Plano De Aula 11 Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
279.845 Trabalhos sobre Plano De Aula 11 Processo Civil II. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O processo Civil Como Ferramenta de Realização da Justiça
Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO - Prof. José Carlos _______________________________________________________________ TRABALHO AVALIATIVO Atividade em grupo de 5 alunos. Valor 4,5 pontos. O trabalho deverá ser postado POR TODOS os integrantes do grupo. Colocar o nome de todos os integrantes no trabalho realizado. * ELABORAR UM TRABALHO DE PESQUISA NO FORMATO DE ARTIGO CIENTÍFICO * DISPONIBILIZEI UM MODELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2020 -
Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil
Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil Rafael Barros Spinelli Vitor dos Santos Caboatan ________________ 1. CONCEITO DE ALIMENOS O direito a alimentos é um instituto muito importante pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Dentro desta perspectiva pode-se dizer que os alimentos estão ligados aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito a vida, visto que, ele se encontra em uma posição de valorização hierárquica, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2020 -
Resumo Citação Direito Processual Civil II
CITAÇÃO 238. Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. (Art. 238 - CPC) * A Citação comunica ao mesmo tempo em que convoca o réu ou a parte interessada para integrar o processo. * Citação é pressuposto de Validade no processo e não pressuposto de existência 1. Não pode considerar pressuposto de existência fato que é posterior àquilo que pretende condicionar. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2020 -
A PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Rafaela Matheus da Silva Trabalho da disciplina : Responsabilidade Civil: Novas Tendências Tutor: Prof. Maria Carolina C de Amorim Uberlândia 2020 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. Referência: JUNIOR, Gilberto Andressa, A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance em direito brasileiro, disponível em http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em 01/11/2020. A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
A PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Rafaela Matheus da Silva Trabalho da disciplina : Responsabilidade Civil: Novas Tendências Tutor: Prof. Maria Carolina C de Amorim Uberlândia 2020 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. Referência: JUNIOR, Gilberto Andressa, A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance em direito brasileiro, disponível em http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em 01/11/2020. A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
Mediação Código de Processo Civil
O novo Código de Processo Civil expandiu as cartas como instrumentos utilizados para a comunicação dos atos processuais entre os órgão do Poder Judiciário, com objetivo de melhor praticabilidade. As modalidades das cartas são: de ordem, rogatória, precatória, arbitral e são solicitadas toda vez que for necessário a pratica do ato processual fora da extensão da comarca. O código de Processo Civil de 2015, com a devida importância a novidade da carta arbitral. De maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2020 -
RECUSOS PROCESSO CIVIL
Teoria Geral do Recurso Conceito de Recurso O recurso é um meio idôneo para provocar a impugnação e reexamede uma decisão judicial, buscando a reforma, invalidação, esclarecimento ou integração. REFORMA Inverter a sucumbência – só é possível se tratando de “error in judicando” (erro de julgamento), é quando há erro na decisão, um defeito. INVALIDAÇÃO Quando possui alguma nulidade se trata de “erro in procedendo” (erro de procedimento) – retroage ao momento do vício e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.655 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2020 -
O Processo Civil Avaliação
3ª AVALIAÇÃO: DPC III Questão: Walmir, agiota, emprestou R$ 300.000,00 à Matheus, pedindo três cheques de R$ 100.000,00 para garantir o pagamento do empréstimo, que deveria ser feito após um ano com juros de 10% ao mês. Após um ano, Matheus conseguir quitar a dívida, no entanto, os cálculos de juros do Walmir eram sempre sobre o todo do valor emprestado e não somente dos valores que ainda faltavam pagar. Ao final do pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2020 -
O Processo Penal II
01/03/2021 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. * Citação do acusado. * Citação formal, o preso necessita ser citado dentro do presidiu pessoalmente. * Conhecimento * Chamamento ao processo; * Direito de defesa. * Citação NÂO pode ser presumida, tem que ser feita pessoalmente 1. Características da citação: - Ato Judicial: ordenada pela autoridade judiciário competente (juiz), executada pelo oficial de justiça. - Ato de comunicação processual ; - Ato de conhecimento: é a citção que da conhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2021 -
O PROCESSO CIVIL
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANSCISCO – AEVSF FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE Direito Processual Civil V – Trabalho Aluna: Rebecca Carolino Távora 1. Cabe reconvenção no pedido de Tutela Provisória? Justificar e colacionar jurisprudência – 0,5 pontos; Sim, de acordo com o art. 343 do CPC. Enunciado 237 da Súmula do STF. 2. Jurisprudência de Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito – 0,5 pontos; AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CESSAÇÃO DO ATO DANOSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2021 -
O Fichamento Processo Civil
Aluna: Bianca Fernandes Teodoro Freitas RA: 218109 Penhora (Arts. 831 a 869, CPC) 1. Do objeto da penhora A soma dos bens penhorados deve ser em valor suficiente para o adimplemento do valor da obrigação exigida, bem como das custas e honorários advocatícios. A princípio, todo patrimônio do executado está sujeito à expropriação, conforme arts. 789, CPC e 391, CC). Contudo, existem exceções a essa regra, são as das impenhorabilidades e das inalienabilidades, previstas nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.288 Palavras / 18 PáginasData: 9/11/2021 -
Petição , familia, modelo, artigo 556 Codigo de Processo Civil
AO JUÍZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Priscila, nacionalidade (...), estado civil(...), profissão(...), portador de RG: (...), e CPF(...), nascido em(...), natural de (...), filho de: (...), telefone: (...), residente e domiciliado a: (...) CEP: (...) vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos, propor a presente : AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de Wagner, nacionalidade (...), estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2021 -
O Processo Civil
QUESTÃO 1 De acordo com o artigo 1022, do Código de Processo Civil, cabe embargos de declaração contra qualquer decisão judicial que visa suprir pontos de omissão, obscuridade, contradição e sanar erros materiais. No caso em questão o juiz da 5ª Vara Civil da Comarca de Belo Horizonte em sua sentença não apreciou os danos materiais pleiteados pelo autor da ação, logo há presença de omissão (art 1.022, II, CPC), sendo tal sentença citra petita.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2021 -
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil Diante das inúmeras mudanças provenientes do NCPC/2015, pode-se citar a descrição dos poderes que são confiados ao relator, que, diferentemente do antigo código (CPC/1973), agora estão arrolados nos artigos 932 e 933 no Código de Processo Civil. A omissão do legislador sobre o assunto no antigo código gerava diversas críticas pois permitia que os tribunais dispusessem sobre os poderes do relator em seus respectivos regimentos internos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2021 -
O Processo Civil
3 BIMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Saneamento do Processo É uma fase continua, uma vez que não existe preclusão para o juiz. Neste momento do processo, o juiz estabelecerá os pontos controvertidos, vai dizer quais são os meios de prova que ele defere e a quem compete provar. * A fase do saneamento do processo é uma fase continua, uma vez que não existe preclusão do juiz. * No despacho saneador o juiz vai delimitar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2021 -
O Processo Civil Direito Processual Civil Aula
LOGO OFICIAL.png INTENSIVO II Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Aula 09 ROTEIRO DE AULA Recursos: teoria geral CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS * Definição: 1. – O professor José Carlos Barbosa Moreira relacionava o recurso à ideia de inconformismo manifestado “no mesmo processo”. * É importante destacar que o direito brasileiro conhece mecanismos de impugnação contra decisões judiciais de outros processos (exemplo: ação rescisória) e eles não são considerados recursos. 2. – No direito brasileiro, os objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.803 Palavras / 32 PáginasData: 4/5/2022 -
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Caio Issa Rizk Aquatti (UNIPAR); Miriam Fecchio Chueiri (UNIPAR) Introdução: Os negócios processuais já foram assunto muito debatido no direito brasileiro, porém ainda lhe faltava o reconhecimento legal, fato que foi alcançado graças a ampliação do tema no Novo Código de Processo Civil, o qual, além de acrescentar novos negócios típicos, trouxe uma permissão de flexibilização procedimental e uma cláusula geral de convenção entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2022 -
O Resumo Processo Civil
Coisa julgada ❑ INTRODUÇÃO É um instituto que está a serviço da segurança jurídica. É graças ao instituto da coisa julgada, que as partes de um processo terão a segurança jurídica no que diz respeito aquilo que foi decidido no processo, se tornando imutável, impedindo que aquele direito que lhe foi concedido, eventualmente possa ser retirado em uma outra ação. O CPC adotou uma concepção, que já era defendida por Liebman, que dizia que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.624 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2023 -
Peça Processo Civil
AUTOS Nº XXX AO JUIZO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXX O DEVEDOR, já devidamente qualificado nos autos, vem, através de seu advogado, como dispõe procuração em anexo, apresentar a seguinte IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CPC, art. 252) em desfavor dos autores, também já previamente qualificados, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO: Trata-se de uma sentença fundamentada em norma declarada INCONSTITUCIONAL pelo STF, a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2023 -
O Código do Processo Civil
1 . Mediação: Nos termos do artigo 165 § 3 do Código do Processo Civil, a mediação é caracterizada como a interferência de um terceiro neutro capacitado, que detém de um poder decisório limitado, que ajudará os envolvidos a chegarem voluntariamente a um acordo para o fim do litigio. O mediador busca solucionar os conflitos, por meio de conselhos e sugestões, cabendo as partes construírem suas respostas. O intuito da mediação é a facilitação por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2024 -
Mediação Código do Processo Civil
Nos termos do artigo 165 § 3 do Código do Processo Civil, a mediação é caracterizada como a interferência de um terceiro neutro capacitado, que detém de um poder decisório limitado, que ajudará os envolvidos a chegarem voluntariamente a um acordo para o fim do litigio. O mediador busca solucionar os conflitos, por meio de conselhos e sugestões, cabendo as partes construírem suas respostas. O intuito da mediação é a facilitação por meio de assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2024 -
O Processo civil
UNIVALI. A.C.II. 6º Período Noturno. Processo Civil – Execuções. 18.05.2023 NOMES: DANIEL Questão problema: ANACLETO DE TURIM, nascido em 25 de junho de 2000, filho de CREMILDES DA SILVA, com quem reside desde seu nascimento, fruto de uma relação episódica desta com EULÁLIO DE TURIM, todos brasileiros, o primeiro estudante, a segunda comerciária e o terceiro médico. O menor e a mãe residem em Balneário Camboriú, na Rua Nicarágua, nº 325, Bairro das Nações, SC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2024 -
Fluxo Resumido Processo Civil
FLUXO RESUMIDO DE UM PROCESSO CÍVEL 1. O processo se inicia com o envio pelo autor da inicial ao juiz. Caso o autor tenha requerido Assistência Judiciária Gratuita – a primeira coisa que o juiz faz é manifestar-se a respeito da AJG. * O juiz pode tanto mandar o autor juntar mais documentos para se pronunciar sobre a AJG como pode indeferir ou deferir o pedido de AJG. * Caso o juiz indefira o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.583 Palavras / 43 PáginasData: 20/5/2012 -
Processo Civil
Apostila de Direito Processual Civil Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Antônio Carlos Ribeiro Resumidamente, pode-se conceituar o Direito Processual Civil como um ramo do Direito Público Interno que se estrutura como um sistema de princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da função jurisdicional, sendo que esta é função soberana do Estado, pela qual ele tem o dever de administrar a Justiça. 1. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.931 Palavras / 40 PáginasData: 13/12/2012 -
Processo Civil
Prazos no Processo Civil Abandono da causa (art. 267, III) 30 dias Ação Rescisória Resposta do Réu (art. 491) 15 a 30 dias Agravo Retido ou de Instrumento (art. 522) 10 dias Apelação (art. 508) 15 dias Arresto (arts. 653, parágrafo único, e 654) 10 dias Assistência - Impugnação (art. 51) 5 dias Ato processual sem prazo estipulado (art. 185) 5 dias Citação (art. 219, parágrafo 2º) 10 dias Citação por Edital - Publicação (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2013