Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.501 - 34.530
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FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS POR APENAS UM DOS GENITORES E O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL
LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS POR APENAS UM DOS GENITORES E O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 ________________ LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS POR APENAS UM DOS GENITORES E O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito sob a orientação do Prof. Me. Delmiro da Silva Porto para efeito de obtenção do titulo de Bacharel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.404 Palavras / 98 PáginasData: 16/10/2018 -
FAMILIAS DE MULHERES ENCARCERADAS EM TEMPO DE PANDEMIA
As famílias e o ambiente virtual durante a pandemia: visita ao presídio feminino. ANDREZA SOUZA DIAS SOUZA[1] SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 2 O ENCARCERAMENTO FEMININO; 3 A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA AS DETENTAS; 4 DIFICULDADE DA FAMÍLIA EM VISITAR DETENTAS SUAS NECESSIDADES E DESTAS FAMILIAS EM TEMPO DE PÂNDEMIA; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo analisar as necessidades enfrentada pelas mulheres inseridas no sistema carcerário da cidade de Salvador, estado da Bahia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2020 -
FAMÍLIAS DEVOLVEM PRODUTOS ROUBADOS DURANTE GREVE DA PM EM PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO T RABALHO COM O TEMA: FAMILIAS DEVOLVEM PRODUTOS ROUBADOS DURANTE GREVE DA PM EM PERNAMBUCO. PROF: DANIELA BASTOS SOARES ALUNO:EVANDO OLIVEIRA DE JESUS MATRICULA:201712030515 RIO DE JANEIRO,08 de agosto de 2018. https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=APLICA%C3%87%C3%83O+INSTITUTO+ARREPENDIMENTO+POSTERIOR http://domtotal.com/direito/pagina/detalhe/23647/do-furto-de-pequeno-valor-e-da-subtracao-de-bagatela 1-INTRODUÇÃO: No Estado de Pernambuco, aconteceu uma greve realizada pela policia militar, familiais efetuaram subtrações de produtos em lojas da região, contudo depois desse fato, as familiais devolveram os produtos que foram subtraídos antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2018 -
Famílias dilaceradas
Famílias dilaceradas Pai ou mãe que joga baixo para afastar o filho do ex-cônjuge pode perder a guarda da criança por "alienação parental" Claudia Jordão Fazia seis anos que Karla, de oito, não via o pai. Nem mesmo por foto. Sua irmã mais nova, Daniela, nem sequer o conhecia. Quando seus pais se separaram, ela ainda estava na barriga de sua mãe. Aquela noite de 1978, portanto, era muito especial para as duas irmãs. Sócrates
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: UM ESTUDO SOBRE A TRAJETÓRIA DE LUTAS E REINVICAÇÕES DO MOVIMENTO LGBT, BEM COMO SOBRE OS DIREITOS ADVINDOS DO RECONHECIMENTO LEGAL DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA
FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: UM ESTUDO SOBRE A TRAJETÓRIA DE LUTAS E REINVICAÇÕES DO MOVIMENTO LGBT, BEM COMO SOBRE OS DIREITOS ADVINDOS DO RECONHECIMENTO LEGAL DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA Vanessa Francisca Menegol de Vargas[1] Marigley Leite da Silva de Araújo[2] RESUMO O presente trabalho busca analisar os avanços relativos aos direitos das uniões homoafetivas que, em 2011, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 4.277/2011 foi equiparada pelo Supremo Tribunal Federal a união estável prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.362 Palavras / 30 PáginasData: 16/11/2018 -
FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS/ SENSO COMUM
FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS/ SENSO COMUM RESUMO A instituição familiar passou por diversas transformações ao longo dos anos, transformando sua forma de ser e se constituir, até chegarmos à família como entendemos hoje e suas inúmeras variações no modo de ser, trazendo consigo as famílias homoparentais, sendo esta uma das que mais tem gerado polêmica nas últimas décadas. A família como instituição social conhecida atualmente, sofreu diversas modificações ao longo dos séculos, passando pelas mais variadas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2017 -
Famílias Júridicas
1. INTRODUÇÃO O Direito Comparado, como ciência de comparação dos sistemas jurídicos, tem agrupado os diversos ordenamentos jurídicos nacionais, em grandes conjuntos, que a prática tem denominado de “famílias de direitos”. O critério para tal agrupamento tem variado, segundo podem variar as concepções dos autores, em razão das classificações que adotam. Estudar a história do direito é imprescindível para compreender o atual funcionamento do sistema jurídico e dos institutos que o compõem. As tradições civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.075 Palavras / 33 PáginasData: 12/10/2016 -
FAMÍLIAS PARALELAS: UM NOVO PARADÍGMA PARA O DIREITO DE FAMÍLIA
FAMÍLIAS PARALELAS: UM NOVO PARADÍGMA PARA O DIREITO DE FAMÍLIA[1] Lucas Eduardo Bento Morais[2] Suelen Barros Brum[3] Solange Furtado[4] RESUMO Este artigo tem como objeto de estudo o surgimento de um novo conceito de modelo de família no ordenamento jurídico brasileiro: a família paralela. Busca uma interpretação do que vem a ser esse modelo de família, quais os entendimentos jurisprudenciais têm sido emitidos pelos tribunais superiores frente aos casos concretos que lhes são apresentados. Busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.215 Palavras / 21 PáginasData: 21/11/2016 -
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A PROBLEMÁTICA DA PARTILHA DE BENS NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONCOMITANTES
UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO – CPTL LÍVIA FERREIRA NEVES FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A PROBLEMÁTICA DA PARTILHA DE BENS NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONCOMITANTES. TRÊS LAGOAS/MS 2013 ________________ UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO – CPTL LÍVIA FERREIRA NEVES FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A PROBLEMÁTICA DA PARTILHA DE BENS NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONCOMITANTES. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Federal de Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.859 Palavras / 44 PáginasData: 21/5/2018 -
FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’
FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’ Este artigo aborda uma situação muito preocupante para a sociedade brasileira, um assunto recente nos dias de hoje, mas que já existe há muito tempo, principalmente nos grandes centros, ou seja, situações mais decorrentes em cidades com grande concentração de pessoas e geograficamente pequeno para abrigar a toda a população existente nessas cidades. Vejamos os exemplos a partir de agora de duas capitais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
Farra do Boi X Rodeio
FARRA DO BOI x RODEIO Como destaque inicial mencionamos, a proteção dos animais, de qualquer espécie, expressa em nossa Constituição, em seu artigo 225, § 1°, VII que prioriza a “proteção a fauna e flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetamos os animais a crueldade”. A festa “cultural” de maus tratos a animais têm conquistados públicos bastante distintos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Fase de Liquidação da Sentença
Fase de Liquidação da Sentença A doutrina diverge sobre a fase de liquidação da sentença, pois quê, alguns entendem que a liquidação antever a fase de Execução Trabalhista, onde nesse momento irá quantificar os valores devidos ao exequente pelo executado, para que na fase de execução, o exequente possa executar a certidão de crédito trabalhista líquida. Contudo, do outro lado, alguns doutrinadores dizem que já houve fase cognitiva, e a liquidação já está embutida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
Fase positiva
“BANCO CONDENADO EM DANOS MORAIS DE DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE” Cuida-se de Ação com valor inferior à 40 (quarenta) salários-mínimos cognominada de “Ação de Indenização por Danos Morais”,onde Stallone Lima alega que no mês de março de 2014, teria sido surpreendido pela notícia de inscrição de seu nome no cadastro de emitentes de cheques sem fundos visto que, muito embora dispusesse de saldo suficiente na conta número 28300-x, mantida na agência 0068, do Banco do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
FASE PRÉ IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS PERTENCENTES A REGIÃO DO OESTE CATARINENSE
FASE PRÉ IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS PERTENCENTES A REGIÃO DO OESTE CATARINENSE Aline Mendes De Paula Graduação no Curso de Ciências Contábeis (UNOESC) Pós-graduação em Gestão de Departamento Pessoal e Rotinas Trabalhistas (UNOCHAPECÓ) Alinemendes@unochapeco.edu.br Antônio Zanin Graduação no Curso de Ciências Contábeis (UNOCHAPECÓ) Mestrado em Ciências Contábeis e Finanças (PUC) Doutorado em Engenharia de Produção (UFRGS) Zanin@unochapeco.edu.br Resumo O Brasil passa por uma mudança na sua forma de controle fiscal a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.406 Palavras / 30 PáginasData: 3/2/2019 -
FASE RECURSAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
1. INTRODUÇÃO A fase recursal nos procedimentos licitatórios é um momento bastante relevante na seara de contratações públicas, tanto para a Administração que conduz o processo, quanto para a empresa licitante que manifesta o seu interesse, a sua vontade em recorrer de determinada decisão. Os variados diplomas normativos tratam da fase recursal do processo licitatório de maneira peculiar, com regras procedimentais próprias, a qual irei explicar para os senhores a seguir, comparando-os, principalmente com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2021 -
Fases da história Romana
Fases da história Romana: * Realeza - Período 753 a.C. 510 a.C. : Concretizado como o período em que Roma foi governada pelos reis. No total foram sete reis: Rômulo, Numa Pompílio, Túlio Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio (O antigo), Sérvio Túlio e Tarquínio (O soberbo). Foram aproximadamente 250 anos, desde a fundação de Roma, em 753 a.C., até o desaparecimento do trono, com Tarquínio, em 510 a.C. Nesse período houve uma grande divisão entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2017 -
FASES DE ABSENCE
AUSÊNCIA Segundo Martinho Garcez Filho “o que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente, a luta entre a presunção de vida, por não estar provado o óbito do ausente, e a presunção de morte, pela absoluta falta de notícias”. Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio sem dar algum tipo de notícia, se fica sem saber de seu paradeiro e não deixa um representante ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
Fases de formação do contrato exercícios
Direito Civil III 1. Oque é contrato? 2. Quais são os requisitos para que um contrato seja válido? 3. Quais são os princípios gerais do contrato ? 4. Desenhe a escada ponteana; 5. O que é contrato consigo mesmo? 6. Conceitue: - Bilaterais; - Unilaterais; - Onerosos; - Gratuitos; - Comutativos; - Aleartorios; - De execução imediata; - Deferida; - Sucessiva; - Formais; - Não formais; - Principais; - Acessórios; - Típicos; - Atípicos; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2015 -
FASES DE UMA LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Imagem relacionada FASES DE UMA LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[1] Gabriela Cristina Moretto Alves2 Palavras-chave: Licitação; Fases; Procedimento; INTRODUÇÃO: O presente trabalho vem analisar, de forma breve, sobre o que é a licitação, mas principalmente como a mesma ocorre, mais especificamente suas fases, como se dá o procedimento licitatório. No desenvolver do resumo aprenderemos que a licitação, algo tão frequente no Brasil, não é composta apenas de uma fase externa, algo que se inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Fases do Constitucionalismo
“Fases” do Constitucionalismo: - Constitucionalismo na antiguidade; - Constitucionalismo antigo (Séc. XIII ao Séc. XVIII); - Constitucionalismo social (início do Séc. XX); - Constitucionalismo contemporâneo ou Neoconstitucionalismo (pós II GG); e - Constitucionalismo do futuro. - Constitucionalismo na antiguidade clássica: - Hebreu – tínhamos um Estado teocrático, que criava limites ao poder político; limites estes que eram representados pela “lei do senhor”. A lei do senhor era superior as leis comuns. - Grego – Aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
Fases do Direito Comercial
Desde a época antiga, o assunto Direito Comercial já era considerado importante e devido a isso já existiam institutos que tratavam de vários assuntos, como os contratos de sociedade, de depósito e de comissão, como o Código de Hamurabi (já postei um artigo sobre o Código de Hamurabi aqui neste Blog). A evolução do Direito Comercial divide-se em três partes: O período subjetivo-corporativista, o período objetivo e a terceira e última que foi marcada agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.138 Palavras / 33 PáginasData: 13/5/2013 -
FASES DO PROCESSO DIVIDIDA EM DUAS FASES: FASES DE CONHECIMENTO
Processo Civil lll 23/07 Pronunciamentos do Juiz: Fases do processo dividida em duas fases: Fases de conhecimento Fase de liquidação de sentença Fase de conhecimento, partes estão conhecendo o direito, (tanto autor como réu) conceito de procedimento: É a sucessão de atos que representam a forma como o processo se desenvolve (fases do processo) Procedimento processo civil art. 318 em diante ou especial art. 539 em diante. Pronunciamento do Juiz: art.203 Sentença, pronunciamento é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.466 Palavras / 14 PáginasData: 17/6/2020 -
FASES DO TRIBUINAL DO JURI
UNINORTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE. LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES KARLA ANDREA LOPES DE OLIVEIRA MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA RITO PROCEDIMENTAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. MANAUS - AM 2018 Sumário Introdução ............................................................................................................. 3 Ritos Procedimentais do Tribunal do Júri ................................................. 4 1. Primeira Fase: Do Juízo da Acusação - Judicium acusationes .................... 4 1.1. Oferecimento da Denuncia ou queixa-crime subsidiária ................................ 4 1.2. Rejeição liminar ou recebimento da inicial .................................................... 4 1.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 4/4/2019 -
Fases e os Primeiros Procedimentos da Ação
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................3 1-Fases e os primeiros procedimentos da ação..............................................................4 2-Citação defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador.......................5 3-Produção de provas e audiência...................................................................................6 4-Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento da sentença..........................6 5-Questões judiciais respondida por um advogado.........................................................7 6-Prestação jurisdicional (estrutura, plano de carreira)...................................................8 7-Razões da morosidade processual..............................................................................8 8- Acesso à justiça..........................................................................................................8 9- Percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional.................................9 CONCLUSÃO................................................................................................................11 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................12 INTRODUÇÃO Trata sobre trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade
*** Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Esta atividade é importante para se compreender o conceito de crime e entender os institutos que causam a exclusão da ilicitude. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual de crime. Bibliografia Complementar: • JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
FATO DIREITO
CALENDÁRIO ANUAL 2016 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE Início: O1/02/2016 Término: 29/04/2016 Início: 02/05/2016 Término: 30/06/2016 Início: 01/07/2016 Término: 30/09/2016 Início: 03/10/2016 Término: 09/12/2016 FEVEREIRO MAIO Julho OUTUBRO 01 a 06- Planejamento (Entrega do Planejamento Anual e do Plano de Ação do 1º semestre) 04/02- Escola de Pais- (quinta-feira ) Quadra da escola: Excelsior/todos professores presentes e segmentos. 08 a 10/02- Recesso de Carnaval 11 e 12 /02- Atualização Pedagógica 15/02: Início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
FATO GERADOR DO DIREITO CIVIL
ICMS FATO GERADOR: * CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA * SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL * SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO * MERCADORIA QUE VEIO DO EXTERIOR (QUE FOR NÃO) * TRIBUTO SELETIVO (VARIA DE ACORDO COM PRODUTO) BASE DE CÁLCULO: CABE À LEI COMPLEMENTAR INSTITUIR A BASE DE CÁLCULO – 146 (CF) 1. ESTADOS E DF – COMPETENCIA 2. LEI COMPLEMENTAR 87/96 -ART 13, PARAG. 1 – BASE DE CÁLCULO: * MONTANTE * SEGUROS, JUROS, OUTRAS IMPORTANCIAS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2016 -
FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU
FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. O Imposto sobre propriedade predial urbana é um imposto real, que recai sobre a coisa, sobre a propriedade. O fato gerador do IPTU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2017 -
FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GLAUCYELLE LIMA MUNIZ FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA São Luís 2016 FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA O fato gerador do tributo é o evento material que concretiza a hipótese de incidência e que faz nascer a obrigação tributária. Em outras palavras, o fato gerador é a ocorrência concreta do evento descrito na norma tributária, a partir do qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
FATOR PREVIDENCIARIOS
Conclusão A proposta desse trabalho foi estudar a incidência do Fator Previdenciário no Regime Geral, propriamente no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. O tema foi estudado pelo método de pesquisa bibliográfica, o estudo permitiu a observância das reformas previdenciárias no Brasil e a compreensão da incidência do fator previdenciário, através de demonstração de cálculos de aposentadoria por tempo de contribuição. Para melhor compreensão do tema, destaca-se que no primeiro capitulo foram destacados, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015