Recurso Em Sentido Estrito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.273 Trabalhos sobre Recurso Em Sentido Estrito. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRIBUNAL JÚRI DA COMARCA DE XXX. Processo Criminal Nº: xxx JERUSA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado infra-assinado, legalmente constituído por maio de procuração anexada aos autos, vem, perante Vossa Excelência com fulcro no artigo 581, IV do Código de Processo Penal interpor, tempestivamente, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, por restar inconformada com a respeitável sentença de pronuncia. Requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
(AULA 10 – RESE – Peça de Interposição). EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE Processo nº JERUZA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, VEM, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, inconformado com a Decisão de fls. nº, apresentar: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO conforme art. 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer, ainda, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 9/8/2018 -
Recurso em Sentido Estrito SER
11/6/2018 segunda-feira, 11 de junho de 2018 7:13 Recurso em sentido estrito SER Estrito a um objeto definido, modificar uma decisão no meio do processo. Decisões interlocutórias. O recurso em sentido estrito denomina-se dessa forma, visto que existe para recorrer de uma possibilidade de várias decisões no mesmo processo. O RSE jamais servirá para decisões de mérito, atacando somente as decisões de natureza interlocutórias. Art. 581 do CPP. Cabimento: pré-processualmente Processualmente Pós-processualmente Objetivos: está no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2018 -
Recurso em Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBÁ DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 0699.09.099693-4 THIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, inconformado com a decisão de fls. 140/141, que decidiu pela pronúncia do acusado como incurso nas sanções do art. 121,§2º, II do Código Penal, interpor o presente RECURSO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2018 -
MODELO RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE APELAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Recorrente: Processo Crime nº: RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Ínclitos Julgadores 1. SÍNTESE FÁTICA O Recorrente, foi denunciado por ter, supostamente, praticado o crime disposto no artigo 121, §2 (duas vezes), inciso I (motivo torpe) e III (meio insidioso ou cruel), na forma do artigo 69, caput, c.c com o artigo 29,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2018 -
Recurso em Sentido Estrito
Questão 1: a) A busca e apreensão da forma como foi realizada é inválida, visto que o art. 243, I, do Código de Processo Penal dispõe que o mandado de busca deverá indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador, o que não ocorreu no caso em tela, visto que o juiz autorizou a realização de busca e apreensão em todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2018 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXMO. SR. JUIZ TITULAR DA __ VARA DO JURI DA COMARCA DE SOBRAL/CE ZÉ, já qualificada nos autos da presente ação penal, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, não se conformando com a respeitável decisão que a pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no art. 581, IV, do Código de Processo Penal Brasileiro. Requer seja recebido e processado o presente recurso, que seja realizado o juízo de retratação, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019 -
Recurso em Sentido Estrito
LOGO ? LOGO ? LOGO ? LOGO ? LOGO ? EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO PROCESSO N° 2016025233 RECORRENTE: MATHEUS DA SILVA TRINDADE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS MATHEUS DA SILVA TRINDADE, já qualificado nos autos da Ação Penal movida peloMINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a decisão de pronúncia proferida às fls. 01/10,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2019 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE DE ... ESTADO DE ... Processo no. ... Helena, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal e dentro do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2019 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA XXX VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO-RS Processo n°: XXX NEIMAR, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a Respeitavel Sentença, interpor RECURSO DE APELAÇAO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2019 -
Recurso em sentido estrito
Viajuridica - Open Line Learning Espaço aberto para o aprendizado Direito Administrativo – Profa. Marcia Aula VIII Licitação É o procedimento administrativo, obrigatório a toda Administração Pública, direta e indireta, tendente a oferecer a todos os interessados a possibilidade de formularem propostas, selecionando a mais vantajosa para a Administração. Tal obrigatoriedade está prevista no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal a saber: “Art 37 -... XXI – ressalvados os casos especificados na legislação as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2019 -
A ANÁLISE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
AO JUÍZO DA 3. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA-CE PROCESSO N. XXXXXXX GUSMÃO RODRIGUES, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS EM EÍGRAFE, VEM ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO (PROCURAÇÃO ANEXA) INTERPOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTTIGO 581, IV DO CPP, CONTRA DECISÃO DE FOLHAS XX. REQUER QUE SEJA RECEBIDO O PRESENTE RECURSO E, APÓS AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES, SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. NESTES TERMOS. PEDE E ESPERA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2019 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO ...TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... PROCESSO: ... JERUSA (nome completo), já qualificada nos autos, vem, tempestivamente, por seu advogado abaixo assinado, com fundamento no artigo 581, IV do Código de Processo Penal, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Pelos fatos e fundamentos jurídicos nas anexas razões. DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO Caso Vossa Excelência não entenda por se retratar, requer sejam remetidos os autos ao juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2019 -
Recurso em Sentido Estrito art. 126 CP
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre/RS. Autos do processo nº_______ TÚLIO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2019 -
PROCESSO PENAL III – Recurso em Sentido Estrito
PROCESSO PENAL III – Recurso em Sentido Estrito MATERIAL DIDÁTICO -RESE - arts. 581 ao 592 do CPP 1) Conceito: é o recurso cabível para impugnar as decisões interlocutórias do magistrado, expressamente previstas em lei. Embora seja essa a regra, existem as exceções no CPP: 1) decisão que concede ou nega habeas corpus, considerando-se esta uma autêntica ação constitucional; 2) decisão que julga extinta a punibilidade do agente, pertinente ao mérito, uma vez que afasta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2019 -
Recurso em Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO JÚRI DA COMARCA DE ... Autos n.º... Jerusa, já qualificada nos autos em epígrafe a folhas..., movido pela Justiça Pública, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, cujo instrumento de procuração segue anexo (documento 1), inconformado com a respeitável decisão às folhas..., que pronunciou a ré pelo crime do Art. 121 c/c Art. 18, I (parte final), ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2019 -
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JOCASTA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, com base no art. 581, IV, do CPP, tendo em vista a decisão de pronúncia proferida, respeitosamente, apresentar, por seu advogado infra-assinado RECURSO EM SENTIDO ESTRITO pelos fatos e fundamentos jurídicos das anexas razões: Caso Vossa Excelência não entenda em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2020 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. TIAGO, já qualificado nos autos, vem respeitosamente, por meio de seu advogado, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o recurso e, caso Vossa Excelência não se retrate de sua decisão conforme o art. 589 do CPP, encaminhado, com as inclusas razões, ao Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2020 -
DP PENAL FMU - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: _______-__._.__.____ Luiz, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que está subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 581, IV, do Código de Processo Penal, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO , em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2020 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES AUTOS N°... Ritalina Da Silva, já qualificada nos autos da ação penal em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, não se conformando com a r. decisão que nega a concessão de Habeas Corpus Preventivo, dela vem, tempestivamente, mui respeitosamente perante vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Assim sendo, caso vossa Excelência entenda que deva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM CASO DE LATROCÍNIO
Resultado de imagem para imagem direito png EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO-RS Autos n.º 029/2.18.8705389-2 JOSÉ SEBASTIÃO SELAU, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF nº 841.268.178-84 e RG nº 5263421587, residente e domiciliado na Av. Getúlio Vargas, nº 1585, Bairro Centro, na cidade de Santo Ângelo, RS, por meio de seu advogado, que esta subscreve, conforme procuração de fls. (...), vem respeitosamente perante a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2020 -
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
3-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…, ESTADO DE ... Processo nº... RÔMULO, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que indeferiu o pedido de reconhecimento da prescrição e consequente extinção da punibilidade do recorrente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2021 -
O Recurso em Sentido Estrito
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n°: HENRIQUE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado signatário, inconformado com sua douta decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP Requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2021 -
RESE - PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JURI DA COMARCA DE __. Processo Nº. “F”, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por seu advogado que essa subscreve, devidamente constituído, nos autos da ação penal que lhe é movida, inconformado com a decisão de pronúncia, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fundamento no Art. 581, inciso lV, do CPP, requerendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2021 -
O Recurso em Sentido Estrito
Joelson, médico, em 05 de março de 2019, atrasado para uma cirurgia, na cidade de Betim-MG, dirigindo seu carro bastante preocupado, mas respeitando os limites de velocidade, em uma via de mão dupla, ultrapassava o carro à sua frente. Entretanto ao realizar a manobra, não ligou a seta, vindo a atingir Michael um motociclista que conduzia sua moto em sentido contrário. Michael em razão dos ferimentos, mesmo com os primeiros socorros de Joelson que aguardou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2021