Processo Civil I Caso 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
155.467 Trabalhos sobre Processo Civil I Caso 16. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil
Da formação, da suspensão e da extinção do processo 1. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. 2. Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação só produz para o réu depois que for validamente citado. 3. Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2014 -
Resumo De Processo Civil
Autocomposição tem como principal fundamento a vontade das partes. A principal vantagem da autocomposição é a celeridade processual, visto que as próprias partes se ajustam para solucionar o conflito. Existem algumas formas de autocomposição, sendo as principais: a) Autodefesa/Autotutela Por regra é proibida, porém é aceita nos casos de legítima defesa real e estado de necessidade real, além de outros casos específicos; b) Conciliação Neste caso é eleito um conciliador, que é responsável por aproximar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL 6 SEMESTRE
TAPA 1 No dia 12 de setembro de 2013, o Sr. José Alfredo dos Santos, de 68 anos, portador de osteoporose efetuou a compra de alguns produtos na loja Magazine Luana. Ao ir em direção à saída, já com suas compras efetuadas, caiu de joelhos no chão devido a um piso quebrado e não sinalizado no interior da loja, sofrendo uma fratura em seu joelho esquerdo, conforme informado no Boletim de Ocorrência da Polícia Militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Sujeito Do Processo Civil
1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes de maneira imparcial e com a função de solucionar a lide e gerar pacificação social. Assim sendo, o juiz deverá ser um terceiro que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Processo Civil
Etapa 2 Sujeitos do Processo O processo é um instrumento para a resolução da lide, as partes são sujeitos integrados na relação processual e apresenta pelo menos três sujeitos: nos pólos da relação processual, como sujeitos parciais, o autor e o réu; e, como sujeito imparcial, representante do interesse coletivo orientado para a justa resolução do litígio,o juiz. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2014 -
PROCESSO CIVIL
QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2014 -
Dos Recursos No Processo Civil
DOS RECURSOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Origens do Novo Código de Processo Civil 5 3. Principais Mudanças Concernentes aos Recursos 5 4. O Recurso de Apelação 7 5. O Fim do Agravo Retido 8 6. O Agravo de Instrumento 9 7. O Agravo Interno 12 8. Os Embargos Infringentes 12 8.1. A Extinção dos Embargos Infringentes 13 9. Os Embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.824 Palavras / 32 PáginasData: 8/10/2014 -
Processo Civil De Conhecimento Disciplina On Line UNIP
Módulo 1 Conteúdo 2- Processo Civil de Conhecimento Exercício 1: (Magistratura/ DF – 2011) Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, na questão a seguir: Não se fará a citação, exceto para evitar o perecimento do direito: A - aos noivos, nos 7 (sete) primeiros dias de bodas; B - ao cônjuge ou qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2014 -
AVALIAÇÃO A DISTANCIA DE PROCESSO CIVIL II
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Processual Civil II Curso: DIREITO________________________________________________________________ Professor Tutor: JEFERSON________________________________________________________ Nome do aluno: Data: ____________________ Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Escreva em até 10 linhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Recursos No Processo Civil
Diante da perspectiva de um Novo Código de Processo Civil no Brasil,apresentamos uma pequena retrospectiva da história do direito, dos direitos humanos e o papel do estado Juiz na sociedade. Nas primeiras civilizações, as normas da vida em grupo baseavam-se nas normas divinas, que determinavam comoviver em grupos. Nesta fase, as desavenças ou conflitos eram dirimidos através da força, ou seja, vencia o mais forte – Lei de Talião. A primeira legislação significativa de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 12/10/2014 -
Etapa 02 Passo 2 Processo Civil III
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema de produção de provas em audiência de instrução e julgamento e o cabimento dos recursos cabíveis nesse momento processual. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
DMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO
RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 14.163 - MS (2001/0192508-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CARLOS ALBERTO ZEOLA E OUTRO ADVOGADO : CLELIO CHIESA E OUTROS T.ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO. 1. A remuneração dos servidores públicos está prevista em lei, com publicidade ampla para conhecimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Processo Civil Etapa 1 Jurisdição
3) Quais as características da Jurisdição? Explicar cada uma delas. A jurisdição é a realização do Direito por um terceiro imparcial em uma situação concreta. Trata-se de uma das funções do Estado. São características da jurisdição a substitutividade, a exclusividade, a imparcialidade, o monopólio do Estado, a inércia e a unidade. Substitutividade: o juiz, ao decidir, substitui a vontade dos conflitantes pela dele (Chiovenda). Não é exclusividade da jurisdição. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
Teoria Das Provas No Processo Civil
PROVAS NO PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO Presente no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais está a previsão do Devido Processo Legal, princípio fundamentador do Processo Civil, do qual decorre a necessidade de rito a ser cumprido para acesso à Justiça. É garantido direito à busca pelo Judiciário para dirimir quaisquer controvérsias, mesmo as chamadas Aventuras Jurídicas; sempre que alguém, um sujeito de direitos, sentir ameaçado em seu direito, podendo requerer juridicamente a proteção a esse ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 17/10/2014 -
Peça Processo Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DIADEMA/SP. Socorro Gaspareti, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da RG , do C.P.F , residente e domiciliada em Diadema/SP, através de seu advogado, abaixo firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço profissional no rodapé, vem perante v. ex.ª propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o plano de saúde Vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Teoria Geral Do Processo Civil
Responsabilidade Civil - EAD UNIP Com relação às excludentes de responsabilidade extracontratual ou aquiliana, pode-se dizer que: Resposta Selecionada: d. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa, o estado de necessidade e o exercício regular de direito. Respostas: a. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa e o estado de necessidade. b. As causas que rompem o nexo de causalidade entre a conduta e o dano causado são a culpa exclusiva da vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
NORMAS ESTRUTURANTES DO DIREITO PROBATÓRIO - Processo Civil
. NORMAS ESTRUTURANTES DO DIREITO PROBATÓRIO 3.1. Poderes instrutórios do juiz Hoje em dia, tal como previsto no art. 130 do CPC, predomina o entendimento de que ao juiz são reconhecidos amplos poderes instrutórios, qualquer que seja a natureza da relação jurídica debatida no processo. As vozes que, ainda hoje, opõem alguma resistência à ampla aplicação do art. 130 do CPC, fazem-no, no mais das vezes, por entender que haveria aí ofensa aos princípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2014 -
Trabalho Processo Civil I-ASSITÊNCIA SIMPLES - ART. 50, CPC
Trabalho Processo Civil I ASSITÊNCIA SIMPLES - ART. 50, CPC Características: Objetiva-se a colaboração a uma das partes: o assistente intervém para ajudar o assistido, para que a sentença lhe seja favorável; é a assistência propriamente dita; Não há defesa processual nem pretensão; Não há outra lide – o juiz examina apenas uma lide: a lide originária; Interesse jurídico - não o econômico nem o moral: há uma relação jurídica entre o assistido e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2 CONCEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 2.1 Evolução Histórica A princípio vale ressaltar que bem clara está a situação sufocante da justiça brasileira decorrente de diversas manifestações sociais que vincula ordenamento jurídico do país, tais como o elevado número de ajuizamento de ações, a complexidade das lides derivada da própria complexidade das relações da comunidade, bem como a lentidão em serem julgadas as ações ajuizadas, causando assim uma crise decorrente do mau planejamento judicial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.663 Palavras / 43 PáginasData: 27/10/2014 -
Processo Civil
Ação cominatória, com obrigação de fazer, decorrente de descumprimento contratual. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2014 -
Processo Civil Tutela Antecipada
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO PROF.ª RICARDO SILVEIRA ANDRE LUIZ TEIXEIRA VICTOR ELISANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA SIMOES GABRIELLY MILLER PADUA DA SILVA DESTEFANI TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL TUTELA ANTECIPADA GUARAPARI – ES 2014 ANDRE LUIZ TEIXEIRA VICTOR ELISÂNGELA FERREIRA SIMÕES GABRIELLY MILLER PADUA DA SILVA DESTEFANI TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL TUTELA ANTECIPADA Trabalho apresentado como requisito parcial de aprovação na disciplina de Processo Civil II, orientado pelo Professor RICARDO SILVEIRA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.866 Palavras / 16 PáginasData: 27/10/2014 -
Questões Sobre Recurso - Processo Civil 2
Exercício I – Processo Civil 2 (2ª Prova) 1. O não preenchimento de algum pressuposto extrínseco acarreta a extinção do direito de recorrer? Porque? 2. O art. 514, CPC, afirma que a apelação conterá: I – os nomes e a qualificação das partes, II – os fundamentos de fato e de direito, III – o pedido de nova decisão. Esses requisitos se referem a que tipo de pressuposto recursal? 3. Considere que o autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2014 -
Trabalho De Teoria Geral Do Processo Civil
Trabalho de Teoria Geral do Processo Civil O direito tem como objetivo intervir e tentar resolver os conflitos de interesses, contudo a jurisdição é inverte ou seja só age quando provocada é o modo de provocar a tutela jurisdicional é através da ação. O direito de ação é público, se dirige contra o Estado Juiz é também subjetivo porque cabe ao lesado de seu direito provocar a tutela jurisdicional afim de solucionar o litigio determinando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2014 -
Repercussão Geral Em Processo Civil
Havendo um norma com várias interpretações, aplica-se a interpretação a favor do empregado. Repercussão geral em processo civil A lei ''Le Chapelier'' (1791), da Era Napoleônica, França, extinguiu as corporações de ofício, inclusive proibindo-se a coligação de empresários e trabalhadores. Na Inglaterra, tem-se a criação da máquina a vapor (1790), o pedido dos trabalhadores solicitando a proibição quanto à utilização de máquinas, gerando assim, a lei de proteção das máquinas. A proibição quanto à criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2014 -
PROCESSO CIVIL
ETICA PROCESSUAL Art. 14. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; - Não pode mentir, pois sofrerá pena de sanção processual e administrativa. II - proceder com lealdade e boa-fé; - Deve-se ter com o outro uma lealdade, deve ser honesto e agir com boa fé sem prejudicar o processo III - não formular pretensões, nem alegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2014