Direito
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A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto
A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto RESUMO O meio ambiente, assim como outros institutos, recebe uma classificação doutrinária, a partir de suas características e especificidades. Atualmente, o meio ambiente é classificado pela doutrina – pacificamente – em meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Apesar de tal entendimento, percebe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2019 -
A HOLDING FAMILIAR COMO UMA ALTERNATIVA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM EMPRESAS
A HOLDING FAMILIAR COMO UMA ALTERNATIVA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM EMPRESAS FAMILY HOLDING AS AN ALTERNATIVE IN SUCCESSIVE BUSINESS PLANNING Laura Veiga São Leandro[1] RESUMO O presente artigo pesquisa a relevância da Holding Familiar como alternativa para o planejamento sucessório em empresas. Como forma de possibilitar a transição para as próximas gerações e a conservação do patrimônio, é estudado a Holding Familiar especialmente sob o ponto de vista sucessório, empresarial e tributário. A problemática enfrentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.531 Palavras / 35 PáginasData: 22/4/2021 -
A Homoafetividade
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI LEANDRO MILHOMEM DE SOUSA DINAMARQUES PEREIRA JORGE FRANCISCO CAIO HENRIQUE JEAN SOARES HOMOAFETIVIDADE TERESINA 2016 LEANDRO MILHOMEM DE SOUSA DINAMARQUES PEREIRA JORGE FRANCISCO CAIO HENRIQUE JEAN SOARES HOMOAFETIVIDADE Trabalho apresentado à disciplina Práticas Interdisciplinares - Multiculturalismo e Sociodiversidade, como requisito parcial para aprovação. ORIENTADORA: Prof.ª Viviane Maria De Pádua Rios Magalhães TERESINA 2016 RESUMO O presente artigo trata da temática da homoafetividade analisando a origem do termo e perpassando pela forma como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.328 Palavras / 18 PáginasData: 19/8/2016 -
A Homoafetivos na sociedade brasileira
Existe muita resistência quanto à aceitação dos homoafetivos na sociedade brasileira e isso acaba gerando uma relação de desigualdade e discriminação. Inicialmente cabe ressaltar o direito à igualdade e à liberdade, assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988 como direito fundamental e inerente à existência humana. Aborda, respectivamente, sobre dar tratamento isonômico às partes, ou seja, tratar os desiguais na medida de sua desigualdade e os iguais na medida da sua igualdade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2017 -
A Homofobia
UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA ANNA NUNES CLEOBERTO FELIPE HOMOFOBIA São Luís 2015 ________________ ANNA NUNES CLEOBERTO FELIPE HOMOFOBIA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Ceuma, para a disciplina de Metodologia Cientifica. Orientador: José Paulino São Luis 2015 1 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução.............................................................................................3 2. Tema......................................................................................................3 3. Problema...............................................................................................3 4. Considerações Finais..........................................................................5 REFERÊNCIAS 2 Introdução O presente trabalho busca discutir a homofobia e suas variadas manifestações no ambiente organizacional. Essa temática é relevante socialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2015 -
A HOMOFOBIA E ANALISE DE COM´PORTAMENTO
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ALINE BITENCOURT CARLA FERNANDA HOMOFOBIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO Resenha CAMPO GRANDE 2019 APRESENTAÇÃO A proposta dessa resenha é ressaltar a problematização envolvendo a homofobia e a análise do comportamento do ser humano em relação a isso, a mídia exibe e estudos nos mostram as violências vividas e/ou praticadas por diferentes subgrupos que compõem a diversidade sexual. Essas práticas se traduzem por violências físicas, verbais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2019 -
A Homofobia no Brasil
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ BEIRA RIO 2 ALUNOS: CARLOS EDUARDO CLAUDIO LARISSA ZAKA MARIA ROSALINA MARIANA VITÓRIA MIGUEL MONIKE RENAN THALLES HOMOFOBIA Homofobia no Brasil CUIABÁ-MT 2018 ALUNOS: CARLOS EDUARDO CLAUDIO LARISSA ZAKA MARIA ROSALINA MARIANA VITÓRIA MIGUEL MONIKE RENAN THALLES HOMOFOBIA Homofobia no Brasil CUIABÁ, 19 DE MAIO DE 2018. BANCA EXAMINADORA PROFESSOR ORIENTADOR PROFESSOR AVALIADOR PROFESSOR AVALIADOR PROFESSOR AVALIADOR ________________ AGRADECIMENTOS Agradecemos a todos do grupo que se mantiveram firme no decorrer do trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2018 -
A HOMOFOBIA NO BRASIL – VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO
facid FACID - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE DIREITO ROSSANA SANTOS SABOIA A HOMOFOBIA NO BRASIL – VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO. TERESINA 2016 1. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................... 3 2. QUESTÕES NORTEADORAS....................................................... 4 3. OBJETIVO...................................................................................... 4 3.1 OBJETIVO GERAL ....................................................................... 4 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.......................................................... 4 4 JUSTIFICATIVA............................................................................. 5 5. REFERENCIAL TEÓRICO............................................................. 6 6. RECURSOS................................................................................... 9 7. CRONOGRAMA............................................................................. 10 REFERENCIAS.............................................................................. 11 1. ________________ 1. INTRODUÇÃO A homofobia no Brasil tem sido atualmente um tema com grande repercussão, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2018 -
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BAURU – SÃO PAULO CENÓBIO MACHADO, nacionalidade XXX, estado civil XXX, eletricitário, inscrito no CPF/MF sob nº XXX e portador da Cédula de Identidade sob nº XXX, residente e domiciliado XXX na cidade de Bauru/SP, com endereço eletrônico XXX. PURA ENERGIA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXX, com sede na rua XXX da cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2020 -
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... PEDRO OTÁVIO, sobrenome ..., nascido em 05/07/1993, residente e domiciliado no endereço..., neste ato representados por sua genitora JANAÍNA, sobrenome ..., nacionalidade..., estado civil..., portadora do RG..., inscrita no CPF/MF, residente e domiciliada no endereço ..., vêm, respeitosamente na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado que ao final subscreve, com fulcro nos artigos 513, 528 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2020 -
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRUTAL/MG POLIDORO DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade nº xxxx, inscrito sob CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, filho de Francisco da Silva e Maria dos Santos, residente e domiciliado no endereço xx no município de Uberaba/MG, com endereço de e-mail xx, e SANTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade nº xx, inscrito sob o CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2021 -
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
LOGO CENTEC PROVISORIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, pessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Silva Jardim, nº 515, Bairro José Bonifácio, Fortaleza, CE, CEP: 60.040-260, inscrito no CNPJ/MF, sob o n.º 03.021.597/0001-49, neste ato representado por seus advogados abaixo assinados, devidamente qualificados no instrumento procuratório em anexo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2021 -
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE_____________, ESTADO DE SÃO PAULO __________________, brasileira, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora _____________, solteira, desempregada, portadora do RG nº ______________, e inscrita sob o CPF nº _______________, residente e domiciliada na Rua______________, por sua advogada que esta subscreve (em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2019 -
A HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL ARROLAMENTO SUMÁRIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – SP MARIA CRISTINA AZEVEDO, brasileira, viúva, profissão, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXX, Ribeirão Preto/SP, CEP XXXXX-XXX, portadora do RG nº XX.XXX.XXX-X/SSP, devidamente inscrita no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e PEDRO HENRIQUE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, profissão, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXX, Ribeirão Preto/SP, CEP XXXXX-XXX, portador do RG nº XX.XXX.XXX-X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2020 -
A Homologação de Termo Extrajudicial na Justiça do Trabalho
Homologação de Termo Extrajudicial na Justiça do Trabalho. 1. Introdução O presente artigo visa apresentar uma breve explanação sobre o instituto da Homologação de Termo Extrajudicial na Justiça do Trabalho. Com o advento da Lei 13.647/2017 – conhecido como “Reforma Trabalhista” – vários direitos do trabalhador foram suprimidos, dentre eles a criação do trabalho intermitente, diminuição do intervalo intrajornada, restrição de acesso à Justiça gratuita, entre outros. Trouxe, ainda, a possibilidade de “solução de conflitos”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2020 -
A HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL Tendo em vista que o Código de Processo Civil de 2015 extinguiu o processo cautelar autônomo, a homologação do penhor legal passou a ser previsto no título concernente aos procedimentos especiais. Conforme elucidado por Elpídio Donizetti (2019) “a homologação do penhor legal visa o reconhecimento de uma situação preestabelecida em lei, de modo a dar-lhe regularidade e eficácia“. Nesse sentido, para que haja o devido reconhecimento, deverá decorrer de uma decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2020 -
A Homologação sentença estrangeira
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Trabalho de complementação a avaliação semestral referente à disciplina de Direito Processual Civil V, ministrada pelo professor Valter Barroso Júnior. NOME RGM: 2017 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................pag 03 Validade da sentença estrangeira......................................................pag 05 Mudança de termo mais abrangente.................................................pag 06 Ingresso de novas ações concomitante ao divórcio..........................pag 07 Divórcio Consensual e sua independência.......................................pag 08 Efeitos admitidos em decisão...........................................................pag 09 Conclusão.........................................................................................pag 10 Referências.......................................................................................pag 11 Introdução O Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2017 -
A Hora do Conto
ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA Cláudia de Oliveira Nepomuceno 40086693 Psicologia Alienação Parental é uma forma de maltrato ou abuso, é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2023 -
A HORA DOS CADÁVERES ADIADOS
1. Na obra “A hora dos cadáveres adiados”1, o jurista português RUI CUNHA MARTINS disserta sobre o processo e seu microcosmo. Após a leitura do Capítulo 1 da referida obra (págs. 2 a 10), questiona-se qual é a relação do processo com o Estado de Direito e deste com os sistemas processuais penais. (Mínimo de 5 e máximo de 10 linhas) (1,0) Os sistemas processuais, inquisitivo e acusatório, são a ideologia e a base de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2020 -
A hora e a vez da classe médica
A HORA E A VEZ DA CLASSE MÉDICA: PEJOTIZAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Rosana Oleinik Há muito, setores da economia que pagam salários considerados elevados, a exemplo dos profissionais da tecnologia da informação, foram “pejotizados” por seus empregadores, como medida de economia fiscal. No momento, essa prática se difunde pelo mundo empresarial e atingiu fortemente a categoria dos médicos. É a hora e a vez da classe médica. Porém, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2017 -
A HORA E A VEZ DE AUGUSTO MATRAGA E O QUADRO CONCEITUAL FORNECIDO PELA ÉTICA A NICÔMACO DE ARISTÓTELES
1. SINOPSE A obra de Guimarães Rosa conta a história de Augusto Matraga, mais conhecido como Nhô Augusto, filho de Coronel Afonsão Esteves. Nhô Augusto era um homem valente, mulherengo, que fazia o que queria no vilarejo do Córrego do Murici e arredores, sempre apoiado pelos seus capangas, ele brigava com todo mundo, tomava as namoradas dos outros e sempre suas decisões eram as que prevaleciam. Com a morte do seu pai Coronel Afonsão Esteves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2017 -
A Humanização da assistência no pré-natal
Humanização da assistência no pré-natal O termo humanização se origina da palavra humanizar, que significa: tornar-se humano, dar condição humana. É também definida como tornar benevolente, afável, tratável (WALDOW V.F; BORGES R. F, 2011). A humanização na assistência tem se tornado um assunto muito discutido. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma política que tem como objetivo garantir à humanização da assistência a saúde garantir o acesso universal gratuito e integral (SIMÕES et.al, 2007).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
A Idade Conteporânea e os Rumos do Direito
10. Idade Contemporânea e os rumos do direito 1. Introdução 1.1. Acontecimentos que irão marcar o Séc. XVIII A Idade Contemporânea inicia-se com a Revolução Francesa(1789) e com a independência dos Estados americanos da Inglaterra(7776). Ainda no Séc. XVIII teremos na França a consolidação da Revolução Francesa, através da instauração do Império na França, por intermédio de Napoleão Bonaparte, em 1804 e a sua queda em 1814. 1.2. A Europa no séc. XIX: os Nacionalismos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.227 Palavras / 17 PáginasData: 23/10/2016 -
A Idade Média
IDADE MÉDIA * Ideia Básica: Deus * Tese: Teocentrismo * Critério de Verdade: Revelação e a Fé (as verdades era reveladas através dos livros sagrados e dos quadros da igreja) * Dógmas da Fé: Eram as verdades reveladas por meio da fé, como expressão da verdade absoluta. Tinha que ser aceita por causa da fé. Quem ia contra era morto, punido ou denunciado * DEUS – UNO/TRINO (sinal da cruz, trindade) * Direito Canônico: Era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
A Idade Média e o Nascimento do Estado Moderno: Aspectos Históricos e Teóricos
A IDADE MÉDIA E O NASCIMENTO DO ESTADO MODERNO: ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS Leonardo Boschetti[1] 1 Introdução Neste trabalho serão abordados tópicos do livro “A Idade Média e o Nascimento do Estado Moderno: Aspectos Históricos e Teóricos” escrito por Gilmar Mendes Bedin, tendo como objetivo resgatar alguns dos principais acontecimentos e algumas das formulações conceituais que impulsionaram o processo de centralização política e deram origem ao Estado moderno. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS (seção primária) Neste primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2016 -
A idéia de estudar as fontes do direito
É importante mencionar que o quadro apresentado poderá sofrer críticas de alguns autores, uma vez que, ao se pretender fazer uma divisão, algumas situações podem ser muito claras para alguns e não tão claras para outros. Vê-se, por exemplo, que os estudiosos ora mencionam o Direito do Trabalho como ramo do Direito Público e ora com ramo do Direito Privado. Cesarino Jr. dizia que o Direito do Trabalho não era nem público nem privado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
A IDÉIA DE JUSTIÇA E DIREITO EM MIGUEL REALE
FACULDADE EDUFOR GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS NETO NATANEL PEDROSA DE MENESES MATHEUS HENRIQUE MUNIZ LIMA MATHEUS PENHA MEDONÇA A IDÉIA DE JUSTIÇA E DIREITO EM MIGUEL REALE SÃO LUÍS-MA 2019 Biografia Miguel Reale, jurista, filósofo, escritor, nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910, e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
A ideia de sociedade pode ser basicamente separada em duas
Capítulo I A ideia de sociedade pode ser basicamente separada em duas. A primeira é a ideia da sociedade natural onde há a afirmação da existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens, como forma normal de vida. A sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana e contou com filósofos como Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, Cícero,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2015 -
A IDEIA DO DIREITO E SUA DETERMINAÇÃO CONCEITUAL
A IDEIA DO DIREITO E SUA DETERMINAÇÃO CONCEITUAL O princípio orientador da Filosofia do Direito hegeliana é a ideia da liberdade, ou a vontade livre, enquanto conquista da história. Suas três partes constituem as diferentes formas de concretização daquele princípio. Objeto da filosofia do direito > ideia, conceito e realidade. A ideia é a razão de ser, que constitui toda realidade. A filosofia se ocupa de ideias. A filosofia do direito é estudar a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2018 -
A Ideia do Direito Natural
1. Embora a ideia do direito natural remonte à época clássica e exista durante a Idade Média, o conceito do direito natural sob a forma de “doutrina” ou de “escola” que surge na modernidade e toma o termo de jusnaturalismo, tem a intenção de referir-se à revivescência, ao desenvolvimento e à difusão que o direito natural teve durante esse período. O que foi o jusnaturalismo segundo Norberto Bobbio? Segundo Norberto Bobbio, o jusnaturalismo foi uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018