Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.381 - 34.410
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxx/RS Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos autos do presente processo, movida contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exª., apresentar contrarrazões ao recurso inominado, requerendo sejam recebidas, processadas e encaminhadas ao órgão julgador competente. N. T. P. D. xxxxxxxxxxxx, xx de xxxxx de xxxxxx. P. p. xxxxxxxxxxxxxx OAB/xx xxxxxxx ________________ Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Origem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2019 -
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ.
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ. RT nº , inscrito no CNPJ sob o n.º 15.302.070/0001-71, situado na Rua Gonçalves Rocha, nº 197, casa 01, Vila Iara, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.466-480, vem, por seus procuradores, adiante assinados, com escritório situado na Rua da Conceição, nº 95, Grupo 1507, 1509, 1510 e 1706, Centro, Niterói, RJ, CEP: 24.020-082, nos autos da Reclamação Trabalhista, que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2018 -
EXMO.SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA OAB/ES 12.088 ____________________________________________________________________________________ EXMO.SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO 0009365-61.2014.8.08.0011 LUCIARA FREITAS DE SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, portadora do CPF 096.177.257-38, residente e domiciliada na Rua Mario Imperial Filho, nº 20, Bairro Santo Antônio, Cachoeiro de Itapemirim-ES, neste ato representado por seu advogado in fine assinado, inconformada com a r.sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 6/2/2019 -
EXMº. SR. DR. JUIZ TITULAR DA 01° VARA DO TRABALHO DE SOBRAL – CE
EXMº. SR. DR. JUIZ TITULAR DA 01° VARA DO TRABALHO DE SOBRAL – CE. PROCESSO Nº. 0001266-37.2017.5.07.0024 ODETE BEZERRA DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na ação proposta em face de ROBERTO BROTINI - ME vem, muito respeitosamente, à presença de V. Ex.ª, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento na alínea “a” do art. 895 da CLT, de acordo com as razões anexas a presente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 PáginasData: 7/2/2019 -
Exoneração de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE..., ESTADO DO ... Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº. ..., regularmente inscrito no CPF sob nº. ..., residente e domiciliado à rua..., Bairro..., nº..., CEP. ... cidade de..., desprovido de endereço eletrônico, por seu Advogado e bastante procuradore que a esta subscrevem advogado regularmente inscrito na OAB/... sob nº ..., com escritório situado à Rua ..., n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.040 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2017 -
Exoneração de alimentos - Contestação
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DDA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ITU-SP PROCESSO Nº 1001841-43.2014 FERNANDA TEVES, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 00.000.000-0-SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Espanha, nº 000, Vila Tupi, Itu/SP - CEP 13300-004, através de sua advogada dativa infra-assinada – provisão e procuração já anexadas -, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 28/1/2016 -
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CURITIBA REQUERENTE: PAULO DE PAULA DA SILVA REQUERIDA: MARIA CARMELINDA SCARPARI PAULO DE PAULA DA SILVA brasileiro, vivendo em união estável, motorista, portador da Cédula de Identidade nº 0000000000000 – SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 0000000000000, residente e domiciliado na Rua ....................., bairro ..............., na cidade de Curitiba- PR – CEP ..............., por intermédio de sua advogada e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2016 -
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ. JOSÉ PAES BARRETO CAVALCANTI, brasileiro, separado judicialmente, coordenador, portador da carteira de identidade r.g. nº 2.754.522/IFP, inscrito no C.P.F. sob o nº 338.968.287-20, residente e domiciliado na Rua Major Ávila, nº 389/203, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, MARIA REGINA ALVES COLÔNIA, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora da carteira de identidade r.g. nº 03014579-1/DIC, inscrita no C.P.F. sob o nº 037.365.677-74,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
EXPANSÃO DA PECUÁRIA E OS DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE NA AMAZÔNIA LEGAL
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MÊNDES GRUPO ATAME/ GOIÃNIA-GO NÁDIA AURÉLIO CORREIA E SILVA EXPANSÃO DA PECUÁRIA E OS DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE NA AMAZÔNIA LEGAL Goiânia Outubro/2009 NÁDIA AURÉLIO CORREIA E SILVA ESPANSÃO DA PECUÁRIA E OS DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE NA AMAZÔNIA LEGAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando á elaboração de monografia, requisito imprescindível à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 21/1/2016 -
EXPANSÃO DE CREDITO NO BRASIL
EXPANSÃO DO CRÉDITO NO BRASIL Os recentes fatos macroeconômicos acentuaram a preocupação com o incremento e a disponibilidade de crédito privado, ocorrido nos últimos anos, representando possível ameaça à estabilidade econômica. No nosso sistema monetário e bancário, quando uma pessoa ou empresa pega empréstimo, os bancos criam dinheiro do nada (na verdade meros dígitos eletrônicos),emprestam este dinheiro e cobram juros sobre eles. Ou seja, todo este processo de expansão de crédito nada mais é do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2018 -
EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SOCIEDADE DE RISCO
EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SOCIEDADE DE RISCO Lucas Silvani Veiga Reis[1] Palavras-chaves: Sociedade de Risco; Expansão do Direito Penal; INTRODUÇÃO Com a criação cada vez maior de novas tecnologias e mudanças significativas trazidas por diversas modificações na ciência, a sociedade, a cada dia que se passa, modifica-se evoluindo e chegando cada vez mais perto do desconhecido. Algumas das modificações são tão drásticas que alteram a sociedade de tal forma que pode ser consideradas uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 19/12/2016 -
Expansão do Direito Penal na sociedade de Risco
EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO RESUMO Podemos perceber com o presente trabalho, ainda que de modo superficial que o processo de globalização foi um fato gerador de modernização, surgimento de novas tecnologias e com isso uma diminuição das fronteiras pelo fácil acesso à meios de transporte mais rápidos, meios de comunicação instantâneos, veiculação de notícias a nível mundial. Beck, nos traz o conceito da sociedade de risco, onde tudo que é criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.658 Palavras / 19 PáginasData: 6/10/2020 -
Experiência do sensível
Com minha mudança de Itapetinga-BA para Itabuna-BA, muitas coisas estão mudando por ser um ambiente totalmente diferente do que eu era acostumada. Ainda estou passando por um momento de adaptação já que tudo é muito novo para mim, minha rotina é vim para universidade, ir pra casa e ir a igreja, ainda estou me acostumando com essa vida nova. Antes da minha chegada à universidade no meu 2° ano do Ensino médio, tive a oportunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2019 -
EXPERTO PENAL
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (SEGPLAN) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL N.º 002/2014 – SPTC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO: PERITO CRIMINAL DE 3.ᵃ CLASSE (CÓDIGO 101) 1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 14/12/2014 -
Explanação sobre a aplicação do Protocolo de Santa Maria e a LINDB nas relações de consumo internacional
Breve explanação sobre a aplicação do Protocolo de Santa Maria e a LINDB nas relações de consumo internacional. No crescente avanço do consumo pela internet, estas relações chegaram até o exterior, passando as pessoas a adquirirem bens de diversos países, pois a internet proporcionou esta globalização e avanço de culturas, não amparando barreiras nas relações comerciais, podendo as pessoas terem contatos com diversas regiões do mundo, principalmente nos países que compõem o bloco comercial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2018 -
EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA SEARA TRABALHISTA
EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA SEARA TRABALHISTA COM BASE NA MATÉRIA : Processo trabalhista de 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp no Paraná https://www.bemparana.com.br/noticia/processo-trabalhista-de-15-anos-e-encerrado-com-audiencia-via-whatsapp-no-parana#.XrD6Gy5KiUk Após a leitura da matéria, percebe-se a utilização de alguns princípios, dentre estes, observa-se o "Princípio da Celeridade", tipificado no ART. 5° da CRF-88, princípio este necessário em tempos de globalização, este princípio é um dos mais importantes, pois é indispensável para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2020 -
Explicação de situações hipotéticas no direito do trabalho
A empresa Bruta Montes Ltda. contratou Anderson Silva Maçaranduba a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Maçaranduba realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
EXPLICAÇÃO DOS CICLOS
INSTITUTO GESTÃO GOIÁS LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE PROFESSOR: MATHEUS DE SOUSA BRITO (@matheussgo) CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA EXPLICAÇÃO DOS CICLOS: A) CICLO 01- ler a matéria do dia apontada no cronograma, utilizando de preferência o material dado pelo professor do Instituto Gestão Goiás, grifando no próprio material os pontos que julgar mais importantes; B) CICLO 02-será realizado no mesmo dia do CICLO 01! Ler pela segunda vez o mesmo material, só que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2019 -
Explicação eSocial
1. O que eSocial? Em uma definição legal, pode se dizer que o eSocial é uma ferramenta do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelos empregadores em relação aos seus empregados. O eSocial como ferramenta do SPED, serve para a unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO
EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO AULA 01 – 03/08/16 TRIBUTO (ART. 3º CTN) – QUEM PODE CRIAR (COMPETÊNCIA) – EXISTE ALGUMA LIMITAÇÃO (LIMITAÇÃO AO PODER DE CRIAR) – COMO FAÇO PARA CRIAR (OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA) PONTO 1. O QUE É TRIBUTO? ART. 3º DO CTN. TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPUSÓRIA, MOEDA OU VALOR NELE POSSA SE EXPRIMIR...: - REGRA: PAGO TRIBUTO ATRAVÉS DE R$; - EXCEÇÃO: PAGO C/ DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL (SOMENTE). ART. 156, XI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.476 Palavras / 62 PáginasData: 7/11/2017 -
Explicações sobre Aborto
ELEMENTOS DO ABORTO ¹ Márcia de Souza ² RESUMO O presente artigo busca estabelecer algumas bases na área do direito constitucional, enfocando o tema referente aos direitos fundamentais, com ênfase ao direito à vida, que se encontra no caput do artigo quinto da Constituição da República do Brasil de 1988. Neste âmbito, o tema abordado para este artigo foi o aborto, abordando os seus aspectos, espécies e histórico. PALAVRES-CHAVE: Direito, Direitos Fundamentais, Aborto. ABSTRACT This
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.521 Palavras / 19 PáginasData: 29/10/2015 -
EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO.
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS NITERÓI III Resenha Crítica de Caso Daniela da Silva Vieira Trabalho da disciplina Direito Tributário I Prof. Maíra Niterói 2020 ELABORE UM TEXTO EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO. Referência: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Manual de Direito Tributário, 9. ed. Ref., ampl. E atual, São Paulo Atlas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2020 -
EXPLIQUE A DIFERENÇA/RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE “RELAÇÃO DE EMPREGO” E DE “RELAÇÃO DE TRABALHO.
EXPLIQUE A DIFERENÇA/RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE “RELAÇÃO DE EMPREGO” E DE “RELAÇÃO DE TRABALHO. Antes de qualquer coisa, salientamos que emprego e trabalho não são termos covalentes entre si. Há uma diferença entre os termos, isto é, uma conceituação distinta. Podemos entender por relação de emprego todo vinculo que se dá entre o empregador e o empregado. Podemos observar no artigo 3º da CLT, que este apresenta alguns requisitos para que se possa verdadeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2017 -
Explique a integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin.
1. Explique a integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin. O direito como integridade é formado por uma comunidade de princípios, para além do texto constitucional, pois o direito não é formado apenas pelos padrões normativos, mas por princípios. O direito como integridade é uma forma de garantir uma coerência no direito e nas decisões judiciais, evitando uma insegurança jurídica decorrente não só das decisões dos tribunais inferiores que não levam em consideração o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2016 -
EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Atividade 02 – P1 EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO RESPOSTA A Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço, consiste no efeito de imputação ao fornecedor no qual será responsabilizado em razão dos danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
EXPLIQUE NO QUE CONSISTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO?
QUESTIONÁRIO DE EXECUÇÃO CIVIL 1-EXPLIQUE NO QUE CONSISTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO? R: Processo de conhecimento é a fase que eu tenho para discutir o mérito da minha demanda, tenha a possibilidade de produzir todos os tipos de provas cabíveis em direito. Esta fase inicia-se com a petição inicial e se encerra quando não há mais nenhum recurso cabível, não existem mais provas a serem produzidas, não se discute mais o mérito. A partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2016 -
Explique o Funcionamento da Democracia Ateniense.
1. Explique o funcionamento da Democracia Ateniense. 2. Cite e explique um conselho de Maquiavel para o Príncipe se manter no poder. 3. Como é o Estado de Natureza de Hobbes? 4. Qual a função que o Estado possui no Estado Social de Locke? 5. Qual a função do Judiciário na separação dos poderes de Montesquieu? 6. Qual a função do Corpo Político em Rousseau? Cite e explique um conselho de Maquiavel para o Príncipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2023 -
EXPLIQUE O QUE VOCÊ ENTENDE POR "NEOCONSTITUCIONALISMO" E "MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL"
EXPLIQUE O QUE VOCÊ ENTENDE POR "NEOCONSTITUCIONALISMO" E "MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL", BEM COMO INDICANDO QUAL A PRINCIPAL DIFERENÇA DOS INSTITUTOS. O neoconstitucionalismo tem garantido e exigido a releitura e interpretação da legislação extraconstitucional, e em particular do Código Civil brasileiro, à luz do texto constitucional vigente, que está no topo da pirâmide jurídica. A mudança no dogma jurídico brasileiro se deu pela reafirmação da supremacia da Constituição e pela valorização do poder normativo dos princípios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2022 -
Explique os princípios fundamentais dos processos de licitação
Questões 1 1.Explique os princípios fundamentais dos processos de licitação. São princípios fundamentais dos processos de licitação os princípios da: legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência, indisponibilidade do interesse público, isonomia, igualdade e garantia do desenvolvimento nacional, além do princípio supremo da Administração Pública, que seria o princípio do interesse público sobre o interesse privado. 2. Há alguma ofensa ao princípio da publicidade quando incide a determinação do sigilo das propostas? Não, pois tal sigilo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2019 -
EXPLIQUE QUANDO O FATO JURÍDICO SERÁSTRICTOSENSU?
Ícaro Eduardo Silva R.A 8006091 1. Explique quando o fato jurídico serástrictosensu? 2. 3. O fato jurídico se torna strictosensu, somente quando ocorre um acontecimento natural, relevante para o direito, que pode ser: ordinário: fato comum e previsível (ex.: nascimento, morte natural, chuva de verão,a maioridade, o decurso de tempo etc.); ou extraordinário: fato inevitável, inesperado e imprevisível (ex.: nevasca em Salvador, desabamento, naufrágio, alagamento em cidade do interior onde não chove muitoetc). 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2020