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71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.471 - 34.500

  • FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’

    FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’

    FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’ Este artigo aborda uma situação muito preocupante para a sociedade brasileira, um assunto recente nos dias de hoje, mas que já existe há muito tempo, principalmente nos grandes centros, ou seja, situações mais decorrentes em cidades com grande concentração de pessoas e geograficamente pequeno para abrigar a toda a população existente nessas cidades. Vejamos os exemplos a partir de agora de duas capitais em

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    Data: 5/7/2016 Por: Shalon Autoescola
  • Farra do Boi X Rodeio

    Farra do Boi X Rodeio

    FARRA DO BOI x RODEIO Como destaque inicial mencionamos, a proteção dos animais, de qualquer espécie, expressa em nossa Constituição, em seu artigo 225, § 1°, VII que prioriza a “proteção a fauna e flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetamos os animais a crueldade”. A festa “cultural” de maus tratos a animais têm conquistados públicos bastante distintos que se

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    Data: 21/5/2015 Por: Tatiana Leite
  • Fase de Liquidação da Sentença

    Fase de Liquidação da Sentença

    Fase de Liquidação da Sentença A doutrina diverge sobre a fase de liquidação da sentença, pois quê, alguns entendem que a liquidação antever a fase de Execução Trabalhista, onde nesse momento irá quantificar os valores devidos ao exequente pelo executado, para que na fase de execução, o exequente possa executar a certidão de crédito trabalhista líquida. Contudo, do outro lado, alguns doutrinadores dizem que já houve fase cognitiva, e a liquidação já está embutida na

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    Data: 18/5/2018 Por: Iago Gonçalves
  • Fase positiva

    Fase positiva

    “BANCO CONDENADO EM DANOS MORAIS DE DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE” Cuida-se de Ação com valor inferior à 40 (quarenta) salários-mínimos cognominada de “Ação de Indenização por Danos Morais”,onde Stallone Lima alega que no mês de março de 2014, teria sido surpreendido pela notícia de inscrição de seu nome no cadastro de emitentes de cheques sem fundos visto que, muito embora dispusesse de saldo suficiente na conta número 28300-x, mantida na agência 0068, do Banco do

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    Data: 25/5/2015 Por: barbararasmussen
  • FASE PRÉ IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS PERTENCENTES A REGIÃO DO OESTE CATARINENSE

    FASE PRÉ IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS PERTENCENTES A REGIÃO DO OESTE CATARINENSE

    FASE PRÉ IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS PERTENCENTES A REGIÃO DO OESTE CATARINENSE Aline Mendes De Paula Graduação no Curso de Ciências Contábeis (UNOESC) Pós-graduação em Gestão de Departamento Pessoal e Rotinas Trabalhistas (UNOCHAPECÓ) Alinemendes@unochapeco.edu.br Antônio Zanin Graduação no Curso de Ciências Contábeis (UNOCHAPECÓ) Mestrado em Ciências Contábeis e Finanças (PUC) Doutorado em Engenharia de Produção (UFRGS) Zanin@unochapeco.edu.br Resumo O Brasil passa por uma mudança na sua forma de controle fiscal a fim de

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    Data: 3/2/2019 Por: lucian1999
  • FASE RECURSAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

    FASE RECURSAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

    1. INTRODUÇÃO A fase recursal nos procedimentos licitatórios é um momento bastante relevante na seara de contratações públicas, tanto para a Administração que conduz o processo, quanto para a empresa licitante que manifesta o seu interesse, a sua vontade em recorrer de determinada decisão. Os variados diplomas normativos tratam da fase recursal do processo licitatório de maneira peculiar, com regras procedimentais próprias, a qual irei explicar para os senhores a seguir, comparando-os, principalmente com a

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    Data: 20/10/2021 Por: Victor Romualdo
  • Fases da história Romana

    Fases da história Romana

    Fases da história Romana: * Realeza - Período 753 a.C. 510 a.C. : Concretizado como o período em que Roma foi governada pelos reis. No total foram sete reis: Rômulo, Numa Pompílio, Túlio Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio (O antigo), Sérvio Túlio e Tarquínio (O soberbo). Foram aproximadamente 250 anos, desde a fundação de Roma, em 753 a.C., até o desaparecimento do trono, com Tarquínio, em 510 a.C. Nesse período houve uma grande divisão entre as

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    Data: 21/4/2017 Por: Hendrick Vinicius
  • FASES DE ABSENCE

    FASES DE ABSENCE

    AUSÊNCIA Segundo Martinho Garcez Filho “o que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente, a luta entre a presunção de vida, por não estar provado o óbito do ausente, e a presunção de morte, pela absoluta falta de notícias”. Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio sem dar algum tipo de notícia, se fica sem saber de seu paradeiro e não deixa um representante ou

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    Data: 12/3/2018 Por: Oliv
  • Fases de formação do contrato exercícios

    Fases de formação do contrato exercícios

    Direito Civil III 1. Oque é contrato? 2. Quais são os requisitos para que um contrato seja válido? 3. Quais são os princípios gerais do contrato ? 4. Desenhe a escada ponteana; 5. O que é contrato consigo mesmo? 6. Conceitue: - Bilaterais; - Unilaterais; - Onerosos; - Gratuitos; - Comutativos; - Aleartorios; - De execução imediata; - Deferida; - Sucessiva; - Formais; - Não formais; - Principais; - Acessórios; - Típicos; - Atípicos; -

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    Data: 5/10/2015 Por: lanalobato1
  • FASES DE UMA LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO

    FASES DE UMA LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO

    Imagem relacionada FASES DE UMA LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[1] Gabriela Cristina Moretto Alves2 Palavras-chave: Licitação; Fases; Procedimento; INTRODUÇÃO: O presente trabalho vem analisar, de forma breve, sobre o que é a licitação, mas principalmente como a mesma ocorre, mais especificamente suas fases, como se dá o procedimento licitatório. No desenvolver do resumo aprenderemos que a licitação, algo tão frequente no Brasil, não é composta apenas de uma fase externa, algo que se inicia

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    Data: 8/4/2020 Por: Gabriela Cristina
  • Fases do Constitucionalismo

    Fases do Constitucionalismo

    “Fases” do Constitucionalismo: - Constitucionalismo na antiguidade; - Constitucionalismo antigo (Séc. XIII ao Séc. XVIII); - Constitucionalismo social (início do Séc. XX); - Constitucionalismo contemporâneo ou Neoconstitucionalismo (pós II GG); e - Constitucionalismo do futuro. - Constitucionalismo na antiguidade clássica: - Hebreu – tínhamos um Estado teocrático, que criava limites ao poder político; limites estes que eram representados pela “lei do senhor”. A lei do senhor era superior as leis comuns. - Grego – Aqui

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    Data: 7/4/2016 Por: Aekutherfa Aeukrhaukr
  • Fases do Direito Comercial

    Desde a época antiga, o assunto Direito Comercial já era considerado importante e devido a isso já existiam institutos que tratavam de vários assuntos, como os contratos de sociedade, de depósito e de comissão, como o Código de Hamurabi (já postei um artigo sobre o Código de Hamurabi aqui neste Blog). A evolução do Direito Comercial divide-se em três partes: O período subjetivo-corporativista, o período objetivo e a terceira e última que foi marcada agora

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    Data: 13/5/2013 Por: andreiaszaa
  • FASES DO PROCESSO DIVIDIDA EM DUAS FASES: FASES DE CONHECIMENTO

    FASES DO PROCESSO DIVIDIDA EM DUAS FASES: FASES DE CONHECIMENTO

    Processo Civil lll 23/07 Pronunciamentos do Juiz: Fases do processo dividida em duas fases: Fases de conhecimento Fase de liquidação de sentença Fase de conhecimento, partes estão conhecendo o direito, (tanto autor como réu) conceito de procedimento: É a sucessão de atos que representam a forma como o processo se desenvolve (fases do processo) Procedimento processo civil art. 318 em diante ou especial art. 539 em diante. Pronunciamento do Juiz: art.203 Sentença, pronunciamento é uma

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    Tamanho do trabalho: 3.466 Palavras / 14 Páginas
    Data: 17/6/2020 Por: Glenilson Stutz
  • FASES DO TRIBUINAL DO JURI

    FASES DO TRIBUINAL DO JURI

    UNINORTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE. LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES KARLA ANDREA LOPES DE OLIVEIRA MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA RITO PROCEDIMENTAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. MANAUS - AM 2018 Sumário Introdução ............................................................................................................. 3 Ritos Procedimentais do Tribunal do Júri ................................................. 4 1. Primeira Fase: Do Juízo da Acusação - Judicium acusationes .................... 4 1.1. Oferecimento da Denuncia ou queixa-crime subsidiária ................................ 4 1.2. Rejeição liminar ou recebimento da inicial .................................................... 4 1.3.

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    Data: 4/4/2019 Por: Marlucia Souza
  • Fases e os Primeiros Procedimentos da Ação

    Fases e os Primeiros Procedimentos da Ação

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................3 1-Fases e os primeiros procedimentos da ação..............................................................4 2-Citação defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador.......................5 3-Produção de provas e audiência...................................................................................6 4-Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento da sentença..........................6 5-Questões judiciais respondida por um advogado.........................................................7 6-Prestação jurisdicional (estrutura, plano de carreira)...................................................8 7-Razões da morosidade processual..............................................................................8 8- Acesso à justiça..........................................................................................................8 9- Percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional.................................9 CONCLUSÃO................................................................................................................11 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................12 INTRODUÇÃO Trata sobre trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais

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    Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: guilhermerx10
  • Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade

    *** Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Esta atividade é importante para se compreender o conceito de crime e entender os institutos que causam a exclusão da ilicitude. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual de crime. Bibliografia Complementar: • JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral.

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: natyhrodrigues
  • FATO DIREITO

    FATO DIREITO

    CALENDÁRIO ANUAL 2016 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE Início: O1/02/2016 Término: 29/04/2016 Início: 02/05/2016 Término: 30/06/2016 Início: 01/07/2016 Término: 30/09/2016 Início: 03/10/2016 Término: 09/12/2016 FEVEREIRO MAIO Julho OUTUBRO 01 a 06- Planejamento (Entrega do Planejamento Anual e do Plano de Ação do 1º semestre) 04/02- Escola de Pais- (quinta-feira ) Quadra da escola: Excelsior/todos professores presentes e segmentos. 08 a 10/02- Recesso de Carnaval 11 e 12 /02- Atualização Pedagógica 15/02: Início

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2016 Por: Luiz Carlos Lírio
  • FATO GERADOR DO DIREITO CIVIL

    FATO GERADOR DO DIREITO CIVIL

    ICMS FATO GERADOR: * CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA * SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL * SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO * MERCADORIA QUE VEIO DO EXTERIOR (QUE FOR NÃO) * TRIBUTO SELETIVO (VARIA DE ACORDO COM PRODUTO) BASE DE CÁLCULO: CABE À LEI COMPLEMENTAR INSTITUIR A BASE DE CÁLCULO – 146 (CF) 1. ESTADOS E DF – COMPETENCIA 2. LEI COMPLEMENTAR 87/96 -ART 13, PARAG. 1 – BASE DE CÁLCULO: * MONTANTE * SEGUROS, JUROS, OUTRAS IMPORTANCIAS,

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    Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/2/2016 Por: clarissa.branco
  • FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU

    FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU

    FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. O Imposto sobre propriedade predial urbana é um imposto real, que recai sobre a coisa, sobre a propriedade. O fato gerador do IPTU

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    Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2017 Por: Amanda Novais
  • FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

    FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GLAUCYELLE LIMA MUNIZ FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA São Luís 2016 FATO GERADOR x HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA x OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA O fato gerador do tributo é o evento material que concretiza a hipótese de incidência e que faz nascer a obrigação tributária. Em outras palavras, o fato gerador é a ocorrência concreta do evento descrito na norma tributária, a partir do qual a

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    Data: 30/3/2017 Por: Glaucyelle Lima
  • FATOR PREVIDENCIARIOS

    FATOR PREVIDENCIARIOS

    Conclusão A proposta desse trabalho foi estudar a incidência do Fator Previdenciário no Regime Geral, propriamente no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. O tema foi estudado pelo método de pesquisa bibliográfica, o estudo permitiu a observância das reformas previdenciárias no Brasil e a compreensão da incidência do fator previdenciário, através de demonstração de cálculos de aposentadoria por tempo de contribuição. Para melhor compreensão do tema, destaca-se que no primeiro capitulo foram destacados, a

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    Data: 8/4/2015 Por: SOL0707
  • Fatores da Eculução do Direito

    Fatores da Eculução do Direito

    CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO HELLENA ESMERIO AGUIAR RA: 1583987994 PASSO FUNDO, 20 DE ABRIL DE 2015. FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO O Direito é um resultado das influências sociais, a mercê de constantes modificações, porque advêm do grupo social. Sendo o Direito uma consequência das relações sociais, um resultado da sociedade, pois tudo que acontecer na sociedade causará um reflexo sobre o Direito. São inúmeros fatores sociais

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    Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: Hellena Aguiar
  • Fatores da produção-Economia Politica

    Fatores da produção-Economia Politica

    GRADUAÇÃO EM DIREITO - 2º PERIODO MATUTINO Jordana Alves Braga RESUMO DOS CAPÍTULOS 7 E 8 DO LIVRO ELEMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA * FATORES DA PRODUÇÃO * ORGANIZAÇÃO E TÉCNICA DA PRODUÇÃO GURUPI - TO MAIO DE 2015. Jordana Alves Braga RESUMO DOS CAPÍTULOS 7 E 8 DO LIVRO ELEMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA * FATORES DA PRODUÇÃO * ORGANIZAÇÃO E TÉCNICA DA PRODUÇÃO Trabalho realizado à Disciplina de Economia Politica do Curso de Direito 2°

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    Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: 10822535
  • Fatores que determinam o comentimento de infrações por menores

    Fatores que determinam o comentimento de infrações por menores

    1 JUSTIFICATIVA Este trabalho busca compreender os principais fatores que levam uma criança ou um adolescente a cometerem delitos no município de Goiana-PE. São pequenas infrações cometidas por esses jovens que, ao longo do tempo, têm se agravado, chegando, em alguns casos, a tomar proporções irreversíveis. Situações essas que afetam de forma direta o convívio social, principalmente nos grandes centros urbanos onde há maior índice de crianças e adolescentes abandonados que têm ligação direta na

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    Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: Silvanio Alves
  • Fatores que Influenciam na Criminalidade

    Fatores que Influenciam na Criminalidade

    FATORES QUE INFLUENCIAM A CRIMINALIDADE Sumário: Introdução. Breve histórico da origem da criminalidade: Lombroso, Garofalo, Enrico Ferri. Influência do meio Social. Ambiente violento. Fator econômico. Fator Educação. Drogas. Conclusão. Referencias. RESUMO Durante séculos tentou-se buscar os fatores que levam o indivíduo a criminalidade, vários estudiosos como Lombroso, Garofalo, Beccaria dentre outros estudaram a mente criminosa com o objetivo de entender o motivo da inserção do indivíduo no crime. Nas ultimas décadas o aumento da criminalidade

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    Tamanho do trabalho: 7.517 Palavras / 31 Páginas
    Data: 13/5/2018 Por: ANADF13
  • Fatos apelação criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE _________ Apelação Criminal nº Deoclécio Mariano, por seu advogado ao final subscrito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, inconformado com o venerando acórdão embargado, que por dois votos a um, negou provimento à apelação do réu, condenando o ora embargante pelo crime de furto, com fundamento no art. 609, p. único do CPP, opor: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Já apresentando em

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    Data: 14/11/2013 Por: flanren
  • Fatos de evidência de fraude

    Ronaldo é Prefeito Municipal de uma cidade do interior de Santa Catarina. Em seu gabinete trabalham Paulo e Pedro, ambos funcionários de confiança. O responsável pela confecção dos editais licitatórios é Pedro. Paulo, por sua vez, analisa os termos do pregão e encaminha a documentação para que o Prefeito a subscreva. Cientes da confiança depositada neles, Pedro e Paulo armam um esquema de fraude em licitação. Colocam os documentos referentes aos processos licitatórios misturados em

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por:
  • Fatos E Da Sentença Omissa

    Fatos E Da Sentença Omissa

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS Processo nº 123456789 KATIA BARROSO , já devidamente habilitada nos autos da Ação de Responsabilidade Civil por Danos Materiais e Morais no que litiga contra PEDRO , também devidamente qualificada, por seu advogado, vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, por meio dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , com fundamento na omissão verificada na

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    Data: 9/10/2023 Por: vitorstieg
  • Fatos é negócios juridicos

    AULA 1 FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS Fato jurídico em sentido amplo é qualquer fato juridicamente relevante, isto é, qualquer fato relevante para o direito. Quais são os fatos? Todo fato abstratamente previsto por uma norma, e para o qual está prevê consequênciasjurídicas. Será um fato relevante para o direito. Quando um determinado fato, concretamente verificado no mundo. Reúne todas as características abstratamente previstas pela norma. Este fato do mundo é relevante para o direito ensejando

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    Tamanho do trabalho: 5.523 Palavras / 23 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: teofilojunio
  • Fatos e Negócios Jurídicos

    Fatos e Negócios Jurídicos

    Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.

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    Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: alienador
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