Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.461 - 59.490
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Projeto TCC
UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO MARCOS AURÉLIO FREIRE E FREIRES RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO CAUSADO PELA ÁGUA DE LASTRO São Luís 2014 MARCOS AURÉLIO FREIRE E FREIRES RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO CAUSADO PELA ÁGUA DE LASTRO Projeto apresentado à Faculdade Estácio de São Luís como requisito necessário para a elaboração de Monografia de Conclusão do Curso de Direito – DT9 VESP, Profª Dra. Maria do Rosário Almeida. São Luís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
Projeto TCC
1 - Introdução Durante décadas o conceito e objetivos da pena têm se modificado. A pena privativa de liberdade que era antes o meio de se promover tortura, dor, vingança e sofrimento físico ao condenado passou por reformas até que a liberdade fosse o bem jurídico mais afetado pelas penas e a prisão passou a ser muito mais uma sanção do que uma punição física somente. A pena em geral, passa então a ser considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2016 -
PROJETO TCC - DOAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARINGÁ 2014 SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Valéria Galdino. MARINGÁ 2014 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 2 PROBLEMATIZAÇÃO 05 3 HIPÓTESES 06 4 OBJETIVOS 07 4.1 OBJETIVOS GERAIS 07 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 07 5 JUSTIFICATIVA 08 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 PáginasData: 11/8/2015 -
PROJETO TCC - ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CASO DE EMBRIAGUEZ FEMININA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA - PROJETO CLARA ORSSELI GOMES A CIFRA OCULTA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CASO DE EMBRIAGUEZ FEMININA JOINVILLE 2019 CLARA ORSSELI GOMES A CIFRA OCULTA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CASO DE EMBRIAGUEZ FEMININA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Pesquisa em Ciência Jurídica – Projeto, como requisito parcial para a aprovação no respectivo componente curricular, e realização do Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.351 Palavras / 22 PáginasData: 14/6/2020 -
Projeto TCC - Infiltração de agentes Policiais
FACULDADE ANHANGUERA ALAN PAIVA TESTA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS ANTE O CRIME ORGANIZADO JACAREÍ 2015 ALAN PAIVA TESTA PROJETO DE PESQUISA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS ANTE O CRIME ORGANIZADO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera JACAREÍ 2015 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 4 OBJETIVOS 5 2. JUSTIFICATIVA 6 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 4. CRONOGRAMA 8 6. REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO Vivemos no Brasil um período de instabilidades ante as mazelas sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2016 -
Projeto tcc Adolescente Infrator
Atualmente a ideia de combater o uso de drogas com a repressão penal e policial vem sendo questionada, principalmente no que tange ao uso da maconha, considerada uma droga leve, mesmo que não haja um respaldo cientifico. Sabe-se que em países mais desenvolvidos, como o Estado Unidos, a maconha vem sendo utilizada no tratamento de doenças, como a: AIDS, câncer, TDAH (Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), esclerose múltipla, náusea decorrente da quimioterapia, doença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 4/7/2016 -
Projeto TCC Execução Contra a Fazenda Pública
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: 1. Título: PROCESSO DE EXECUÇÃO – DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Autor: 1. Finalidade: Projeto de pesquisa apresentado a, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso, bem como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. 1.4.Curso: Bacharelado em Direito. 1.5 Descrição do Problema: A necessidade de o particular buscar amparo judicial para garantir o adimplemento de dívida pública. 1. JUSTIFICATIVAS: O presente projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2015 -
Projeto TCC Feminicídio: de gritos ao profundo silêncio
1. TEMÁTICA: Feminicídio 2. TEMA: Feminicídio: de gritos ao profundo silêncio 3. QUESTÕES NORTEADORAS: 01. Quais os empecilhos da aplicabilidade da Lei do Feminicídio? 02. Quais as mudanças provocadas com a Lei Feminicídio? 03. Quais as políticas públicas voltadas para a proteção a mulher? 04. Por que a mulher mesmo com a aprovação da Lei torna-se ainda uma vitima fácil? 05. Qual o papel da população diante do cenário de violência contra a razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2020 -
Projeto tcc paternidade socioafetiva
________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO LUIZA LOPES DA SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO ULTERIOR SÃO MIGUEL DO OESTE 2015 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Paternidade socioafetiva e a (im)possibilidade de sua desconstituição ulterior. 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, passou-se a admitir como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.647 Palavras / 19 PáginasData: 15/4/2016 -
Projeto tcc Problema, Hipótese e Objetivo
1 INTRODUÇÃO 1.1Tema A síndrome da alienação parental e o instituto da guarda compartilhada. 1.2 Problema Tendo parâmetro o sistema e as estruturas familiares atuais, observa-se que as dissoluções conjugais são consequências comuns,haja vista que inexiste a obrigação da perpetuidade matrimonial. Contudo, geralmente tais dissoluções geram inúmeros problemas, dentre eles, o destino dos filhos oriundos de tais relacionamentos. Em razão disso, muitas vezes, o genitor que detém a guarda unilateral do fillho, utiliza-se de determinadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
Projeto tcc uniao estavel putativa
1- INTRODUÇÃO Implicando-se na subjetividade do indivíduo encarcerado, a concepção de identidade definida por Ciampa, afirma que o meio em que o indivíduo vive, vai ser extremamente influenciador no processo de construção da identidade, sendo assim, é possível nos diferenciar e nos igualar conforme os vários grupos sociais o quais fazemos parte, sendo assim observa-se que o indivíduo é um conjunto de elementos biológicos, psicológicos e sociais, de tal maneira, o indivíduo constrói sua identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 8/12/2015 -
PROJETO TCC USO DROGAS
1 A ORIGEM DA PALAVRA DROGA Veneno ou remédio? Substâncias originárias das façanhas de Deus ou criadas pelo Diabo para amaldiçoar os homens? Hábitos que são considerados naturais ou desvios de conduta de nossa sociedade moderna que não pode ouvir a palavra “não”? De acordo com Vicentino (2006), não existem então respostas certas, exatas ou mesmo fáceis em relação às drogas. Não existe um consenso quando o assunto é um tema tão conturbado e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.423 Palavras / 38 PáginasData: 3/11/2018 -
PROJETO TCC-FICHAMENTO
FACULDADE PROCESSUS FICHAMENTO PROJETO TCC-I Os autores tem como objetivo fazer uma analise critica a cerca do feminicídio que pode esta ferindo o princípio da igualdade de gênero , também enfatizado a questão de ser uma lei nova no cenário brasileiro, os autores ainda assim contestam que os efeitos da lei ainda não são satisfatórios não tendo resultados significativos. Destacando a importância que teve os movimentos sociais na criação do novo projeto de lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
Projeto Trabalho Conclusão de Curso
Unibalsas – Faculdade de Balsas Renner da Silva Gomes 9º Período – Direito Prof: Isadora Gumarães ESTUDO DOS ASPECTOS JURÍDICOS DOS DEFEITOS E NULIDADES DA CPR Balsas/MA 2016.5 Unibalsas – Faculdade de Balsas Renner da Silva Gomes 9º Período – Direito Prof: Isadora Gumarães ESTUDO DOS ASPECTOS JURÍDICOS DOS DEFEITOS E NULIDADES DA CPR, CÉDULA DE PRODUTO RURAL, DENTRO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA ATUALIDADE Trabalho realizado com o objetivo de obtenção da nota AV7 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2016 -
PROJETOS DE FABRICA E INSTALAÇÕES
AULA 10 EAD Aluno: Ryane Ernesto Ramos 2016101451 PROFESSOR: LEONARDO COUTINHO FOLHA: MATÉRIA: ENGENHARIA DE SERVIÇOS Data Início: Julho / 2020 UNIDADE: UGB - FERP Data Término: Julho / 2020 Conteúdo da Matéria SEGUNDA AVALIAÇÃO 1. NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO (FORMATAÇÃO) * Usar alinhamento justificado; * Letra Times New Roman; * Espaçamento 1,5 * Usar vocabulário próprio (não é probido a pesquisa, mas tentem escrever vocês mesmo); * Se necessário, se utilizar de fórmulas matemáticas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2020 -
Proletário de Todo o mundo, uni-vos, hoje
“Proletário de todo o mundo, uni-vos, hoje”[1] Isamara Rodrigues de Moura[2] Sérgio Muniz[3] MARX, Karl. Textos de Marx. In: WEFFORT, Francisco C. (Org). Os Clássicos da Política. 11. Ed. São Paulo: Ática, 2006. p. 253-278. Investigador da Filosofia, Sociologia e Política; Karl Heinrich Marx será explanado, juntamente aos seus pensamentos nesse texto. Alemão nascido em 1818, extrairá de suas pesquisas o material que esboça sua concepção acerca do contexto em que estava inserido : os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
Promessa compra e venda de imóvel
4 - 2 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Promitente Comprador: nome, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito com o CPF sob o n. XXX, registrado com o RG n. xxx, residente e domiciliado na Rua XXX, em Sinop/MT. Promitente Vendedor: qualificação As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato De Promessa de Compra e Venda de Imóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2016 -
Promessa de compra e venda
Sumário 1.Promessa de compra e venda.....................................................................3 1.1.Breve histórico.....................................................................................................3 1.2 Natureza jurídica do direito do promitente comprador.........................................4 1.4.Adjudicação compulsória.....................................................................................4 1.4.1.A outorga da escritura definitiva como ato devido......................................4 1.4.2.Adjunção compulsória de compromisso de venda registrado.....................5 1.4.3.Execução especifica do compromisso de venda não registrado................6 1.6.Extinção do contrato...........................................................................................7 Referencias.................................................................................................................9 ________________ 1.Promessa de compra e venda 1.1.Breve histórico Para proteger o bem-estar coletivo e a segurança da ordem social, coibindo uma série de abusos, o Decreto-lei n. 58/37 conferiu ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2015 -
Promessa particular de compra e venda
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - QUADRO RESUMO – IMÓVEL Tipo: Terreno Endereço: Lote nº 19 da quadra I, do loteamento denominado Village Araçagy, na Gleba Rio Amaro, pertencente ao município de São José de Ribamar, conforme Provimento de nº 05/2006, de 17/04/2006, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Registro nº 03 às fl. 087 de livro 02-HD, Registro Geral, Matricula nº 56.383 do Cartório de Registro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 10/2/2016 -
Promoção Da Saúde Na Legislação Constitucional
Promoção da Saúde, proposta bastante difundida nas últimas décadas, consiste na implementação de políticas públicas no âmbito da saúde, através da elaboração de ações, planos e metas que proporcionem benefícios fisiológicos, psicológicos e sociais à população. Referido conceito tem como principal fórmula de sucesso a prevenção, com ações que evitem ou diminuam surgimento de patologias, diminuindo, desta forma, os expressivos gastos de manutenção do sistema de saúde. Diferentemente deste modelo, encontramos o modelo Biomédico que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Promotor de Justiça
Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta. a) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. b) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIÚ. O MINISTERIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, por seu representante, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art.24 do CPP, Art.129, I, da CF, vem perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra Jaison, nacionalidade..., escrito no CPF..., natural de..., nascido no dia... , filho de..., com endereço na..., telefone..., pela pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
____________________________________________________________________________ PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL EXMA. JUÍZA DE DIREITO DO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais legais, vem oferecer D E N Ú N C I A em face de FULANA, qualificada à fl. 02 do procedimento nº TAL, em razão dos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2021 -
Promovendo a Educação de Qualidade na Comunidade
cruzeirovirtual_pref_pos RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO 1. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO Nome Mariane Oliveira Feitosa RGM 32588798 Curso Licenciatura em pedagogia Campus/Polo Universidade Cruzeiro do Sul 2. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE Nome do Projeto Temática – Promovendo a Educação de Qualidade na Comunidade Ação ODS4 Educação de Qualidade Instituição parceira (se houver) ************************************* Período de Realização 1 semana Público-alvo A comunidade Número de pessoas atendidas 4 pessoas Carga Horária 120 horas 3. DESENVOLVIMENTO 1. Breve relato sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2024 -
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei Uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias
Lei Uniforme de Genebra - Nota Promissória - Letra de Câmbio - D 57663 de 1966 D 57663 de 1966 7DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966 (DOU 31.01.1966, ret. DOU 02.03.1966) Promulga as Convenções para adoção de uma Lei Uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias Ver Índice Sistemático Doutrina Vinculada O Presidente da República: Havendo o Governo brasileiro, por nota da Legação em Berna, datada de 26 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2014 -
Pronter 3
Exercício de fixação PROFESSORA: Hélia Fernanda Pinheiro TURMA: _________TURNO:_____ ALUNO ________________________________MAT: ________ Questão 01. De acordo com o Código Civil, não decai em três anos: 1. o direito de anular a constituição de uma associação civil, por defeito no ato de constituição. 2. o direito de anular a constituição de uma fundação particular, por defeito no ato de constituição. 3. o direito de anular uma decisão de pessoa jurídica de direito privado de administração coletiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
PRONTUÁRIO MÉDICO: Direito da Saúde
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR SAMYRA DO NASCIMENTO MORAES GOMES PRONTUÁRIO MÉDICO SÃO LUÍS-MA 2016 Prontuário Médico Considera o prontuário do paciente a junção de todo atendimento realizado pelos profissionais ou entidades hospitalares no que se refere ao tratamento médico, seja especifico ou não. Deve-se ressaltar que o atendimento de saúde é realizado por profissionais de diversas áreas, devendo assim cada um deles preencher um documento cabível a sua competência e atividade desenvolvida referente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2017 -
Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral é o meio utilizado em que os partidos políticos, candidatos e coligações usam para expor à população suas metas, ideias, objetivos, com o intuito de convencer os cidadãos à serem adeptos daquele partido em tela. Para isso utilizam do rádio, da televisão, conforme a legislação permite, para o tanto, tem-se a permissão para fazer a propaganda eleitoral à partir de 16 de agosto do ano da eleição. A propaganda eleitoral é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Propaganda eleitoral antecipada
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE CURSO: BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA ASPECTOS DOUTRINÁRIOS TERESINA/PI FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA ASPECTOS DOUTRINÁRIOS Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (CESVALE), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Esp.Valdílio Souza Falcão Filho TERESINA/PI 2015 FRANCISCA MARIA DE SOUSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.151 Palavras / 25 PáginasData: 28/4/2016 -
Propaganda Eleitoral Antecipada
http://portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png Odilon Dutra Junior RA:6271083 Referente Propaganda Eleitoral Antecipada Disciplina : Direito Eleitoral Professor(a) : Cristiane Duvre Tavares Fagundes São Paulo 2016 Questões: 1. O que é a propaganda eleitoral antecipada? Como ela se configura? 1. Houve alteração recente quanto aos prazos para que ela se configure? 1. Qual(is) a(s) penalidade(s) no caso de se configurar propaganda eleitoral antecipada? 1. Quanto ao acórdão do TSE, faça um pequeno fichamento quanto aos fundamentos tratados na decisão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018