Redução Da Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.416 Trabalhos sobre Redução Da Maioridade Penal. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Redução Da Menoridade Penal
FACULDADE DE MACAPÁ – FAMA JOSUÉ MARQUES BAIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MACAPÁ-AP, 2013 JOSUÉ MARQUES BAIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos do 2º Termo B Noturno do Curso de Direito da Faculdade de Macapá - FAMA, como requisito de avaliação parcial, da Disciplina Criminologia, ministrada pelo Professor Auriney Uchôa de Brito. MACAPÁ-AP, 2013 INTRODUÇÃO Atualmente a questão da Redução da Maioridade Penal tem sido matéria de muita discussão e diariamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.289 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2014 -
Redução Menor Idade Penal
Sempre que o país se vê diante de um crime cometido por um menor de idade, há uma comoção da opinião pública a favor da redução da maioridade penal pesquisa feita em 2013 em São Paulo pelo Data Folha mostra que 93% dos paulistas são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O Brasil com sua educação ínfima não oferece nada para que um jovem com mente fraca possa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 20/10/2014 -
Redução Da Maioridade
Este estudo, realizado sobre o direito de integridade física, sofrida pelo idoso, a luz dos Direitos da Personalidade, é uma reflexão minucioso a respeito da integridade física do idoso, com enfoque na recente analise no Brasil do crescimento do número de agressão contra o idoso, afetando assim a seu Direito de Personalidade. A análise qualitativa fez-se de grande importância, uma vez que permitiu avaliar se as medidas constantes na lei estão sendo eficientes e eficazes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL UMA VISÃO ESCLARECEDORA
logo ENY RAMOS BARROS A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL UMA VISÃO ESCLARECEDORA Paulo Afonso-Ba 2015 ENY RAMOS BARROS A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL UMA VISÃO ESCLARECEDORA Paulo Afonso-Ba 2015 A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL UMA VISÃO ESCLARECEDORA Paulo Afonso 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................05 2. PROBLEMA..................................................................................................05 3. OBJETIVOS..................................................................................................05 1. Objetivos Gerais...........................................................................................05 2. Objetivos Específicos...................................................................................06 1. JUSTIFICATIVA............................................................................................06 2. METODOLOGIA............................................................................................06 3. REVISÕES BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................07 4. CRONOGRAMA............................................................................................08 5. ORÇAMENTO................................................................................................08 6. RESULTADOS ESPERADOS.......................................................................08 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................09 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2015 -
Doutrina e Jurisprudência sobre Maioridade Civil e Cumprimento Penal
Doutrina e Jurisprudência sobre Maioridade 1 – Jurisprudência: Maioridade Civil, Maioridade Penal e Medidas Socioeducativas: STF: Habeas Corpus (HCs): 97359 RJ, 96745 RJ, 96742 RJ, 94938 RJ, 91677 RJ, 91492 RJ, 91491 RJ, 90129 RJ, 94939 RJ, 81519 MG. STJ: Recurso Especial REsp 1340450 RJ. Recurso Ordinário em ?Habeas Corpus – RHC 40009 RJ. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial – AgRg no AREsp 507464 BA. HC 243524 RJ. Dentre outras, estas decisões mostram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2015 -
REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇOES
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇOES CAMPO GRANDE - MS 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade I, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2015 -
A Redução da maior idade penal
Tema. Redução da maior idade penal. Pergunta de Partida. Por que cada vez mais crianças e adolescentes estão praticando atos criminosos na cidade de salvador? Palavras – chaves: Redução da maioridade penal, infância, questão social, globalização. Objetivo Geral. Analisar o contexto de inserção do adolescente na criminalidade. Objetivos específicos. Analisar condições sócio econômica dessas crianças e adolescentes. Compreender o contexto sócio econômico da população soteropolitana. Compreender a noção de crime. Analisar as políticas de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE REDUZIRÁ À CRIMINALIDADE?
FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ CURSO DE DIREITO JÚLIO DANTAS LOPES FRANCISCO EDSON OLIVEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE REDUZIRÁ À CRIMINALIDADE? ARACATI 2015 JÚLIO DANTAS LOPES FRANCISCO EDSON OLIVEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE REDUZIRÁ A CRIMINALIDADE? ARACATI 2015 1. INTRODUÇÃO A redução da Maioridade Penal para 16 anos tem sido alvo de muita discussão em nosso meio social. Rádios, Televisões, Jornais, Redes sociais e diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
A Redução da maioridade
ABSTRACT In the present moment we are living the discussion about reducing the legal age for criminal responsibility has been gaining more space, bringing opinions in favor and against it. Nowadays in Brazil the legal age for criminal responsibility is eighteen years-old, however the history tells us that our legislation has come a long way until the present moment. During the work it notes that in the constitutional area the polemic is about the possibility
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2015 -
REDUÇÃO DA MENOR IDADE PENAL
REDUÇÃO MENOR IDADE É um debate que vem se arrastando ao longo de vários anos,. Há projetos de lei na Câmara Federal, no Senado Federal, mas não se toma uma providência afinal do que se deve fazer. Reduzir ou não reduzir? Fazer o quê? Com as estruturas hoje do sistema prisional será que seria tanta maldade colocar crianças inocentes para conviver com perigosos elementos que já estão enjaulados, e, em tese inoperantes para fazer qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
Redução da Maioridade
A temática tem como objeto identificar as principais causas que levam o adolescente a adquirir uma identidade marginal. O trabalho tem como ponto referencial o núcleo familiar, o sistema educacional, as condições socioeconômicas, as causas da delinquência, inimputabilidade penal,maioridade penal, da prática do ato infracional e instituto da reincidência, revelando-se assim a possível conexão entre eles. Não poderia deixar de ressaltar o crescimento vertiginoso da violência juvenil nos últimos anos. Há duas correntes que divergem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Redução da Maioridade
TRABALHO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1) É possível a aplicação do ECA aos menores de 18 anos? Explique e exemplifique? Sim. Porém, como traz à baila o parágrafo único do Art. 2º do ECA, é uma medida excepcional, que ocorre entre 18 a 21 anos. O processo tramitará no âmbito da Justiça da Infância e Juventude, mesmo que o menor infrator, tenha alcançado a maioridade. Neste diapasão, o infrator que, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2016 -
Redução da Idade Penal
Reduzir a idade penal não é a solução! José Haroldo Teixeira O presidente do Fonocriad apresenta dados estatísticos oficiais e relaciona o total de atos infracionais praticados por adolescentes contra a população nessa faixa etária. E conclui que estes não podem ser responsabilizados pelos elevados índices de violência presentes na sociedade brasileira. Afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação que não combina com a impunidade. E mais: responsabiliza os adolescentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2016 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: trará a solução? Anna Maria Mendonça Nunes[1] Resumo: constantes casos de violência envolvendo crianças e adolescentes, como autores de ato infracional, a mídia e a sociedade sentem, indignação e revolta. Como conseqüência, buscam medidas imediatas e praticas contra a violência que garante a falsa sensação de segurança, visando reduzir a maioridade penal como se essa fosse a solução para a diminuição da violência praticada por crianças e adolescentes em conflito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.381 Palavras / 26 PáginasData: 2/4/2017 -
A Redução da maior idade penal
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço a tutora Isabel Cristina pela paciência e pelas orientações que nos foram dadas ao longo do curso. Aminha família pela força e pela persistência. CARDOSO GONÇALVES, Jeferson Henrique REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: FALSA SOLUÇÃO. 2017. Folhas 60 Trabalho de Conclusão de Curso (Assistente Social – SERVIÇO SOCIAL) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Pitágoras Unopar, Teófilo Otoni, 2017. RESUMO Por começo, iremos fazer uma grande regressão ao tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.978 Palavras / 64 PáginasData: 6/11/2017 -
A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
1. REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES A maioridade penal, no ordenamento jurídico brasileiro se dá aos 18 anos, usando-se do aspecto biológico para presumir a incapacidade de discernimento (capacidade relativa) da criança ou do adolescente ao cometer algo estabelecido como crime. Conforme Código Civil Brasileiro, seu artigo 4º nos traz aqueles que são relativamente incapazes: “Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: a) Os menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2017 -
REDUÇÃO DA MADURIDADE PENAL
ESBOÇO DE PROJETO DE PESQUISA AMBRA COLLEGE CURSO DE DIREITO BRASILEIRO REDUÇÃO DA MORIDADE PENAL Aldir César Melo São Bento – MA 2014 Aldir César Melo REDUÇÃO DA MORIDADE PENAL Pré-projeto de pesquisa apresentado no curso de Direito da Ambra College como requisito de avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa Orientador: Professor Alexandre Rocha São Bento – MA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................05 2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................06 3. OBJETIVOS................................................................................................................07 1. GERAL..................................................................................................................07 2. ESPECÍFICOS.......................................................................................................07 1. METODOLOGIA APLICADA.................................................................................08 2. CRONOGRAMA........................................................................................................09
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2018 -
A Redução da Maior Idade Penal - Jovem Infrator
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O ADOLESCENTE INFRATOR Beatriz Matos de OLIVERIA[1] Emily Medina APOLINÁRIO[2] Helton Carlos Triveloni CRUZ[3] Josiele RODRIGUES[4] Rafael Giovanini PERES[5] RESUMO Em pleno século XXI, onde as ciências evoluíram, com a evolução das áreas de Psicologia, Criminologia, Sociologia, dentre tantas outras aptas a nos oferecer as razões da criminalidade infantil, encontramos, ainda no Brasil, áreas sociais e grupos políticos tradicionalistas e conservadores discutindo possíveis soluções para os resultados, sem ao menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.812 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2018 -
A Redução Maior Idade Penal
Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Matéria: Psicologia do Desenvolvimento ll. Professor: Dr. Divino. Aluno: Victor. Redução da Maioridade Penal A início de tudo é uma abordagem e discursão de enorme ênfase, que tem como defensores e críticos da mesma. O fato de colocar nossas crianças atrás das grades não é sem sombra de dúvidas uma das melhores soluções para resolver o caos instaurado hoje no nosso país, que tem como slogan: ´Pátria Educadora’, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2018 -
A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Uma abordagem legal sobre a problemática Da PEC 171/93. Jonas Pinheiro São Luís 2018 Jonas Pinheiro REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Uma abordagem legal sobre a problemática Da PEC 171/93. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina TCC 1. São Luís 2018 SUMÁRIO 1 OBJETO ................................................................................................................................. xx 1. Tema e problema ................................................................................................................ xx 2. Hipótese(s) .......................................................................................................................... xx 3. Base teórica e conceitual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2018 -
IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA CAMPUS ITUIUTABA ANA PAULA LOPES IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA ITUIUTABA-MG 2014 ANA PAULA LOPES IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de curso apresentado à FEIT- UEMG – Fundação Educacional – Universidade do Estado de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. ITUIUTABA-MG 2014 UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.191 Palavras / 37 PáginasData: 16/10/2018 -
Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente
ATIVIDADE AVALIATIVA DA I UNIDADE ESTUDO DIRIGIDO TEMA: - Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente - “10 razões da psicologia contra a redução da menoridade penal” 1. Sabemos que a inimputabilidade do adolescente, possui fundamentos históricos, sociais, biológicos, psicológicos e jurídicos, comente sobre cada um deles, e escolha 3 (três), dentre as 10 razões da psicologia contra a redução da menoridade penal. A inimputabilidade não é um tema novo/atual. Historicamente, se vê o esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
Redução da Maior Idade Penal
No último século, o que mais tem se discutido e gerado grande polêmica, é a redução da maioridade penal. Um assunto muito delicado que requer uma explicação rápida do que se trata. A redução da maioridade penal, como o próprio nome já remete, é a diminuição da idade da responsabilidade penal. Na teoria, serve para inibir ações infracionais praticados por adolescentes que em muitas das ocasiões são menores de 16 anos. Para discorrermos deste assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2018 -
A ANÁLISE DA VALIDADE E APLICABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva analítica. Elâine Cristina Rocha da Silva Vinícius Silva Amorim Sumário Capa e Contra capa (2 páginas) 1 – INTRODUÇÃO (2 páginas) 2 – DIFERENTES ABORDAGENS ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (3 páginas) 3 – UM ESTUDO DA VALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 3.1 – A redução da maioridade penal diante da Constituição Federal de 1988 (2 páginas) 3.2 – A redução da maioridade penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.936 Palavras / 28 PáginasData: 3/3/2019 -
Resenha ''A impossibilidade da redução da maioridade no Brasil''
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE GESTÃO E DIREITO CURSO DE DIREITO ANDRESSA DE OLIVEIRA MURAKAMI RENATA ELWINA YEGER SIBELE DE JESUS GONÇALVES SANTANA RESENHA: A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2019 ANDRESSA DE OLIVEIRA MURAKAMI RENATA ELWINA YEGER SIBELE DE JESUS GONÇALVES SANTANA RESENHA: A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Elaboração de Resenha apresentada à Universidade Metodista de São Paulo, Escola de Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2019