O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.042 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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As Mulheres E A Constituição De 1988
As Mulheres e a Constituição de 1988 Jacqueline Pitanguy Ex Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Coordenadora Executiva da CEPIA- Cidadania Estudo Pesquisa Informação Ação Presidente do Conselho Curador do Fundo Brasil de Direitos Humanos Antecedentes O movimento de mulheres surge no Brasil enquanto um ator político relevante, em meados da década de 1970 quando o país ainda vivia sob o regime militar . Este movimento integra as forças democráticas que lutavam contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2013 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1A. VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS –RJ – REGIONAL DE ITAIPAVA Processo No. 2006.079.000656-0 HUGO OLIVEIRA GUIMARÃES e LETÍCIA OLIVEIRA GUIMARÃES, neste ato representados por sua genitora Ligia Suely de Oliveira, brasileira, divorciada, do lar, residente a Rua Martins Joaquim Santana, 1500 – Castelo de São Manoel – Correas – CEP: 25.600.000 – Petrópolis – RJ, vem perante V. Exa., por intermédio de sua advogada infra-assinada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2013 -
A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório
Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório
Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
A Constituição De 1988 Como Um Texto Dirigente E Compromissório
Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório. Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Constituição Federal
Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
A Constituição de 1988 como um texto dirigente ecompromissório
Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente ecompromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissórioNúmero de Aulas por SemanaNúmero de Semana de Aula1Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissórioObjetivos Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. Compreender as funções de uma constituição nas perspectivas liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Caso Concreto: O Decreto Legislativo N 136/2011 Dispõe Sobre A Realização De Plebiscito Para A Criação Do Estado De Carajás, Nos Termos Do Inciso XV Do Art.49 Da Constituição Federal, Enquanto, Por Sua Vez, O Decreto Legislativo N 137/2011 Convoco
Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Constituição Federal
1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa procura apontar e caracterizar a importância da brinquedoteca no espaço escolar como uma forma lúdica que proporciona diversos benefícios no ensino na aprendizagem. Assim o espaço contribui e muito para o desenvolvimento infantil. Este trabalho visa refletir o uso da brinquedoteca na escola, como atividade complementar no processo ensino e de aprendizagem, tendo em vista o desenvolvimento emocional, cognitivo e motor. Neste trabalho apresentamos dados colhidos, o aspecto histórico, objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2013 -
Constituição Federal
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
A Constituição de 1988
A Reforma de 1988 reverteu o quadro de estagnação da carga tributária exibido nos anos 1980, dando início a uma fase que se caracteriza pela forte retomada e aceleração da trajetória crescente da carga tributária. Especialmente na segunda metade da década de noventa, a carga tributária cresceu continuamente até atingir o nível de 33% do PIB. A Constituição de 1988 concentrou-se mais na modificação das relações financeiras entre níveis de governo do que na modernização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Como Estudar A Constituição Federal Para Concursos.
Como estudar a Constituição Federal para Concursos. Podemos perceber que, cada vez mais, a literalidade da Constituição Federal está sendo cobrada nos concursos. Essa cobrança vai desde a literalidade mais simples, das provas de nível médio, até a literalidade das provas de nível superior. Há algum tempo venho anotando as tendências das bancas em cima da literalidade da Constituição Federal e organizei de forma simples uma orientação para aqueles que tem dúvidas no que “focar”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
3) Qual O Bem Jurídico Ambiental, Objeto Da Presente Jurisprudência E Como Está Prevista Constitucionalmente Sua Proteção Na Constituição Federal E Qual O Conflito Constitucional Instaurado
urídico ambiental, objeto da presente jurisprudência e como está prevista constitucionalmente sua proteção na Constituição Federal e qual o conflito constitucional instaurado O ART. 4º DO CÓDIGO FLORESTAL E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67/2001: UM AVANÇO EXPRESSIVO NA TUTELA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. - A Medida Provisória nº 2.166-67, de 24/08/2001, na parte em que introduziu significativas alterações no art. 4o do Código Florestal, longe de comprometer os valores constitucionais consagrados no art. 225
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Plano De Aula: A Constituição De 1988 Como Um Texto Dirigente E Compromissório
Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? Não, ao contrário. As constituições - garantia são justamente aquelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Aula-tema 02: Seguridade Social Na Constituição De 1988 E Seus Objetivos
Notas: 1 Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. uniformidade e equivalência dos benefícios. b. caráter democrático e descentralizado da administração. c. seletividade e distributividade dos benefícios. d. irredutibilidade do valor dos benefícios. e. universalidade da cobertura e do atendimento. Question 2 Notas: 1 Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que contém as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
A Constituição De 1988 Como Um Texto Dirigente E Compromissório
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Constituição Federal
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. O Juiz deve aceitar a prova, pois não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ATUALIZADO ATÉ 06-09-2013
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.269 Palavras / 38 PáginasData: 6/9/2013 -
A constituição federal
• INTRODUÇÃO A constituição federal que consagrou em seu art.2º a tradicional tripartição de Poderes, ao afirmar que são Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. No Brasil, seguindo a estratificação do estado, tem-se o legislativo em três níveis: federação, estadual e municipal. No município, a câmara municipal, composta por vereadores, é o órgão legislativo. No Estado membro, o legislativo é representado pela assembleia legislativa, composta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Seguridade Social na Constituição de 1988 e seus objetivos
Aula-tema 02: Seguridade Social na Constituição de 1988 e seus objetivos Documento normativo hierarquicamente superior da ordem jurídica, a Constituição veicula as normas fundamentais do sistema. Pode-se dizer que traça os princípios e diretrizes que orientam todo o sistema jurídico, e que suas normas, por se encontrarem no patamar hierárquico mais elevado, devem ser respeitadas por toda a legislação infraconstitucional. Não por outra razão, carece de validade e deve ser declarada inconstitucional toda norma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2013 -
Estado Democrático de Direito adotado na Constituição Federal
O modelo de Estado Democrático de Direito adotado na Constituição Federal de 1988 deve ser capaz de propiciar a garantia, a efetividade e a implementação dos direitos fundamentais, efetivando, assim, os direitos fundamentais como a única forma de promover o desenvolvimento social. Não sei se você tem conhecimento, mas os “direitos fundamentais” são todos aqueles direitos inerentes a qualquer vida digna, tais como o direito à vida, à saúde, à educação, à liberdade, à propriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
História A Constituição de 1988
A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
O ensino particular e a Constituição Federal
O ensino particular e a Constituição Federal Matéria publicada na revista GESTÃO EDUCACIONAL de março/2006. A pergunta pode parecer estranha, mas... Por que existem as instituições particulares de ensino? Sob um enfoque social, a resposta parece ser clara: devido à incapacidade do poder público em fornecer educação de qualidade a todos os brasileiros. Mas a questão não se encerra com essa simples justificativa, pois as diferenças entre o ensino público e o privado começam exatamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
A Constituição Federal
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Questão 2:a Qual é o ramo do direito que se preocupa com as questões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013