Redução Da Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.416 Trabalhos sobre Redução Da Maioridade Penal. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Maioridade Penal
Assistindo um debate sobre a maioridade penal no Brasil entre dois grupos de estudantes de uma faculdade, percebi que existem duas de linhas de pensamentos que necessitam de um debate com aqueles que de forma direta ou indireta podem influenciar na criação de políticas que realmente possam mudar ou pelo menos ajudar a mudar a realidade pelo qual passa o Brasil nessa área. Um grupo defendendo a redução cita alguns argumentos como: Porque adolescentes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2017 -
O Maioridade Penal
Maioridade penal Introdução O presente estudo tem como objetivo falar sobre os principais motivos que levam pessoas a pensar sobre a maioridade penal, isto porque vem crescendo o numero de adolescentes que entram para o mundo do crime. O problema prejudica toda a população e dessa forma faz com que a sociedade cobre mais providencia dos governantes que elegeu, para que assim tomem uma medida mais rápida e eficaz para solucionar esse problema. O numero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Trabalho Maioridade Penal
Maioridade Penal: Abner de Souza Silva Joel Antonio Gonçalves Barbosa Leonardo Cardoso Veiga Rudney Rafael Motta de Oliveira Resumo A primeira parte do artigo falará sobre o ECA, explicando um pouco do que é o estatuto, falando sobre a área em que atua, que são crianças e adolescentes e dando algumas considerações sobre o mesmo. A segunda parte explicará os conceitos de criança e adolescente, falando sobre ambos para um entendimento melhor do assunto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2018 -
MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa
MODELO DE PROJETO DE TCC Nome do Acadêmico: Tatiana Dantas Loureiro Batista ( 2018 . 2 ). TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa Navegantes 2018 TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA thatykarioka@gmail.com Reducao da maioridade penal- diminuiria a quantidade de adolescentes que cometem atos infracionais Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade SINERGIA, a título de conclusão da disciplina Orientação do Trabalho Acadêmico. Prof. Orientador: Roberto Fuck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2018 -
A Diminuição da Maioridade Penal
FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA DE EXTREMA ADEMIR DA MOTA PAIS DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Extrema 2014 FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA DE EXTREMA ADEMIR DA MOTA PAIS DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicada de Extrema como requisito parcial para a conclusão de Curso, sob a orientação do professor Mestre Emerson Andena. Extrema 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.610 Palavras / 55 PáginasData: 15/3/2019 -
A Maioridade Penal
Introdução Este trabalho visa correlacionar três textos sobre o tema da Maioridade Penal, os textos serão analisados e discutidos no decorrer da atividade, onde serão explicitados os benefícios e as desvantagens na responsabilização de adolescentes, sendo imputados pelos atos ilícitos cometidos numa sociedade excludente de direitos a uma comunidade excluída por suas mazelas cotidianas. Toda divergência em relação a redução da maioridade penal vem através da educação, num pais onde não se investe nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE VILA VELHA 2018.1 ________________ LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora Profª.: Cristiane Dupret Filipe Pessoa . VILA VELHA 2018.1 ________________ REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.529 Palavras / 23 PáginasData: 3/5/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE VILA VELHA 2018.1 ________________ LEILA DE OLIVEIRA TRINDADE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora Profª.: Cristiane Dupret Filipe Pessoa . VILA VELHA 2018.1 ________________ REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.529 Palavras / 23 PáginasData: 6/5/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
Valinhos 2017 ________________ a redução da idade penal e o conflito com as cláusulas pétreas contidas na constituição federal de 1988 MENORIDADE PENAL, A REDUÇÃO É A SOLUÇÃO? Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdades Anhanguera de Valinhos como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.(ª). Valinhos 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2019 -
A MAIORIDADE PENAL
1 APRESENTAÇÃO A maioridade penal é assunto de controvérsias na sociedade atual , afinal só reduzir a maioridade penal e a solução ? A discussão sobre o assunto sempre volta á pauta após crimes que movimentam a opinião pública nos quais menores de 18 anos se envolvem. Os menores de 18 anos são penalmente imputáveis e ficam sujeitos ás normas da legislação especial conforme o artigo 228 da Constituição Federal e com a mesma disposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2019 -
A Maioridade Penal
INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é atual e bastante discutido seja pelos juristas, mídia ou população em geral, a cada crime praticado por um menor de dezoito anos ou com a participação destes, revolta-se a mídia e, com ela, as massas, surgindo questionamentos sobre a redução da idade de imputabilidade penal, demonstrando a ideia de que tal redução diminuiria a prática de crimes por esses inimputáveis em questão. A discussão acerca da redução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2019 -
Trabalho Maioridade Penal
UNIBR – FACULDADE DE SÃO VICENTE ALEXANDRE SILVA DE ANIZ – 206482 ELAINE APARECIDA BERLANGA TRINDADE - 748237 REINALDO MANCUSO JUNIOR - 206202 DIREITO PENAL Prof. Eduardo Tagliaferro MAIORIDADE PENAL São Vicente – São Paulo 2019 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 3 II. A MAIORIDADE NO CÓDIGO CIVIL 3 III. A MAIORIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 5 IV. O SUFRÁGIO UNIVERSAL 6 V. OS DIREITOS HUMANOS 7 VI. O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8 VII.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2020 -
AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A INIMPUTABILIDADE DA MAIORIDADE PENAL
Guilherme Viana – Código 31.488 – 9º SEM A AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A INIMPUTABILIDADE DA MAIORIDADE PENAL Centro Universitário Unitoledo Araçatuba – SP 2014 Guilherme Viana – Código 31.488 – 9º SEM A AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A INIMPUTABILIDADE DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa de iniciação científica apresentado no curso de graduação em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Diego Gustavo Pereira, como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2020 -
A Discussão Sobre a Maioridade Penal no Brasil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA – DIREÇÃO GERAL GESTÃO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS SÂO GONÇALO COORDENAÇÂO DO NEPAC A REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL NO BRASIL ANTÔNIO MARCOS SOHR CARDOSO SÃO GONÇALO/RJ 2020 ANTÔNIO MARCOS SOHR CARDOSO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL A discussão sobre a redução maioridade penal no Brasil PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2021 -
OPINIÃO SOBRE A DIMIMUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Título da Atividade: DIREITO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE Descrição da Atividade: Diante de tudo o que foi estudado neste semestre com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Doutrina da Proteção integral e do Princípio da condição peculiar da pessoa em desenvolvimento, você é a favor ou contra a redução da maioridade penal? Justifique e fundamente sua resposta. Eu não sou a favor da redução da maioridade penal, mas, que o ECA trate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2021 -
Diminuição da Maioridade Penal
Diminuição da maioridade penal Meu posicionamento é pela não redução da maioridade penal, pois é mais eficiente educar do que punir, além de que já não se tem nem lugar para os adultos nesses presídios quem dirá para os menores, sendo com mais de 600 mil presos ocupando algo como 350 mil vagas, a superlotação dos presídios aumentaria ainda mais com redução da maioridade penal para 16 anos. Ademais crianças e adolescentes estão em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
A Maioridade Penal no Brasil: Um Debate Complexo
Maioridade Penal no Brasil: Um Debate Complexo A discussão sobre a maioridade penal no Brasil é um tema que tem provocado acalorados debates ao longo dos anos. O país enfrenta desafios complexos relacionados à criminalidade juvenil e à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse contexto, a maioridade penal é um tópico que merece uma análise cuidadosa e uma reflexão profunda. A Constituição Brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos, um limite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2023 -
Reduçao De Maioridade
Atualmente a violência vem atingindo grandes proporções, não só nas grandes cidades, mas também nas pequenas cidades. Assassinatos, roubos, estupro, tráficos de drogas, estão passando cada vez mais a fazer parte da rotina da população. Temos um mundo dinâmico e cheio de alternativas para combate da violência que cresce a cada dia, sejam nas grandes cidades, ou nas pequenas cidades do interior, aterrorizadas pelo crime, muitas vezes, este, praticado por adolescentes, seja por terem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2013 -
Redução da maior idade penal
Redução da maior idade penal Cada dia o índice de violência cresce demasiadamente, e os menores infratores aproveitam para cometer crimes, assaltos entre outras barbáries. Sou a favor da redução da pena e gostaria muito que a Lei fosse aprovada, mas o direito da criança e do adolescente é contra. Eu pergunto: Se um desses infratores cometer algum delito a família algum Juiz, delegados, etc., o que eles fazer? Falar é facial, mas ver um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 12/6/2013 -
O Debate sobre a Redução da Menoridade Penal
O Debate sobre a Redução da Menoridade Penal Autor: SEBBEN, Lizete Andreis No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de condições pessoais que nos concede a capacidade de ser juridicamente culpados pela prática de um fato punível, o Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) adotou o critério puramente biológico, estabelecendo que o menor de 18 anos é plenamente inimputável. Vale dizer, considera-o sem condições de compreender o caráter ilícito do ato que pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
Redução Da Menoridade Penal
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ANTONIO CARLOS CRONER DE ABREU Brasília/DF 2011 1 ANTONIO CARLOS CRONER DE ABREU A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL “Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, no Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (*) do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP” Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.382 Palavras / 34 PáginasData: 17/9/2013 -
Redução da Maior Idade Penal
Por que sou contra a redução da Maior Idade Penal? Toda vez que acontece um crime bizarro que choca a classe média o assunto sobre a redução da maior idade penal volta ao debate. Foi assim quando meu irmão de banda - Rodrigo Netto - foi assassinado num assalto aqui no Rio em 2006, após a morte do menino João Hélio em 2007 e agora com o triste acontecimento em São Paulo do Estudante Victor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2013 -
Redução Da Idade Penal: Quando O Estado Exclui, O Crime Inclui
Após 23 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tramitam no Congresso Nacional aproximadamente 30 propostas de leis e emendas constitucionais, sugerindo a redução da maioridade penal. Os projetos de lei retornam para discussão nos parlamentos, quando um ato infracional cometido por um adolescente ganhou repercussão nacional, destacado, sobretudo, pela grande mídia. É evidente que lamentamos a ocorrência desses crimes, só que somente o crime não justifica a alteração da Constituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
10 Razoes Da Psicologia Ser Contra A Redução Da Maioridade
1. A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa. O desafio da sociedade é educar seus jovens, permitindo um desenvolvimento adequado tanto do ponto de vista emocional e social quanto físico; 2. É urgente garantir o tempo social de infância e juventude, com escola de qualidade, visando condições aos jovens para o exercício e vivência de cidadania, que permitirão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Redução Da Idade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL RESUMO Pretende-se com este estudo, analisar a redução da maior idade penal no atual contexto social, político e jurídico brasileiro. Demonstrar também a melhor alternativa para o combate ao aumento da criminalidade infanto juvenil, haja vista o aumento na incidência nesta no Brasil, principalmente entre os jovens menores de dezoito anos. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.809 Palavras / 24 PáginasData: 13/4/2014