o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Leis Trabalhista
INTRODUÇÃO As leis trabalhistas da frança tem por base os princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Todos os seus cidadãos gozam de plenos direitos sociais, políticos e económicos. Estes direitos encontram?se consagrados na lei francesa e na Constituição Europeia. As referências seguintes fornecer-lhe-ão informação sobre os direitos dos cidadãos em geral e informação mais específica para o ajudar a definir a sua situação pessoal A frança oferece um ambiente de trabalho moderno camparável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Artigo Sobre A Lei Seca
Lei Seca Leia tambem • » Acervo Digital VEJA: Ficou pior com a lei seca A Lei Seca foi promulgada em 2008 com objetivo de reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados no Brasil, endurecendo as punições contra quem bebe antes de pegar o volante. Uma mistura de equívocos e inconsistências legais, porém, acabou fazendo com que a legislação surtisse o efeito contrário. A principal mudança foi a definição legal do que é embriaguez ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Com Relaçao Aos Direitos Politicos Negativos,pesquisar E Identificar Um Caso Sobre Inelegibilidade No Brasil. Com Base Nessa Pesquisa,classificar O Grau De Inelegibilidade ( Absoluta Ou Relativa),justificar Sua Resposta Indicando O Artigo (e Seu Inciso)
José Guilherme Gonçalves Aguilar foi acusado de abuso de poder e não pode se candidatar pelos próximos oito anos A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) deu parecer favorável a um recurso interposto pela Coligação Um Novo Rumo para o Alegre e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) reformou decisão anterior, declarando, na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, a inegibilidade do atual prefeito de Alegre, José Guilherme Gonçalves Aguilar. Acusado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
(OAB) Em 22 De Julho De 2008, Caio Foi Condenado à Pena De 10 (dez) Anos De Reclusão, A Ser Cumprida Em Regime Inicialmente Fechado, Pela Prática, No Dia 10 De Novembro De 2006, Do Crime De Tráfico De Drogas, Previsto No Artigo 33 Da Lei 11.343/2006.
AULA 16 (OAB) Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
ICMS O Crédito Financeiro Do ICMS Artigo 20, § 1º, Da Lei Complementar n° 87/96 Bens De Uso, Consumo E Ativo Permanente E O Seu Regime No IVA Do Mercado Comum Europeu.
DÉBORA NASCIMENTO CERQUEIRA JUREMA COSTA SANTOS ICMS O Crédito Financeiro do ICMS Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar n° 87/96 Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu. CAMAÇARI 2004 DÉBORA NASCIMENTO CERQUEIRA JUREMA COSTA SANTOS ICMS O Crédito Financeiro do ICMS Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar n° 87/96 Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.158 Palavras / 29 PáginasData: 16/9/2014 -
1. Identifique Na Lei 12.529/11 O Artigo Referente Ao Acordo De Leniência Avaliando A Importância Do Acordo E Seus Efeitos Possivelmente Negativos. 2. Explicite Com Base Na Lei 12.529/11 E Cite O Texto Do Artigo, Com Seu número, Que Corresponda Ao Pape
1) O artigo 86 da lei 12.529/11 se refere ao acordo da leniência, que é um benéfico que pode ser concebido pela CADE, caso o agente queira colaborar com as investigações e com processo administrativo, sendo assim seria mais fácil desvendar e punir os envolvidos nos delitos contra a ordem econômica, porem é absolutamente essencial a compreensão de que a lei de defesa da concorrência não existe para reprimir o crescimento dos agentes econômicos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
PRIMEIRA LEI DE NEWTON DO MOVIMENTO
Todo objeto permanece em seu estado de repouso ou de movimento uniforme numa linha reta, a menos que seja obrigado a mudar aquele estado por forças imprimidas sobre ele. A palavra-chave nesta lei é permanece: um objeto permanece fazendo seja o que for, a menos que uma força seja exercida sobre ele. Se ele está em repouso, ele permanece em estado de repouso. Isto é ilustrado quando uma toalha de mesa é habilidosamente puxada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2014 -
INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1641, INCISO II DO CC
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM GUARAPARI MARIANNA VILELA PAMELA DIAS CEGLIAS TRABALHO DE DIREITO CIVIL PARECER GUARAPARI 2015 MARIANNA VILELA PAMELA DIAS CEGLIAS TRABALHO DE DIREITO CIVIL PARECER Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil do curso de Direito da Faculdade Unificadas Doctum de Guarapari com requisito de avaliação. GUARAPARI 2015 1. Dos fatos Este presente parecer abordará sobre a constitucionalidade e inconstitucionalidade da norma prevista no artigo 1641, II, do Código Civil, com um estudo aprofundado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 24/5/2015 -
A Lei de Guarda Compartilhada - O Conflito entre a Lei N 13.058 de 14 com a Guarda Alternada
A LEI DE GUARDA COMPARTILHADA: O CONFLITO ENTRE A LEI Nº 13.058/14 COM A GUARDA ALTERNADA THE SHARED GUARD'A LAW: THE CONFLICT BETWEEN THE LAW N° 13.058/14 AND THE ALTERNATING GUARD Ieso Duarte Bernardino[1] Josenildo Sousa de Oliveira[2] Danielle Medeiros Carlos[3] RESUMO Com o intuito de estabelecer uma melhor compreensão sobre o tema da guarda compartilhada e alternada este trabalho abordará inicialmente entendimentos básicos sobre a família no ordenamento jurídico brasileiro, iniciando pela lei suprema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.491 Palavras / 22 PáginasData: 14/10/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL. ATO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO POR MEIO DE LEI MUNICIPAL. ANULAÇÃO DE PARCERIA E REVOGAÇÃO DE LEI. ARTIGOS 212 E 208 DA CF. SAÚDE. EDUCAÇÃO. SEGURANÇA. MINISTÉRIO PÚBLICO
Faculdade Anhanguera Professor: Disciplina: Direito Constitucional Turma: Alunos: Atividade Prática Supervisionada (ETAPA 2, PASSO 3) Cidade, Data e Ano. PARECER JURÍDICO “ENDEREÇAMENTO” DIREITO CONSTITUCIONAL. ATO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO POR MEIO DE LEI MUNICIPAL. ANULAÇÃO DE PARCERIA E REVOGAÇÃO DE LEI. ARTIGOS 212 E 208 DA CF. SAÚDE. EDUCAÇÃO. SEGURANÇA. MINISTÉRIO PÚBLICO. Relatório: Trata-se de consulta formulada por representantes de moradores do bairro local, para anular o ato de parceria firmado entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da Lei de Execução Penal.
O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da Lei de Execução Penal. O presente trabalho visa tratar da lei de Execução Penal (7.210/84), expondo como a mesma funciona no nosso sistema prisional, bem como a sua efetivação, no tocante aos direitos assegurados aos presos. Na atual conjectura, o que observamos é que os presos do nosso país, são submetidos a situações humilhantes nos estabelecimentos prisionais, o que fere diretamente o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
DA MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO PENAL DISPOSTA NO ARTIGO 306 DA LEI 9503/97
PONTIFÍCIA UNIVERS IDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ANGELO MARCOS MONTEIRO DA MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO PENAL DISPOSTA NO ARTIGO 306 DA LEI 9503/97 SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2014 ANG ELO MARCOS MONTEIRO DA MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO PENAL DISPOSTA NO ARTIGO 306 DA LEI 9503/97 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Câmpus São José dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.239 Palavras / 89 PáginasData: 24/3/2016 -
APLICABILIDADE DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS POR ANALOGIA AO ARTIGO 273
C:\Documents and Settings\Bruno\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Outlook\09DRZ27A\Nova Logo Estácio Atual.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ENSINO SUPERIOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO APLICABILIDADE DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS POR ANALOGIA AO ARTIGO 273, § 1º -B, V, DO CÓDIGO PENAL, CONFORME OS PRESCEDENTES DO STJ E DO STF FABIANO OLIVEIRA DA MOTA Boa vista – Roraima Setembro/2015 FABIANO OLIVEIRA DA MOTA APLICABILIDADE DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS POR ANALOGIA AO ARTIGO 273, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.510 Palavras / 19 PáginasData: 27/6/2016 -
Artigo do livro: Os (des) caminhos do meio ambiente.
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL TEORIA E MÉTODO EM GEOGRAFIA PROFESSOR DAKIR LARARA Artigo do livro: Os (des) caminhos do meio ambiente. Jaqueline Ribeiro CANOAS 2013 Artigo do livro: Os (des) Caminhos do meio ambiente. Autor: Carlos Walter Porto Gonçalves. Foram citados no artigo quatro capítulos do livro (“O conceito de natureza não é natural”, “A harmonia natural. Natural?”, “Sociedade natural. Natural?” e “Sociedade Moderna e Natureza”). O CONCEITO DE NATUREZA NÃO É NATURAL O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 30/7/2016 -
Resenha do Artigo: A Questão Política das Mudanças Climáticas
RIBEIRO, Maria Luiza; ANDRADE, Thales Haddad Novaes de. A Questão Política das Mudanças Climáticas– 2011. Disponível em: http://www.revistabrasileiradects.ufscar.br/index.php/cts/article/viewFile/137/59. Acesso em: 15 set. 2014. Resenha do artigo: A Questão Política das Mudanças Climáticas Gabriel da Silveira Ângelo Acadêmico do Curso de Geografia-Licenciatura Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC,Av. Universitária-Bairro Universitario ,1105 –Criciúma-SC O artigo elaborado por Maria Luiza Ribeiro e Thales Haddad Novaes de Andrade, intitulado como A Questão Política das Mudanças Climáticas Publicado pela Revista Brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2016 -
Hermenêutica Jurídica e a análise ao artigo 5º das Leis de Introdução as Normas de Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Atividade Prática Supervisionada - APS Hermenêutica Jurídica e a análise ao artigo 5º das Leis de Introdução as Normas de Direito Brasileiro São Paulo ________________ Sumário 1.Introdução.......................................................................................................03 2. Métodos de Interpretação..............................................................................05 2.1 Interpretação Gramatical.............................................................................05 2.2 Interpretação Sistemática............................................................................05 2.3 Interpretação Histórica.................................................................................06 2.4 Interpretação Teleológica............................................................................07 3. Os Fins Sociais e as Exigências do Bem Comum.........................................08 3.1 Interpretação................................................................................................09 4. Conclusão......................................................................................................10 5. Bibliografia.....................................................................................................11 ________________ 1. Introdução A base para todas as relações sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2016 -
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí Unidade Acadêmica de Graduação Curso de Direito Prof. XXXXXXXXX COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gravataí 2016 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa Curso Direito Campus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2016 -
GEOGRAFIA AGRÁRIA - As leis agrárias e o latifundio improdutivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA GEOGRAFIA AGRÁRIA Luiza Rodrigues Jovino da Silva Resenha: As leis agrárias e o latifúndio improdutivo A discussão atual sobre as ocupações de terras efetuadas pelo MST (Movimento dos Sem Terra) traz de volta temas recorrentes da história da apropriação territorial no Brasil e de uma contínua necessidade de uma Reforma Agrária. Um desses temas, o latifúndio improdutivo e os meios existentes à disposição dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2017 -
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE PRENOME, NOS TERMOS DA LEI 6015/73 EM SEU ARTIGO 57 e 58
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA, E SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIANIA Tasmânia Maria Da Silva, solteira, empregada domestica, inscrita no CPF n° 002.134.531-23, RG sob n° 5080203, com residência e domicilio na avenida Goiás, n°605, quadra; 01 lote; 01, setor central, por meio de seu advogado com procuração em anexo (...) JEFFERSON VIEIRA VASCOCELOS , 0AB de n°53651-go, com endereço profissional que pretende receber todas as intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2017 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Jair Fontes de Mello [1] RESUMO: Este artigo tratou da (in)constitucionalidade do artigo 62, inciso II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ter com objetivo analisar as matrizes teóricas acerca desta (in)constitucionalidade em sua relação com a violação dos Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo 62, inc. II da legislação trabalhista, ao vedar os direitos a uma jornada de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.405 Palavras / 42 PáginasData: 27/9/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Jair Fontes de Mello RESUMO: Este artigo tratou da (in)constitucionalidade do artigo 62, inciso II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ter com objetivo analisar as matrizes teóricas acerca desta (in)constitucionalidade em sua relação com a violação dos Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo 62, inc. II da legislação trabalhista, ao vedar os direitos a uma jornada de trabalho limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.368 Palavras / 42 PáginasData: 27/9/2018 -
PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1.988 - ADICIONAL POR TRABALHO PENOSO
Universidade Anhanguera – Unidade Pirituba – SP PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1.988 - ADICIONAL POR TRABALHO PENOSO Solicitante: Prof. Dr.: Luiz Carlos Pilan Disciplina: Legislação Social e Trabalhista Curso: Tecnólogo em Marketing – 1º Semestre AUTORES NOME RA Fernando Alecrim RA: 325601012955 Rodrigo Santos RA: 325649012955 Diego Gomes RA: 325370412955 Alex Sandro Pereira da Silva RA: 330938512955 Peterson Elias Guimaraes RA: 3318912955 ________________ PROJETO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2018 -
O Artigo que Pesquisei Fala Sobre GNSS
O artigo que pesquisei fala sobre GNSS, mostrando o que é e sua ideia principal, sua modelagem atmosférica e mostra os principais métodos de posicionamento. Achei o arquivo bem completo e interessante. As principais fontes de erro que influencia na medida GNSS são problemas que depende do satélite, como erro no relógio do satélite ou nas efemérides (precisão da posição), pode ter problemas que dependente das antenas-receptores, como erro no relógio do receptor, os multi-Trajetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
Acordo Judicial Trabalhista artigo 855-B da Lei 13.467/2017
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da MM. __ª Vara do Trabalho da Comarca de XXXXXXX As partes, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , neste ato, representada por xxxxxxxxx, na forma do seu contrato social anexo, a seguir designada PRIMEIRA REQUERENTE e, em conjunto, na condição de SEGUNDO REQUERENTE, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vêm, por seus respectivos advogados, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO AÇÃO JUDICIAL com fulcro no artigo 855-B da Lei 13.467/2017 c/c com a Portaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2019 -
RESENHA “CRIMES TRIBUTÁRIOS ARTIGO 1º DA LEI 8137/90 EM CORRELAÇÃO COM A LEI 9613/98
FACUDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BARBARA CIENCIAS CONTABÊIS WILSON PINTO RIBEIRO JÚNIOR RESENHA “CRIMES TRIBUTÁRIOS ARTIGO 1º DA LEI 8137/90 EM CORRELAÇÃO COM A LEI 9613/98 TATUÍ – SP 2018 ________________ FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BARBARA CIÊNCIAS CONTÁBEIS RESENHA “CRIMES TRIBUTÁRIOS ARTIGO 1º DA LEI 8137/90 EM CORRELAÇÃO COM A LEI 9613/98 Pesquisa Acadêmica apresentada ao Curso de Ciências Contábeis, na Faculdade de Ensino Superior Santa Barbara, Disciplina Legislação Tributária II, Prof.º Dr. Rógerio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2019