Redução Da Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.416 Trabalhos sobre Redução Da Maioridade Penal. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Maioridade penal
Maioridade penal AZEVEDO, R. Maioridade Penal Veja. São Paulo.2015. http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/maioridadepenal/ consultado em: 25/04/15. Reinaldo Azevedo em seu blog discute a redução da maioridade penal, ele coloca em pauta suas opiniões a favor da emenda 171, que altera o artigo 228, que baixa a maioridade penal de 18 para 16 anos. O autor em seu texto apresenta duras críticas ao governo petista, que é contrário a redução, para o partido a maioridade penal seria uma claúsula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
Considerações sobre a maioridade penal
Considerações sobre a maioridade penal Eu sou totalmente a favor da redução da maioridade penal, nosso país precisa sim de uma solução imediata por parte do poder legislativo. Temos cidadãos de bem que ficam a mercê de bandidos, reféns de criminosos, Criminosos esses que são defendidos pela constituição brasileira. Há cerca de 10 meses atrás ocorreu um fato um pouco quanto polemico em porto seguro, um garoto de 12 anos conhecido como “Zé bim” foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
A Maioridade Penal
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CAMPUS ABC REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL São Bernardo do Campo – SP 2013 Cristiano Manfrinato Rafael Pavoni Ferreira Pereira De Souza REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Bandeirante Anhanguera - Campus ABC/SP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. São Bernardo do Campo – SP 2013 DEDICATÓRIA Dedicamos aos nossos pais pela força que tem nos dados durante todos estes anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.033 Palavras / 33 PáginasData: 18/2/2016 -
Maioridade penal
RESUMO: A Maioridade penal atualmente é um tema comtemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juritas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam multiplos olhares ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
Maioridade Penal
A redução da maioridade penal Resumo Este trabalho pretende discutir a respeito da redução da maioridade penal dentro do ordenamento jurídico basileiro, com base na evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente e nas possíveis consequências e impactos que tal medida causaria na sociedade. Para o desenvolvimento do trabalho, utilizamos pesquisas bibliográficas,entrevistas com profissionais que atuam na área e artigos científicos. Introdução As normas jurídicas que vigoram no Brasil e que dispõem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2016 -
CARTA AO LEITOR – MAIORIDADE PENAL
14/03/16 CARTA DO LEITOR – MAIORIDADE PENAL Redução da maioridade penal: inviável. Curitiba, 09/03/2016 À folha de São Paulo Sr. Ari Friedenbach Gostaria de declarar minha opinião sobre seu texto publicado no dia 13 de abril de 2013. Mostro-me contrária ao seu posicionamento pois, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A partir dos 12 anos o adolescente já é responsabilizado por um ato cometido contra a lei, onde o ECA tem o objetivo de ajuda-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
HISTÓRICO DA MAIORIDADE PENAL
Na antiguidade a relação direito e juventude não possuía um senso comum, ou algo do gênero, algumas civilizações tratavam suas crianças como meros objetos permitindo o assassinato da mesma caso essa possua alguma deficiência – física ou mental – ou quando o sexo era feminino(pois eram julgados como peso morto na sociedade, pois não tinham forças para trabalho braçal e nem podiam servir em exércitos) por asfixia. Tanto no antigo direito Romano e nas Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2016 -
Trabalho sobre maioridade penal
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BERNARDO PETRY MAIORIDADE PENAL DANIEL CAETANO ONZI CRISTIANA FELTES VALE REAL 101 1. INTRODUÇÃO A hipótese de que um adolescente com idade entre 16 e 18 anos não tem entendimento sobre o que é “certo ou errado” não está sendo mais aceito como desculpa para os frequentes crimes que vem chocando a sociedade atualmente. Esta justificativa podia ser aceita há algumas décadas atrás quando o Brasil era uma sociedade quase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2016 -
A MAIORIDADE PENAL
http://4.bp.blogspot.com/-Jr63ZlNLyDM/U2mkifixZaI/AAAAAAAAAVE/kyjVnk7YqFU/s1600/Logotipo+-+Anhanguera+By+FatalityDesign.png Legislação social e trabalhista 1º semestre de 2016 Faculdade anhanguera TRABALHO MAIORIDADE PENAL Série: 3° semestre A Período: Noturno Nome: Maiara Mística Mourão Monteiros dos Santos R.A.:1299110051 Nome: Thais de Oliveira Bastos R.A: Trabalho apresentado a Profa. Ma. Juliana Frei Cunha, como requisito da disciplina Legislação Social e Trabalhista da graduação em Administração, da Faculdade Anhanguera. São José dos Campos 2016. ________________ SUMÁRIO 1.Introdução........................................................................................... 01 2.Desenvolvimento........................................................................ 02 e 03 3.Conclusão.............................................................................................04 4. Referência bibliográfica......................................................................05 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2016 -
Maioridade penal
Redução da maioridade penal. Redução da maioridade penal. Idade: ________ Sexo: ( ) F ( ) M Idade: ________ Sexo: ( ) F ( ) M Bairro: ______________________________________ Bairro: _____________________________________ Você é a favor da redução da maioridade penal, para que menores de 18 anos de idade passem a responder por crimes? Você é a favor da redução da maioridade penal, para que menores de 18 anos de idade passem a responder por crimes? (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
A Maioridade Penal
Unoeste Cor FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL PRESIDENTE PRUDENTE ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE COMINICAÇÃO E EXPRESSÃO VINICIUS CAVALCANTE Trabalho exigido como requisito parcial para obtenção do título Bacharel em Engenharia Civil sob a orientação da professora: Leda Marcia Litholdo Presidente Prudente – SP 2015 Diga Não á Maioridade Penal A redução da maioridade penal não acaba com a criminalidade, ao contrário, pode até aumentá-la. O sistema prisional no Brasil é falho, não há uma reabilitação como deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2016 -
Maioridade Penal e Direitos Humanos
Menoridade Penal e os Direitos Humanos * Modelo para Parecer Medida judicial para manutenção da apreensão do menor infrator, por tempo máximo, ante a gravidade do ato e os danos causados à vitima Questão de Ordem Administrativa Prejudicial Propositiva Assunto de suma importância vinculado ao devido processo, a legalidade e a competência de foro por especialização, em atenção aos ditames normativos pátrio vigentes e as orientações internacionais em matéria de justiça juvenil. O mais relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 13/8/2016 -
PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL
PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL Considerando que a criança e o adolescente ainda estão em fase de desenvolvimento de sua personalidade, bem como de socialização, tem-se a necessidade de lhes garantir direitos fundamentais para assim compor um adulto com dignidade, o qual exerça sem restrições sua cidadania e qualificação para o mercado de trabalho. Pensando nisso, tem-se a Doutrina da Proteção Integral em que trata-se do conjunto de mecanismos jurídicos voltados à tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL
http://www.pgsskroton.com.br/uniderp/img/logo_uniderp_home.png LUISA HELENA FIGUEIREDO SANTIAGO MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL CAMPO GRANDE - MS 2016 ________________ LUISA HELENA FIGUEIREDO SANTIAGO MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da ANHANGUERA- Uniderp requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Danielle Cristina Marim de Carvalho CAMPO GRANDE - MS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 PROBLEMA 5 2. OBJETIVOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2016 -
A Etica na Maioridade Penal
MAIORIDADE PENAL, EDUCAÇÃO E ARISTÓTELES Por Bruno Nascimento dos Santos Graduando em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador Me parece que hoje vivemos tempos de desesperança, trevas cobrem a existência do homem contemporâneo e a própria natureza reflete esta condição, quando ela mesma cortina os dias com um nublado cinzento característico. Na cidade grande, o frio do concreto dos prédios enormes retiram do profundo do homem o calor humano, fazendo também, sociedade frias, formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2016 -
A Maioridade Penal
* Identidade - A. Melucci. Com base no livro de "A. Melucci - O jogo do eu", podemos citar a identidade como grande fator influente na vida do jovem que vem a cometer crimes. Ele nos propõe uma visão menos narcisista onde haja uma ambivalência para a resposta do "quem sou eu?" pois é necessidade a similaridde com o outro, mas também é preciso diferenciar-se. Onde o sujeito que julga não julga apenas a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2016 -
Maioridade Penal
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................1 2. IDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO......................1 3. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 171/93...................................2 4. CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE............................3 4.1. CONSTITUCIONALIDADE..........................................................................3 4.2. INCONSTITUCIONALIDADE.....................................................................4 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................6 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................8 1. INTRODUÇÃO O assunto da redução da maioridade penal gera grandes discussões no meio social, uma vez por outra quando crimes violentos são cometidos por menores, grupos de pessoas aparecem fervorosamente defendendo a idéia da diminuição da idade penal. A idade penal no Brasil começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2016 -
Resenha maioridade penal
Falta de investimento ou fuga do problema? Atualmente hoje no Brasil, vemos muitos e diversos crimes cometidos por menores de idade e não serem punidos como deveriam, esses crimes vem cada vez mais aumentando seu grau, e mesmo assim esses jovens acabam voltando às ruas e para cometerem novos crimes. Muitas pessoas pensam que a redução da maioridade penal para 16 ( dezesseis ) anos de idade irá resolver todos esses problemas, porém essa questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
A Maioridade Penal
Maioridade Penal A maioridade penal é definida como a idade mínima para que uma pessoa possa ser julgada pelo sistema judiciário. No Brasil, essa idade é aos 18 anos, na qual um cidadão cometedor de um delito, ação que vá contra as leis, pode ser julgado e preso em um presidio comum. As pessoas abaixo desta faixa etária são julgadas pela Vara da Infância e Juventude, e dependendo da infração, o jovem é movido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
Maioridade penal 2014
1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Conforme o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial". A afirmação é reforçada pelo artigo 27 do Código Penal, e pelos artigos 102 e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Porém, uma vez que a sensação de impunidade e violência entre jovens infratores cresce no Brasil, o tema da redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 6/3/2017 -
A Maioridade Penal
Maioridade penal refere-se à faixa etária que o individuo passa a ser responsabilizado criminalmente como um “adulto” respondendo pelo Código Penal. No Brasil, essa maioridade inicia aos 18 anos e os menores são vistos como inimputáveis pela Carta Magna de 1988 no seu artigo 228, não sendo responsabilizado penalmente, somente pela norma especial (ECA). Nossa Constituição não faz menção da diferença entre responsabilidade penal e maioridade penal. Já outros países sim. Porém, apesar de não responder pelo C.P., a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2017 -
A Maioridade Penal
MAIORIDADE PENAL A idade é um tema muito discutido atualmente no que se relaciona a redução da maioridade penal, pois a criminalidade vem chegando cada dia mais cedo a vida dos jovens. Adolescentes de 16, 17 anos têm cometido crimes de caráter igual ou pior aos de adultos já imputáveis, o que leva a sociedade e o estado a buscarem um meio de solucionar tal problema. No entanto, a ideia de redução da maioridade penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
A Maioridade Penal
FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ APS- Atividade Práticas Supervisionadas Curso de Direito “MAIORIDADE PENAL” Equipe: Antônio Carlos Alencar Farias – RA: 22010004022 – Turma: DR2Q01-2201/3º sem. Edneuma Freitas Costa – RA: 22010004149 – Turma: DR2Q01-2201/3º sem. Erick Brito de Andrade – RA: 22010004110 – Turma: DR2Q01-2201/3º sem. Francisco José de Lima Xavier – RA: 22010004089 – Turma: DR2Q01-2201/3º sem. Neiry da Silva Monteiro – RA: 22010004122 – Turma: DR2S01-2201/3º sem. Rita Acásia Freitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 23/5/2017 -
TCC - MAIORIDADE PENAL
INTRODUÇÃO A problemática dos menores que cometem delitos está cada vez mais em destaque na mídia e na sociedade. Isso porque é um assunto que choca e preocupa grande parte, senão toda a população, porque realmente causa grandes prejuízos para a vida das pessoas. A polêmica fica mais em foco principalmente quando vem a tona o acontecimento de crimes hediondos, em que os menores figuram no pólo ativo. No entanto grande parte de quem participa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.258 Palavras / 34 PáginasData: 1/6/2017 -
A MAIORIDADE PENAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL “Há quem diga que a redução da idade penal é apenas um artifício paliativo diante da problemática dos altos índices de criminalidade no país. Tal medida possui como objetivo, não a resolução do “conflito”, mas propiciar uma resposta imediata ao clamor público, agravado pelo sensacionalismo midiático que acaba por evidenciar a alienação da massa populacional quanto à complexidade do assunto. Assim, necessária se faz a desmistificação desta ótica errônea que recai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2017