Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.160 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Brocardos Jurídicos
BROCARDOS JURÍDICOS A Aberratio delicti - Erro na execução do crime. Aberratio ictus - Erro de alvo, de golpe, de tino. Aberratio rei - Erro de coisa. Ab initio - Desde o começo, a princípio. Ab intestato - Sem testamento. Ab irato - No ímpeto da ira. Abolitio criminis - Abolição do crime. Acessorium sequitur pincipale - O acessório segue o principal. Accipiens - Credor de boa fé de prestação que lhe é devida. Acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Fatos e fundamentos jurídicos do divórcio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORUM DA PAVUNA ELAINE SILVA, brasileira, casada, vendedora, portadora da cédula de identidade nº., inscrita no CPF sob o nº. , residente na xxxx, nesta cidade, CEP: 20.060-060, telefone xxxxx, vem pelo NUDEM – Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 1.566 do Código Civil c/c artigo 1.572 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Raciocínio jurídico
Supermercado terá de indenizar cliente em R$ 12 mil por acusação injusta de furto Para TJ-MG, valor deve ser pago em razão da situação vexatória a qual cliente foi submetida “(...) Narram os autos que, no dia 28 de fevereiro de 2011, ao sair do supermercado, a autora foi abordada por um funcionário uniformizado que se apresentou como segurança. Ele acusou a cliente de ter furtado o estabelecimento, fez com que ela retornasse para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO,nacionalidade xxxx, estado civil xxxx, profissão xxx, portador da carteira de identidade nº xxxxx, expedido pelo xxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxx, vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Açao Declaratória De Nuliade De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO JAIRO BARBOSA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO n..., que lhe move ANTENOR GARCIA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na ____________, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a referida ação visando nulidade de doação feita em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO. Antônio José de Freitas, casado, encanador, C. I. nº 566.342 SSP/ES, e C.P.F. nº 138.482.921-23, residente e domiciliado na Av. dos Bandeirantes nº 014, Vila Velha – ES e Maria de Freitas, casada, do lar, C. I. n 566.599 SSP/ES e C.P.F. nº 123.124.156-01, residente e domiciliada, sito a rua Dona Joca nº 34, Vila Velha – ES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Terceirização no Brasil, do ponto de vista jurídico
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – Unifebe ANA CRISTINA KOHLER VOSS CÉSAR HENRIQUE BECHER DIEGO SOARES RIBEIRO EDUARDO SANTOS KUHNEN ELAINE ROSSINSKI DE SOUZA ELAINE ZANDONADI FELIPE DE SOUZA FLÁVIA HODECKER GABRIELA GOMES DA COSTA JOSIMAR MACHADO LARISSA AREAS SCHMIDT LEANDRO PEREIRA LEANDRO SILVA FANTINI LEONARDO BERNARDI LUANA SAMARA WESTRUPP MAISON VASSELAI MORGANA SCHWEIGERT RENATA CATTANI ROBERTA GRACIELI ROBERTI TÁBATA MELISSA FACHINI VIMERSON AGENOR SARTORI TERCEIRIZAÇÃO BRUSQUE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO........................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2014 -
Origem do princípio jurídico
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS 1 EMENTA: Origem do princípio jurídico. Fontes dos princípios. Conceito de princípio. A expressão: “princípios gerais do direito”. Dinamização do princípio. Classificação dos princípios. Princípios gerais do direito. Princípios gerais do direito tributário. Constitui ponto pacífico a assertiva de que a relação de tributação é uma relação jurídica e não uma simples relação de poder. Assim, submetida que está a relação de tributação ao disciplinamento jurídico, as prescrições jurídicas estarão designadas como princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2014 -
Estabelecimento: disposições gerais. Sistema jurídico da instituição
4. Do estabelecimento: disposições gerais. Regime jurídico do estabelecimento 1. Noção geral. Estabelecimento é o instrumento de que se utiliza o empresário para exercício das suas atividades [empresa]: art. 1.142 - É o conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de sua atividade econômica - É a organização de instrumentos reais [capital] e pessoais [trabalho] para o exercício de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
ATUAÇÃO DO PSICOLOGO JURIDICO
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO. ATIVIDADE ESTRUTURADA – EXEMPLO REAL DA ATUAÇÃO DO PSICOLOGO JURIDICO. ANÁLISE DO CASO SUZANE VON RICHTHOFEN. Em resumo; Em 31 de outubro de 2002, ocorreu o caso que chocou todo o país onde a jovem Suzane Von Richthofen planejou a execução dos próprios pais Manfred Richthofen e Marísia Richthofen com o auxílio de seu namorado Daniel Cravinhos e o irmão do mesmo Cristian Cravinhos. Os três foram de acordo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
O sistema jurídico romano-germânico
a) Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo daescrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias.Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidospelo Poder Judicário, onde os casos são analisados, principalmente,de acordo com outros semelhantes. Tendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO
so 2 A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à prisão e exonerou o juiz de direito Luiz Eduardo de Souza Neto, da Comarca de Araripina, interior de Pernambuco, por estelionato. O magistrado concedia liminares fraudulentas em ações cautelares de substituição de garantia de bens móveis e imóveis por títulos pobres, tendo causado grande prejuízo ao Banco de Brasil S/A, que figurava como parte nos processos. Com base no noticiado, analise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Assunto Juridicos
Políticas • Assegurar o acolhimento de sugestões, críticas, reclamações e denúncias de todos os públicos de interesse – acionistas, investidores, trabalhadores, clientes, fornecedores, poder público, sociedade e comunidades onde atua, contribuindo para a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania e da transparência. • Assegurar a independência no exercício de suas atribuições. • Assegurar uma atuação isenta, por meio de escuta imparcial de todas as partes envolvidas, possibilitando um processo consistente de mediação. Diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5º."caput", da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e conseqüências. O princípio da igualdade perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Refugiados E Seus Direitos Juridicos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ARTIGO ACADEMICO REFUGIADOS E SEUS DIREITOS JURIDICOS INTERNACIONAIS Graduanda: Mayara de Souza Dadda Orientador: William Smith Kaku Porto Alegre, 16 de junho de 2014. Sumário 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 1.1. Título 3 1.2. Autora 3 1.3. Professor Orientador 3 1.4. Curso 3 1.5. Linha de Pesquisa . 3 1.6 Prazo 3 1.7. Instituição Envolvida 3 2. OBJETO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Pluralismo jurídico
1ª Etapa: Assistir o vídeo pluralismo jurídico - um novo paradigma http://www.youtube.com/watch?v=yrhkjaeduvm&feature=player_embedded#!) a) Resenha crítica, traçando um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e a realidade brasileira atual. R - O vídeo em questão retrata a realidade a qual vivenciamos todos os dias em nosso país: o direito presente na vida de alguns e a falta de direito na vida da grande maioria. Apesar de previstos em lei vários direitos e garantias fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO EMENTA: INRAZOABILIDADE DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL FAMILIAR NA VARA CRIMINAL. SITUAÇÃO DE RISCO. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. ECA. DO RELATÓRIO Tratam-se os presentes autos de razoabilidade da decisão de cunho familiar para tramitação na vara criminal, em apenso, para que sejam resolvidas conjuntamente pelo mesmo juiz criminal. No caso em tela, a situação em que o Sr. Pai Amado, após um relacionamento conturbado e esporádico com a Sra. Mãe Surtada, resultou no nascimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
PLURALIDADE :FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOS
Entendendo que o Direito Brasileiro tende a caminhar de Civil law para Como law, que Democracia é o único projeto político viável de acordo com estudos em Ciências Política e Teoria de Estado, além de disciplinas afins. Sabendo que o direito é fato ideológico, e que cabe ao aplicador de Direito se invista de visão pluralista para bem exercê-lo, compreendendo que a perspectiva sociológica atual amplia o conceito de direito, além de uma identificação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Resumo: Capitulo X – aspectos sócio-jurídicos de algumas áreas do sistema jurídico brasileiro
Resumo: Capitulo X – ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DE ALGUMAS ÁREAS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Vamos falar sobre os aspectos sócio jurídico, analisar os efeitos sociais produzidos por normas existentes ou que já existiram, vamos ver a ocorrência de fatos sociais, previstos na legislação atual. Os ramos do direito proporciona a demonstração da importância da Sociologia Jurídica para o direito. A constituição a lei corporificada do Estado é onde estão os princípios fundamentais da sua estrutura. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Prática II - Ação De Anulação De Negócio Jurídico
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Salvador - BA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade número, inscrito no CPF sob o número, residente na rua, número, bairro, Salvador – BA, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
DECLARAÇÃO DE AÇÃO DA ANÚNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/CE. FREDERICO BUCSKY, brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº 073150997 IFP, inscrito no CPF sob o nº 89994248715, residente e domiciliado na Rua Boaventura, nº45 Fortaleza, Ceará- , CEP 24120-192, vem propor: AÇÃO DECLARATORIO DA ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO Em face de: GEOVANA SANTOS BUCSKY, inscrita no CPF n° 452.069.324-12, situada na Rua Oliveira Botelho , n° 349,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Historia Do Pensameno Juridico
RESUMO O pensamento conceitual toma por fundamento a construção abstrata das normas jurídicas. Cria-se um sistema lógico-dedutivo, estruturado em um conceito fundamental que subordina todos os demais. Logo, a hermenêutica segue o modelo da subsunção. A jurisprudência de interresses é marcada pela introdução do elemento finalístico na compreensão e aplicação do direito, considerando o fim como fundamento de criação e aplicação do direito. Predomina a proteção dos interesses individuais e dos grupos sociais, repudiando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Historia Do Pensamento Juridico
historia do pensamento jurídico caso concreto A atual constituição foi promulgada em 1988 e em 2002 foi publicado o novo codgo civil. A respeito do conseito, estrutura e funçao da constituição, segundo hans kelsen e de sua configuração na constituição brasileira de 1988, pergunta-se qual a relação entre a cf/88 o novo codigo civil e as demais normas vigentes no ambito do estado brasileiro ? questoes objetivas 1. sobre a teoria tridimencional do direito assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5VARA CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. (10 LINHAS) FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, Fortaleza/CE, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Leia O Caso Concreto Que Segue E Produza Um Relatório Jurídico Adequado A Um Parecer Em Grau De Recurso, Ou Seja, Um Parecer Que Instrua O Pedido De Reforma Da Sentença.
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0092 Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Elementos da narrativa forense: narrativa a serviço da argumentação Objetivos - Aprimorar o estudo da narrativa iniciado no segundo semestre; - Identificar os elementos da narrativa forense no caso concreto; - Estabelecer relação entre a seleção dos fatos narrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014