Direito
71.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.221 - 5.250
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A idéia de estudar as fontes do direito
É importante mencionar que o quadro apresentado poderá sofrer críticas de alguns autores, uma vez que, ao se pretender fazer uma divisão, algumas situações podem ser muito claras para alguns e não tão claras para outros. Vê-se, por exemplo, que os estudiosos ora mencionam o Direito do Trabalho como ramo do Direito Público e ora com ramo do Direito Privado. Cesarino Jr. dizia que o Direito do Trabalho não era nem público nem privado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
A IDÉIA DE JUSTIÇA E DIREITO EM MIGUEL REALE
FACULDADE EDUFOR GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS NETO NATANEL PEDROSA DE MENESES MATHEUS HENRIQUE MUNIZ LIMA MATHEUS PENHA MEDONÇA A IDÉIA DE JUSTIÇA E DIREITO EM MIGUEL REALE SÃO LUÍS-MA 2019 Biografia Miguel Reale, jurista, filósofo, escritor, nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910, e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
A ideia de sociedade pode ser basicamente separada em duas
Capítulo I A ideia de sociedade pode ser basicamente separada em duas. A primeira é a ideia da sociedade natural onde há a afirmação da existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens, como forma normal de vida. A sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana e contou com filósofos como Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, Cícero,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2015 -
A IDEIA DO DIREITO E SUA DETERMINAÇÃO CONCEITUAL
A IDEIA DO DIREITO E SUA DETERMINAÇÃO CONCEITUAL O princípio orientador da Filosofia do Direito hegeliana é a ideia da liberdade, ou a vontade livre, enquanto conquista da história. Suas três partes constituem as diferentes formas de concretização daquele princípio. Objeto da filosofia do direito > ideia, conceito e realidade. A ideia é a razão de ser, que constitui toda realidade. A filosofia se ocupa de ideias. A filosofia do direito é estudar a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2018 -
A Ideia do Direito Natural
1. Embora a ideia do direito natural remonte à época clássica e exista durante a Idade Média, o conceito do direito natural sob a forma de “doutrina” ou de “escola” que surge na modernidade e toma o termo de jusnaturalismo, tem a intenção de referir-se à revivescência, ao desenvolvimento e à difusão que o direito natural teve durante esse período. O que foi o jusnaturalismo segundo Norberto Bobbio? Segundo Norberto Bobbio, o jusnaturalismo foi uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018 -
A Ideia é proteger o consumidor
Direito do Consumidor Introdução: o CDC existe porque a CF determinou que o congresso nacional tinha 120 dias para elaborar um CDC. Art. 48 ADCT. A idéia é proteger o consumidor. CF art. 5º, XXXII: a proteção ao consumidor na forma da lei é um direito fundamental, é a natureza jurídica, é uma clausula pétrea, não poder ser alterada. Art. 170, V, CF: traz os princípios da ordem econômica. A natureza do direito do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2017 -
A ideia plenitude e o dever de coerência entre as normas do sistema jurídico
Tomando os conteúdos normativos, vendo a teoria da norma jurídica, precisamos avançar para um campo do direito que com prenda o conjunto das normas jurídicas, no nosso dia todas as vezes que trabalhamos com o direito, não trabalhamos apenas com uma norma, mas sim com um conjunto de normas que é chamado de ordenamento jurídico ou sistema jurídico, e essa palavra ordenamento jurídico, nos dá a diversidade de normas jurídicas que se apresenta mediante uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2017 -
A IDEIA POLITICA DE JEAN BODIN COM ENFASE EM AS FORMAS DE POLITICA E A QUESTÃO DA SOBERANIA
IDEIA POLITICA DE JEAN BODIN COM ENFASE EM AS FORMAS DE POLITICA E A QUESTÃO DA SOBERANIA SUMÁRIO: Introdução; 1 Soberania em tempos de mundialização do direito; 2 Os processos de interação do direito internacional; 3 O exemplo da União Europeia; 4 A margem nacional de apreciação; 5 Estudo de caso: transexualismo; Considerações Finais; Referências das Fontes Citadas. INTRODUÇÃO Jean Bodin foi um filosofo e jurista francês do século XVI, no qual sua obra foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2022 -
A IDENIZAÇÃO DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CAMAÇARI BA. ICÁRO WRIGHT, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, (RG), (CPF) residente e domiciliado na (RUA), (Número), (Bairro), (CEP), Camaçari, Bahia, por seu advogado que esta constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ( OBRIGAÇÃO DE FAZER) contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2021 -
A IDENTIDADE CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL EDCARLOS SANTOS PASTOR A IDENTIDADE CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE Fichamento apresentado no curso de Engenharia Civil da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Produção Textual no 1º período, sob orientação da Prof. Solange Martins. Paripiranga Maio de 2015 ________________ Referência Bibliográfica: HALL, Stuart. A identidade cultura da pós-modernidade: D&PA Editora, Rio de Janeiro, 10ª edição, 2005 Credenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2015 -
A identidade do sujeito constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF DIREITO STÉFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO RGM:15018571 Livro: A identidade do sujeito constitucional, Michel Rosenfeld Brasília 2016 ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Tradução de Menelick de Carvalho Netto, - Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 Stéfane Ribeiro[1] Resenha “Cada época e cada comunidade têm a possibilidade de realizar uma determinação, uma figura da ideia de liberdade” ( ROSENFELD,1995). A liberdade como símbolo da comunicação moderna obtendo conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2016 -
A Identificação Judiciária
1. IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA Conforme previamente exposto, a identificação constitui os meios a serem utilizados para determinar a identidade correspondente a um indivíduo ou coisa, e, também, a não identidade. A identificação judiciária é realizada por peritos no assunto, e tem por objeto fim o reconhecimento de criminosos, bem como a estipulação da personalidade de jurídica da pessoa, ou identidade civil. Inicialmente, torna-se necessário realizar uma abordagem história a respeito da matéria, uma vez que nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
A Ideologia Alemã
1. QUAL A CRÍTICA DE MARX AOS HEGELIANOS? ESTABELEÇA UMA RELAÇÃO ENTRE OS VELHOS E NOVOS HEGELIANOS. A maneira como os homens se relacionam para produzir os bens necessários a sua sobrevivência é chamada por Marx de infraestrutura e o que está no plano das ideias, como exemplo a religião é denominada de superestrutura, sendo esta ultima condicionada pela infraestrutura. Este conceito foi desenvolvido por Hegel, mas ao contrário de Marx ele e seus seguidores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2017 -
A Ideologia Alemã Karl Marx e a Ideologia Alemã
Karl Marx e a Ideologia Alemã. Ler o livro e responder às seguintes questões: 1) Qual é a crítica de Marx aos hegelianos? Estabeleça uma relação entre os velhos e os novos hegelianos. Marx critica a crença hegeliana de que o mundo real é produto do mundo ideal, permitindo a reprodução de falsa premissas para a solução da dominação, enquanto suas condições reais permaneciam as mesmas. Por esse motivo, Marx insinua, inclusive, que esse sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2020 -
A IDEOLOGIA ALEMÃ – ESTUDO DIRIGIDO
A IDEOLOGIA ALEMÃ – ESTUDO DIRIGIDO 1) Qual é a crítica de Marx aos hegelianos? Estabeleça uma relação entre os velhos e os novos hegelianos. Jovens e velhos hegelianos concordavam que a religiao, os conceitos e o universal reinavam no mundo existente. A única diferenca era que uns combatiam como usurpacao o domínio que os outros aclamavam como legítimo. Marx faz uma crítica aos "jovens hegelianos", principalmente os filósofos Ludwig Feuerbach, Bruno Bauer e Max
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2019 -
A IDEOLOGIA DE GÊNERO E SUA NEUTRALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRA FASE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO DAYANE DE SOUSA SILVA LUCIANA GOMES DE SOUSA TELIS VANDIR FERREIRA TELIS FILHO IEOLOGIA DE GÊNERO E SUA NEUTRALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRA FASE RIO VERDE-GO 2017/1 ________________ DAYANE DE SOUSA SILVA LUCIANA GOMES DE SOUSA TELIS VANDIR FERREIRA TELIS FILHO IEOLOGIA DE GÊNERO E SUA NEUTRALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRA FASE Artigo Científico apresentada à Faculdade Almeida Rodrigues – FAR, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2017 -
A IDEOLOGIA DE GÊNERO: NOTAS PARA A GENEALOGIA DE UM PÂNICO MORAL CONTEMPORÂNEO
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANA CURSO DE DIREITO ISULPAR RAIANNE TEIXEIRA MONTE IDEOLOGIA DE GÊNERO: NOTAS PARA A GENEALOGIA DE UM PÂNICO MORAL CONTEMPORÂNEO. PARANAGUÁ 2018 Raianne Teixeira Monte IDEOLOGIA DE GÊNERO: NOTAS PARA A GENEALOGIA DE UM PÂNICO MORAL CONTEMPORÂNEO. Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de nota para a disciplina de Direito Penal, ministrado pelo Professor Giovani M. Camargo, no curso de Direito Noturno do 6° Período, do Instituto Superior do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2020 -
A Ideologia e o Direito
UNIVERSIDADE PAULISTA– UNIP DIREITO IDEOLOGIA E O DIREITO ALPHAVILLE – SP 2017 ________________ UNIVERSIDADE PAULISTA– UNIP DIREITO IDEOLOGIA E O DIREITO Trabalho de conclusão do 1°Bimestre, apresentado ao Professor de Filosofia da UNIP, para a obtenção da nota no curso de Direito, sob a orientação do Prof. Mario Guide Thiago Vieira Moreira dos Santos R.A D279BA-7 Turma: DR1B06 ALPHAVILLE – SP 2017 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 IDEOLOGIA 4 1.1 O que é ideologia? 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2017 -
A Ideologia e Pragmatismos em Relação a Honorários Advocatícios
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO Ideologia e Pragmatismos em Relação a Honorários Advocatícios Gustavo Corrêa Volta Redonda/RJ 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO Ideologia e Pragmatismos em Relação a Honorários Advocatícios Trabalho elaborado pelos alunos Alvaro Wilker, Gustavo Corrêa e João Paulo Maciel apresentado ao Curso de Direito, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
A Ideologia Libertária
FGN - Faculdade de Gestão e Negócios A ideologia Libertária – Por Adelmo Silva A ideologia libertária é aquela defende, a liberdade de usar o que é seu como se bem entende Pois nem as leis ou o governo podem paralisar, o ser humano de usar o que é seu, como bem desejar Liberdade é um direito fundamental e inerente a todos, ser libertário é usar o que é seu sem prejudicar o direito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2018 -
A Igualdade de Gênero
Diferença sendo mudada entre homens e mulheres. As mulheres sempre foram consideradas seres inferiores, que não prestavam e só serviam para fazer os afazeres domésticos. Eram maltratadas e não tinha direito de escolhas. Mas com o tempo, bastante tempo, isso foi mudando, a sociedade foi percebendo que as mulheres tinham os mesmos direitos que os homens e devagar foram lutando, tentando mudar isso. Tudo que as mulheres faziam, era considerada uma obrigação, mesmo trabalhando demais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
A Igualdade de Gênero
1. INTRODUÇÃO Embora nossa Carta Magna, traga em seu bojo a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, é sabido que infelizmente ainda hoje deparamos no nosso cotidiano com situações que colocam o masculino em posições superiores ao feminino. A igualdade de gênero tem por objetivo a construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, visando colocar homens e mulheres em pé de igualdade. No entanto percebe-se que essa igualdade é pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017 -
A IGUALDADE DE GÊNERO
IGUALDADE DE GÊNERO A igualdade de gênero é um princípio constitucional que estipula que homens e mulheres são iguais perante a lei, o que significa que todas as pessoas, sem distinção, têm os mesmos direitos e deveres. O art 5º caput, e inciso I da Constituição trata dessa igualdade: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2018 -
A Igualdade de Gênero. É possível?
A igualdade como princípio constitucional previsto no artigo 5º, caput significa que perante a lei não há qualquer distinção entre os cidadãos, por meio desse princípio veda-se discriminações arbitrárias, desproporcionais e injustificáveis. O princípio da igualdade, também denominado princípio da isonomia pode ser distinguido entre igualdade material e formal, a primeira trata da diferenciação razoável para estabelecer proporções iguais e a última significa o tratamento idêntico. A Constituição Federal e o ordenamento jurídico brasileiro exemplifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
A Igualdade de Gêneros
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM RAQUEL CELEIDA MOREIRA DE FREITAS CESÁRIO Igualdade de gênero e a implementação do Estado Democrático de Direito O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um Estado de direito, as próprias autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2018 -
A Igualdade de Gêneros em busca de dados constantes em dois gêneros
A Igualdade de Gêneros em trata da busca constante em igualar as relações em dois gêneros, homens e mulheres, que tem por significa que homens e mulheres devem ter os mesmos direitos e deveres. Também conhecida como igualdade sexual, esta é apontada como base para a estrutura de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações. Quando falamos de igualdade de gêneros não podemos esquecer do princípio constitucional da igualdade previsto no Artigo 5º. Todos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2018 -
A IGUALDADE em poucas palavras
A IGUALDADE em poucas palavras. “Igualdade”. Acredito que não exista nenhuma dúvida sobre o significado do vocábulo, especialmente no contexto da vida em sociedade organizada. Qualquer pessoa de cultura e discernimento medianos possui um completo conceito sobre esse substantivo abstrato, por cuja efetiva existência certamente almeja a humanidade. Talvez seja útil desenvolver a consciência da realidade, para constatar que na verdade, pode ser que alguns indivíduos ou grupos não a desejem, visto que sua efetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2018 -
A IGUALDADE FORMAL X IGUALDADE MATERIAL
IGUALDADE FORMAL X IGUALDADE MATERIAL Artenisa Pereira Britoˡ Josiane De Souza Oliveira² Johanes Lopes de Moura ³ Introdução: O Princípio da Igualdade tem por finalidade garantir tratamento isonômico a todos, ou seja, impedir que o legislador crie normas que de alguma maneira segregue ou crie desníveis de tratamento em parcelas da sociedade. Metodologia: O método utilizado como instrumento de forma a realizar este trabalho baseia-se em pesquisas de obras bibliográficas realçando aspectos importantes do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
A IGUALDADE NOS DIAS ATUAIS
1. IGUALDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO É sabido por todos que no que diz respeito a igualdade de gênero o Brasil evoluiu enormemente, principalmente após o surgimento da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, considerada por muitas doutrinas como sendo a constituição mais democrática até então editada. Em determinado período, onde o Brasil não era reconhecido como república, mas como colônia da Portugal a desigualdade imperava. Havia enorme diferença no tratamento dos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2021 -
A ilegalidade de forçar um teste de respiração para testar a intoxicação alcoólica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE... JOSÉ ALVES, (fazendeiro), por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, após ingerir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2014