Remédios Constitucionais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
532 Trabalhos sobre Remédios Constitucionais. Documentos 51 - 75
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Os Problemas do Descarte de Remédio no Lixo
PORTFÓLIO INDÍVIDUAL “Os Problemas do Descarte de Remédio no Lixo‘’ Portfólio individual do curso de superior tecnólogo de gestão ambiental, na UNOPAR – Universidade Norte do Paraná. Na disciplina Introdução à Gestão Ambiental . Oriximiná-PA 2013 INTRODUÇÃO O tema a ser abordado e os “Problema do descarte de no lixo”, é um assunto de muito interesse á população. Todo medicamento faz bem a saúde, quando estamos doentes, mas quando acaba o tratamento os medicamentos ficam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2013 -
Descarte De Remedios
tecnólogo em gestão ambiental os problemas de descartes de remédios no lixo cabo de santo agostinho 2013 aluno : Rafael leal marcolino turma: 1 gestão ambiental os problemas de descartes de remédios no lixo Trabalho apresentado ao Curso Tecnológo em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. sumário Sumario -------------------------------------------------------------------------------------------03 Apresentação------------------------------------------------------------------------------------04 O mercado de medicamento-----------------------------------------------------------------05 1.1Remédios Jogados No Lixo Podem Contaminar ----------------------------------05 As substâncias dos remédios vão parar nas águas-----------------------------------06 Descarte de remédios:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2013 -
Gestão Da Produção Na Fabricação De Remédios
SUMÁRIO 1 Resumo.................................................................... ...............................................pág 4 2 Objetivo...................................................................................................................pág.5 3 Introdução................................................................................................................pág.6 4 A Importância da Certificação na Industria Farmacêutica......................................pág.7 5 Conclusão...............................................................................................................pág.12 6 Referências Bibliográficas.....................................................................................pág.13 RESUMO A realização de um estudo sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (BPF) é fundamental para a indústria farmacêutica, já que regularizar seu funcionamento de acordo com as BPF é exigido por lei. Por isso, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a nova legislação (RDC 17 de 2010), citando alguns dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2013 -
Normas Constitucionais De Eficácia Plena
3. Normas constitucionais de eficácia plena: São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independentemente de complementação por norma infraconstitucional. São revestidas de todos elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição. Ex: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF). 4. Normas constitucionais de eficácia limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2013 -
INDICAÇÕES CONSTITUCIONAIS CRIMINALIZADORAS
LUISI, Luis. Indicações Constitucionais Criminalizadoras. In: Os princípios constitucionais penais. SAF, 2003. INDICAÇÕES CONSTITUCIONAIS CRIMINALIZADORAS e) A Tutela Penal do Meio Ambiente A legislação ordinária, anterior a Constituição de 1988, criminalizara, em numerosas leis, fatos ofensivos ao meio ambiente. Esta legislação, no entendimento de Luiz Régis do Prado constituía uma “verdadeira calamidade”, pois prolixa casuística...”. Destarte molestar, de qualquer forma, baleias, botos e golfinhos, é crime a que se comina a pena superior a de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Principios Constitucionais Tributarios
CAPÍTULO 08 Princípios Constitucionais Tributários aplicáveis as contribuições para Seguridade Social. O que é Contribuição? - São tributos destinados à coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na administração direta ou indireta, ou na atividade de órgãos que colaboram com a administração. A contribuição social tem destinação certa, sendo recolhida com uma finalidade já estabelecida, indicada na lei que a instituiu. Ex: COFINS, O termo "seguridade social" deve ser entendido dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Aplicabilidades das normas constitucionais
b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Resposta: A doutrina classificaria a constituição quanto a base ideológica, como eclética, pluralista, complexa ou compromissória: quando abrange ideologias distintas, possui uma linha política indefinida, equilibrando diversos princípios ideológicos, como é o caso da CRFB/88. Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Fundamentos Constitucionais Do Processo Penal
EXERCÍCIO 1: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS: Ainda que não se tenha uma só definição para a palavra princípios, entende-se que a palavra em questão traz a ideia de começo e, em se tratando de Direito Processual Penal, o conceito mais condizente com a doutrina brasileira, segundo Mougenot (2010, p. 66) é de que são Normas que, por sua generalidade e abrangência, irradiam-se por todo ordenamento jurídico, informando e norteando a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2013 -
Princípios Constitucionais Do Processo Penal
Princípios: Gerais Informadores do Processo. 1.1. Imparcialidade do Juiz Trata-se da capacidade subjetiva do órgão jurisdicional. Para assegurar essa imparcialidade , a CF. estipula garantias artigo 95), prescreve vedações ( artigo 95, parágrafo único ) e proíbe juízes e tribunais de exceções ( artigo 5° XXXVII). Dessas regras decorre a de que ninguém pode ser julgado por órgão constituído após a ocorrência do fato. 1.2. Igualdade Processual Desdobramento do principio consignado na constituição Federal, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2013 -
Questoes Constitucionais
Tema 1: Da Ordem Social 1) Ao sistema único de saúde compete, nos termos da lei, colaborar na proteção do meio ambiente de trabalho. CORRETO. É previsto pelo art. 200, VIII da Constituição. 2) Em razão de emenda do texto original da CF/88, a Constituição determina que lei disporá sobre sistema especial de inclusão previdenciária para todos aqueles que, sem renda própria, se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico, no âmbito de sua residência. ERRADO. Alcança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 21/6/2013 -
Aplicabilidades das normas constitucionais
CASO CONCRETO 2 – DIREITO CONSTITUCIONAL Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2013 -
Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo
1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados-membros e dos municípios. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Colisão Entre Normas Constitucionais
Colisão entre normas constitucionais. Para alguns casos em que acontece a chamada “colisões entre normas jurídicas”, a possível solução para o embate seria os critérios de: hierarquia, em que a regra hierarquicamente superior derroga a inferior; cronológico, em que a regra posterior prevalece sobre a anterior, e ainda, o critério da especialidade, de acordo com o qual a regra especial supera a geral. Contudo, para a colisão das normas constitucionais, estes critérios não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo - Principios Constitucionais
Estrutura do Conteúdo 1. Princípios Constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. 2. A triologia estrutural do Direito Processual. 3. A lei processual civil e sua natureza jurídica e a importância de sua aplicação. 4. As normas cogentes e não cogentes. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2013 -
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL TEMA DELIMITADO: A efetividade da Lei 12.318 de 26/08/2010 e sua aplicabilidade. 1. PRINCÍPIOS Os princípios são a base, o alicerce que constituem as proposições primárias do Direito, pois estão vinculados àqueles valores fundantes da sociedade, os quais exprimem o que foi por eles eleito como justo. Os princípios constitucionais abordados neste trabalho traduzem os direitos do homem e os grandes princípios de justiça, impondo ao legislador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Limites no Poder de Tributar e Princípios constitucionais
UNIDADE III Limites no Poder de Tributar e Princípios constitucionais Princípios constitucionais tributários Princípio é o começo, alicerce, ponto de partida. É norma jurídica qualificada. Qualificada porque tem âmbito de validade maior, orienta a atuação de outras normas. Exerce função mais expressiva dentro do sistema jurídico. Introduzida, na Filosofia por Anaximandro, utilizada por Platão no sentido de fundamento do raciocínio, e por Aristóteles como a premissa maior de uma demonstração. Princípios são as proposições básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Normas Constitucionais
Normas constitucionais de eficácia plena: São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independentemente de complementação por norma infraconstitucional. São revestidas de todos elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição. Ex: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF). É de se ter em mente que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
O MECANISMO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CONSTITUCIONAIS
LEONARDO LUCCI O MECANISMO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO - SP 2013 RESUMO O presente trabalho possui como escopo avaliar o mecanismo do instituto de Direito Tributário denominado de Substituição Tributária Progressiva no ICMS, principalmente em relação aos seus aspectos constitucionais, seus aspectos jurídicos e seus aspectos econômicos. Desta forma, avaliar-se-á a conjuntura histórica na qual esta sistemática foi incluída no ordenamento jurídico brasileiro, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.253 Palavras / 38 PáginasData: 5/9/2013 -
Princípios Constitucionais da Administração Pública
CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 1 Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br Administração Pública: Disposições Gerais: Princípios Constitucionais da Administração Pública: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte (...). A redação atual do art. 37 foi dada pela EC 19/98 que inseriu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.153 Palavras / 33 PáginasData: 10/9/2013 -
Normas Constitucionais E Sua Interpretação
“Normas Constitucionais e sua Interpretação” Trabalho apresentado ao curso de Direito – DR4, noturno, à Universidade Paulista. – Disciplina: Controle de Constitucionalidade. Campus Assis-SP Agosto de 2013 “Normas Constitucionais e sua Interpretação” Assis 2013 SUMÁRIO 4. Normas Constitucionais e sua interpretação. 4.1 Normas, regras e princípios. 4.2 proporcionalidade/razoabilidade. 4.3 eficácia jurídica das normas constitucionais. 4.3.1 problema da eficácia das normas constitucionais. 4.3.2 normas constitucionais de eficácia plena. 4.3.3 normas constitucionais de eficácia contida. 4.3.4 normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.784 Palavras / 24 PáginasData: 10/9/2013 -
Princípios Constitucionais Processuais
Princípios Processuais Gerais ou Princípios Fundamental Nesse trabalho iremos nos ater aos principios constitucionais processuais, ou seja, os que princípios constitucionais são aqueles que podemos localizar na constituição enquanto que os princípios processuais infraconstitucionais podem ser localizados nas normas infraconstitucionais. Princípios Constitucionais Processuais A nossa Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1998, tem como base a democracia e, por isso, dispõem de diversos instrumentos que visam proteger a liberdade e o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Princípio do Juiz Natural Está consagrado pela CF/88, art. 5º, LIII, esse principio estabelece que ninguém terá uma sentença senão pela autoridade competente, ou seja, todos têm a garantia constitucional de ser submetido a julgamento somente pelo órgão do poder judiciário, investido de suas garantias institucionais e pessoais que estão previstas no Texto Constitucional. Sendo assim Juiz Natural é aquele investido de garantias que lhe assegurem absoluta independência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Constitucionais normas brasileiras federal estrutura da Constituição
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase. 1 – Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Os Problemas De Descartes De Remédios No Lixo
Os problemas de descartes de remédios no lixo Trabalho apresentado ao Curso em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. sumário Sumario -----------------------------------------------------------------------03 Apresentação-----------------------------------------------------------------04 O mercado de medicamento------------------------------------------------05 1.1Remédios Jogados No Lixo Podem Contaminar --------------------05 As substâncias dos remédios vão parar nas águas-----------------------06 Descarte de remédios: uma questão muito grave------------------------07 Remédios são essenciais----------------------------------------------------08 A compra de remédios fracionados----------------------------------------09 Substâncias parecem ser persistentes no meio ambiente---------------10 ANVISA----------------------------------------------------------------------11 Fotos --------------------------------------------------------------------------12 Informar sobre os locais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2013 -
Conceitos Básicos e Princípios Constitucionais
1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Módulo 1 – Conceitos Básicos e Princípios Constitucionais 1. Contabilidade Tributária Ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na prática, conceitos, normas e princípios básicos da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada. As normas contábeis para o registro das operações nas empresas, e também aquelas relativas às formas de publicação das demonstrações financeiras, são determinadas pela legislação societária, representada pela Lei 6.404/76 ( Lei das S/A´s ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2013