Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.351 - 34.380
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EXTRATERRITORIALIDADE E TERRITORIALIDADE
Territorialidade e Extraterritorialidade Na territorialidade, há a aplicação da lei penal brasileira nos crimes práticados no território nacional. Na extraterritorialidade, há aplicação da lei penal brasileira á crimes práticados no território estrangeiro em determinadas circunstâncias ou em virtude das características do sujeito ativo ou do sujeito passivo. A territorialidade está explicita no art. 5° do código penal. Existem algumas teorias á cerca da teritorialidade. Nós, no Brasil, adotamos a teoria "temperada", ou seja, em determinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
EXTRATERRITORIALIDADE- ART. 7º DO DECRETO-LEI Nº 4.657/42
EXTRATERRITORIALIDADE- ART. 7º DO DECRETO-LEI Nº 4.657/42 Leitura obrigatória do artigo. Como percebido, o artigo em comento trata da territorialidade e extraterritorialidade. O que se entende por territorialidade? É quando a lei de um Estado (País) é aplicado em território nacional, ou seja, aplicação dentro do próprio Estado. No Brasil, por exemplo, seguimos a regra da aplicação da lei material e processual no Espaço e Tempo. Nesse momento é mais importante destacarmos APLICAÇÃO DA LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
EXTRAVIO DE BAGAGENS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS
AO M.M. JUÍZO DE DIREITO DAS QUAISQUER VARAS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP PAULO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito sob o CPF nº xxx.xxx.xxx.xx, nascimento xx/xx/xxxx, portador do RG nº xxxxxx SSP/BA, detentor do endereço eletrônico xxx@hotmail.com, residente e domiciliado à Rua X, nº 26, bairro Santa Mônica, cidade Feira de Santana – Bahia, CEP XXX, vem representado neste ato pelo advogado que esta subscreve, com procuração anexa, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2019 -
FAAM HISTÓRIA DO DIREITO A ALTA IDADE MÉDA
FAAM HISTÓRIA DO DIREITO A ALTA IDADE MÉDA Foi período da história européia compreendido entre a queda do Império Romano do Ocidente, no século V e o século XV, com a tomada de Constantinopla pelos Turcos, em 1453. Marcado pela ascensão da burguesia, pela cultura renascentista e pelas grandes navegações. Divide-se em: Alta Idade Média Baixa Idade Média A Alta Idade Média foi marcada pelas invasões dos bárbaros e muda o cenário geopolítico europeu, influenciando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020 -
FAÇA UM TRABALHO
ETAPA 1 1. QUAL A RELEVANCIA DO ESTUDP DOS PRINCIPIOS NO AMBITO JUSLABORAL? R: Estudar os princípios nos leva a ir ao inicio de algo ou seja o primeiro “passo” para que possamos agir. Sendo assim estudas os principos é a coisa mais importante no âmbito juslaboral pois serve de apop para a legislação e doutrinadores. No nosso PLT na página 33 vemos que o principio é que exerce certa junção para regular as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 2º PERÍODO DIREITO CIVIL II Unidade I Atividade remota em função das adapcoes metodologicas decorrentes do COVID19 Julgue as assrtivas e justifique a resposta 1 Quanto à diferença entre ato juridico estrito senso e negocio juridico ressalta-se ambos são especie de ato juridico lato sensu, diferindo, entretanto, na origem dos efeitos que os mesmos provocam no mundo juridico. R: A questão está errada,não devemos confundir negócio jurídico com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2021 -
Facções Criminosas E Demais Métodos Que Assustam A População
Pânico e terrorismo – Facções criminosas e demais métodos que assustam a população Acadêmicos Weslley Rodrigues Clemente 3433125 Anderson Lopes Cordeiro 3173058 William Sales dos Santos 3728179 William da Silva Rodrigues 3114040 Tutor Externo Lázaro Victor 1. RESUMO Neste trabalho vamos trazer á tona e falar um pouco sobre duas facções criminosas que espalham o PÂNICO E TERRORISMO em nosso país e também sobre crimes menores que nos trazem esta sensação. 2. INTRODUÇÃO Iremos falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2023 -
FACIBRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DE WENCESLAU BRAZ FACIBRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA 1. CONTRATANTE: Aluno(a) identificado(a) no REQUERIMENTO DE MATRÍCULA fornecido pela Contratada, cujo documento integra o presente Contrato. 1. CONTRATADA: A Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz - FACIBRA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Wenceslau Braz, localizada na Avenida Augusto Paschoal da Silva, 670 Vila Getúlio Vargas / Wenceslau Braz Paraná, inscrita no CNPJ sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO
Direito Penal FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO: Em linguagem prática e objetiva constitui o crime previsto no art.318 do ´´catálogo de crimes´´ o fato de facilitar sob a infração do dever funcional de reprimir , coibir, combater o contrabando ou descaminho, ou seja aquele que tem o dever de combater é quem favorece, auxilia, facilita o contrabando ou descaminho. Interessante que o crime em tela estudado é na verdade uma exceção do princípio unitário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
FACOTTUR LOGISTICA DISCIPLINA ECONOMIA
FACOTTUR - LOGISTICA – DISCIPLINA ECONOMIA – 2020.1 ALUNO(A):Algerio_Antonio_Da_Silva_Filho__________________MATRICULA:_20191170028______________________________ TURNO:_Noite________________________________________DATA:_18/06/2020_____________________________________PROF ADRIANA FRAGOSO 2a Avaliação 1. A inflação é definida como sendo: a. uma alta peersistente e generalizada dos preços da economia b. uma alta dos preços da cesta básica c. uma alta dos preços dos serviços prestados d. uma alta sazonal dos preços e. uma alta dos preços somente dos produtos produzidos 2. Conceitue exportação e importação, dê exemplos para cada um; R: A importação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2022 -
Factoring
5.2.2 Faturização (“factoring”) Faturização – ou “fomento mercantil” – é o contrato pelo qual uma instituição financeira (faturizadora) se obriga a cobrar os devedores de um empresário (faturizado), inclusive judicialmente, as faturas por este emitidas, prestando-lhe os serviços de administração de crédito. Waldo Fazzio Junior[30] desperta, ainda, um olhar para os seguintes fatos: “O factoring ou faturização (fomento comercial) é um contrato misto de compra e venda, desconto e cessão de crédito, pelo qual uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
FACTORING: UMA NOVA FIGURA CONTRATUAL EM ASCENSÃO NO PAÍS
FACTORING: UMA NOVA FIGURA CONTRATUAL EM ASCENSÃO NO PAÍS Amanda Félix, Camila Miranda, Camilla Lima1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Breve escorço histórico; 3. A conceituação do factoring; 4. Características; 5. Distinção para contratos afins; 6. Modalidades; 7. Análise de contrato de factoring; 7.1 Direitos e obrigações; 7.2 Vantagens, desvantagens e riscos; 8. Conclusões. RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar as características gerais e a importância do contrato de faturização ou factoring, que consiste em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.254 Palavras / 38 PáginasData: 29/5/2017 -
Faculdade
Pesquisas e estudos comprovam que traços de personalidade encontrados em várias pessoas são importantes para o sucesso na educação. Para a psicologia tais traços de personalidade são habilidades, características. Uma dessas características, foi encontrada em Priscilla Gil, que aos 6 anos, repetiu de ano e o diagnóstico dado seria a dislexia, que é a dificuldade na área da leitura, escrita e soletração. O rendimento da aluna que sonhava em ser medica não passava da média.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Faculdade
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA - ES Processo de nº xxxxxx-xxxxx FELIPE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, por sua procuradora que ao final assina e que esta subscreve, com escritório profissional delineado no preâmbulo, no qual recebe avisos e intimações de cunho forense, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2016 -
Faculdade A Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, pautada na democracia e igualdade, prevê inúmeros direitos aos cidadãos que, embora hoje, estejam tipificados em um ordenamento jurídico, é necessário expandir os horizontes para entendê-las, deve-se analisar o contexto histórico por trás de cada uma, pois são frutos de muitas lutas e revoluções para que se conquistasse o que os brasileiros podem gozar atualmente. Nesse caso específico, o tema abordado será sobre as limitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL Breno Henrique Lúcio 8490241790 Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio Gomes Paulino 8097880128 Fabio Gomes Paulino 8097878016 Giovanna Dimitrov 8072852628 Jose Sergio Parassulo 8403996532 Marcelo Luiz Julião 8058784507 Atividade Prática Supervisionada pela professora Rita de Cassia, no Curso de Direito, referente à disciplina Direito Civil. VALINHOS DEZEMBRO/2014 ETAPA III DOCUMENTÁRIO - GARAPA Garapa de José Padilha retrata a triste realidade de milhões de brasileiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.149 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2015 -
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE Curso de Direito Disciplina: Direito Civil Nome: Janaina Rios Lopes Vício redibitório Vício redibitório é um defeito oculto que já vem com objeto adquirido, e o torna impróprio para o uso, ou ainda diminui seu valor. o vício redibitório é proposto em casos onde o objeto ou coisa a ser comprado ou vendido não tem a como perceber possíveis avarias a olho nu na hora da compra. Importante salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2022 -
FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHAREL EM DIREITO
FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHAREL EM DIREITO DEFESA DA POSSE Boa Vista - RR 2018 ________________ FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICOS DÉBORA DA SILVA FONTOURA IARA DE OLIVEIRA FERNANDES LARISSA FERNANDES GIRO THIAGO ELCY TEIXEIRA DE MORAES DEFESA DA POSSE Boa Vista - RR 2018 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO......................................................................................................04 2 - PARTE I: 2.1 Histórico de Defesa da Posse...............................................................................05 2.2 Conceito de Defesa da Posse...............................................................................06 2.3 Natureza jurídica de Defesa da Posse..................................................................06 2.4Aplicação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.716 Palavras / 19 PáginasData: 4/4/2019 -
Faculdade Comunitária de João Monlevade
C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg Disciplina: PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CÍVEL I Período: 7º Professor: ELIVÂNIA FELÍCIA BRAZ Curso: DIREITO Assunto:☐ PROVA Semestre: 2017.1 ☒ EXERCÍCIO ☐ APS Nome: Nº: VALOR:1,0 NOTA Turma: Turno: Noite Data: 14/03/2017 Faculdade Comunitária de João Monlevade ULY NOVAIS casou-se com o LENNON SILVA em 2002 na cidade de João Monlevade/MG, sob o regime da comunhão parcial de bens, tendo se mudado para a cidade de Capitólio/MG logo após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2017 -
FACULDADE DA AMAZONIA OCIDENTAL DROGAS LÍCITAS
FACULDADE DA AMAZONIA OCIDENTAL DROGAS LÍCITAS Natalia Silva1 Talyta Moura2 RESUMO No presente trabalho conceitua-se sobre as drogas licitas que estão presentes no cotidiano da população mundial. As drogas lícitas mais comuns são os cigarros e o álcool, e são aquelas legalizadas, produzidas e comercializadas livremente e que são aceitas pela sociedade. É importante ressaltar que não é pelo fato de serem licitas, que essas drogas são pouco ameaçadoras. Nesse sentido, muitos questionam a aceitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM 2019
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM 2019 CAROLINA CARVALHO PEIXOTO ANALISE DA MULTIPROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL A eficácia da implantação da multipropriedade na ordem jurídica. Araxá, 2019 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: Análise da Multipropriedade no Código Civil. A eficácia da implantação da Multipropriedade na ordem jurídica brasileira. Autor: Carolina Carvalho Peixoto. Área de Concentração: Civil e Empresarial. Linha de Pesquisa: Civil Duração: 120 dias Início: Março/2019 Término: julho/2019 2. TEMA Análise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2019 -
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE DIREITO LUCIMAR SOUZA CARVALHO ATIVIDADE: PLÁGIO PETROLINA 2020 LUCIMAR SOUZA CARVALHO ATIVIDADE: PLÁGIO Atividade 1º bimestre do 8º período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE. Disciplina: TCC I Prof. MSC. Claudemiro Vilaça PETROLINA 2020 1. O que é plagio? Plágio, nada mais é que, a apresentação feita por alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2020 -
FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JACQUELINE REIS SOUZA A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE HIPOSSUFICIENCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS) SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA 2019 JACQUELINE REIS SOUZA A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE HIPOSSUFICIENCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS) Trabalho apresentado a Faculdade de Ciências e Empreendedorismo – FACEMP, como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Icaro Argolo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.908 Palavras / 20 PáginasData: 18/11/2020 -
Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena Departamento de Direito
ÁUREO PINOTTI NETO LEI 11.705/08 E A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DRACENA 2009 ________________ CESD - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE DRACENA Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena Departamento de Direito LEI 11.705/08 E A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Departamento de Direito. Aluno: Áureo Pinotti Neto Professor orientador: Lídio Val Júnior, Mst. DRACENA 2009 ________________ SUMÁRIO DEDICATÓRIA 1 AGRADECIMENTOS 2 EPÍGRAFE 3 RESUMO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.176 Palavras / 49 PáginasData: 31/10/2019 -
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO GOMES PSICOPATIA E INIMPUTABILIDADE RECIFE 2018 MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO GOMES PSICOPATIA E INIMPUTABILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino – SOPECE como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Edvaldo RECIFE 2018 Dedico este trabalho primeiramente a Jesus, que me fortalece em todo momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.849 Palavras / 44 PáginasData: 7/12/2019 -
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco- FACESF Docente: José Pandolfi Neto Discente: Rayssa Cristina Lima Silva Disciplina: Direito do trabalho II 9° Período “A” * Dissertação de assunto abordado em sala: Aviso prévio Com amparo legal no artigo 487 e seguintes da CLT, a finalidade do aviso prévio é comunicar a parte adversa o fim do contrato, ou seja, é a comunicação da intenção de uma das partes (empregado ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades
Universidade Zambeze Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades Curso de Direito DIREITO COMERCIAL II (2 Semestre) TEMAS DO DIREITO COMERCIAL II Direito das Sociedades Comerciais 1. Transmissão de participações sociais entre vivos. 2. Número mínimo de sócios. 3. Tipos doutrinários de sociedades comerciais. 4. Constituição da sociedade (O Contrato de sociedade). 5. Regime das relações dos sócios com terceiros antes da celebração do contrato de sociedade. 6. O Registo e Publicação do Contrato de sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 3/2/2023 -
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Recredenciada pela Portaria MEC n° 2.132, de 11/12/2019– DOU nº 240 de 11/12/2019, pág.66, Seção 1. CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC n° 268, de 3 de abril de 2017 – DOU nº 65 de 4/4/2017, pág. 81, Seção 1. NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Acadêmico: Matrícula: DATA: / / VARA: Cível COMARCA: RELATÓRIO DE COMPARECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2021 -
FACULDADE DE DIREITO DAS PROVAS
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO DAS PROVAS BARBARA BUSTA FERREIRA SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO DA PROVA 3 1.1. Da Prova no Processo Penal Brasileiro 3 1.1.1. A Busca da Verdade Real no Processo Penal 5 1.1.2. Finalidade da Prova 10 1.2. Provas Ilícitas 11 1.2.1. Provas Ilícitas Derivadas: “teoria dos frutos da árvore envenenada” 15 REFERÊNCIAS 19 DA PROVA Nas palavras do consagrado autor Guilherme de Souza Nucci: “O termo prova origina-se do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.986 Palavras / 24 PáginasData: 23/5/2017 -
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete LABORATÓRIO TRABALHISTA PROFESSOR(A) WAGNER CAMILO MIRANDA 1 TRABALHO APLICADO 1 – (10 PONTOS) – 10AN 1) (5 PONTOS) Alberto propôs reclamação trabalhista contra a empresa Alvares Ltda requerendo o recebimento de adicional de insalubridade durante o todo o contrato de trabalho, tendo como base do calculo a remuneração recebida. Informou que sempre trabalhou com pintura com agentes nocivos. O pedido de insalubridade realizado na inicial não mencionou o pertinente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2020