Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.191 - 5.220
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A Ideia é proteger o consumidor
Direito do Consumidor Introdução: o CDC existe porque a CF determinou que o congresso nacional tinha 120 dias para elaborar um CDC. Art. 48 ADCT. A idéia é proteger o consumidor. CF art. 5º, XXXII: a proteção ao consumidor na forma da lei é um direito fundamental, é a natureza jurídica, é uma clausula pétrea, não poder ser alterada. Art. 170, V, CF: traz os princípios da ordem econômica. A natureza do direito do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2017 -
A ideia plenitude e o dever de coerência entre as normas do sistema jurídico
Tomando os conteúdos normativos, vendo a teoria da norma jurídica, precisamos avançar para um campo do direito que com prenda o conjunto das normas jurídicas, no nosso dia todas as vezes que trabalhamos com o direito, não trabalhamos apenas com uma norma, mas sim com um conjunto de normas que é chamado de ordenamento jurídico ou sistema jurídico, e essa palavra ordenamento jurídico, nos dá a diversidade de normas jurídicas que se apresenta mediante uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2017 -
A IDEIA POLITICA DE JEAN BODIN COM ENFASE EM AS FORMAS DE POLITICA E A QUESTÃO DA SOBERANIA
IDEIA POLITICA DE JEAN BODIN COM ENFASE EM AS FORMAS DE POLITICA E A QUESTÃO DA SOBERANIA SUMÁRIO: Introdução; 1 Soberania em tempos de mundialização do direito; 2 Os processos de interação do direito internacional; 3 O exemplo da União Europeia; 4 A margem nacional de apreciação; 5 Estudo de caso: transexualismo; Considerações Finais; Referências das Fontes Citadas. INTRODUÇÃO Jean Bodin foi um filosofo e jurista francês do século XVI, no qual sua obra foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2022 -
A IDENIZAÇÃO DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CAMAÇARI BA. ICÁRO WRIGHT, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, (RG), (CPF) residente e domiciliado na (RUA), (Número), (Bairro), (CEP), Camaçari, Bahia, por seu advogado que esta constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ( OBRIGAÇÃO DE FAZER) contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2021 -
A IDENTIDADE CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL EDCARLOS SANTOS PASTOR A IDENTIDADE CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE Fichamento apresentado no curso de Engenharia Civil da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Produção Textual no 1º período, sob orientação da Prof. Solange Martins. Paripiranga Maio de 2015 ________________ Referência Bibliográfica: HALL, Stuart. A identidade cultura da pós-modernidade: D&PA Editora, Rio de Janeiro, 10ª edição, 2005 Credenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2015 -
A identidade do sujeito constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF DIREITO STÉFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO RGM:15018571 Livro: A identidade do sujeito constitucional, Michel Rosenfeld Brasília 2016 ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Tradução de Menelick de Carvalho Netto, - Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 Stéfane Ribeiro[1] Resenha “Cada época e cada comunidade têm a possibilidade de realizar uma determinação, uma figura da ideia de liberdade” ( ROSENFELD,1995). A liberdade como símbolo da comunicação moderna obtendo conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2016 -
A Identificação Judiciária
1. IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA Conforme previamente exposto, a identificação constitui os meios a serem utilizados para determinar a identidade correspondente a um indivíduo ou coisa, e, também, a não identidade. A identificação judiciária é realizada por peritos no assunto, e tem por objeto fim o reconhecimento de criminosos, bem como a estipulação da personalidade de jurídica da pessoa, ou identidade civil. Inicialmente, torna-se necessário realizar uma abordagem história a respeito da matéria, uma vez que nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
A Ideologia Alemã
1. QUAL A CRÍTICA DE MARX AOS HEGELIANOS? ESTABELEÇA UMA RELAÇÃO ENTRE OS VELHOS E NOVOS HEGELIANOS. A maneira como os homens se relacionam para produzir os bens necessários a sua sobrevivência é chamada por Marx de infraestrutura e o que está no plano das ideias, como exemplo a religião é denominada de superestrutura, sendo esta ultima condicionada pela infraestrutura. Este conceito foi desenvolvido por Hegel, mas ao contrário de Marx ele e seus seguidores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2017 -
A Ideologia Alemã Karl Marx e a Ideologia Alemã
Karl Marx e a Ideologia Alemã. Ler o livro e responder às seguintes questões: 1) Qual é a crítica de Marx aos hegelianos? Estabeleça uma relação entre os velhos e os novos hegelianos. Marx critica a crença hegeliana de que o mundo real é produto do mundo ideal, permitindo a reprodução de falsa premissas para a solução da dominação, enquanto suas condições reais permaneciam as mesmas. Por esse motivo, Marx insinua, inclusive, que esse sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2020 -
A IDEOLOGIA ALEMÃ – ESTUDO DIRIGIDO
A IDEOLOGIA ALEMÃ – ESTUDO DIRIGIDO 1) Qual é a crítica de Marx aos hegelianos? Estabeleça uma relação entre os velhos e os novos hegelianos. Jovens e velhos hegelianos concordavam que a religiao, os conceitos e o universal reinavam no mundo existente. A única diferenca era que uns combatiam como usurpacao o domínio que os outros aclamavam como legítimo. Marx faz uma crítica aos "jovens hegelianos", principalmente os filósofos Ludwig Feuerbach, Bruno Bauer e Max
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2019 -
A IDEOLOGIA DE GÊNERO E SUA NEUTRALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRA FASE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO DAYANE DE SOUSA SILVA LUCIANA GOMES DE SOUSA TELIS VANDIR FERREIRA TELIS FILHO IEOLOGIA DE GÊNERO E SUA NEUTRALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRA FASE RIO VERDE-GO 2017/1 ________________ DAYANE DE SOUSA SILVA LUCIANA GOMES DE SOUSA TELIS VANDIR FERREIRA TELIS FILHO IEOLOGIA DE GÊNERO E SUA NEUTRALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRA FASE Artigo Científico apresentada à Faculdade Almeida Rodrigues – FAR, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2017 -
A IDEOLOGIA DE GÊNERO: NOTAS PARA A GENEALOGIA DE UM PÂNICO MORAL CONTEMPORÂNEO
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANA CURSO DE DIREITO ISULPAR RAIANNE TEIXEIRA MONTE IDEOLOGIA DE GÊNERO: NOTAS PARA A GENEALOGIA DE UM PÂNICO MORAL CONTEMPORÂNEO. PARANAGUÁ 2018 Raianne Teixeira Monte IDEOLOGIA DE GÊNERO: NOTAS PARA A GENEALOGIA DE UM PÂNICO MORAL CONTEMPORÂNEO. Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de nota para a disciplina de Direito Penal, ministrado pelo Professor Giovani M. Camargo, no curso de Direito Noturno do 6° Período, do Instituto Superior do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2020 -
A Ideologia e o Direito
UNIVERSIDADE PAULISTA– UNIP DIREITO IDEOLOGIA E O DIREITO ALPHAVILLE – SP 2017 ________________ UNIVERSIDADE PAULISTA– UNIP DIREITO IDEOLOGIA E O DIREITO Trabalho de conclusão do 1°Bimestre, apresentado ao Professor de Filosofia da UNIP, para a obtenção da nota no curso de Direito, sob a orientação do Prof. Mario Guide Thiago Vieira Moreira dos Santos R.A D279BA-7 Turma: DR1B06 ALPHAVILLE – SP 2017 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 IDEOLOGIA 4 1.1 O que é ideologia? 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2017 -
A Ideologia e Pragmatismos em Relação a Honorários Advocatícios
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO Ideologia e Pragmatismos em Relação a Honorários Advocatícios Gustavo Corrêa Volta Redonda/RJ 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO Ideologia e Pragmatismos em Relação a Honorários Advocatícios Trabalho elaborado pelos alunos Alvaro Wilker, Gustavo Corrêa e João Paulo Maciel apresentado ao Curso de Direito, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
A Ideologia Libertária
FGN - Faculdade de Gestão e Negócios A ideologia Libertária – Por Adelmo Silva A ideologia libertária é aquela defende, a liberdade de usar o que é seu como se bem entende Pois nem as leis ou o governo podem paralisar, o ser humano de usar o que é seu, como bem desejar Liberdade é um direito fundamental e inerente a todos, ser libertário é usar o que é seu sem prejudicar o direito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2018 -
A Igualdade de Gênero
Diferença sendo mudada entre homens e mulheres. As mulheres sempre foram consideradas seres inferiores, que não prestavam e só serviam para fazer os afazeres domésticos. Eram maltratadas e não tinha direito de escolhas. Mas com o tempo, bastante tempo, isso foi mudando, a sociedade foi percebendo que as mulheres tinham os mesmos direitos que os homens e devagar foram lutando, tentando mudar isso. Tudo que as mulheres faziam, era considerada uma obrigação, mesmo trabalhando demais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
A Igualdade de Gênero
1. INTRODUÇÃO Embora nossa Carta Magna, traga em seu bojo a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, é sabido que infelizmente ainda hoje deparamos no nosso cotidiano com situações que colocam o masculino em posições superiores ao feminino. A igualdade de gênero tem por objetivo a construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, visando colocar homens e mulheres em pé de igualdade. No entanto percebe-se que essa igualdade é pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017 -
A IGUALDADE DE GÊNERO
IGUALDADE DE GÊNERO A igualdade de gênero é um princípio constitucional que estipula que homens e mulheres são iguais perante a lei, o que significa que todas as pessoas, sem distinção, têm os mesmos direitos e deveres. O art 5º caput, e inciso I da Constituição trata dessa igualdade: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2018 -
A Igualdade de Gênero. É possível?
A igualdade como princípio constitucional previsto no artigo 5º, caput significa que perante a lei não há qualquer distinção entre os cidadãos, por meio desse princípio veda-se discriminações arbitrárias, desproporcionais e injustificáveis. O princípio da igualdade, também denominado princípio da isonomia pode ser distinguido entre igualdade material e formal, a primeira trata da diferenciação razoável para estabelecer proporções iguais e a última significa o tratamento idêntico. A Constituição Federal e o ordenamento jurídico brasileiro exemplifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
A Igualdade de Gêneros
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM RAQUEL CELEIDA MOREIRA DE FREITAS CESÁRIO Igualdade de gênero e a implementação do Estado Democrático de Direito O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um Estado de direito, as próprias autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2018 -
A Igualdade de Gêneros em busca de dados constantes em dois gêneros
A Igualdade de Gêneros em trata da busca constante em igualar as relações em dois gêneros, homens e mulheres, que tem por significa que homens e mulheres devem ter os mesmos direitos e deveres. Também conhecida como igualdade sexual, esta é apontada como base para a estrutura de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações. Quando falamos de igualdade de gêneros não podemos esquecer do princípio constitucional da igualdade previsto no Artigo 5º. Todos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2018 -
A IGUALDADE em poucas palavras
A IGUALDADE em poucas palavras. “Igualdade”. Acredito que não exista nenhuma dúvida sobre o significado do vocábulo, especialmente no contexto da vida em sociedade organizada. Qualquer pessoa de cultura e discernimento medianos possui um completo conceito sobre esse substantivo abstrato, por cuja efetiva existência certamente almeja a humanidade. Talvez seja útil desenvolver a consciência da realidade, para constatar que na verdade, pode ser que alguns indivíduos ou grupos não a desejem, visto que sua efetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2018 -
A IGUALDADE FORMAL X IGUALDADE MATERIAL
IGUALDADE FORMAL X IGUALDADE MATERIAL Artenisa Pereira Britoˡ Josiane De Souza Oliveira² Johanes Lopes de Moura ³ Introdução: O Princípio da Igualdade tem por finalidade garantir tratamento isonômico a todos, ou seja, impedir que o legislador crie normas que de alguma maneira segregue ou crie desníveis de tratamento em parcelas da sociedade. Metodologia: O método utilizado como instrumento de forma a realizar este trabalho baseia-se em pesquisas de obras bibliográficas realçando aspectos importantes do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
A IGUALDADE NOS DIAS ATUAIS
1. IGUALDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO É sabido por todos que no que diz respeito a igualdade de gênero o Brasil evoluiu enormemente, principalmente após o surgimento da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, considerada por muitas doutrinas como sendo a constituição mais democrática até então editada. Em determinado período, onde o Brasil não era reconhecido como república, mas como colônia da Portugal a desigualdade imperava. Havia enorme diferença no tratamento dos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2021 -
A ilegalidade de forçar um teste de respiração para testar a intoxicação alcoólica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE... JOSÉ ALVES, (fazendeiro), por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, após ingerir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2014 -
A Ilegalidade do Aborto
Constitui-se como objetivo geral deste trabalho analisar o Aborto no ordenamento jurídico, tendo como enfoque o Aborto de feto portador de Anencefalia, bem como a Microcefalia causada pelo Zika Vírus, além de aborto nos casos de vítimas de estupro, sendo que nesses dois últimos casos em comento este deve vir do livre arbítrio da vítima, ou da mãe a qual o filho é portador da referida doença, ou nos casos em que seja comprovado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
A Ilegalidade Do Flagrante Decorrente Da Violação De Domicílio Nos Crimes De Tráfico De Entorpecentes
C:\Users\Talita Silva Bezerra\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\F4DBC56B.tmp CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WENER GLEISON FELIPE SAGRADO A ILEGALIDADE DO FLAGRANTE DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES SOBRAL 2023 WENER GLEISON FELIPE SAGRADO A ILEGALIDADE DO FLAGRANTE DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário INTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 23/6/2023 -
A Ilegalidade do Re-enquadramento das Atividades Econômicas (CNAE) para Holdings de Instituições não financeiras.
NOTA TÉCNICA N. 02/2010 EMENTA: A ilegalidade do re-enquadramento das atividades econômicas (CNAE) para Holdings de Instituições não financeiras. Trata-se de consulta formulada pela XXXXXXXXX sobre a possível ilegalidade no re-enquadramento de sua atividade econômica de grau de risco mínimo para máximo. Há muito vem se discutindo acerca da contribuição social para o seguro de acidente do trabalho – SAT e sua regulamentação. De fato, importantes temas atinentes à forma de cálculo da contribuição para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 17/1/2019 -
A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 15° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORÚM REGIONAL DE CASCADURA - RJ Processo No 0022669-57.2019.8.19.0202 GASOTEC VISTORIAS E INSPEÇÕES TECNICAS LTDA EPP, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, vem perante Vossa Excelência, por seu Advogado adiante assinado, com escritório profissional na Avenida Professor Fausto Moreira, nº 150, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22793-340 e endereço eletrônico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2020 -
A ILHA ROUBADA – SANDRO VAIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE DIREITO JONAS DANIEL MENEGATTI A ILHA ROUBADA – SANDRO VAIA FOZ DO IGUAÇU 2016 A Ilha Roubada – Sando Vaia O presente livro tem por escopo retratar a história e a forma de vida de Yoani Sanchez. De forma indissociável, retrata a situação da própria ilha de Cuba, demonstrando os impactos da ditadura naquele país. Yaoni, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2016