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Plano De Aula Processo Penal 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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159.912 Trabalhos sobre Plano De Aula Processo Penal 16. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL)

    DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL)

    DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL) HISTÓRICO * TEORIA DOS CORPOS DETERMINANTES (ler) * PACTO SOCIAL > “última ratio” e ideia de proporcionalidade na punição. CONCEITO DE DIR. PENAL 1. Normal – Tipificar condutas > condutas: perigosas ao convívio em sociedade. + Cominar penas. 1. Social – dir. penal p/ o mais fraco. ≠ 1. Sociológico – forma de controle por classe no dir. penal. PRINCIPIOS DO DIR. PENAL * DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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    Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/10/2017 Por: alessandrojc
  • Cartas Psicografadas Como Prova no processo penal

    Cartas Psicografadas Como Prova no processo penal

    UNIVERSIDADE PAULISTA MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL LIMEIRA 2016 MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentada ‘a Universidade Paulista - UNIP. Orientador: Professor Dr. Rodrigo Armbruster Candioto Limeira 2016 MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMOPROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentada à

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    Tamanho do trabalho: 16.138 Palavras / 65 Páginas
    Data: 17/10/2017 Por: Mariana Diotto
  • O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial

    O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial

    Khaled, Salah H, Jr. O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013 Consuelo Chaves[1] O professor assistente de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, em capítulo de seu livro “A busca da verdade no processo penal”, reflete sobre a figura do mito no universo da persecução no processo

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    Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/10/2017 Por: Consuelo2017
  • O PROCESSO PENAL

    O PROCESSO PENAL

    FAM FACULDADE DE AMERICANA DIREITO PROCESSO PENAL AMERICANA/2017 ATIVIDADE SUPERVISIONADA III - PROCESSO PENAL ANALISE O CASO ABAIXO: O ínclito representante do Ministério Público houve por bem em denunciar o acusado nas penas dos artigos 157, § 2º, inciso II (por cinco vezes), artigo 288, caput e seu parágrafo único, ambos do Código Penal e no art. 244-B do Estatuto da Criança e Adolescente. Segundo consta, em data incerta, porém, anterior ao dia 22 de

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2017 Por: v1ct0r1n010
  • O Resumo Processo Penal IV

    O Resumo Processo Penal IV

    PROCESSO PENAL IV Nulidades no processo penal Conceito Nulidade é uma sanção judicial quando não se atende as regras processuais. A nulidade advém de um ato processual defeituoso. A sua imposição terá lugar toda vez que o desatendimento de norma processual penal cause prejuízo a direito das partes. A nulidade, no processo penal, não é automática, porquanto é preciso que o juiz se manifeste expressamente para que cessem os efeitos do ato processual viciado As

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    Tamanho do trabalho: 6.917 Palavras / 28 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: danielarcastro
  • A IMPORTÂNCIA DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    A IMPORTÂNCIA DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    TEMA: A IMPORTÂNCIA DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A Justa Causa nada mais é do que o lastro probatório mínimo, ou seja, é o mínimo de provas suficientes para que alguém seja processado. A Justa Causa hoje tem várias perspectivas, sendo elas: justa causa em condição da ação, justa causa como fundamento do habeas corpus e justa causa na entrada do domicílio. O termo Justa Causa ainda é considerado objeto de ampla discussão

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    Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: LarissaCSantana
  • O Questionário de processo penal

    O Questionário de processo penal

    Questionário Processo Penal II 2º Bimestre Recursos 1. Aplica-se o princípio da fungibilidade no processo penal? Sim, se houver dúvida atual no Tribunal sobre o recurso cabível e estiver protocolizado no prazo do recurso correto. Em caso contrário é presumida a má-fé e o recurso não é conhecido . 1. Há interesse recursal para mudra o fundamento da absolvição? Parte da doutrina admite interesse na busca de fundamentos absolutórios que façanm efeitos civis (como a

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    Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/11/2017 Por: Amandalazaro
  • Nulidades no Processo Penal

    Nulidades no Processo Penal

    U Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Av. Tito Muffato, 2317 – Bairro Santa Cruz 858806-080 – Cascavel – PR Fone: (45) 3036-3636 - Fax: (45) 3036-3638 http://www.univel.br Nome: __________________________________________________ Turma:____ Nota:_____ Orientações gerais 1. O trabalho deverá ser elaborado individualmente. 2. Trabalhos idênticos serão penalizados com a nota zero. 3. É vedado o plágio. 4. Será penalizado com a nota zero o trabalho no qual, porventura, for constatada a violação da regra anterior.

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    Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: Tatiane Cristina Lopes Schmidt
  • A Competência no Processo Penal

    A Competência no Processo Penal

    Competência no Processo Penal A Competência se relaciona com jurisdição, pois a competência é o limite da atuação jurisdicional, ou seja, é a medida da jurisdição (ex: um ministro do STJ tem a mesma jurisdição do que um juiz do TJ, mas o que difere é a competência). Competência é o substantivo feminino com origem no termo em latim competere que significa uma aptidão para cumprir alguma tarefa ou função. Assim sendo no âmbito jurisdicional

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    Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 Páginas
    Data: 15/11/2017 Por: athsy
  • O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real

    O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real

    INTRODUÇÃO O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real, estas são: a existência do delito, constituindo a materialidade e se o réu foi responsável pelo o crime, declarando a autoria. Por meio do processo, estão presentes mecanismos que são utilizados na busca pela correlação dos fatos e do desvendamento do fato criminoso, que são entre elas a de apreender no percurso do inquérito policial os objetos

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    Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/11/2017 Por: Biancamatos
  • OS CASOS DE PROCESSO PENAL

    OS CASOS DE PROCESSO PENAL

    CASOS DE PROCESSO PENAL Caso 1 A autoridade policial da 13º delegacia de polícia da comarca da capital. 1. Caso Plinio não compareça ele respondera pelo crime de desobediência? R: Sim de acordo com o art. 330 do CP, Plinio tem o dever de comparecer. 1. E se houver processo penal tramitando? R: o efeito deve seguir sem a presença do acusado. Caso 2 Jorginho jovem de classe média, de 19 anos de idade, foi

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    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Jessica Stheffanne
  • AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL

    AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL

    MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL As medidas cautelares podem ser assim classificadas: 1. Medidas cautelares de natureza civil (reais): relacionadas à reparação do dano e ao perdimento de bens como efeito da condenação. Ex: Art. 125 a Art. 144 (arresto, sequestro, hipoteca legal), Art. 118 a 124 (restituição de coisas apreendidas). 2. Medidas cautelares relativas à prova, tanto para efeito penal, quanto para efeito civil: busca e apreensão (Art. 240 do CPP) e a produção

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    Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: realina
  • Processo Penal I

    Processo Penal I

    1-Jacinto foi denunciado pelo delito de lavagem de dinheiro, que seria oriundo de atos de corrupção ocorridos em licitação no Município de Jaguari, envolvendo verbas do Ministério da Saúde. Na denúncia, o MP estadual, apontou um prejuízo no montante de 2 milhões de reais e requereu a prisão preventiva do acusado, sob o argumento da violação da ordem pública, já que o fato se deu em pequena cidade e possui grande expressão. A denúncia foi

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: Fernanda Flores
  • A Nulidades no processo penal

    A Nulidades no processo penal

    UNIPLAC – UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO – matutino NULIDADES NO PROCESSO PENAL ALEXANDRE HAMANN – 101619 DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR PABLO 7ª Fase – Matutino Lages, 02 de junho de 2017 INTRODUÇÃO O presente tem o intuito de fazer uma análise sobre nulidades no processo penal, seguindo as orientações que nos foram passadas pelo professor em sala de aula. Para isso, será discorrido sobre a teoria, os princípios e as nulidades específicas dentro do

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    Tamanho do trabalho: 4.739 Palavras / 19 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: Alexandre Hamann
  • A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA CONSTITUIÇÃO COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA CONSTITUIÇÃO COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA CONSTITUIÇÃO COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 1. OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho visa salientar a importância da admissibilidade da interceptação telefônica como prova no âmbito do processo penal brasileiro, demonstrando para tanto sua aplicabilidade e efetividade perante o conjunto probatório já admitido. 2. REVISÃO LITERÁRIA A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo 5º, inciso XII a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas, excepcionando-a,

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    Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: JulianaBonassa
  • A Natureza Jurídica do Processo Penal

    A Natureza Jurídica do Processo Penal

    Processo Penal I – Thaize Carvalho 2016.1 Lívia Andrade Legendas: * Falas transcritas da professora Thaize Carvalho * Observações retiradas do livro Direito Processual Penal de Aury Lopes. * Transcrição de artigos do CPP, Código Penal, leis no geral, jurisprudência etc. → Natureza Jurídica do Processo Penal 1. Princípio da Necessidade Aury resume a evolução da pena dizendo que inicialmente a reação era eminentemente coletiva e orientada contra o membro que havia transgredido a convivência

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    Tamanho do trabalho: 13.690 Palavras / 55 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: Joday Emidio
  • Os Princípios processo penal

    Os Princípios processo penal

    Evelyn Freitas Nascimento Princípios do Processo Penal 1. Devido Processo Legal É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXIV da CF/1988: “ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. Traduz uma cláusula de proteção da sociedade, sendo composto por todos os demais. 1. Contraditório É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXV da CF/1988: sendo caracterizado pelo direito de participação em um processo e o direito de influenciar

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    Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: faabrinesoares
  • O Código de Processo Penal pela Lei n° 11.690/08

    O Código de Processo Penal pela Lei n° 11.690/08

    1 APRESENTAÇAO TEMÁTICA A reforma introduzida no artigo (art.) 156, inciso I do Código de Processo Penal pela Lei n° 11.690/08 tem sido passível de críticas pela doutrina, em decorrência de ter mantido as características inquisitoriais presentes no Código de Processo Penal (CPP) desde o ano 1941 ao facultar ao juiz a produção de provas consideradas urgentes e relevantes, antes mesmo de iniciada a ação penal, ou seja, na fase do inquérito policial. Depreende-se que

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    Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/12/2017 Por: ANANDALUANA
  • PROVAS INOMINADAS NO PROCESSO PENAL

    PROVAS INOMINADAS NO PROCESSO PENAL

    INTRODUÇÃO Este paper tem como por objetivo discorrer sobre as provas inominadas no processo penal, de forma a expor os principais conceitos, e disposições introdutórias que se relacionam com o contexto e significação das provas inominadas,ou seja, provas que não estão dispostas em um rol taxativo no Código de Processo Penal, bem como a forma que as mesmas contribuem para a obtenção do devido processo legal e por conseguinte a verdade real. DESENVOLVIMENTO As provas

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    Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/1/2018 Por: sofiasew
  • PROCESSO PENAL, PRAZO PENAL	E PRAZO PROCESSUAL

    PROCESSO PENAL, PRAZO PENAL E PRAZO PROCESSUAL

    PROCESSO PENAL Lei penal no tempo: não retroage ela não tem efeitos para fatos passados, salvo para beneficiar o réu. (art. 1º CP e 5º CF) Lei processual no tempo: é regida pelo principio do efeito imediato ou em latim “tempusregitactum” a nova lei processual será aplicada a todos os processos em curso, não importando se beneficia ou não o réu. Os atos processuais já realizados permanecerão validos. Lei processual no espaço: principio da territorialidade

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    Tamanho do trabalho: 3.522 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/1/2018 Por: dimontanini
  • Falsas Memórias na prova testemunhal no processo penal

    Falsas Memórias na prova testemunhal no processo penal

    FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO – SOPECE Pós-graduação em Direito Processual Jennifer Azevedo PROJETO DE MONOGRAFIA Metodologia de pesquisa Professor: Pedro Henrique Meira de Araújo Recife 2017 TEMA: Falsas memórias na prova testemunhal no processo penal 1. JUSTIFICATIVA (S) A problemática não muito abordada em nosso sistema judiciário brasileiro, assim, deve-se analisar o fenômeno das falsas memórias, dada a sua relevância no direito processual penal. Observam-se, os relatos de fato, não raros, e que

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/1/2018 Por: Jenniferazevedo
  • O CONTRADITÓRIO PLENO ENTRE AS PARTES COMO LIMITADOR CONSTITUCIONAL DA SUBSTITUTIVIDADE JURISDICIONAL NO PROCESSO PENAL

    O CONTRADITÓRIO PLENO ENTRE AS PARTES COMO LIMITADOR CONSTITUCIONAL DA SUBSTITUTIVIDADE JURISDICIONAL NO PROCESSO PENAL

    FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito O CONTRADITÓRIO PLENO ENTRE AS PARTES COMO LIMITADOR CONSTITUCIONAL DA SUBSTITUTIVIDADE JURISDICIONAL NO PROCESSO PENAL Wéberton Pereira da Cruz Silva Belo Horizonte 2015 Wéberton Pereira da Cruz Silva O CONTRADITÓRIO PLENO ENTRE AS PARTES COMO LIMITADOR CONSTITUCIONAL DA SUBSTITUTIVIDADE JURISDICIONAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Graduação da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

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    Tamanho do trabalho: 11.270 Palavras / 46 Páginas
    Data: 14/2/2018 Por: WEBERTONPEREIRA
  • ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL

    ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL

    ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL DANIELA SOUZA MENDES PROF. ORIENTADOR: WARLEM FREIRE BARBOSA MONTES CLAROS – MG NOVEMBRO DE 2012 RESUMO Muito se discute acerca da admissibilidade ou não das provas obtidas por meio ilícito no processo penal brasileiro. Tanto na Constituição Federal quanto no Código de Processo Penal veda-se

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    Tamanho do trabalho: 6.314 Palavras / 26 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: dramoneee
  • A NULIDADES DO PROCESSO PENAL

    A NULIDADES DO PROCESSO PENAL

    NULIDADES arts 563 usque 573 CPP A nulidade, é sob um aspecto vício, sob outro, sanção, podendo ser definida como a inobservância de exigências legais ou uma falha ou imperfeição jurídica que invalida ou pode invalidar o ato processual ou todo o processo” Classificações: Ato inexistente – é aquele que há falta de um elemento que o direito considera essencial: Na visão de Carnelutti; “um não ato”; Ato Nulo – é aquele que não produz

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    Tamanho do trabalho: 4.609 Palavras / 19 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: amandadejesus10
  • A Especialização em Direito Penal e Processo Penal

    A Especialização em Direito Penal e Processo Penal

    Resultado de imagem para ESA AM Escola Superior de Advocacia do Amazonas Especialização em Direito Penal e Processo Penal Criminologia A Criminologia e a aplicabilidade do Modelo do Labelling Approach à condutas em total desuso no ordenamento jurídico brasileiro, relativa ao Decreto Lei n. 16, de 1966 Professora MsC. Natividade Maia Alunos: Aline Castro Afonso Castro Camila Castro Eliane Duarte Tatiana Lopes Manaus – janeiro - 2018 Introdução Este trabalho visa mostrar uma breve introdução

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    Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/3/2018 Por: tatianaflopes

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