Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.523 Trabalhos sobre Parecer Jurídico. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peticao Anulacao De Negocio Juridico
Caso concreto 04 PSC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BAHIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Resumão Jurídico - Familia E Susseções
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS Atividade de revisão AV1 – Direito Civil V 1) Joao e Maria adotaram para o casamento o regime da comunhão parcial de bens. João possui uma casa em Ourinhos, no valor de R$ 100 mil que comprou antes do casamento. Durante o casamento, Maria adquiriu um terreno no valor de R$ 30 mil na cidade de Campos Novos Paulista e João uma nova casa no valor de R$ 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
O Prefeito Do Município X Constatando Que A Despesa Com Pessoal Chegou A 60% Da Receita Corrente líquida Solicita Parecer A Porcuradoria Geral Do Município Indagando Se Tal Percentual é Legal Ou Se Viola A Lei De Responsabilidade Fiscal. O Prefeito P
PLANO DE AULA 1 Caso concreto: Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Mundo Jurídico
13ª. O que significa pós-modernidade e quais seus efeitos no mundo jurídico? R. Pós-modernidade foi uma época das incertezas, da troca de valores, da efemeridade, e do fim dos grandes discursos. Caracterizada por mudanças significativas provocadas e vividas pelo homem. Entre as mais evidentes, e que desencadearam muitas outras, pode-se apontar a globalização, unificadora das sociedades do planeta, um novo modo de cultura e as novas condições que põem em perigo a continuidade da espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Termos Juridicos Em Latim
RUY MAGALHÃES DE ARAUJO EXPRESSÕES JURÍDICAS LATINAS APLICADAS AO COTIDIANO FORENSE (PEQUENO DICIONÁRIO COMENTADO) Oriundas do acervo lexical empregado por juízes, advogados, escrivães, tabeliães, serventuários da justiça, as expressões a seguir representam um esforço que pretende mostrar aos estudiosos a maneira pela qual essas mesmas expressões se apresentam no dia-a-dia forense. Estão direcionadas para o direito civil em geral, para o direito da família, para o direito das coisas, para o direito das obrigações, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.236 Palavras / 37 PáginasData: 23/9/2014 -
AÇÕES PARA A ANÁLISE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Fabio, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito _______, em face de (NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello No livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, o autor Celso Antônio Bandeirade Mello expõe com bastante clareza todas as formas que o princípio da isonomia mostra em seu aspecto filosófico é prático na legislação e jurisdição brasileira. O autor começa na introdução do livrofalando do art. 5º da CF Brasileira que discorre em seu caput que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Relatorio Juridico
RESUMO DE CIENCIA POLITICA PLANO AULA 1 E 2 O QUE É DISCURSO POLITICO? O discurso politico é como sistema de pensamento é o resultado de uma atividade discursiva que procura fundar um ideal politico em função de certos princípios que devem servir referencia para construção das opiniões e dos posicionamentos. O discurso politico como ato de comunicação concerne mais diretamente aos atores que participam de cena de comunicação politica, cujo desafio consiste em influenciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Doutrina Monismo Jurídico Versus Pluralismo Jurídico
Doutrina Monismo Jurídico versus Pluralismo Jurídico RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa discussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.573 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2014 -
Ação para a análise dos negócios jurídicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Frederico, brasileiro, casado, Médico, portador da carteira de identidade nº 8136842113, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 472.896.650-92, residente e domiciliado na Rua Tancredo Neves, 1040, em Fortaleza, Ceará, CEP 90406-050, por seu advogado Vital Barbosa, com endereço profissional na Rua Washington Luiz, 1560 apt33, em Fortaleza, Ceará, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Pluralismo Jurídico E Ética
Ética O termo Ética deriva do Grego Ethos, que significa caráter, modo de ser de uma pessoa. A Ética não é parte do nosso pacote ao nascermos, ela é construída de acordo com a sociedade a qual fazemos parte. Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios Códigos de Ética, seja religiosa, política, profissional e etc. Ética é um conjunto de valores e princípios que norteiam a conduta humana, e serve para que haja um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito AÇÃO DE CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-.VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITORIA /ES MARLY, brasileira, profissão XXXXXXXX, CPFXXXXXXXXXXX e RG:XXXXXX,e HERON neste ato representado por sua genitora ANA MARIA,brasileira,casada,profisãoXXXXXXXX,CPF:XXXXXXXXXXX e RG:XXXXXX com residência e domilicío em VITORIA/ES por seu advogado que esta subscreve,devidamente incrito na OAB/CE nº,nos termos do artigo 39,I CPC,indica o endereço do escritório profissional na Rua xxxxx local onde recebe intimação,vem,respeitosamente,á presença de profissional de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
O Ensino Juridico No Ensino Medio
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PAULINO BOTELHO FLÁVIA PEREIRA IOLANDA FERREIRA DE SOUZA LILIANY CAMPOS DA SILVA LOPES MARCELA DOS SANTOS DONADIO SUELEN CARACANHA DA SILVA O ENSINO JURÍDICO NO ENSINO MÉDIO SÃO CARLOS – SP 2014 FLÁVIA PEREIRA IOLANDA FERREIRA DE SOUZA LILIANY CAMPOS DA SILVA LOPES MARCELA DOS SANTOS DONADIO SUELEN CARACANHA DA SILVA O ENSINO JURÍDICO NO ENSINO MÉDIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Estadual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.605 Palavras / 31 PáginasData: 24/9/2014 -
PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇÃO DE ORDENS JURÍDICOS
SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA TITULO: PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURIDICA AULA 4 1- CASO CONCRETO A análise das mudanças advindas da nova Lei Complementar 135, intitulada como "Ficha Limpa", promulgada em junho de 2010 visando ampliar o rol de casos de inelegibilidade (é o termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito), com o fim de propor maior moralidade e ética na política brasileira. O trabalho perpassa pelos conceitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Parecer Dispensa Licitação
RATIFICO em _____/_____/___ TICIO DE ALMEIDA Diretor Presidente – PESCAP Processo: 38.000.027.2014 Assunto: Aquisição de material permanente para Ação do Peixe Popular e Semana Santa do ano em exercício. I – DO RELATÓRIO: Trata-se de expediente formulado pela CAF/PESCAP, acerca da possibilidade jurídica e do devido procedimento legal a ser realizado, para aquisição de material permanente para a ação do peixe popular do ano de 2014. Ressalta-se que os presentes autos viram devidamente instruídos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
O presente trabalho consiste na criação de casos de celebração de negócios jurídicos para auxílio nas principais dúvidas que a população possa ter acerca do tema. O Direito Civil caracteriza como negocio jurídico “a celebração entre duas ou mais partes que gera direitos e/ou obrigações, com efeitos na esfera jurídica”. Baseando-se nesta definição, seguem abaixo casos de negócios jurídicos: 1 – Contrato celebrado entre particulares para venda de imóvel residencial, considerado um negócio jurídico bilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Conceito jurídico
1) Em sua opinião, quais foram as razões que levaram o Brasil a receber o título de “campeão mundial” de acidentes de trabalho na década de 1970? Na década de 1970, as autoridades e empresas brasileiras não desenvolviam muitas ações no campo da relação saúde versus trabalho. Este fato, aliado ao grande desenvolvimento da economia brasileira, no chamado milagre econômico resultaram em um número elevadíssimo de acidentes. Por isso o país recebeu o título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Brocardos Jurídicos
BROCARDOS JURÍDICOS A Aberratio delicti - Erro na execução do crime. Aberratio ictus - Erro de alvo, de golpe, de tino. Aberratio rei - Erro de coisa. Ab initio - Desde o começo, a princípio. Ab intestato - Sem testamento. Ab irato - No ímpeto da ira. Abolitio criminis - Abolição do crime. Acessorium sequitur pincipale - O acessório segue o principal. Accipiens - Credor de boa fé de prestação que lhe é devida. Acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Fatos e fundamentos jurídicos do divórcio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORUM DA PAVUNA ELAINE SILVA, brasileira, casada, vendedora, portadora da cédula de identidade nº., inscrita no CPF sob o nº. , residente na xxxx, nesta cidade, CEP: 20.060-060, telefone xxxxx, vem pelo NUDEM – Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 1.566 do Código Civil c/c artigo 1.572 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
PARECER DE AUDITORIA
Parecer de Auditoria AS PRIMEIRAS EMPRESAS DE AUDITORIA E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE Ditícil precisar a data do primeiro trabalho de Auditoria no Brasil, mas a primeira evidência concreta da atividade no país pode ser observada no Decreto nº 2935, de 16 de junho de 1862, que aprovava a reorganização da Cia. de Navegação por Vapor -Bahiana - Anonyma. Àquela época, tanto o empreendimento quanto seus estatutos deveriam ser aprovados por lei. O capítulo XVII, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.806 Palavras / 24 PáginasData: 26/9/2014 -
Raciocínio jurídico
Supermercado terá de indenizar cliente em R$ 12 mil por acusação injusta de furto Para TJ-MG, valor deve ser pago em razão da situação vexatória a qual cliente foi submetida “(...) Narram os autos que, no dia 28 de fevereiro de 2011, ao sair do supermercado, a autora foi abordada por um funcionário uniformizado que se apresentou como segurança. Ele acusou a cliente de ter furtado o estabelecimento, fez com que ela retornasse para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO,nacionalidade xxxx, estado civil xxxx, profissão xxx, portador da carteira de identidade nº xxxxx, expedido pelo xxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxx, vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Açao Declaratória De Nuliade De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO JAIRO BARBOSA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO n..., que lhe move ANTENOR GARCIA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na ____________, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a referida ação visando nulidade de doação feita em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO. Antônio José de Freitas, casado, encanador, C. I. nº 566.342 SSP/ES, e C.P.F. nº 138.482.921-23, residente e domiciliado na Av. dos Bandeirantes nº 014, Vila Velha – ES e Maria de Freitas, casada, do lar, C. I. n 566.599 SSP/ES e C.P.F. nº 123.124.156-01, residente e domiciliada, sito a rua Dona Joca nº 34, Vila Velha – ES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Terceirização no Brasil, do ponto de vista jurídico
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – Unifebe ANA CRISTINA KOHLER VOSS CÉSAR HENRIQUE BECHER DIEGO SOARES RIBEIRO EDUARDO SANTOS KUHNEN ELAINE ROSSINSKI DE SOUZA ELAINE ZANDONADI FELIPE DE SOUZA FLÁVIA HODECKER GABRIELA GOMES DA COSTA JOSIMAR MACHADO LARISSA AREAS SCHMIDT LEANDRO PEREIRA LEANDRO SILVA FANTINI LEONARDO BERNARDI LUANA SAMARA WESTRUPP MAISON VASSELAI MORGANA SCHWEIGERT RENATA CATTANI ROBERTA GRACIELI ROBERTI TÁBATA MELISSA FACHINI VIMERSON AGENOR SARTORI TERCEIRIZAÇÃO BRUSQUE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO........................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2014