson Rafael Lima Ramalho. jefferson.ramalho@outlook.com A Constituição Federal de 1988 e a Educação Infantil no Brasil. 1. Introdução. Sabemos que o conjunto de regras que regem e formam um país é a sua Constituição, a Lei Maior. Sendo o Brasil uma República Federativa, temos uma Constituição Federal; atualmente, vigente a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 após sete constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2017 -
O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
SUMÁRIO * INTRODUÇÃO......................................................................................................01 * 1- O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.........02 * 1.1. O PREAMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA TEM ALGUMA ULTILIDADE PRATICA OU TEORICA?.........................................03 * 1.2. ELE PODE SER ULTILIZADO, POR EXEMPLO, PARA AJUDAR NA INTERPRETAÇÃO DE UM ARTIGO DA PROPIA CONSTITUIÇÃO?..................................................................................................04 * 1.3 ELE PODE SER ULTILIZADO, POR EXEMPLO, PARA AJUDAR NA INTERPRETAÇÃO DE UM ARTIGO DA PROPIA CONSTITUIÇÃO E NA SUA APLICAÇÃO A UM CASO CONCRETO?..................................................05 * 2- DIGNIDADE HUMANA...................................................................................06 * 2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2017 -
IMPOSTOS CRIADOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS ESTATÍSTICAS DE ARRECADAÇÃO.
DIEGO RODRIGUES PEDRO – 6.18/2016 IMPOSTOS CRIADOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS ESTATISTICAS DE ARRECADAÇÃO. Tributos criados com a CF/88; A Constituição federal promulgada em 1988 trouxe consigo uma reforma tributaria, aonde definiu competências tributária para os entes federativos, assim ficou dividido da seguinte forma, segundo quadro extraído do livro do Claudio Borba, 2007: tributos impostos Nominados Residuais Extraordinarios de Guerra taxas De Policia De Serviços contribuições de melhoria Obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2017 -
O PRINCÍPIO DE IGUALDADE, PRECONIZADO PELO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 , EM CONTRAPONTO COM OS SUJEITOS PASSIVOS DO CRIME DE HOMICÍDIO, CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
O PRINCÍPIO DE IGUALDADE, PRECONIZADO PELO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM CONTRAPONTO COM OS SUJEITOS PASSIVOS DO CRIME DE HOMICÍDIO, CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Crime no aspecto analítico é aquele que busca, sob um prisma jurídico, estabelecer os elementos estruturais do crime. Tendo como finalidade deste enfoque é propiciar a correta e mais justa decisão sobre a infração penal e seu autor, fazendo com que o julgador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
A Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 consagrou aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, isto é, aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (artigo 231, da CR/88). A referida portaria editada pelo governo federal é inconstitucional em seu aspecto formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
O Fortalecimento da Jurisdição Constitucional pela Constituição Federal de 1988,
Parte I Introdução No Brasil, a partir do fortalecimento da Jurisdição Constitucional pela Constituição Federal de 1988, principalmente pelos complexos mecanismos de controle de constitucionalidade e pelo vigor dos efeitos de suas decisões, em especial os efeitos erga omnes e vinculantes, e das “Súmulas Vinculantes”, somados à inércia dos Poderes Políticos em efetivar totalmente as normas constitucionais, vem permitindo que novas técnicas interpretativas ampliem a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente de alçadas dos Poderes Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.818 Palavras / 20 PáginasData: 5/12/2017 -
O PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Adriano Souza Santos(1), Cynara Silde M. Veloso(2) 1 Discente do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES 2 Docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros – FIP-Moc Introdução O Direito Processual, conhecido também como Direito Adjetivo, trata do processo, ou seja, da série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 25/1/2018 -
A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __ (10 LINHAS) Juvita, nacionalidade, estado civil, frentista, portador da carteira de identidade de nº..., com o CPF/MF nº..., residente e domiciliado na..., por meio dos seus advogados que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), com escritório..., em nome de quem e para onde quer que sejam remetidas as notificações, vem, perante a Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2018 -
A Constituição Federal de 1988
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB Curso: Especialização Administração Pública Municipal Disciplina: Plano Diretor e Gestão Urbana Professor: ADRIANO NASCIMENTO DA PAIXÃO Tutor: GILSOMIR CABRAL DE SANTIAGO Aluno: JOSEILTON SILVA SOUZA Tarefa 5 - Questão aberta Questão 1 - A Constituição Federal de 1988 modificou a relação do Estado com a sociedade, definindo novas formas de participação da sociedade na formulação e gestão das políticas públicas. A democracia participativa, do ponto de vista constitucional, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2018 -
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Com a Promulgação de nossa Lei Maior, a chamada “Constituição Solidária”, além de inúmeras alterações legislativas, ocorreram diversas mudanças significativas, representando um marco na história do Brasil, levando em consideração que os eixos principais foram fundamentado nos princípios dos direitos humanos e a partir dos quais se definem as responsabilidades do Estado. * Constituição do sistema de Proteção Social, por meio da Seguridade Social, formando pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2018 -
A Constituição Federal de 1988 estabelece a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito
FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS - FIPMoc TÍTULO Daiane ¹ Maria Luiza² Petrônio Braz³ Raíssa Stéfany Alves de brito4 Victor Eduardo5 ¹ Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc ² Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc ³ Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc 4 Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc 5 Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2018 -
Influência dos Movimentos Feministas na Constituição Federal de 1988
CONTEXTO HISTÓRICO FEMINISTA E SEUS MÉRITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988[1] Matheus Wiedenhoft Marafiga[2] Resumo A partir das militâncias feministas brasileiras oriundas do final do século XVIII, início do século XIX, surgem alguns direitos às mulheres, por exemplo, a criação de algumas leis especificas para defesa à mulher, leis trabalhistas, inclusão do voto codificado no código eleitoral, etc. Antes desses movimentos de militâncias, encontravam-se de forma inexistente na inserção social brasileira. Com isso, o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2018 -
A PREVIDÊNCIA SOCIAL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A imagem pode conter: texto FACULDADE DE PATROCÍNIO PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: PREVIDÊNCIA SOCIAL PROFESSORA: ANGELA PARLANDIM LORENA DOS SANTOS SOUZA A PREVIDÊNCIA SOCIAL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Belém/PA 2018 A PREVIDÊNCIA SOCIAL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 No Brasil a idéia de Seguridade Social teve início no âmbito privado, paulatinamente é que o Estado foi apropriando-se do sistema por meio de políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2018 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CCHS- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” DE INGO WOLFGANG SARLET Elizane Santos da Cunha Lajeado, 24 de Novembro de 2014 RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”, DE INGO WOLFGANG SARLET Ingo Wolfgang Sarlet, Juiz de Direito (Estancia Final) RS, Doutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.232 Palavras / 17 PáginasData: 20/5/2018 -
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988 em seu artigo quinto, inciso XXIV
Questão A: Conforme previsto na Constituição Federal de 1988 em seu artigo quinto, inciso XXIV: “A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.” Sendo assim, os princípios ou hipóteses para a desapropriação são o que determina a indispensabilidade ou interesse social ou utilidade publica, e a previa e justa indenização do proprietário do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
THOMAS GARCIA DE SOUZA RUAN GABRIEL TOBIAS CAVALCANTI WILLIAM INOCENCIO DOS SANTOS ESTER FELISMINO TORRES DOS SANTOS TRABALHO SOBRE AS DIFERENÇAS DO ATENDIMENTO E SERVIÇO PUBLICO ANTES DE 1988 E APÓS A CONSTITUIÇÃO DE MESMO ANO SUS ENFERMAGEM 1° SEMESTRE PROF MARLENE - ENFERMAGEM E TRABALHO São Paulo, SP 2018 ________________ INTRODUÇÃO / OBJETIVO Observa-se que este trabalho tem como objetivo as principais diferenças na tenção a saúde pública gratuita antes e depois da constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2018 -
Artigo 215 da Constituição federal de 1988 e a vaquejada
Artigo 215 da Constituição federal de 1988 e a vaquejada A constituição por si só é mantenedora de todos os direitos da população brasileira, tendo em vista garantir tudo aquilo que é fundamental as pessoas e ao estado, atribuindo um ao outro. Todos seus artigos, incisos e emenda não são elaborados de qualquer forma e função. As leis constituintes mesmo em sua forma soberana pode trazer discursões e questões a serem discutidas, não se descarta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
A Constituição Federal de 1988
Aluna: Micheline Xible De Freitas 7º Periodo NSF 1. De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual os dois fundamentos da Ordem Econômica? Explique o conteúdo de cada um deles. R: A ordem econômica da Constituição Federal de 1988 adotou como modelo o capitalismo, franqueando ao particular a liberdade de iniciativa ao mesmo tempo em que deu importância à valorização do trabalho humano. Nesse sentido, José Afonso da Silva descreve o real significado desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Leandro dos Anjos Batista[1] Anderson Lincoln Vital da Silva[2] RESUMO O objetivo deste estudo é propor uma análise dos crimes de perigo abstrato face a Constituição Federal, demonstrando a compatibilidade destes com a nossa Lei Maior. Com o crescente uso dos delitos de perigo abstrato no ordenamento jurídico, surgem dúvidas quanto a constitucionalidade destes crimes, dessa forma, para elucidar melhor a questão, será necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.088 Palavras / 21 PáginasData: 31/8/2018 -
Analisando a Constituição Federal de 1988.
Analisando a Constituição Federal de 1988, observa-se que desde o artigo 205 até o 214 dedica-se uma atenção especial à questão da educação no Brasil; é expresso em lei que o ensino deve ser ministrado com o uso da autonomia de liberdade de ensinar, pesquisar e aprender. Nesse sentido, surge a ideia da “Escola sem partido” que é exatamente uma lei contra o abuso da liberdade de ensinar dos educadores e sua base é alicerçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018