Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.611 - 59.640
-
Prova da ordem direito adm
4 Direito Processual Penal à teoria geral das provas, tais como conceito, objetivo e especialmente questões relacionadas à prova ilícita. Passo 2 (Individual) Pesquisar ao menos três decisões judiciais proferidas por nossas cortes recursais relacionadas à questão da prova ilícita. A pesquisa de acórdãos pode ser realizada nos sites de jurisprudência do STJ, STF e Jusbrasil jurisprudências, dentre outros, a critério dos estudantes. Passo 3 (Equipe) Reunir-se com a equipe e relacionar quais os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2016 -
PROVA DA RECUSA A INFORMAÇÃO
AO EXCELENTISSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº, e do CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado, nesta cidade, por sua advogada infra-assinado , conforme procuração anexa, com escritório , endereço que indica para os fins do art. 77,v, do CPC, com fundamento nos termos do art. 5º, LXXII da CRFB/88 e da Lei 9.507/97, vem impetrar o presente HABEAS DATA em face do Ministro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2019 -
Prova de Advogado Questões jurídicas
PROVA A NOME: Rafael Rodrigues Resck DATA: 31/01/2022 QUESTÕES: 1) Cite algumas das principais alterações contidas no CPC/2015. Certamente, a mais impactante das mudanças, foi o estabelecimento da contagem dos aprazados em dias úteis, como verifica-se do artigo 219, CPC. Outra alteração significativa, foi a adequação de prazos para interposição de recursos e suas respostas, em 15 (quinze) dias, excetuado o Embargos de Declaração. Vale mencionar que se normatizou a construção jurisprudencial acerca do Incidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 12/7/2022 -
Prova de apresentação
Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito. xxxxxxxxxxxx PROVA DE APRESENTAÇÃO Maceió 2013 Questão I: O autor reflete indagando com sigo próprio, como poderia passar a informação de “modo ao mesmo tempo adequado, simples e compreensível?” Onde venha tentar prender a atenção não só de juristas, mas sim de qualquer pessoa leiga, conseguindo assim passar conhecimento do Direito. Aborda também a diferença entre o Direito e ciência jurídica, onde aborda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Prova de Civil I
Objetiva- 1. Sendo a pesonalidade jurídica , a aptidão generica reconhecida a toda e qualquer pessoa a titularizar relações jurídicas é correto afirmar : 1. Segundo o CC vigente, a personalidade civil da pessoa natural inicia a partir do momento de concepção. 2. Segundo o CC vigente , a personalidade civil da pessoa natural inicia do nascimento com vida , sendo que a lei poe a salvo desde a concepção os direitos do nascinturo. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2015 -
Prova de D. Const.
PODER LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO OU COMUM 5. FASE CONSTITUTIVA POR DELIBERAÇÃO EXECUTIVA 5.1 SANÇÃO OBS: A sanção do Presidente da República não convalida os vícios formais do projeto. Conceito: É a concordância do chefe do Poder Executivo com os termos do projeto, transformando em lei. - EXPRESSA: - TÁCITA: É quando o chefe do Poder Executivo nada diz a respeito do projeto, dentro do prazo de 15 dias úteis 5.2 VETO Conceito: Veto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
Prova de Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO I AV2/2020 O prefeito do município “A”, buscando aumentar o turismo na festa de Ano Novo de sua cidade, decidiu contratar músicos renomados e uma agência de publicidade para realizar a propaganda do evento, procedendo de referidas contratações diretamente, sem proceder à realização de licitação. Com base no caso apresentado, responda de forma fundamentada o item a seguir. Pode o administrador público (prefeito do município "A") realizar a contratação diretamente, e se puder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2020 -
Prova de Direito do Trabalho
Prova final de direito do trabalho II Questão 1 – A limitação da jornada de trabalho configura-se como importante direito conquistado pelo trabalhador ao longo do desenvolvimento do Direito do Trabalho. Explique em sua resposta quais jornadas existem no Direito do Trabalho brasileiro e em que situações e sob quais limites elas podem ser elastecidas. R: Segundo a atual legislação trabalhista, a jornada de trabalho deve ser de 8 horas diárias num total de 44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2020 -
Prova de Direito do Trabalho
PROVA DE TRABALHO 1. A confissão adotada pelo Julgador não foi uma medida correta, uma vez que o Art. 843, §2º da CLT, determina que o empregado poderá ser representado pelo sindicato ou outro trabalhador de mesma profissão, se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, desde que comprovado, o empregado não conseguir comparecer pessoalmente. No caso em questão, há conformidade com a legislação supracitada, visto que um colega de trabalho compareceu como preposto. Ademais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2022 -
PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL
AV1 – EMPRESARIAL – RESENHA CRÍTICA Diante do caso em tela em que Marcelo, Fernando e Paula resolvem constituir uma sociedade empresária no ramo de vestimenta de praia e decidem pelo nome empresarial Tangas de Verão LTDA em referência ao nome de uma empresa já consolidada no mercado chamada denominada Cangas de verão LTDA, além disso decidem copiar toda a fachada e padrão de logomarca desta. Não obstante decidiram por estabelecer o seu marketing em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Prova de Direito Previdenciário
1ª Avaliação de Direito Previdenciário - Anderson Rodrigues Pereira 1ª QUESTÃO. Disserte sobre as críticas feitas por Henry Beveridge, que foram expostas no Plano Beveridge entregue ao governo britânico para justificar a necessidade de uma reforma no sistema de proteção social inglês, ao modelo de proteção social de Bismarck, organizado na forma de seguro social com caráter contributivo, demonstrando a influência da crítica de Beveridge na organização da seguridade social pela Constituição da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.825 Palavras / 16 PáginasData: 14/9/2023 -
Prova de inocência
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
PROVA DE LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
Iniciado em terça, 7 julho 2015, 18:02 Estado Finalizadas Concluída em terça, 7 julho 2015, 19:08 Tempo empregado 1 hora 5 minutos Avaliar 28,50 de um máximo de 60,00(48%) Questão 1 Parcialmente correto Atingiu 4,50 de 6,00 Marcar questão Texto da questão De acordo com RDPMGO, marque verdadeiro ou falso nas alternativas abaixo: Resposta A ação disciplinar prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da transgressão. Resposta Correto Além de outras previstas em leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 27/7/2015 -
Prova de Prevenção e solução extrajudicial de conflitos
Prova de Prevenção e solução extrajudicial de conflitos A legislação trabalhista de modo geral tem sua razão de existir baseada numa principiologia garantista cujo principal objetivo é colocar o trabalhador, parte hipossuficiente, no mesmo patamar de oportunidades que o empregador. Dito isso, todo o molde desenhado para resolver conflitos entre ambas as partes foi pensado numa ideia de equidade. Muito se discute a respeito da possibilidade da adoção da arbitragem como meio heterocompositivo de solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2019 -
Prova de processo constitucional
Nome do(a) Aluno(a): Matheus Gonçalves Loiola Matrícula: 201602748675 Disciplina: PROCESSO CONSTITUCIONAL Data: 04/10/2021 Período: 2021-02/ AV1 Turma: 1001 Respondas as questões abaixo de forma concisa e fundamentada. Todas as questões têm peso igual. 1.Qual a função do Advogado Geral da União nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade? O trabalho dele pode ser impactado pela jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes? R: Dependendo do caso concreto, o AGU defende a constitucionalidade da norma, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
Prova de processo do trabalho
Direito do TrabalhoII –1ª Avaliação- 2º Semestre de 2018 - Diurno Questão A (4pts) A competência da Justiça do Trabalho recebeu significativo impulso a partir da edição da Emenda Constitucional nº 45/04. A despeito da iniciativa do constituinte derivado, importantes questões sobre seus contornos acabaram sendo definidas pelo Supremo Tribunal Federal, em julgados diversos. Nessas condições, identifique um tema relativo à competência da Justiça do Trabalho pós EC 45/04 que tenha sido finalmente definido apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
Prova de Teoria do Direito Penal II
UFJF – Faculdade de Direito 2ª Prova de Teoria do Direito Penal II ( DPM 083 ) – Turma N - Valor: 100 pontos Data: 27 de janeiro de 2016. Professor: Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Questão 01: Reincidência ( 20 pontos ) Edgar praticou crime de homicídio, na forma tentada e foi preso, assim permanecendo por 1 ano e 6 meses. Conseguiu um habeas corpus e respondeu ao restante do processo solto. Ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2017 -
Prova Direito Administrativo
Professora Esp. Ludmilla Santos Rios Legislação Social e Direito do Trabalho Nome: Turma: PROVA DIREITO ADMINISTRATIVO Olá Pessoal,Esta atividade valerá 10 pontos. Não é permitido consulta de nenhuma espécie, seja com material didático físico ou virtual. A avaliação é individual. Mínimo 15 linhas, máximo 30. Estas questões pertencem a avaliação da UNIVERSIDADE FEDERLA DA BAHIA para o curso de Administração e Contábeis no ano de 2015. Boa Sorte !!!! AVALIE E JUSTIFQUE 1. – O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2019 -
Prova Direito Administrativo
Prova Direito Administrativo I (Professor Me. Rafael Barcelos Tristão) Nome: Jaqueline da Silva Souza RA: 11180458 1. Qual a diferença entre as técnicas de Descentralização e Desconcentração no âmbito da estrutura da administração pública? Qual delas está ligada à noção de administração indireta? Art. 4° A Administração Federal compreende: I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. II - A Administração Indireta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2020 -
PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL
TEMA: Racismo e discriminação racial Racismo é o nome da discriminação contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor. [a]Esse preconceito está enraizado na sociedade moderna nas mais diversas formas tais como o crime [b]de ódio racial, discriminação velada e contra etnias diferentes. [c] Crimes de ódio racial é a [d]forma direta de racismo quando se tem agressão física ou verbal. Segundo dados do Ministério da Justiça essa modalidade de crime ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
Prova Direito Constitucional
João, cidadão politicamente atuante e plenamente consciente dos deveres a serem cumpridos pelos poderes constituídos em suas relações com a população, decidiu fiscalizar a forma de distribuição dos recursos aplicados na área de educação no Município Alfa, sede da Comarca X e vizinho àquele em que residia, considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores do local. Para tanto, compareceu à respectiva Secretaria Municipal de Educação e requereu o fornecimento de informações detalhadas a respeito das despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2021 -
Prova Direito Constitucional (refeita)
Refazimento da 1ª Prova de Direito Constitucional II *CRISTIANO MARQUES MORAIS (Turma D) QUESTÃO 1: Resposta: A disposição mencionada é inconstitucional. A referida inconstitucionalidade tem, como fundamento, a EC 50/06, que impôs óbice ao pagamento de qualquer tipo de verba indenizatória aos parlamentares em razão de sua convocação extraordinária, atendendo ao disposto no art. 57, § 7º, da CF/88 (que alcança, inicialmente, o Congresso Nacional); além de jurisprudência em decisão proferida pelo STF quando do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2019 -
Prova Direito de Arbitragem
b) A gestão do procedimento arbitral pode ser realizado da forma ad hoc ou institucional. Qual o melhor caminho quando a parte for o Estado? Inicialmente, vale destacar que a arbitragem ad hoc é uma arbitragem sem apoio institucional, ou seja, as partes podem escolher uma pessoa física como árbitro, e tem liberdade para decidir sobre toda a arbitragem. Já a arbitragem institucional, disposta no art. 5ª da Lei 9.307, é quando as partes escolhem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2021 -
Prova direito do trabalho
DIREITO DO TRABALHO I PROF: Arivaldo Marques (Advogado da área Trabalhista/UFBA) E-MAIL: arivaldomarques@yahoo.com.br REPOSIÇÃO DE AULA: 1 sábado letivo PROVA: questões dissertativas (5 questões, 2 pontos cada). Estudar as súmulas. I UNIDADE PRIMEIRO BIMESTRE 1. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 História geral do Direito do Trabalho. 1.2 História do Direito do Trabalho no Brasil 2. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 2.1 Denominação 2.2 Conceito 2.3 Divisão da Matéria para fins didáticos. 2.4 Autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.625 Palavras / 51 PáginasData: 12/4/2015 -
Prova Direito do Trabalho
AO DOUTO JUIZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP DANIEL HARRY POTTER DA SILVA, estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o n°..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado no endereço..., vem, por intermédio de seu advogado (procuração anexa) propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE LIMINAR, em face da TERRA FÉRTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°..., com sede no endereço..., pelos fatos e fundamentos a seguir I. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2020 -
PROVA DIREITO DO TRABALHO
A CF em seu artigo 7º inciso XXIII, positiva o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. E de acordo com o artigo 189 da CLT “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
Prova Direito Empresarial
Questões dissertativas: 1. Explique o que é o “depósito elisivo” na falência. (Valor: 1,00 ponto) (Resposta em até 5 linhas) De acordo com art. 98, parágrafo único, lei 11101, o depósito elisivo é aquele que poderá ser realizado pelo devedor no prazo da contestação, nos casos autorizados por lei, e que tem por escopo impedir a decretação da quebra, caso a defesa apresentada seja rejeitada pelo juiz. O depósito deverá ser do valor correspondente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2021 -
Prova Direito Penal
Aluno: Davi Antônio Silva Lima Brandão Matricula: 201808026586 Disciplina: Pratica simulada III (PENAL)/ Prof: Edgar Patrocínio Tuma: 3001 1 Questão: - Alegações finais. Com e extinção da punibilidade contra Cristiano, que foi acusado por paulo de agressão, nos autos da investigação ao Ministério Publico com ausência de exame de corpo de delito, denunciou Cristiano alegando ofensa a integridade física de Pulo, requer a condenação nas penas do art. 129, caput, do Código Penal. A impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2020 -
Prova Direito Trabalho OAB
AO JUIZO DA 96ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI Processo nº 0001842-67.2022.5.01.0246 Casarão Assombrado LTDA Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/0001-XX, e-mail, XXXX@XXX.com, com sede estabelecida na XXXXX, nº XX, XXX, TERESINA/PI, CEP XX.XXX-XXX, vem respeitosamente, à presença de vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO Com fundamento no art. 847 da CLT c/c art. 5°, LV da Constituição Federal, garante ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2022 -
PROVA DO CFC 2011
DISCIPLINA: ____________________________________________________ INSTRUTOR: ____________________________________________________ NOTA:_________ NOME DO ALUNO: _______________________________________________ PELOTÃO: _______________________________ Cia: __________________ CURSO: __________________________ QUESTIONÁRIO DE FIXAÇÃO PARA VF - OPO 1. Assinale V para as alternativas corretas e F e F para as incorretas,sobre Operação Comando de Trânsito ( V ) Poderá ser executado através da instalação de PCTRAN fixos e /ou móveis com o objetivo de estabelecer ( F ) Admite-se que o dedo fique posicionado no gatilho, quando durante uma operação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.801 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2015