Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.471 - 34.500
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Extinção do contrato de trabalho
Extinção do contrato de trabalho ➢ Terminação, cessação ou extinção do contrato de trabalho. Embora a legislação brasileira, como regra geral, não impeça a terminação do contrato de trabalho sem justa causa, nosso direito impõe alguns ônus e limites ao empregador que resolve, unilateralmente, pôr fim à relação de emprego: • Princípio da continuidade da relação de emprego – em caso de extinção do contrato, presume-se que o empregado foi despedido sem justa causa, cabendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2018 -
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONCEITO E TERMINOLOGIA 02 III – FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 03 IV – DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA 03 V – DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO 03 VI – PEDIDO DE DEMISSÃO 04 VII – RESCISÃO INDIRETA 04 VIII –CULPA RECIPROCA 05 IX – APOSENTADORIA 05 X – BIBLIOGRAFIA 06 I – INTRODUÇÃO O contrato de trabalho, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2018 -
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO
JOSE SILVINO DE CAMARGO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade Campo Real, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Anna Flávia Camilli Oliveira Professora Orientadora GUARAPUAVA 2017 ________________ JOSE SILVINO DE CAMARGO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Curso aprovado com média ________, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.674 Palavras / 107 PáginasData: 19/10/2018 -
Extinção do contrato por culpa reciproca
Trabalho de Direito do Trabalho 1. O que é extinção do contrato de trabalho por culpa recíproca? Esta diz respeito a uma rescisão contratual, ocasionada pelo empregado e empregador, de forma simultânea, em razão de falta grave que impossibilitou a relação empregatícia entre as partes. Isto se dá, quando o empregador cometer uma das faltas previstas no art. 483 da CLT, e o empregado uma das faltas previstas no art. 482 da CLT, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2021 -
Extinção do crédito tributário
Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças do Muncípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2013 -
Extinção do Credito Tributário
Extinção do crédito tributário • Conceito São hipóteses previstas em lei, que extinguem a obrigação tributária do sujeito passivo. • Formas de Extinção O art. 156 do CTN estabelece as hipóteses de extinção do crédito tributário. a. Pagamento: forma natural de extinção. b. Compensação: requer autorização legal, realizada por meio da compensação de débitos e créditos. c. Transação: são concessões mútuas decorrentes do poder público e sujeito passivo. Necessita de autorização legal. No Brasil ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
Extinção dos Atos Administrativos
EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXTINCTION OF ADMINISTRATIVE ACTS MONTEIRO, Johnson Vieira Monteiro RESUMO O presente artigo tem a finalidade de demonstrar que assim como os atos administrativos são criados, também são extintos. O presente estudo faz uma análise do ato administrativo em si, como são criados, quem são as pessoas competentes para produzi-lo, de que forma, seus efeitos, limites estabelecidos por lei, razões pelas quais são extintos, bem como as diversas formas de extinção. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 14/10/2018 -
Extinção dos contratos - Esquema
Extinção dos contratos - Esquema Os contratos podem extintos pelos seguintes motivos: a) Execução do contrato – meio normal de extinção dos contratos. Todas as partes cumprem com o que foi por elas entabulado. b) Nulidade – sanção pela qual se retira os efeitos do contrato firmado sem que se tenha atendido aos pressupostos de validade dos negócios jurídicos. Pode ser: b.1.) absoluta – nulidade de pleno direito. Não convalesce com o passar do tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Extinção e suspensão da punibilidade
Os art q tratam do tema extincao e suspencao da punibilidade, das leis 4.729 e 8.137, foram revogados pela lei 8.383 dem 1991....dps veio a lei 10 mil e falou tud q vimos (liberou pagar e parcelar geral, msm dps de recebida denuncia)...mas dps vem a lei 12 mil e volta a fazer valer o limite de ser o pagamento do tributo antes de recebida a denuncia, entretanto isso so vale cm relacao ao parcelamento.....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2016 -
EXTINGO A EXECUÇÃO
Pub. 16/10/14 Dr. Joel Proc. 0008564-48.2005.8.19.0208 (2005.208.008325-8) - MARIO TEIXEIRA CARDELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ-061673), Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (OAB/RJ-039772) X PAULO CESAR DA SILVAVITULLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO (OAB/RJ-084965) Sentença: Cuidam os presentes autos de embargos a execução rejeitados, em fase de execução de sentença, na qual o executado apresentou o comprovante de cumprimento da obrigação às fls. 193/194, tendo a parte exequente ofertado quitação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO Artigo 159, CP.
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO Artigo 159, CP. -Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: é o sequestro mais a intenção de obtenção de vantagem. -Extorsão mediante sequestro ≠ extorsão: O sequestro relâmpago se assemelha a extorsão mediante sequestro, mas a distinção é que normalmente na extorsão mediante sequestro uma pessoa é privada de liberdade e exige a indevida vantagem de outra; no sequestro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
EXTRA CURRICULAR
Centro Universitário Módulo RESUMO ESQUEMATIZADO CAPÍTULO 2 - AS PRINCIPAIS VERTENTES TEÓRICAS DA SOCIOLOGIA CARAGUATATUBA-SP 2020 Centro Universitário Módulo Nathalia Todão Barbosa e Santos RGM: 2278588-4 RESUMO ESQUEMATIZADO CAPÍTULO 2 - AS PRINCIPAIS VERTENTES TEÓRICAS DA SOCIOLOGIA Trabalho apresentado ao Professor MOACI LICARIAO NETO como requisito de nota parcial da disciplina Antropologia e Sociologia Juridica no Curso de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Módulo. CARAGUATATUBA-SP 2020 1. Capítulo 2 - As principais vertentes teóricas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
Extração Mineral
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA- CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2014 DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina Direito Ambiental, ministrada pela Professora Maraluce do Curso de direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO A palavra solo pode ter diversos significados dependendo assim da visão em que é empregada. No ponto de vista técnico solo é visto como a pele da Terra, um corpo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.590 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2016 -
Extradição - Requisitos Extradicionais
Extradição * Requisitos Extradicionais A extradição fundamenta-se, portanto, na cooperação internacional na defesa mundial contra o crime, buscando a consecução da justiça social, o respeito à ordem jurídica e aos Direitos Humanos. Ela não pressupõe relações diplomáticas entre os Estados envolvidos. Ademais, cabe ressaltar que moralmente nenhum país deve uma vez preenchido os requisitos para a extradição - abrigar indivíduo que atentou contra a ordem jurídica de outro Estado, pois se estaria desrespeitando a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2017 -
Extradição de casos
CASO CONCRETO 1 – Tema: Extradição Juan Carlo, espanhol, veio ao Brasil para trabalhar em empresa metalúrgica em São Paulo, onde conheceu a gaucha Sofia. Não demorou muito se casaram e logo veio o filho do casal, atualmente com 10 anos de idade. Além disso, em 2010 foi deferida a naturalização de Juan. Ocorre que o Ministro Relator do procedimento extradicional junto ao STF, requerido pela Espanha, determinou a prisão de Juan em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
EXTRADIÇÃO. NACIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. BRASILEIRO NATO. BRASILEIRO NATURALIZADO. EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO
PARECER JURÍDICO EMENTA: EXTRADIÇÃO. NACIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. BRASILEIRO NATO. BRASILEIRO NATURALIZADO. EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO. PERDA DE NACIONALIDADE ORIGINÁRIA. RELATÓRIO: Trata-se de consulta que objetiva analisar o caso de Claudia Cristina Sobral, brasileira nata, que foi extraditada em decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em 19 de abril de 2016, sob a presidência do Ministro Luís Roberto Barroso, em julgamento de Mandado de Segurança (MS 33864/DF) com pedido de liminar, impetrado contra ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2018 -
EXTRADIÇÃO. NACIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. BRASILEIRO NATO. BRASILEIRO NATURALIZADO. EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO. PERDA DE NACIONALIDADE ORIGINÁRIA
PARECER JURÍDICO EMENTA: EXTRADIÇÃO. NACIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. BRASILEIRO NATO. BRASILEIRO NATURALIZADO. EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO. PERDA DE NACIONALIDADE ORIGINÁRIA. RELATÓRIO: Trata-se de consulta que objetiva analisar o caso de Claudia Cristina Sobral, brasileira nata, que foi extraditada em decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em 19 de abril de 2016, sob a presidência do Ministro Luís Roberto Barroso, em julgamento de Mandado de Segurança (MS 33864/DF) com pedido de liminar, impetrado contra ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2018 -
EXTRADIÇÃO; NACIONALIDADE; BRASILEIRO NATO; II. CONSULTA
PARECER JURÍDICO Atividade de Direito Internacional Privado. Professora: Marilene Gomes. Aluno: Luis Guilherme Horta Thomaz – 10º período/turma 1 – noite. I. EMENTA: DIREITO; DIREITO INTERNACIONAL; EXTRADIÇÃO; NACIONALIDADE; BRASILEIRO NATO; II. CONSULTA: No presente caso, tem-se a análise do caso concreto da brasileira Cláudia Sobral, em que se discute a nacionalidade da mesma, e também a questão da extradição por ter cometido crime de homicídio nos Estados Unidos. Cláudia, nascida no Brasil, se mudou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
EXTRAFISCALIDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS COM EFEITOS INDUTORES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
EXTRAFISCALIDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS COM EFEITOS INDUTORES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL INTRODUÇÃO De forma geral os tributos arrecadados pelo Estado constituem a sua fonte única de arrecadação econômica, a fim de poder cumprir com as despesas necessárias à sua atuação para com a sociedade, sendo esses impostos e taxas recolhidos desta mesma sociedade, através de sua inserção nos preços de serviços e produtos. Porém, para além da simples cobrança e arrecadação de tributos, existe finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2017 -
EXTRAJUDICIAL
DOUTO JUIZO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE MARIALVA – ESTADO DO PARANÁ. BEBIDAS GELADÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°xxx com sede na Vila Industrial, Av. das Torres, n° 101, na Cidade de Gália Estado de São Paulo, neste ato representado por ARIOVALDO DA SILVA, brasileiro, casado, gerente, portador da cédula de identidade n°xxx, CPF n° xxx, residente e domiciliado na Rua dos Garças n° 100, centro na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2018 -
EXTRATERRITORIALIDADE ACERCA DO ART. 7º DO CP
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON CURSO DE DIREITO FARLEY JEAN HUDSON ORMOND EXTRATERRITORIALIDADE ACERCA DO ART. 7.º, CP Cuiabá/MT 2011 FARLEY JEAN HUDSON ORMOND COLOCAR NOME DO SEU TRABALHO Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina Direito Penal Geral I: Princípios Penais e Teoria da Lei Penal, 3.º Semestre, do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON, ministrada pelo Prof.ª Débora Carlotto. Cuiabá/MT 2011 RESUMO Este trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2015 -
EXTRATERRITORIALIDADE E TERRITORIALIDADE
Territorialidade e Extraterritorialidade Na territorialidade, há a aplicação da lei penal brasileira nos crimes práticados no território nacional. Na extraterritorialidade, há aplicação da lei penal brasileira á crimes práticados no território estrangeiro em determinadas circunstâncias ou em virtude das características do sujeito ativo ou do sujeito passivo. A territorialidade está explicita no art. 5° do código penal. Existem algumas teorias á cerca da teritorialidade. Nós, no Brasil, adotamos a teoria "temperada", ou seja, em determinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
EXTRATERRITORIALIDADE- ART. 7º DO DECRETO-LEI Nº 4.657/42
EXTRATERRITORIALIDADE- ART. 7º DO DECRETO-LEI Nº 4.657/42 Leitura obrigatória do artigo. Como percebido, o artigo em comento trata da territorialidade e extraterritorialidade. O que se entende por territorialidade? É quando a lei de um Estado (País) é aplicado em território nacional, ou seja, aplicação dentro do próprio Estado. No Brasil, por exemplo, seguimos a regra da aplicação da lei material e processual no Espaço e Tempo. Nesse momento é mais importante destacarmos APLICAÇÃO DA LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
EXTRAVIO DE BAGAGENS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS
AO M.M. JUÍZO DE DIREITO DAS QUAISQUER VARAS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP PAULO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito sob o CPF nº xxx.xxx.xxx.xx, nascimento xx/xx/xxxx, portador do RG nº xxxxxx SSP/BA, detentor do endereço eletrônico xxx@hotmail.com, residente e domiciliado à Rua X, nº 26, bairro Santa Mônica, cidade Feira de Santana – Bahia, CEP XXX, vem representado neste ato pelo advogado que esta subscreve, com procuração anexa, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2019 -
FAAM HISTÓRIA DO DIREITO A ALTA IDADE MÉDA
FAAM HISTÓRIA DO DIREITO A ALTA IDADE MÉDA Foi período da história européia compreendido entre a queda do Império Romano do Ocidente, no século V e o século XV, com a tomada de Constantinopla pelos Turcos, em 1453. Marcado pela ascensão da burguesia, pela cultura renascentista e pelas grandes navegações. Divide-se em: Alta Idade Média Baixa Idade Média A Alta Idade Média foi marcada pelas invasões dos bárbaros e muda o cenário geopolítico europeu, influenciando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020 -
FAÇA UM TRABALHO
ETAPA 1 1. QUAL A RELEVANCIA DO ESTUDP DOS PRINCIPIOS NO AMBITO JUSLABORAL? R: Estudar os princípios nos leva a ir ao inicio de algo ou seja o primeiro “passo” para que possamos agir. Sendo assim estudas os principos é a coisa mais importante no âmbito juslaboral pois serve de apop para a legislação e doutrinadores. No nosso PLT na página 33 vemos que o principio é que exerce certa junção para regular as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 2º PERÍODO DIREITO CIVIL II Unidade I Atividade remota em função das adapcoes metodologicas decorrentes do COVID19 Julgue as assrtivas e justifique a resposta 1 Quanto à diferença entre ato juridico estrito senso e negocio juridico ressalta-se ambos são especie de ato juridico lato sensu, diferindo, entretanto, na origem dos efeitos que os mesmos provocam no mundo juridico. R: A questão está errada,não devemos confundir negócio jurídico com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2021 -
Facções Criminosas E Demais Métodos Que Assustam A População
Pânico e terrorismo – Facções criminosas e demais métodos que assustam a população Acadêmicos Weslley Rodrigues Clemente 3433125 Anderson Lopes Cordeiro 3173058 William Sales dos Santos 3728179 William da Silva Rodrigues 3114040 Tutor Externo Lázaro Victor 1. RESUMO Neste trabalho vamos trazer á tona e falar um pouco sobre duas facções criminosas que espalham o PÂNICO E TERRORISMO em nosso país e também sobre crimes menores que nos trazem esta sensação. 2. INTRODUÇÃO Iremos falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2023 -
FACIBRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DE WENCESLAU BRAZ FACIBRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA 1. CONTRATANTE: Aluno(a) identificado(a) no REQUERIMENTO DE MATRÍCULA fornecido pela Contratada, cujo documento integra o presente Contrato. 1. CONTRATADA: A Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz - FACIBRA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Wenceslau Braz, localizada na Avenida Augusto Paschoal da Silva, 670 Vila Getúlio Vargas / Wenceslau Braz Paraná, inscrita no CNPJ sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO
Direito Penal FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO: Em linguagem prática e objetiva constitui o crime previsto no art.318 do ´´catálogo de crimes´´ o fato de facilitar sob a infração do dever funcional de reprimir , coibir, combater o contrabando ou descaminho, ou seja aquele que tem o dever de combater é quem favorece, auxilia, facilita o contrabando ou descaminho. Interessante que o crime em tela estudado é na verdade uma exceção do princípio unitário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015