Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.551 - 59.580
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Propriedade Intelectual
Propriedade intelectual ( art. 5º, XXVII, XXVIII E XXIX ) Os incisos em referência garante o direito de propriedade intelectual, quais sejam, a propriedade industrial e os direitos do autor. XXVII- aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; Direito autorais ( é o direito de o autor explorar oque ele criou, podendo ser livremente explorado por ele enquanto possuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Propriedade Intelectual
Um dos prncípios creio que o mais importante que norteia a Propriedade intelectual é o da exclusividade que nada mais é que o usuário tem que solicitar a autorização do autor da obra intelectual para sua utilização e esta não autorizada o usuário comete ato ilícito de acordo com a legislação autoral. A Constituição Federal assegura o direito de propriedade como sendo fundamental para o individuo, desde que atendendo a sua função social. Essa função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Propriedade intelectual
BREVE RELATO DOS FATOS Minha esposa e eu fomos surpreendidos aos tentarmos usar o nosso telefone no dia 10 de maio do presente ano, e nos depararmos com o telefone mudo sem que fosse possível efetuar ou receber ligação, bem como sem que tivéssemos recebido qualquer informação sobre defeitos na região. É valido mencionar que estamos em dia com as contas da empresa de telefonia OI, motivo que não ensejaria o corte da linha tampouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL
INTRODUÇÃO Os Direitos intelectuais é o ramo do Direito Privado que possui previsão legal na Constituição Federal de 1988(CF/88) e pode ser entendido como um gênero que suportar as espécies dos direitos autorais e dos direitos industriais. Tendo sua origem no Direito à, atrelam ao seu conteúdo a tutela da produção e reprodução da produção de bens ligados a capacidade e desenvolvimento preocupando-se com os seus reflexos econômicos e a função sociais. Sendo o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2017 -
Propriedade intelectual - direito de autor - plagio
O direito de autor é uma das vertentes da propriedade intelectual. O ponto central da propriedade intelectual é a proteção da criação do ser humano, tanto para a criação técnica, aquela que vai se tornar útil no mundo fenomênico, tanto para aquelas criações que externalizam sentimentos, sem a intenção de desenvolvimento tecnológico, está no campo da estética. Nesse sentido, são oportunas as palavras de Newton Silveira : “O mesmo esforço que deu origem à indústria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
Propriedade Intelectual Industrial
Propriedade Intelectual Industrial Atualmente globalização é um tema muito citado na sociedade, principalmente, por que vem ocorrendo um avanço muito grande na tecnologia e automaticamente aumentando as industrias , gerando emprego e ampliando a preocupação com a propriedade intelectual industrial, devido que a concorrência está cada vez maior, portanto é necessário essa proteção para continuar com o desenvolvimento dos processos econômicos, sendo que todo empresário para dar inicio a qualquer tipo de atividade, deve haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Resumo Este artigo propõem uma abordagem a respeito da propriedade intelectual com foco nos direitos autorais inseridos no âmbito da era digital, era da comunicação e da informação e os desafios para que sejam protegidos dos crimes virtuais, a exemplo do plágio, que acarreta muitas das vezes em impunidade pelo simples fato de que a internet é um ambiente bastante vasto, impossível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.391 Palavras / 22 PáginasData: 27/4/2018 -
Propriedade intelectual no âmbito brasileiro
A propriedade intelectual, no âmbito brasileiro, é prevista no rol das garantias fundamentais do homem, com o contexto de inviolabilidade da propriedade, como cláusula imodificável. É consagrada na CF de 1988, nos incisos XXVII, XXVIII e XXIX. E, por ser uma garantia fundamental do homem, destina-se a todos os indivíduos que se encontram em território nacional, independente de ser residente, brasileiro ou estrangeiro. O artigo 5º, em seu inciso XXVII, prevê o direito do autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2019 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL RESUMO
No campo da propriedade intelectual, encontramos as espécies direito autoral e propriedade industrial, este último é um sub-ramo do direito empresarial, e dentro do seu âmbito é delineada a definição, a proteção, os direitos e deveres relacionados às marcas, patentes, modelos de utilidades. Enfim, vamos fazer uma introdução histórica sobre a propriedade industrial, mas precisamente do instituto marca, com o objetivo de que tenhamos os subsídios necessários para compreendermos as origens de um procedimento internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2016 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL: O SEGREDO INDUSTRIAL E A PROTEÇÃO MEDIANTE O CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO SHEILA BEATRIZ SAMPAIO PEREIRA PROPRIEDADE INTELECTUAL: O SEGREDO INDUSTRIAL E A PROTEÇÃO MEDIANTE O CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE ORIENTADORA: LARISSA CARBONARI MIRANDA São Paulo 2018 SUMÁRIO RESUMO...........................................................................................3 INTRODUÇÃO...................................................................................4 FINALIDADE DA PROTEÇÃO.......................................................... JURISPRUDÊNCIAS........................................................................ CONCLUSÃO.................................................................................... BIBLIOGRAFIA................................................................................. Resumo: Este trabalho tem por finalidade propor uma discursão sobre a propriedade intelectual no mundo dos negócios, principalmente no que se refere às estratégias para comercialização ou licenciamento dos direitos de exploração de um produto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2020 -
Propriedade posse e direitos Reais sobre coisas alheias
Direito Civil V - Propriedade posse e direitos Reais sobre coisas alheias Estudo Dirigido - 2 Análise de caso 1: Jó, encontra-se desempregado residindo em Nova Lima. Zé, seu primo, oferece-lhe um imóvel de sua posse no município de Vespasiano para que ali morasse com sua família, sem nenhum gasto. Tão logo mudou para aquele imóvel, já percebeu que teria que trocar o telhado e reforçar paredes que estavam ruindo. É assim Jó fez Menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2023 -
Propriedade Territorial Rural no Brasil
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIREITO – 3ª SÉRIE D DOCENTE-TUTOR: AZAEL DE OLIVEIRA POMPEU DISCENTE: DANYELLE C. DE LOIOLA BEZERRA RA: 6662433759 RONDONÓPOLIS, MARÇO - 2014 INTRODUÇÃO No seguinte texto, serão expostas as condições institucionais da China, facilidades de abrir empresas, burocracia, relações de trabalho, entre outros fatores que possam afetar positiva ou negativamente os negócios de uma empresa que venha a investir na China. ________________ Desenvolvimento econômico da China Há aproximadamente 30 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017 -
Propriedades
Etapa 03 Passo 1 01- Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. A definição de propriedade no direito das coisas não é tão difícil de se fazer analisar tendo em vista que a mesma nada mais é do que uma pessoa que tem o domínio de uma coisa de uma propriedade, não a posse já que no nosso ordenamento Jurídico o fato da pessoa ter a posse da coisa não faz com que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Recurso interposto por xxxxxxx contra decisão denegatória de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, em face de pareceres médicos contrários ao pleiteado. Razões recursais à fl. 23, alegando incapacidade face a sua deficiência visual. Segundo fl. 29, o benefício foi cessado em 10/12/2002. Consta na consulta ao INFBEN de fl. 30 que a segurada teve concedido benefício posterior com DIB – data do início do benefício em 29/11/2002 que foi transformando em aposentadoria por invalidez. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2018 -
Prorrogação de prazo junto ao TCE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO _________________, SR. ____________________________________. Processo: _______________ Exercício Financeiro: __________ Assunto: Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Fulano de Tal, nacionalidade, profissão, residente e domiciliado à ___________________, Cidade - ESTADO, por seu procurador abaixo subscrito (instrumento procuratório em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer prorrogação do prazo, por igual período, para apresentação da defesa relativa às ocorrências apontadas no Processo nº ________ – Relatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
Prorrogação de Salário Maternidade
De forma sucinta, a prorrogação do salario maternidade de 120 dias (prazo legal na CLT) pode ser prorrogado por mais 15 dias mediante recomendação medica. No caso de servidoras publicas já se adota o prazo de 180 dias com base em leis municipais e estaduais, e em 2010 passou a ser praticamente regra com a lei EMPRESA CIDADÃ. Em 2010 a lei da empresa cidadã também assegura 180 dias, (60 dias a mais do convencional)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2019 -
Prosperidade Econômica e Tecnológica do País Sobre o Prisma do Imposto de Importação
FACHUSC Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central DIREITO TRIBUTÁRIO II SALGUEIRO SETEMBRO/2018 ________________ RAFAELLA ARRAES SAMPAIO Prosperidade econômica e tecnológica do país sobre o prisma do Imposto de Importação. Trabalho apresentado ao Professor Ricardo Augusto Barros dos Santos da disciplina Direito Tributário II, da turma 10º Período, turno: Noite, Curso: Bacharelado em Direito. FACHUSC SALGUEIRO/2018 O Imposto sobre a Importação de produtos estrangeiros incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
Prostituição - Dever estatal de proteção
A prostituição é a profissão mais antiga do mundo e certamente a mais estigmatizada, em razão da moral puritana que qualifica atos sexuais como “o mal”, “a escória”, “a doença” da sociedade. Sempre existiu práticas como essa, porém sempre recriminada por moralistas defensores dos bons costumes. A busca pelos direitos dos profissionais do sexo resultou na fundação de organizações no Brasil como a Rede Nacional de Prostitutas, que colocou em pauta discussão sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2020 -
Prostituição e Vinculos
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................... 4 2. JUSTIFICATIVA............................................................................................. 10 3. OBJETIVOS................................................................................................... 11 4. PROBLEMAS DE INVESTIGAÇÃO............................................................. 12 . 5. HIPÓTESES.................................................................................................... 12 6. METODOLOGIA............................................................................................ 12 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES................................................................ 12 BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR.......................................................................... 13 4 1. INTRODUÇÃO A prostituição é tida por alguns historiadores como uma das mais antigas profissões que a humanidade já teve, havendo, inclusive, raízes nas primeiras civilizações, onde possuía caráter sagrado. Segundo Patrícia Pereira, desde que a humanidade se diz civilizada, há relatos de prostituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2016 -
Prostituição Na Grécia
Introdução Segundo Pierangeli, o lenocínio e a prostituição nasceram com a própria sociedade. Heleno Cláudio Fragoso defende que o lenocínio é atividade acessória ou parasitária da prostituição e seu aparecimento está a ela historicamente ligado. Luiz Regis Prado afirma que, apesar de ser uma atividade extremamente antiga, a prostituição não tinha “o sentido promíscuo dado pelos tempos modernos, quando é impulsionada pelo fim de lucro”. A exploração comercial sexual de pessoas remonta à Grécia Antiga,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2018 -
PROSTITUIÇÃO: LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO
ALANE OLIVEIRA, ILMARA SILVA, JÉSSICA MELO, RODRIGO BANDEIRA E WÊNIA AGUIAR. DIREITOS FUNDAMENTAIS Brumado 2017 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – DCHT – CAMPUS XX ALANE OLIVEIRA, ILMARA SILVA, JÉSSICA MELO, RODRIGO BANDEIRA E WÊNIA AGUIAR. DIREITOS FUNDAMENTAIS PROSTITUIÇÃO: LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO Brumado 2017 SUMÁRIO RESUMO 00 MÉTODO 15 OBJETIVO 25 CONCEITUAÇÃO 01 Introdução 14 Histórico 20 Legislação brasileira 80 CAMPO I 02 CAMPO II 03 CONCLUSÃO 04 REFERÊNCIAS 05 ANEXOS 06 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.164 Palavras / 21 PáginasData: 14/10/2018 -
PROTAGONISMO POLÍTICO DA JUVENTUDE
FACULDADE DE DIREITO PROTAGONISMO POLÍTICO DA JUVENTUDE Maceió – AL Outubro de 2014 FACULDADE DE DIREITO PROTAGONISMO POLÍTICO DA JUVENTUDE Maceió – AL Outubro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................3 2 PROTAGONISMO POLÍTICO DA JUVENTUDE.................................................3 2.1 A Política na história...................................................................................................3 2.2 Política e Poder............................................................................................................4 2.3 A Relação entre o Homem e a Política........................................................................4 2.4 O Papel da Universidade na Formação do Jovem.......................................................5 2.6 Novas Perspectivas para a Política Brasileira = Desejo de Mudança.........................6 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2015 -
Proteção a fauna e a flora
Proteção a Fauna e a Flora Diz a Constituição, em seu art. 225, parágrafo 1º, inciso VII: “Incumbe ao Poder Público: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”. A Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, dispõe acerca da Proteção à fauna, e vem para resguardar “os animais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2017 -
Proteção administrativa do consumidor
PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR 1 . A administração pública e a defesa do consumidor Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Segundo o artigo 41 do Código Civil a Administração Pública Direta e Indireta é pessoa jurídica de direito público ou de direito privado A sociedade contemporânea tem levado aos Estados a descentralizar a prestação de serviços públicos, fazendo assim a concessão da iniciativa privada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2016 -
PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR / SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO Trata-se de um órgão coordenado pela União por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado à estrutura do Ministério da Justiça, que tem por objetivo possibilitar a articulação dos órgãos públicos e privados que possuem a atribuição e o dever de tutelar o consumidor, ou seja, atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.383 Palavras / 18 PáginasData: 18/8/2018 -
Proteção ao Nascituro
________________ INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF Álvaro Pacheco da Silveira Neto PROTEÇÃO AO NASCITURO Trabalho de Conclusão de Curso submetidoao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Ricardo Espindola São José 2018 ________________ ________________ TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.700 Palavras / 63 PáginasData: 29/5/2018 -
Proteção ao Trabalho do Menor
QUEM NÃO FEZ O TRABALHO EM SALA DA AULA PODERÁ FAZÊ-LO E ENTREGÁ-LO ATÉ A SEMANA QUE VEM (DE 21 A 24/03) TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DO MENOR I- Responda as perguntas abaixo, após pesquisa em material de doutrina: 1- É correta a terminologia “trabalho do menor”? Em caso negativo, qual seria melhor? 2- O que prevê a Convenção da OIT nº 182? 3- Quais princípios atuam na proteção ao trabalho do menor? 4- Com quantos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL ÀS TERRAS INDÍGENAS
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL ÀS TERRAS INDÍGENAS: MULTICULTURALISMO E NATUREZA JURÍDICA DA POSSE INDÍGENA Consoante as peculiaridades dos assuntos pertinentes às terras indígenas brasileiras, acentua-se a precisão jurídica da Constituição brasileira de 1988 na proteção dos direitos da posse indígena, garantindo aplicabilidade ao ordenamento jurídico. Hipótese sustentada em razão do reconhecimento do multiculturalismo e de uma natureza jurídica especial das terras em evidência, segundo uma reflexão antropológica e social do assunto. Não há consenso quanto ao tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2016 -
PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO
PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO Atualmente no Estado Brasileiro, a matéria de que trata da proteção da água está bem propagada em nossos meios informativos. Através de crises hídricas, especialmente como as enfrentadas nos anos de 2014 e 2015, a sociedade brasileira, necessita de um direcionamento com ações permanentes, que garantam a sustentabilidade de nossos recursos hídricos tanto para hoje como para o futuro. O aumento da produção agrícola e industrial, bem como dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2016 -
PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE
Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE Palmas 2011 ________________ Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: profª Msc. Suyene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.643 Palavras / 19 PáginasData: 23/4/2015