Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.261 - 34.290
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Exercício Teoria Geral do Processo
Questionário processo civil 2 11) Qual a diferença entre a sentença citra petita ou infra petita e a sentença de procedência parcial? Se entende por sentença infra petita aquele em que o juiz não contemplará uma das pretensões posta em juízo, ele não irá apreciar um dos pedidos quando houver cumulação. Já a sentença parcialmente procedente acontece uma vez que juiz analisa as ações de pedir elaboradas, acolhe um dos pedidos e rejeita outro (GONÇALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2021 -
Exercício Tipos de Procedimentos CPP
AVALIAÇÃO 1. Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa correta: a) Na antiga sistemática do Código de Processo Penal, a instrução processual iniciava-se com o interrogatório do acusado, ato que se realizava após a sua devida citação. Atualmente, respeitando a sua natureza de ato contraditório, a instrução inicia-se com a tomada de declarações do ofendido. b) A citação válida não torna prevento o juízo, não interrompe a prescrição, não induz litispendência e, portanto, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2021 -
EXERCÍCIO – DIREITO PENAL III
EXERCÍCIO – DIREITO PENAL III PROFA. FLÁVIA GUSMÃO 1. Descreva as permissivas para o crime de aborto, previstas pelas normas do direito comparado. Em seguida, destaque aquelas aceitas no ordenamento jurídico brasileiro, explicando de forma fundamentada cada uma delas. R – O Uruguai recentemente aprovou um projeto de lei que descriminaliza o aborto nas doze primeiras semanas de gestação e cumpra uma série de condições. Uma delas é obrigatoriedade de a mulher comparecer perante uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2017 -
Exercicios
1. Em relação a aplicação das penas quanto suas classificações podem ser : exceto 1. ( ) qualificadoras 2. ( ) causas de diminuição de penas 3. (X) agravantes homogêneos 4. ( ) atenuantes genéricas Direito penal Parte geral Barros Flavio Augusto ed. Saraiva – SP 2010. Pag.547. LETRA C RESPOSTA CORRETA 1. Sobre os critérios de fixação de pena código penal brasileiro tipos de critério foi adotado. Art. 59 caput: encontre a alternativa incorreta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
Exercicios
QUADROS HEMORRÁGICOS NA GESTAÇÃO Marcelo Marreira http://www.unifesp.br/dmorfo/histologia/ensino/utero/img/027.jpg CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRO TRIMESTRE Abortamento Prenhezectópica Neoplasias trofoblásticagestacional SEGUNDO E TERCEIRO TRIMESTRE Inserção baixa de placenta Descolamento prematuro de placenta ABORTAMENTO .É a expulsão fetal do ovo (produto concepcional), antes da sua viabilidade ou vitalidade. .É a Quarta causa de mortalidade materna, responsável por 10% dos óbitos maternos. ABORTAMENTO: classificação Classificação cronológica: ovular-até 8 semanas ; Embrionária –16 semanas; Fetal –após 16 semanas. Precoce-antes de 12 semanas. Tardio-após 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
EXERCÍCIOS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS (MEMORIAIS)
CASO CONCRETO – SEMANA 4 – PRATICA SIMULADA III EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA CIDADE DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ. PROC. Nº Jorge, já qualificado nos autos em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo assinado apresentar com base no artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS (MEMORIAIS) Pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos I - DOS FATOS Jorge,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2019 -
EXERCÍCIOS ATAO PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO Prof. Clift Esperandio O ATO PROCESSUAL - QUANTO A FORMA / PRAZOS PROCESSUAIS E CARTAS PLT – 318 - CAPÍTULO X e XI/ CPC – ler artigos 177 A 212 I – Explique a CONTAGEM dos prazos judiciais, abordando os efeitos da SUSPENSÃO e INTERRUPÇÃO, caso ocorram no seu curso: 1. Uma vez iniciado, como se conta o prazo processual? 2. Qual a diferença entre suspensão e interrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Exercícios Atividade Direito Civil
1. e) O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credor; se pagar antes de vencida a dívida, só terá direito ao reembolso no vencimento. A letra E está correta conforme o art.305 do código civil. Portanto as demais estão incorretas conforme os artigos 316 da letra A que diz ser lícito convencionar, 313 da letra B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2020 -
EXERCÍCIOS ATOS ADMINISTRATIVOS
EXERCÍCIOS ATOS ADMINISTRATIVOS 1. O que é um ato administrativo? Ato admnistrativo são atos jurídicos praticados pela Adminstração Pública , segundo as regras e princípios do Direito Admnistrativo Segundo Di Pietro: “declaração do Estado, ou de quem lhe represente, que produz efeitos jurídicos imediatoos, com observância à lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Ju 2. Qual é a finalidade de um ato administrativo? Finalidade de todo ato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2020 -
EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL
DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri a o A rt. 121, §2º, IV . Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue re d uz a capaci dade de defesa da vi tíma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2019 -
Exercícios Código Defesa Consumidor
1- Sim, a responsabilidade por parte do salão de beleza; Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, através da sumula 130 que nos diz: A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. A responsabilidade é Objetiva, porque responsabilidade objetiva tem como requisitos a conduta, o dano e o nexo causal. Ou seja, nesses casos o causador do dano deverá indenizar a vítima mesmo que não seja comprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2020 -
EXERCICIOS DE AGRAVO
Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado em Juiz de Fora/MG, celebrou, em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, solteiro, professor, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 3.000,00 (três mil reais) e que, dentre outras obrigações, João não poderia lhe dar destinação diversa da residencial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
EXERCÍCIOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Resultado de imagem para Fabel logo Disciplina: CIÊNCIAS SOCIAIS Professor: ADRIANA AVIZ Curso: Direito / Turma: 1DIN1 PLANO DE ENSINO UNIDADE I – Introdução as Ciências Sociais – pressupostos históricos e conceituais das Ciências Sociais. UNIDADE II – O contexto histórico da sociologia. - A Sociologia como ciência, seu objeto e método. - A Sociologia e o Direito. - Alguns conceitos básicos de sociologia. UNIDADE III – As teorias sociológicas, os precursores da sociologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.644 Palavras / 23 PáginasData: 29/9/2018 -
Exercícios de Competência em Processo Penal
Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ Área: Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Penal II Professor: Gláucio Wandré Vicentin EXERCÍCIOS – ETAPA I – PRIMEIRA UNIDADE Responda as questões abaixo fundamentadamente (sob os aspectos teórico e legal). 1) Apreendida grande quantidade de substância entorpecente (cocaína) no município de Dionísio Cerqueira – SC (próximo à fronteira com a Argentina), em poder de Strepadus, um conhecido traficante da cidade de Chapecó, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017 -
Exercicios de Controle Concentrado
1. O Partido Político "PHN – Políticos Honestos Nacional", que possui apenas três representantes na Câmara dos Deputados, por entender presente a violação de regras da CRFB, o procura para que, na qualidade de advogado especialista em Direito Tributário, se posicione sobre a possibilidade de ser obtida alguma medida judicial em face da Lei Estadual "1.234", de janeiro de 2015, que contém 3 (três) artigos. De acordo com a exposição de motivos do projeto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2019 -
Exercícios de Direito
Curso: Direito Verificação: Trabalho: ------------ Disciplina: Direito Empresarial Nota: Turma: Data: Professor: Marlo Thurmann Gonçalves Nome legível: Rubrica do Professor: Leia as instruções com atenção e responda as questões. 1. Responder às questões com base no conteúdo das aulas, doutrina e legislação. 2. O trabalho deverá ser entregue impresso no dia da prova P2. 3. Responda as questões fazendo uso de caneta esferográfica. 4. A interpretação dos enunciados faz parte do processo avaliativo. 1. Acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2019 -
EXERCICIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Atividade 1. O Direito Administrativo relaciona com os demais ramos do Direito. R: O Direito Administrativo faz parte de um todo, por isso se correlaciona com todos os outros ramos do direito. 2. Com quais? R: Se relaciona com Direito Constitucional, Direito Tributário e Financeiro, Direito Penal, Direito Processual (civil e penal), Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Municipal, Direito Comercial e com Ciências Sociais. 3. Como ele se relaciona com o Direito Constitucional? R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
Exercícios de direito civil
Caso Concreto – Semana 6 Caso 1 - TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são co proprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Exercícios de Direito Civil I
Direito Civil I Aula 7 OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ. LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Exercícios de direito civil I
1) Tício, sua companheira Mévia e seu melhor amigo Caio dirigiam à noite, rindo e ouvindo música no volume do som potente que Tìci oacabara de comprar. Nesse cenário, Carina,bêbada, ultrapassa o sinal vermelho, ocasionando o acidente fatal que matou todos. Pergunta-se: a) O exame pericial autóptico não foi capaz de precisar quem morreu primeiro. Qual é a solução jurídica aplicável? b) Fundamentando a resposta, quais seriam os efeitos patrimoniais se Mévia morresse antes? E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Exercícios de direito comercial
1. Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos: (2,0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Exercícios de Direito Constitucional
1 ETAPA Questionamento: 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. R: As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles , ele diz que existem três funções distintas a serem exercidas pelo soberano: editar normas, administrar e julgar. Aristóteles contribuiu para identificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Exercícios De Direito Constitucional I
Exercícios De Direito Constitucional I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO* 01) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) o Estado; c) a Constituição; d) a política; e) o governo. 02) A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado: a) Estado Democrático de Direito; b) Estado Federal; c) Estado Unitário; d) Estado Republicano. 03) Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição: a) Conjunto de normas que organiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2013 -
Exercícios de Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO – P1 10- - A CIPA será constituída por empregados da empresa, visando assegurar a saúde e segurança dos trabalhares. A mesma está criada por meio de eleições para escolher os membros da comissão em empresas que possuem mais de 20 funcionários. - Já no caso de empresas que não possuem o número necessário para que ocorra a eleição, como por exemplo as pequenas e microempresas, ocorrerá o Designado da CIPA. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
Exercícios de direito penal
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Exercícios de direito penal
Questão 1 Álvaro, sendo primário, foi condenado por crime hediondo (homicídio qualificado, Art. 121, § 2º, Inc. II, do Código Penal) a uma pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. Iniciou o cumprimento da pena em 26/03/2008. Considerando que Álvaro possui boa conduta carcerária, jamais praticou falta disciplinar e seu exame criminológico é satisfatório, seu advogado pleiteou ao Juízo sua progressão de regime. A apreciação do juiz, realizada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
EXERCICIOS DE DIREITO PENAL
EXERCÍCIOS DE DIREITO PENAL IV Prof. MsC. LUCIANO COSTA 1- João, policial militar em folga, auxiliado por seu amigo Miguel, privou a liberdade Pedro, suspeito de ter cometido um furtado, rodando por várias horas dentro do carro de João. Diante desse fato, tipifique as conduta de João e Miguel na legislação competente. 2- Observe as assertivas abaixo: I- A lei Maria da Penha determina que a mulher vítima de violência doméstica, familiar e relação íntima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
Exercícios de direito Penal
Questionário crimes em espécie IDP 1. João e José, maiores de 18 anos e com plena capacidade de entendimento e de determinação em face de comportamentos ilícitos, ajustaram a prática de crime patrimonial, tendo, para tanto, João adquirido legalmente uma arma de fogo. Caminhando, ambos, por via pública, observaram a aproximação de Carlos e Pedro, que conversavam descontraidamente, ocasião em que João direcionou o revólver para Carlos e Pedro, determinando que não esboçassem qualquer reação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2021 -
Exercícios de Direito Penal IV
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia atentamente os enunciados das questões e responda: 1- Lírio e Violeto resolvem assaltar uma casa de praia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Exercícios de Direito Processual Penal
Qual o momento para a arguição de nulidade? (a resposta, devidamente fundamentada, deve contemplar tanto a nulidade relativa quanto a absoluta) A nulidade absoluta, aquela que o ato viciado viola norma constitucional garantidora de interesse público, pode ser decretada em qualquer tempo e grau de jurisdição, não sofrendo preclusão. A nulidade relativa, onde a atipicidade do ato viola exigência estabelecida em norma infraconstitucional no interesse das partes, segundo art. 572, I, do CPP, necessita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015