Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.160 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Gestão De Processos - Escritório Jurídico
O escritório de advocacia ou o órgão jurídico de uma empresa ou entidade pública recebe uma série de insumos (documentos, e-mails, visitas e pleitos de clientes atuais e futuros, etc.) para processamento. Por exemplo: consultas que terão como resposta pareceres jurídicos ou "legal opinions"; citações judiciais e autuações extrajudiciais recebidas por seus clientes atuais e futuros, que terão como "saída" as defesas que se fizerem necessárias nos respectivos feitos, judiciais ou administrativos; pedidos de patrocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
A História Do Pensamento Jurídico
Caso concreto da semana 1 de Psicologia aplicada ao Direito Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Remédios Jurídicos constitucionais
6) Sobre os remédios jurídicos constitucionais: (C) hábeas corpus, writ mais antigo do sistema constitucional brasileiro, tem por objeto, única e exclusivamente, a tutela da liberdade ambulatorial sempre que cerceada ou ameaçada por ato de ilegalidade ou abuso de poder. LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; (E) O hábeas corpus é remédio facultativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Parecer Jurídico Direito Autoral
Parecer Jurídico André poderá propor ação de indenização por danos materiais e morais, em face do publicitário e da empresa dona da marca que recebeu a campanha de divulgação e promoção com as fotos sem autorização e sem os devidos créditos autorais. O dano material reside na utilização das imagens fotográficas sem a devida autorização do fotógrafo, então possuidor do direito autoral. As imagens fotográficas são obras intelectuais, passíveis de direito autoral, assim reconhecido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Dos Defeitos Do Negócio Jurídico. Da Invalidade Do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição E Decadência.
ETAPA Nº 2 Aula-tema: Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Passo 1 Imaginar as principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos, sua celebração, seus elementos, defeitos, prescrição, decadência, ato ilícito. Para auxiliar, pensem: 1. Se já teve que negociar um contrato, que tipo? R: Sim. Contrato de locação. 2. Qual era o objeto, os agentes e a forma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 19/9/2014 -
Politicas Publicas E O Sistema Socio Juridico
Politicas Públicas e o sistema Socio Juridico Politicas Publicas São as atividades relacionadas ao diagnóstico e planejamento, à execução e avaliação das ações e políticas estabelecidas pelo governo, nas esferas federal, estadual e municipal, de prestação de serviços para a sociedade em geral. As políticas públicas estabelecem metas e encaminham soluções para resolver problemas sociais nas mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, habitação, lazer, transporte, segurança e meio ambiente. As discussões em torno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
INTERAÇÃO E REABILITAÇÃO - DEFINIÇÃO E QUADRO JURÍDICO
Assistência social A assistencia social compreende a um dos tres pilares da Seguridade Social sendo as outras duas é a proteção dos direitos relativos à saúde e a previdência, que são fundadas no principio da solidariedade, que consiste em habilitar e reabilitar pessoas portadoras deficiência total ou parcial reintegra-las ao sistema de educação e ensino, ao mercado de trabalho de trabalho e convívio social, tutelando assim seus direitos, dando-lhe uma vida digna e igualitária de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.527 Palavras / 15 PáginasData: 20/9/2014 -
Aspectos jurídicos da sociedade anônima
Aspectos jurídicos da sociedade anônima Gisele Pereira Jorge Leite A sociedade anônima é a chamada sociedade por ações surgiram em decorrência de grandes empreendimentos destinados à exploração colonial. A primeira das sociedades anônimas conhecidas foi a Companhia Holandesa das Índias Orientais que data de 1602. Foi a política colonialista juntamente com o capitalismo mercantil que visavam o domínio das terras na América, Índia, África que moldaram o berço das sociedades anônimas. O historiador Goldschmidt divulgou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Peticao Anulacao De Negocio Juridico
Caso concreto 04 PSC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BAHIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Parecer jurídico sobre a lei 11.941/09 e conceitos de multa de ofício e multa isolada
PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI 11.941/09 E CONCEITOS DE MULTA DE OFÍCIO E MULTA ISOLADA. Algumas definições: - multa de mora: é a penalidade contratual ou legal, que se confunde com juros de mora. É ao mesmo tempo um induzimento e uma advertência (cumprir a obrigação até a data certa e de modo certo). - multa de ofício: pressupoe a atividade, a iniciativa da autoridade administrativa que, diante da constatação de descumprimento de lei, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Resumão Jurídico - Familia E Susseções
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS Atividade de revisão AV1 – Direito Civil V 1) Joao e Maria adotaram para o casamento o regime da comunhão parcial de bens. João possui uma casa em Ourinhos, no valor de R$ 100 mil que comprou antes do casamento. Durante o casamento, Maria adquiriu um terreno no valor de R$ 30 mil na cidade de Campos Novos Paulista e João uma nova casa no valor de R$ 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Mundo Jurídico
13ª. O que significa pós-modernidade e quais seus efeitos no mundo jurídico? R. Pós-modernidade foi uma época das incertezas, da troca de valores, da efemeridade, e do fim dos grandes discursos. Caracterizada por mudanças significativas provocadas e vividas pelo homem. Entre as mais evidentes, e que desencadearam muitas outras, pode-se apontar a globalização, unificadora das sociedades do planeta, um novo modo de cultura e as novas condições que põem em perigo a continuidade da espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Termos Juridicos Em Latim
RUY MAGALHÃES DE ARAUJO EXPRESSÕES JURÍDICAS LATINAS APLICADAS AO COTIDIANO FORENSE (PEQUENO DICIONÁRIO COMENTADO) Oriundas do acervo lexical empregado por juízes, advogados, escrivães, tabeliães, serventuários da justiça, as expressões a seguir representam um esforço que pretende mostrar aos estudiosos a maneira pela qual essas mesmas expressões se apresentam no dia-a-dia forense. Estão direcionadas para o direito civil em geral, para o direito da família, para o direito das coisas, para o direito das obrigações, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.236 Palavras / 37 PáginasData: 23/9/2014 -
AÇÕES PARA A ANÁLISE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Fabio, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito _______, em face de (NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello No livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, o autor Celso Antônio Bandeirade Mello expõe com bastante clareza todas as formas que o princípio da isonomia mostra em seu aspecto filosófico é prático na legislação e jurisdição brasileira. O autor começa na introdução do livrofalando do art. 5º da CF Brasileira que discorre em seu caput que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Relatorio Juridico
RESUMO DE CIENCIA POLITICA PLANO AULA 1 E 2 O QUE É DISCURSO POLITICO? O discurso politico é como sistema de pensamento é o resultado de uma atividade discursiva que procura fundar um ideal politico em função de certos princípios que devem servir referencia para construção das opiniões e dos posicionamentos. O discurso politico como ato de comunicação concerne mais diretamente aos atores que participam de cena de comunicação politica, cujo desafio consiste em influenciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Doutrina Monismo Jurídico Versus Pluralismo Jurídico
Doutrina Monismo Jurídico versus Pluralismo Jurídico RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa discussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.573 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2014 -
Ação para a análise dos negócios jurídicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Frederico, brasileiro, casado, Médico, portador da carteira de identidade nº 8136842113, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 472.896.650-92, residente e domiciliado na Rua Tancredo Neves, 1040, em Fortaleza, Ceará, CEP 90406-050, por seu advogado Vital Barbosa, com endereço profissional na Rua Washington Luiz, 1560 apt33, em Fortaleza, Ceará, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Pluralismo Jurídico E Ética
Ética O termo Ética deriva do Grego Ethos, que significa caráter, modo de ser de uma pessoa. A Ética não é parte do nosso pacote ao nascermos, ela é construída de acordo com a sociedade a qual fazemos parte. Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios Códigos de Ética, seja religiosa, política, profissional e etc. Ética é um conjunto de valores e princípios que norteiam a conduta humana, e serve para que haja um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Por que os filósofos do estoicismo procuram o terreno para o ordenamento da vida humana?
CASO 01 1. Por que os filósofos do estoicismo buscaram fundamento na natureza para ordenar a vida humana? Para os estoicos o mundo é inteiramente racional, semelhante a um ser vivo, um Logos, que designa justamente a ordenação admirável das coisas e atua tanto na natureza quanto na conduta humana, excluindo o acaso ou a desordem. 2. No texto acima é possível identificar o sentido dos direitos naturais na sua versão greco-latina? Por quê? Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito AÇÃO DE CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-.VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITORIA /ES MARLY, brasileira, profissão XXXXXXXX, CPFXXXXXXXXXXX e RG:XXXXXX,e HERON neste ato representado por sua genitora ANA MARIA,brasileira,casada,profisãoXXXXXXXX,CPF:XXXXXXXXXXX e RG:XXXXXX com residência e domilicío em VITORIA/ES por seu advogado que esta subscreve,devidamente incrito na OAB/CE nº,nos termos do artigo 39,I CPC,indica o endereço do escritório profissional na Rua xxxxx local onde recebe intimação,vem,respeitosamente,á presença de profissional de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
O Ensino Juridico No Ensino Medio
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PAULINO BOTELHO FLÁVIA PEREIRA IOLANDA FERREIRA DE SOUZA LILIANY CAMPOS DA SILVA LOPES MARCELA DOS SANTOS DONADIO SUELEN CARACANHA DA SILVA O ENSINO JURÍDICO NO ENSINO MÉDIO SÃO CARLOS – SP 2014 FLÁVIA PEREIRA IOLANDA FERREIRA DE SOUZA LILIANY CAMPOS DA SILVA LOPES MARCELA DOS SANTOS DONADIO SUELEN CARACANHA DA SILVA O ENSINO JURÍDICO NO ENSINO MÉDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Estadual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.605 Palavras / 31 PáginasData: 24/9/2014 -
PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇÃO DE ORDENS JURÍDICOS
SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA TITULO: PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURIDICA AULA 4 1- CASO CONCRETO A análise das mudanças advindas da nova Lei Complementar 135, intitulada como "Ficha Limpa", promulgada em junho de 2010 visando ampliar o rol de casos de inelegibilidade (é o termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito), com o fim de propor maior moralidade e ética na política brasileira. O trabalho perpassa pelos conceitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
O presente trabalho consiste na criação de casos de celebração de negócios jurídicos para auxílio nas principais dúvidas que a população possa ter acerca do tema. O Direito Civil caracteriza como negocio jurídico “a celebração entre duas ou mais partes que gera direitos e/ou obrigações, com efeitos na esfera jurídica”. Baseando-se nesta definição, seguem abaixo casos de negócios jurídicos: 1 – Contrato celebrado entre particulares para venda de imóvel residencial, considerado um negócio jurídico bilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Conceito jurídico
1) Em sua opinião, quais foram as razões que levaram o Brasil a receber o título de “campeão mundial” de acidentes de trabalho na década de 1970? Na década de 1970, as autoridades e empresas brasileiras não desenvolviam muitas ações no campo da relação saúde versus trabalho. Este fato, aliado ao grande desenvolvimento da economia brasileira, no chamado milagre econômico resultaram em um número elevadíssimo de acidentes. Por isso o país recebeu o título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014