Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.411 - 34.440
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Expansão do Direito Penal na sociedade de Risco
EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO RESUMO Podemos perceber com o presente trabalho, ainda que de modo superficial que o processo de globalização foi um fato gerador de modernização, surgimento de novas tecnologias e com isso uma diminuição das fronteiras pelo fácil acesso à meios de transporte mais rápidos, meios de comunicação instantâneos, veiculação de notícias a nível mundial. Beck, nos traz o conceito da sociedade de risco, onde tudo que é criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.658 Palavras / 19 PáginasData: 6/10/2020 -
Experiência do sensível
Com minha mudança de Itapetinga-BA para Itabuna-BA, muitas coisas estão mudando por ser um ambiente totalmente diferente do que eu era acostumada. Ainda estou passando por um momento de adaptação já que tudo é muito novo para mim, minha rotina é vim para universidade, ir pra casa e ir a igreja, ainda estou me acostumando com essa vida nova. Antes da minha chegada à universidade no meu 2° ano do Ensino médio, tive a oportunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2019 -
EXPERTO PENAL
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (SEGPLAN) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL N.º 002/2014 – SPTC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO: PERITO CRIMINAL DE 3.ᵃ CLASSE (CÓDIGO 101) 1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 14/12/2014 -
Explanação sobre a aplicação do Protocolo de Santa Maria e a LINDB nas relações de consumo internacional
Breve explanação sobre a aplicação do Protocolo de Santa Maria e a LINDB nas relações de consumo internacional. No crescente avanço do consumo pela internet, estas relações chegaram até o exterior, passando as pessoas a adquirirem bens de diversos países, pois a internet proporcionou esta globalização e avanço de culturas, não amparando barreiras nas relações comerciais, podendo as pessoas terem contatos com diversas regiões do mundo, principalmente nos países que compõem o bloco comercial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2018 -
EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA SEARA TRABALHISTA
EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA SEARA TRABALHISTA COM BASE NA MATÉRIA : Processo trabalhista de 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp no Paraná https://www.bemparana.com.br/noticia/processo-trabalhista-de-15-anos-e-encerrado-com-audiencia-via-whatsapp-no-parana#.XrD6Gy5KiUk Após a leitura da matéria, percebe-se a utilização de alguns princípios, dentre estes, observa-se o "Princípio da Celeridade", tipificado no ART. 5° da CRF-88, princípio este necessário em tempos de globalização, este princípio é um dos mais importantes, pois é indispensável para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2020 -
Explicação de situações hipotéticas no direito do trabalho
A empresa Bruta Montes Ltda. contratou Anderson Silva Maçaranduba a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Maçaranduba realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
EXPLICAÇÃO DOS CICLOS
INSTITUTO GESTÃO GOIÁS LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE PROFESSOR: MATHEUS DE SOUSA BRITO (@matheussgo) CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA EXPLICAÇÃO DOS CICLOS: A) CICLO 01- ler a matéria do dia apontada no cronograma, utilizando de preferência o material dado pelo professor do Instituto Gestão Goiás, grifando no próprio material os pontos que julgar mais importantes; B) CICLO 02-será realizado no mesmo dia do CICLO 01! Ler pela segunda vez o mesmo material, só que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2019 -
Explicação eSocial
1. O que eSocial? Em uma definição legal, pode se dizer que o eSocial é uma ferramenta do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelos empregadores em relação aos seus empregados. O eSocial como ferramenta do SPED, serve para a unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO
EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO AULA 01 – 03/08/16 TRIBUTO (ART. 3º CTN) – QUEM PODE CRIAR (COMPETÊNCIA) – EXISTE ALGUMA LIMITAÇÃO (LIMITAÇÃO AO PODER DE CRIAR) – COMO FAÇO PARA CRIAR (OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA) PONTO 1. O QUE É TRIBUTO? ART. 3º DO CTN. TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPUSÓRIA, MOEDA OU VALOR NELE POSSA SE EXPRIMIR...: - REGRA: PAGO TRIBUTO ATRAVÉS DE R$; - EXCEÇÃO: PAGO C/ DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL (SOMENTE). ART. 156, XI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.476 Palavras / 62 PáginasData: 7/11/2017 -
Explicações sobre Aborto
ELEMENTOS DO ABORTO ¹ Márcia de Souza ² RESUMO O presente artigo busca estabelecer algumas bases na área do direito constitucional, enfocando o tema referente aos direitos fundamentais, com ênfase ao direito à vida, que se encontra no caput do artigo quinto da Constituição da República do Brasil de 1988. Neste âmbito, o tema abordado para este artigo foi o aborto, abordando os seus aspectos, espécies e histórico. PALAVRES-CHAVE: Direito, Direitos Fundamentais, Aborto. ABSTRACT This
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.521 Palavras / 19 PáginasData: 29/10/2015 -
EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO.
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS NITERÓI III Resenha Crítica de Caso Daniela da Silva Vieira Trabalho da disciplina Direito Tributário I Prof. Maíra Niterói 2020 ELABORE UM TEXTO EXPLICANDO COMO SE ORGANIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, CONCEITUANDO SUAS ESPÉCIES NORMATIVAS. EXPLIQUE A RELEVÂNCIA DO BIS IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO NESTE CENÁRIO. Referência: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Manual de Direito Tributário, 9. ed. Ref., ampl. E atual, São Paulo Atlas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2020 -
EXPLIQUE A DIFERENÇA/RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE “RELAÇÃO DE EMPREGO” E DE “RELAÇÃO DE TRABALHO.
EXPLIQUE A DIFERENÇA/RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS DE “RELAÇÃO DE EMPREGO” E DE “RELAÇÃO DE TRABALHO. Antes de qualquer coisa, salientamos que emprego e trabalho não são termos covalentes entre si. Há uma diferença entre os termos, isto é, uma conceituação distinta. Podemos entender por relação de emprego todo vinculo que se dá entre o empregador e o empregado. Podemos observar no artigo 3º da CLT, que este apresenta alguns requisitos para que se possa verdadeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2017 -
Explique a integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin.
1. Explique a integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin. O direito como integridade é formado por uma comunidade de princípios, para além do texto constitucional, pois o direito não é formado apenas pelos padrões normativos, mas por princípios. O direito como integridade é uma forma de garantir uma coerência no direito e nas decisões judiciais, evitando uma insegurança jurídica decorrente não só das decisões dos tribunais inferiores que não levam em consideração o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2016 -
EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Atividade 02 – P1 EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO RESPOSTA A Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço, consiste no efeito de imputação ao fornecedor no qual será responsabilizado em razão dos danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
EXPLIQUE NO QUE CONSISTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO?
QUESTIONÁRIO DE EXECUÇÃO CIVIL 1-EXPLIQUE NO QUE CONSISTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO? R: Processo de conhecimento é a fase que eu tenho para discutir o mérito da minha demanda, tenha a possibilidade de produzir todos os tipos de provas cabíveis em direito. Esta fase inicia-se com a petição inicial e se encerra quando não há mais nenhum recurso cabível, não existem mais provas a serem produzidas, não se discute mais o mérito. A partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2016 -
Explique o Funcionamento da Democracia Ateniense.
1. Explique o funcionamento da Democracia Ateniense. 2. Cite e explique um conselho de Maquiavel para o Príncipe se manter no poder. 3. Como é o Estado de Natureza de Hobbes? 4. Qual a função que o Estado possui no Estado Social de Locke? 5. Qual a função do Judiciário na separação dos poderes de Montesquieu? 6. Qual a função do Corpo Político em Rousseau? Cite e explique um conselho de Maquiavel para o Príncipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2023 -
EXPLIQUE O QUE VOCÊ ENTENDE POR "NEOCONSTITUCIONALISMO" E "MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL"
EXPLIQUE O QUE VOCÊ ENTENDE POR "NEOCONSTITUCIONALISMO" E "MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL", BEM COMO INDICANDO QUAL A PRINCIPAL DIFERENÇA DOS INSTITUTOS. O neoconstitucionalismo tem garantido e exigido a releitura e interpretação da legislação extraconstitucional, e em particular do Código Civil brasileiro, à luz do texto constitucional vigente, que está no topo da pirâmide jurídica. A mudança no dogma jurídico brasileiro se deu pela reafirmação da supremacia da Constituição e pela valorização do poder normativo dos princípios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2022 -
Explique os princípios fundamentais dos processos de licitação
Questões 1 1.Explique os princípios fundamentais dos processos de licitação. São princípios fundamentais dos processos de licitação os princípios da: legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência, indisponibilidade do interesse público, isonomia, igualdade e garantia do desenvolvimento nacional, além do princípio supremo da Administração Pública, que seria o princípio do interesse público sobre o interesse privado. 2. Há alguma ofensa ao princípio da publicidade quando incide a determinação do sigilo das propostas? Não, pois tal sigilo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2019 -
EXPLIQUE QUANDO O FATO JURÍDICO SERÁSTRICTOSENSU?
Ícaro Eduardo Silva R.A 8006091 1. Explique quando o fato jurídico serástrictosensu? 2. 3. O fato jurídico se torna strictosensu, somente quando ocorre um acontecimento natural, relevante para o direito, que pode ser: ordinário: fato comum e previsível (ex.: nascimento, morte natural, chuva de verão,a maioridade, o decurso de tempo etc.); ou extraordinário: fato inevitável, inesperado e imprevisível (ex.: nevasca em Salvador, desabamento, naufrágio, alagamento em cidade do interior onde não chove muitoetc). 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2020 -
EXPLORAÇÃO DE PRESTiGIO - DESCRÉDITO DA ADMINISTRAÇÃO PúBLICA - CAIXA ECONOMICA
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO — DESCRÉDITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — CAIXA ECONÔMICA — O sujeito passivo do delito de exploração de prestígio é o Estado e o objeto da tutela penal é o interesse publico em seu mais amplo sentido. — Interpretação do art. 822 do Código Penal. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Peticionário: Francisco César Closer Revisão criminal n.° 107.709 — Relator: Sr. Desembargador Mendes França acórdão Vistos, relatados e discutidos êstes autos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2020 -
EXPLORAÇÃO DE UR NIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE UR NIO EM CAETITÉ-BA.
FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP CURSO DE DIREITO JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. São Paulo, SP 2017 ________________ JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. Monografia submetida à Faculdade de São Paulo - FASP como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.701 Palavras / 67 PáginasData: 23/8/2021 -
Exploração do trabalho infantil
2. Desenvolvimento 2.1 Normas protetivas do trabalho infanto-juvenil no Brasil: Inicialmente mister se faz apresentar as normas protetivas vigentes em nosso ordenamento jurídico, tendo como base princípios constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana, presente no artigo 1º, inciso III e o princípio da prioridade absoluta, disposto artigo 227, ambos da Constituição Federal. O princípio da prioridade absoluta defende amplamente os direitos da criança, do adolescente e do jovem, sendo certo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS
FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS COM ÊNFASE EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO MOISÉS JOSÉ ROCHA JÚNIOR EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRAL-CE 2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS COM ÊNFASE EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS Artigo apresentado á Faculdade Darcy Ribeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.783 Palavras / 32 PáginasData: 18/6/2018 -
EXPLORAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS NO BRASIL: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988 pelo viés social, econômico e ambiental
RESUMO A exploração mineral em terras indígenas no Brasil é um tema permeado de polêmicas e discussões por envolver atores com interesses, aparentemente, antagônicos. Existem as mineradoras com interesses econômicos nas riquezas minerais existentes em territórios ocupados pelas comunidades tradicionais. Tem-se os indígenas e os órgãos responsáveis pela defesa dos seus interesses e direitos que buscam impedir que a cultura, costumes e forma de vida sejam afetados pela atividade exploratória em suas terras. Há ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2018 -
Exploração sexual
FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO MEIREDIANE MASSOQUETO BATISTA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO União da Vitória – PR 2015 MEIREDIANE MASSOQUETO BATISTA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito final a obtenção do grau em Bacharel em Direito do Curso de Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2015 -
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS Mesmo com a queda no índice de trabalho infantil na região, as constatações de quem atua nos sistema de garantia de direitos ainda são preocupantes A queda mais relevante do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho no Brasil no ano de 2012 ocorreu na região Norte. Segundo dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas
AULA 03 DIREITO PENAL IV Prof. Marcello Carraro Capítulo V Lenocínio Art. 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem Caput – Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem. Pena – reclusão 01(um) a 03(três) anos. Parágrafo 1°. – Se a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Exploradores
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente QUEIXA CRIME contra "Sociedade Espeliológica", representada por JOAQUIM ALVES, brasileiro, natural de Osasco - SP, casado, minerador, nascido aos 18/ 06/ 1966, filho de Gustavo Alves e Isadora Alves, portador da carteira de identidade nº 25.242/SP, residente na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2014 -
Exploradores caverna
1. O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Fazer uma sintese do livro. 1. A SENTENÇA DE KEEN J. Keen J. é o magistrado responsável pelo quarto voto que inicialmente optou por separar as demandas que compreendia não serem atribuidas ao juri mencionando que o presidente do Tribunal não poderia intervir em veredicto que seja atribuição única do Poder Executivo. 1. O CASO DOS EXPORADORES DE CAVERNA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. PRINCÍPIOS DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Exploradores da Caverna
Resumo da obra: O caso dos exploradores de cavernas Cinco exploradores entraram em uma caverna, assim que estavam distantes da entrada houve um desmoronamento no qual bloqueou a entrada da caverna. Como eles não retornaram aos seus lares, os familiares pediram ajuda ao resgate. O resgate foi extremamente difícil, houve novos deslizamentos de terra, em um desses eventos vieram a falecer dez participantes do resgate. No vigésimo dia conseguiram contato com os exploradores através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2015