Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.441 - 34.470
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FALENCIA E CONCORDATA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS – CCHE CAMPUS IV CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS EVANUZA FERNANDA FERREIRA DA SILVA ÍVINA ELENITA RIBEIRO BEZERRA LAYANE MÁVIA PESSOA SOUZA FALÊNCIA E CONCORDATA Monteiro 2014 EVANUZA FERNANDA FERREIRA DA SILVA ÍVINA ELENITA RIBEIRO BEZERRA LAYANE MÁVIA PESSOA SOUZA FALÊNCIA E CONCORDATA Trabalho referente ao somatório de notas da II unidade da disciplina de Direito Comercial e Legislação Social à Universidade Estadual da Paraíba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2016 -
Falência e Liquidação
1. Banco Cruzeiro do Sul S.A. 1. História O banco Cruzeiro do Sul originou-se a partir da empresa Cruzeiro DTVM do grupo Pullman, no ano de 1989. Quatro anos depois, a família Índio da Costa assumiu o comando do banco. No ano seguinte, o BNDES o titulou como intermediário de crédito para empréstimos de capital de giro e investimentos. Mas em 2002, ele deixou de operar como agente do BNDES. Em 2004, ingressou no segmento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
Falência e recuperação de empresa
Falência e recuperação de empresa (Lei 11.101/05) Legitimidade ativa na lei: Quem tem legitimidade para utilizar- se dessa lei é o empresário que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, salvo quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. (art. 966 cc) A lei de falências não se aplica: empresa pública e sociedade de economia mista, instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2018 -
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
FALIMENTAR Artigo 1º da CF/88 – Define atividade empresarial -> o próprio estado reconhece que é fundamento da Constituição (fomento/arrecadação de impostos/empregabilidade). Artigo 170 da CF/88 – Assegura a função social da propriedade e o exercício de qualquer atividade econômica, independente de autorização de órgãos públicos, salvo os casos previstos em lei. DL 7661/45: Regulamentou o sistema falimentar e a concordata até 2005. * Período pós-guerra * Consequência da crise de 29 * Quebra da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Falência e Recuperação de Empresas
Falecia Falência e recuperação de empresas Lei 11101/05 Conceito Sao institutos de direito material e processual Falência - serve para por fim na atividade empresarial, extinção Recuperação - tentativa de superação de uma crise, que é feita dentro do judiciário Sao fenômenos privativo do empresário A falência depende de um processo para que haja uma sentença que comprove a falência A falência é uma espécie de recuperação concursal Execução concursal Concurso de credores: atinge em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2016 -
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
09/09 FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Bibliografia adotada: 1. CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa. Ed Renovar, 2006. 2. ALMEIDA, Arnador Paes de. Curso de Falência e Recuperação de Empresa. Saraiva 2005 3. COELHO, Fabio Ulhoa. Comentário à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresa, Saraiva 2008 4. TOLEDO, Paulo. Comentário a lei de recuperação da empresa e falência; Saraiva 2005; 5. SANTOS, Paulo Penalva. A nova lei de falência e recuperação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 5/12/2016 -
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS * PAGAMENTO AOS CREDORES E CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS O pagamento dos credores devidamente habilitados ocorrerá na seguinte ordem: 1. Créditos trabalhistas de natureza estritamente salarial vencidos nos 3 (três) meses anteriores à decretação da falência, até o limite de 5 (cinco) salários mínimos por trabalhador ( art. 151), que são pagos com precedência sobre qualquer outro por expressa disposição da Lei de Falências; 1. Créditos decorrentes de direito à restituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2017 -
FALêNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
SANTO ANDRÉ 2017 SAMANTHA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA FALêNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Projeto apresentado ao Curso de Direito (Anhanguera Educacional Unidade III) Orientador: Prof.(ª). Débora Rossi SANTO ANDRÉ 2017 1.1 O PROBLEMA O que é mais benéfico para empresa, recorrer a recuperação judicial ou declarar falência? 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO Compreender como ocorre a falência até a recuperação judicial em determinada empresa, assim como estudar quais motivos e fatos levaram isto. 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2017 -
Falência e recuperação de empresas
1- O QUE É SCORE E COMO ELE É PRATICADO? R:Score , em inglês, quer dizer placar. Ou simplesmente, contagem de pontos. Sendo assim o SCORE DE CRÉDITO é a pontuação que o comprador conquista ao longo da sua vida como consumidor. Esses pontos ajudam o consumidor a conseguir crédito na hora de pedir um empréstimo, financiamento, ou até mesmo parcelar uma compra no cartão de crédito. Isso acontece quando os bancos as lojas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
Falência e Recuperação Judicial
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL (LEI 11.101/05) DISPOSIÇÕES GERAIS São as regras que se aplicam tanto para a falência, como também para a recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Elas se aplicam para cada um desses institutos. O artigo 1º diz que a Lei 11.101/05 somente incidirá sobre o EMPRESÁRIO ou SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.296 Palavras / 58 PáginasData: 19/4/2015 -
Falencia e Recuperação Judicial
Falência e recuperação judicial Lei 11101/2005 Historia Mundial 1. Roma antiga: devedor respondia por suas obrigações com a própria liberdade, as vezes, com a própria vida. Tornava –se escravo,ou pagava –se com parte do corpo. 03/08/2016 Falência Execução [a] [b]Especial na qual todos os credores deverão ser reunidos em um único processo, para execução conjunta do devedor ( principio da par condicio creditorium, o qual dará tratamento isonômico dos credores) Requisito empresário: Devedor: Empresário –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2016 -
Falência e Recuperação Judicial
* Sujeito ativo: CREDOR – se for PJ. Tem que provar que está registrado Art. 97. Podem requerer a falência do devedor: I – o próprio devedor, na forma do disposto nos arts. 105 a 107 desta Lei; II – o cônjuge sobrevivente, qualquer herdeiro do devedor ou o inventariante; III – o cotista ou o acionista do devedor na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade; IV – qualquer credor. § 1o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2017 -
Falência e Recuperação Judicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 12° VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. PROCESSO N° 0002030-10.2018.503.0012 JULIANA PEREIRA JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO QUE ESTA SUBSCREVE NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA QUE MOVE EM FACE DE METICON METALURGICA LTDA, VEM RESPEITOSAMENTE Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA INTERPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSOANTE FUNDAMENTAÇÃO ABAIXO DELINEADA: 1. DA TEMPESTIVIDADE A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2019 -
Falências
1 Notas: 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da proteção da propriedade industrial. c. da garantia do pagamento do credor. d. da preservação da empresa. e. da autonomia da vontade. Question 2 Notas: 1 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: Escolher uma resposta. a. cinco anos, contados da data da condenação por criminal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Falências
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - (Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005). 1. CONCEITO: Falência é a execução concursal do devedor empresário. O direito falimentar refere-se ao conjunto de regras jurídicas pertinentes ao devedor empresário, diferentes das destinadas ao devedor civil, denominada declaração de insolvência. “Par condicio creditorum”: é um princípio básico do direito falimentar que confere um tratamento paritário aos credores do devedor cujo patrimônio é insuficiente para pagar a todos. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.810 Palavras / 44 PáginasData: 6/5/2016 -
FALÊNCIAS: LEI DE FALÊNCIAS 11.101/05
CESUPAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAGOMINAS FACULDADE METROPOLITANA DE PARAGOMINAS CURSO DE DIREITO ADSANDRO MARTINS FERREIRA ALINE SANTOS ARLINDA DE SOUZA M. MORAIS IGOR CRUZ CANTANHEDE ROBERTA BRAGATI SAMUEL PEREIRA DA SILVA FALÊNCIAS LEI DE FALÊNCIAS 11.101/05 Paragominas 2018 ADSANDRO MARTINS FERREIRA ALINE SANTOS ARLINDA DE SOUZA M. MORAIS IGOR CRUZ CANTANHEDE ROBERTA BRAGATI SAMUEL PEREIRA DA SILVA FALÊNCIAS LEI DE FALÊNCIAS 11.101/05 Trabalho apresentado no Curso de Direito, 5º semestre, na Disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.116 Palavras / 33 PáginasData: 25/9/2018 -
Falidos e condenados por crime previsto na Lei Falimentar
Falidos e condenados por crime previsto na Lei Falimentar: Segundo Negrão falidos são empresários e sociedades empresárias que, sem relevante razão de direito, deixaram de pagar no vencimento obrigação líquida materializada em título ou títulos executados protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40salários mínimos na data do pedido de falência ou praticaram alguns atos previstos no art.94 da Lei n.11.101/2005, e assim foram declarados por decisão judicial irrecorrível. Os principais impedidos de exercer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
Falsas Memórias na prova testemunhal no processo penal
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO – SOPECE Pós-graduação em Direito Processual Jennifer Azevedo PROJETO DE MONOGRAFIA Metodologia de pesquisa Professor: Pedro Henrique Meira de Araújo Recife 2017 TEMA: Falsas memórias na prova testemunhal no processo penal 1. JUSTIFICATIVA (S) A problemática não muito abordada em nosso sistema judiciário brasileiro, assim, deve-se analisar o fenômeno das falsas memórias, dada a sua relevância no direito processual penal. Observam-se, os relatos de fato, não raros, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2018 -
Falsas memórias: O que você lembra realmente aconteceu?
Nomes: Letícia Loyola Machado RA00155690 e Isadora Alves RA00155713 Data: 05/04/2018 Seminário I Falsas memórias: o que você lembra realmente aconteceu? Na psicologia investigativa, o foco é a análise das ações criminais de criminosos violentos. Busca-se reunir informações que relacionem o comportamento criminoso de um suspeito e suas características de personalidade. Neste sentido, observa-se a conexão de uma série de crimes a um agressor comum. As linhas de trabalho da psicologia investigativa são várias, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
FALSAS MEMÓRIAS: UMA ANÁLISE SOBRE A FALSIFICAÇÃO DA LEMBRANÇA DECORRENTE DA SUGESTIONABILIDADE NO DEPOIMENTO INFANTIL
UNIVERSIDADE POSITIVO PAOLA PINKOWSKI SILVA FALSAS MEMÓRIAS: UMA ANÁLISE SOBRE A FALSIFICAÇÃO DA LEMBRANÇA DECORRENTE DA SUGESTIONABILIDADE NO DEPOIMENTO INFANTIL. CURITIBA 2017 PAOLA PINKOWSKI SILVA FALSAS MEMÓRIAS: UMA ANÁLISE SOBRE A FALSIFICAÇÃO DA LEMBRANÇA DECORRENTE DA SUGESTIONABILIDADE NO DEPOIMENTO INFANTIL. Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Profª. Dra. Clara Borges CURITIBA 2017 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais, Felipe da Silva e Susiane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.040 Palavras / 81 PáginasData: 10/4/2018 -
Falsidade documental
Falsidade Documental A finalidade do Processo Penal é reconhecer e estabelecer uma verdade jurídica o que se alcança por meio de provas valoradas segundo as normas previstas em lei, Brichetti diz que “as provas são os meios, e o procedimento é o método, ou seja, o conjunto das regras ao amparo das quis a ação se desenvolve.” Os documentos trazidos ao processo poderão ter a sua autenticidade impugnada, são suscetíveis de impugnação quaisquer documento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2015 -
Falsidade documental
DA FALSIDADE DOCUMENTAL O Legislador buscou, em todas as condutas tipificadas neste capítulo, proteger legalmente a fé pública que a própria legislação adjudica aos documentos como prova e autenticação de fatos jurídicos. Toda esta proteção justifica-se pelo fato de ser a fé pública o crédito dado aos documentos públicos emitidos por autoridades públicas ou por privados quando gozarem de poder público delegado no exercício de suas funções. Assim sendo, a fé pública é digna de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
FALSIDADE DOCUMENTAL E BIOLÓGICO
FALSIDADE DOCUMENTAL A fé pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de falsificação de documento público, garantindo a autenticidade dos documentos (públicos e particulares), dos selos e sinais públicos utilizados pelo homem em suas relações sociais. Os documentos públicos apresentam determinadas características e formalidades que lhe dão certeza e segurança de autenticidade, dificultando a sua falsificação, pois a falsificação ofende a fé pública diante da confiança que merecem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 10/4/2015 -
Falsos abusos sexuais
Falsos Abusos Sexuais Contra Crianças Resumo Introdução: Inspirados no livro “O Código da Vida” do renomado jurista Saulo Ramos, trataremos neste artigo das falsas alegações de abuso sexual infantil, que têm sido objeto de discussões, pela sociedade e operadores do Direito por vários anos, abordando assim, a utilização da Psicologia, ciência comportamental nos casos supra mencionados, como ferramenta na busca da verdade, apontando ainda algumas das consequências jurídicas e emocionais produzidas por tais casos. Objetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
Falta de agua no brasil
Acadêmica: Tayane Scaquete Cavalheri QUAIS AS PERSPECTIVAS DO BRASIL PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO SUDESTE Não é novidade para a população brasileira que a água está em falta no País, há necessidade de economizar está expresso para todos, porém, não são todos que contribuem para que a crise cesse, bem como solucione. Mesmo com as pesquisas direcionadas aos recursos hídricos, continuam os problemas sociais, sendo que a população não tem consciência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
FALTA DE CINTO DE SEGURANÇA
CINTO DE SEGURANÇA Ilustríssimo Senhor Diretor e/ou Autoridade e/ou Superintendente do ...................... . ............., brasileiro, casado, estudante, portador do RG nº .... e CNH nº ......, residente e domiciliado na rua .............. nº......, na Cidade de ........., Estado de ...., vem respeitosamente perante V.Sª, interpor RECURSO contra AIT nº …, expedido pelo órgão …, pelos fatos e direitos que se seguem: DA PROPRIEDADE - O recorrente é proprietário do automóvel de marca ......, modelo ....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2016 -
Falta de competência técnica - Engenharia
Em 2011 Hercules Alves Peixoto foi condenado a 1 ano e 5 meses de prisão, porém foi convertida em proibição de exercício da profissão. Os analistas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG) alegou que o engenheiro não possuía competencia técnica para realizar a obra, além de que a empresa também não possuía registro. Após a obra ser embargada Hercules prosseguiu com a obra e indicou uma técnica aprendida em um DVD, que previa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2019 -
Falta de Legislação dos Profissionais de Dança no Brasil
Introdução Este trabalho de conclusão de curso tem como objeto estudar sobre a “Falta de legislação dos professores de dança no Brasil”. Visa analisar as consequências da ausência de uma lei específica que aborde sobre esses profissionais, fazer uma análise a cerca da inconstitucionalidade da resolução do CONFEF de número 046/2002, que equipara os professores de dança aos educadores físicos, trilhar as diferenças e semelhanças entre os professores de educação física e os profissionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.957 Palavras / 24 PáginasData: 18/3/2020 -
Falta de relações de trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 16a. VARA. TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA LAGO, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista, processo número 0000785-94.2013.5.05.0016 RS proposta por MÁRCIA DOS SANTOS, vem, por seu advogado, oferecer CONTESTAÇÃO aos termos da peça vestibular, consubstanciada nas seguintes razões de fato e de direito adiante expostas: PRELIMINARMENTE DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Contesta-se a existência de vínculo empregatício, tendo em vista que a Reclamante nunca trabalhou para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 3/2/2014 -
Falta de Tipificação Estupro de Vulnerável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. HEITOR REIS SILVA brasileiro, menor, representado por sua genitora NATALIA REIS ARANTES, brasileira, auxiliar de almoxarifado, portadora da Cédula de Identidade Civil n° 19766447, expedida pela PC/MG e inscrita no CPF/MF sob n° 119.398.236-76, residente e domiciliada na Rua Jose Partata, Qd.03, Lt.17-A, Bairro Pedrolina em Santa Helena de Goiás – GO, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2023