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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • Projeto De Lei

    Projeto de Lei n.º 01, de 05/04/2010. EMENTA: Dispõe sobre a extensão da gratuidade de justiça no sentido de popularizar os serviços da Defensoria Pública aos escritórios modelos das faculdades de direito e universidades do Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a Política Nacional de Acesso a Justiça, faço saber que o Congresso Nacional, em sessão de 12/04/2010, aprovou e eu

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    Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: Roberto
  • COMENTÁRIO DO LIVRO ESCOLA, ESTADO E SOCIEDADE

    Esse texto tem como objetivo fazer ampla exposição sobre o livro Escola, Estado e Sociedade, de Bárbara Freitag, escrito em 1979. O que pode ser lido na introdução é o desempenho do governo em relação ao campo educacional, que após um período de precariedade intensa começa receber iniciativas governamentais intensas entre as décadas de 1965-19. Essas iniciativas se dão pelo fato da educação ser fator essencial para o desenvolvimento. É notório a indagação da autora

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    Data: 14/5/2013 Por: LoreneCosta
  • Artigo:Incubadoras De Empresas

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PIRASSUNUNGA-SP Administração – 1° Semestre – 2013 Incubadora de Empresas Solução para o Empreendedor RESUMO As incubadoras de empresas é um projeto ou uma empresa que tem como objetivo a criação e o desenvolvimento de peque-nas empresas ou microempresas, que se apóia nas primeiras etapas de suas vidas.As incubado-ras universitárias de empresas têm como objetivo abrigar empresas inovadoras frutos de projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Nelas a uni-versidade busca

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: joseleneoliveira
  • Artigo:Incubadoras De Empresas

    Incubadora de Empresas Solução para o Empreendedor RESUMO As incubadoras de empresas é um projeto ou uma empresa que tem como objetivo a criação e o desenvolvimento de peque-nas empresas ou microempresas, que se apóia nas primeiras etapas de suas vidas.As incubado-ras universitárias de empresas têm como objetivo abrigar empresas inovadoras frutos de projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Nelas a uni-versidade busca fornecer um ambiente propicia ao desenvolvimento da empresa, dando assessoria

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    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: joseleneoliveira
  • O QUE É UM ARTIGO CIENTÍFICO?

    O QUE É UM ARTIGO CIENTÍFICO? Um artigo científico tem como objetivo principal comunicar com clareza e coerência ideias e informações sobre um assunto pesquisado. O texto de um artigo é a apresentação de um estudo de forma completa, inclusive pode ser o Trabalho de Conclusão de Curso de especialização. O artigo pode ser publicado em revistas ou periódicos especializados, assim como, sua formatação pode variar conforme a instituição na qual será publicado. 1 ESTRUTURA

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: nandoedio
  • Transporte Da Regiao De Pirassununga

    1- Conceitos e Definições. Define-se TRC (Transporte Rodoviário de Carga) é o modal mais utilizado no nosso país. 1.1 - Transporte Rodoviário de Carga O transporte rodoviário de cargas no Brasil conta com cerca de 10 mil empresas prestadoras de serviços, 50 mil de carga própria e 350 mil autônomos, é o modal mais utilizado no nosso país, segundo dados da Associação Nacional de Empresas de Transportes de Cargas - NTC (http://www.estradas.com.br/transp-rodov-cargas). Que transportam qualquer

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    Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: luazilu
  • Analise Demografica

    Questão 03 O trabalho de produzir informações gerenciais passa pela adequada segregação dos gastos em custos e despesas, da classificação dos custos à produção de bens e serviços e das despesas em fixas e variáveis. A compreensão dos conceitos de despesas fixas e variáveis, custos fixos, variáveis, diretos e indiretos, bem como dos métodos de custeio são indispensáveis a correta classificação destes custos e despesas nas empresas industriais e de prestação de serviços. Nesse sentido

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: marcelosilvaa
  • Esags Artigo

    ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO STRONG ATIVIDADE FÍSICA AJUDA NO DESEMPENHO DO TRABALHO E REDUZ O ESTRESSE PROJETO DE PESQUISA 7º CICLO NOTURNO Gabriel Giovanna Oliveira Selli Jessica Imbá Rodrigues João Paulo Buta Martinho Tânia Carolina Pinguelli Santo André, 09 de Maio de 2013 Escola Superior de Administração e Gestão Strong INTRODUÇÃO Os estudos de ambiente , estresse no trabalho e aumento de desempenho é crescente no campo científico a partir dos anos 90,

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: absolut_sk
  • Lei Das SA

    1. INTRODUÇÁO Este trabalho tem por objetivo explana alguns aspectos referentes às sociedades anônimas. Proporcionando seu entendimento, abordando sua história, sua situação atual, características sobre as ações que as compõem, a responsabilidade civil dos seus administradores e o regime tributário que estão sujeitos. 2. HISTÓRICO Sociedade Anônima ou S/A é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em

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    Tamanho do trabalho: 8.230 Palavras / 33 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: santosju
  • Vantagens E Desvantagens Da Exposul

    A comissão organizadora da Exposul, formada por integrantes do Sindicato Rural de Rondonópolis, tem expectativa de negociar aproximadamente R$ 100 milhões durante a feira agropecuária. A estimativa foi feita com base nos números do ano passado. Na época, foram comercializados R$ 88 milhões. Para esta edição, praticamente todos os espaços destinados aos expositores foram vendidos. Apenas, cinco ainda faltam confirmar. A Exposul é a maior feira do setor do agronegócio do estado de Mato Grosso,

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: 14052012
  • A Família, Desde Tempos Remotos E De Acordo Com A Lei, é Formada Pela União De Pessoas De Sexos Diferentes, Através Da Solenidade Do Casamento. Diante Deste Instituto Jurídico, Deve-se Escolher O Que Chamamos De Regime De Bens, Que Regulará O Patri

    A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: clebersouto
  • MEIOS DE ORIENTAÇÃO

    MEIOS DE ORIENTAÇÃO INTRODUÇÃO Os seres humanos têm mudado de meios de orientação freqüentemente. Cada vez que mudam sempre há um avanço para melhor. Sempre há uma posição positiva. Localizar-se, estabelecer caminhos e orientar-se para seguir a direção certa, isso sempre caminhou junto com a história do homem na Terra. O que transformou, ao longo do tempo, foram os recursos usados, equipamentos, instrumentos, as características do espaço geográfico e, por conseqüência, os referenciais para localizar

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: Paulacoelho2
  • Heranças Culturais Deixadas Pelos Indigenas E Africanos No Nosso Brasil

    Nosso Brasil é enorme, e devido esse território gigantesco, os primeiros habitantes do país, que foram os índios deixaram um legado cultural bastante rico. Hoje, temos pouco mais de 200 mil deles em todo o Brasil. Isso representa menos de 1% da população do país, mas na época do descobrimento a situação era outra. A população indígena era composta por quase 5 milhões de pessoas. Esse número caiu drasticamente, devido ao genocídio que os mesmos

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: annabeatriz
  • Sequestro Do Carbono

    Primeiramente gostaria de agradecer ao Professor Roberto Schaeffer, que me orientou na execução desta dissertação com muita dedicação, atenção e carinho. Ao Professor Alexandre Szklo que aceitou fazer parte da banca examinadora e que sempre esteve à disposição para esclarecer dúvidas relacionadas a esta dissertação e também aos trabalhos desenvolvidos no CENERGIA ao longo desses anos. Ao meu querido Amigo Paulo Cunha que foi meu supervisor no estágio que realizei no Centro de Pesquisas da

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: gfrr
  • Trabalho De Geografic

    Notas: 1 Sobre a obra Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. afirmava que a mestiçagem era a causa do atraso brasileiro. b. rompeu com o mito da democracia racial. c. refutou o determinismo biológico e as teorias que apregoavam a inferioridade dos mestiços. d. abordou a cultura brasileira apenas em seu aspecto religioso. e. não teve impacto nem no campo teórico nem no campo político. Question 2

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por:
  • Desertificação

    Desertificação Deserto é uma área ou região natural com escassa precipitação e cobertura vegetal praticamente nula ou reduzida a algumas plantas isoladas, com solo em geral rochoso ou arenoso. O clima dessas regiões são variáveis podendo ser quente ou frio. Os desertos quentes estão entre as latitudes 20° e 40° sul e norte. Geralmente os dias são quentes e as noites são frias. o relevo, a continentalidade, a presença de correntes marítimas, a ação do

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: Corinthiansempre
  • Lei 11.638/07

    1- O preceito legal das novas praticas contábeis encontra-se redigido na lei 11.638\07 (tem por objetivo internacionalizar as praticas contábeis utilizadas no Brasil, almeja-se que as empresas sediadas em território nacional, gradativamente, adotem os padrões internacionais de contabilidade) e na medida provisória nº 449\08 que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2008 (que alterou a estrutura do Balanço Patrimonial (BP) prevista na Lei das S/A). 2- Estão sujeitas à lei supracitada as

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: danicrisazevedo
  • Hierarquia e constitucionalidade das leis

    Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: Sanmara
  • RETENÇÃO DE PIS/COFINS E CSSL – LEI 10833 – ARTIGO 30º

    RETENÇÃO DE PIS/COFINS E CSSL – LEI 10833 – ARTIGO 30º Art. 30. Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, estão sujeitos a

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    Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: kidoces
  • Índia

    E.E. Edgard Francisco Ariane Lima de Oliveira nº 08 Bianca Queiroz de Souza nº 09 Caroline Ramos de Souza nº 13 3ºB Fernanda Teixeira Matos nº 18 Jussiara Silva Pina nº 21 Índia Capital Deli ou Délhi, conhecida localmente como Dilli , e pelo nome oficial de Território da Capital Nacional de Deli - TCN é a segunda maior cidade da Índia e uma das mais populosas do mundo (foi durante muito tempo a capital

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    Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: Bqs24
  • Unilever

    Unilever A Unilever vem a muito tempocontribuindo para o processo sustentável de transformação e de preservação do meio ambiente. Suas ações visam acima de tudo, a sustentabilidade, poupando recursos naturais A empresa unilever, considera aspectos socioambientais de curto, médio e longo prazos em suas principais decisões . Adota estratégia para a redução do consumo de aguae de energia das emissões de poluentes . Promove a diversidade , tendo mais de 30% dos cargos de gerência

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por:
  • OBJETIVO DO DESAFIO Leis de Newton

    OBJETIVO DO DESAFIO O desafio será aplicar os conhecimentos de Física para estudar o movimento de alguns feixes de partículas do acelerador LHC, do laboratório CERN, próximo a Genebra, no qual o sucesso do experimento depende dos cálculos teóricos previamente efetuados. ETAPA 1 Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão

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    Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: robsmpx
  • Semana 14, Prática IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA …. Execução Penal número ... TERTULIANO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual de ..., vem, por seu advogado, que esta subscreve, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão que negou a sua soltura, interpor Agravo em Execução, com fulcro no artigo 197 da Lei 7.210/84. Requer que, recebido e

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: cacris
  • America Latina

    Vamos percorrer alguns países que tem muitas coisas em comum com o nosso país. São os nossos vizinhos, que juntamente com o Brasil, formam a América Latina. Esse conjunto é assim denominado porque toda essa vasta área de Terra foi colonizada por povos latinos – principalmente portugueses e espanhóis. A América Latina abrange o México (na América do Norte), a América Central e a América do Sul. Os países Latino-americanos estão bastante ligados entre si

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    Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: PamelaQueiroz
  • Clima Temperado

    Classificação dos climas temperados [editar] As regiões temperadas mostradas em verde Nas siglas indicadas abaixo, a segunda letra indica o padrão de precipitação - w indica invernos secos (a média do mês mais seco menor que um décimo da precipitação média do mês de verão mais úmido, ou menos de 30 mm); s indica verões secos (a média do mês mais seco com menos de 30 mm de precipitação e menos de um terço da

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: porttilho

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