Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.491 - 59.520
-
Proposta de Saneamento - DIREITO DO TRABALHO APLICADO DA ADVOCACIA PREVENTIVA AO CONTENCIOSO TRABALHISTA
DIREITO DO TRABALHO APLICADO DA ADVOCACIA PREVENTIVA AO CONTENCIOSO TRABALHISTA I - O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 Federação que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; 1. A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
PROPOSTA DE SANEAMENTO TRABALHISTA PREVENTIVO
PROPOSTA DE SANEAMENTO TRABALHISTA PREVENTIVO Em breves linhas, temos como finalidade elucidar os principais pontos a serem trabalhados na empresa de construção civil com mais de dois mil empregados, distribuídos em funções administrativas e operacionais. Observa-se que a empresa possuí um grande passivo trabalhista direto e indireto, pelos seguintes motivos: 1. Terceirização de serviços; 2. Horas extras, sem compensação; 3. Assédio moral e sexual; 4. Altos índices de acidentes de trabalho e doenças laborais; 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2020 -
Proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa
I - O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; 1- A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto (este fruto de responsabilidade solidária e subsidiária em decorrência de contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2019 -
PROPOSTA PARA ACORDO DE REEMBOLSO E INDENIZAÇÃO.
PROPOSTA PARA ACORDO DE REEMBOLSO E INDENIZAÇÃO. * IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. A proprietária do imóvel, sito a Rua (endereço do imóvel), Centro, Campo Grande MS, (Nome do proprietario do imóvel), brasileira, casada, profissão, portadora da CI n.(--- SSP/---), inscrita no CPF sob o n. (---), doravante denominada apenas como Devedora, e sua Administradora, (Nome da Imobiliaria ou administradora do imóvel), brasileira, separada, corretora de imóveis, inscrita no CPF sob o n. (---), com endereço comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2016 -
PROPOSTAPA RAELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO
LogoMarca: Anhanguera - Logo | Faculdade anhanguera, Faculdade, Curso de graduação Bacharelado Serviço Social PROPOSTAPA RAELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO Lar irmã Terezinha (amparo ao idoso fortalecendo sua qualidade de vida) A instituição foi fundada no dia 12 de setembro de 1945 por. Grupo de espíritas é uma instituição de amparo ao idoso, tendo a frente como se presidente o saudoso José Ávila.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2021 -
Propostas do Critical Legal Studies Movement
«Law is Politics»: Propostas do Critical Legal Studies Movement* 1. Origens e desenvolvimentos do Critical Legal Studies Movement 1.1. As diversas gerações de Scholars O Critical Legal Studies Movement surgiu, como movimento, a partir da realização da Conference on Critical Legal Studies, em Maio de 1977[1]. A questão de saber se é um autêntico movimento intelectual relativo ao direito suscitou várias opiniões. Mark Tushnet considera que os Critical Legal Studies são menos um movimento intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.557 Palavras / 63 PáginasData: 21/2/2016 -
Propriedade
Direitos Reais: Relação: Unilateral Objeto: coisa passível de aquisição pelo Homem Aquisição: vem sempre depois de um termino de um direito. Efeitos: “erga ommes” Caráter: perpetuo Normativas: decorre da constituição (princípios constitucionais) código civil, leis especificas, etc. Hipóteses: usucapião/hipoteca Funcionamento: automática, independe de outras pessoas. Direito Pessoal: Bilateral Objeto: Intangível Aquisição: decorre de cooperação entre duas ou mais pessoas para poder existir. Efeitos: “Inter pars” Caráter: sempre haverá um fim Normativas: Idem Hipóteses: contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Propriedade
Continuação Usucapião: ●Espécies bem imóvel: - Ordinária: - maneira comum e usual - 10 anos sem oposição + justo título + boa-fé - abreviada - desempenhar sua morada efetiva ou cultura e posse trabalho. - caráter produtivo - Extraordinária: - maneira excepcional - 15 anos sem oposição e ininterrupto - sem justo título e boa-fé -abreviada - desempenhar sua morada efetiva ou cultura e posse trabalho. - caráter produtivo ●Espécies bem móvel: - Ordinária: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Propriedade
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MANAUS ARIANO CORDEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL MANAUS 2015 No fim do século XIX, alguns países sentiram que era necessária elaboração leis uniformes voltadas para propriedade industrial. Nesse período, aconteceu uma convenção em Paris, da qual o Brasil fez parte, que desenvolveu as primeiras regras para a sua uniformização. Muitas delas continuam em vigor, mas hoje o Brasil possui uma legislação especifica sobre a propriedade industrial, que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
Propriedade
COMPETÊNCIA CPC 576. Execução de títulos executivos extrajudiciais. É determinada segundo as regras comuns do processo de conhecimento> domicílio do réu (94 do CPC). Pode constar no título a ser executado se há foro por eleição, ou lugar onde a obrigação onde deve ser cumprida. A ordem do foro é a seguinte: 1. Foro de eleição. 2. Lugar do cumprimento da ação. 3. Domicílio do devedor. É permitido ao credor dispensar as cláusulas de eleição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
Propriedade
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade, CPF, residente na rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, e-mail, por seu advogado que está subscreve com endereço profissional, endereço completo, inscrito na OAB sob o número, para fins do artigo 106, I do CPC, vem perante o DOUTO JUÍZO propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2016 -
Propriedade da divisão de cônjuges
As pessoas até podem fazer um pacto de união estável, mas é uma escolha do casal. "Esse pacto é feito, de preferência, perante um tabelionato de notas [cartório onde se faz escritura de compra e venda de imóvel, por exemplo], por meio de uma escritura pública, e não tem a mesma formalidade do casamento", compara. Na extinção do casamento, você também precisa ter formalidades", ensina a advogada. Ela explica que, se o casal possui filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
UNIPAC UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDIA. CURSO DE DIREITO Jheneffer Cristina Gomes da Silva Mauricio Pereira de Andrade Neto Paulo Henrique Caetano Meneses Suelen Vicente dos Santos Thales Oliveira Santos PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 UBERLÂNDIA 2014 UNIPAC Jheneffer Cristina Gomes da Silva Mauricio Pereira de Andrade Neto Paulo Henrique Caetano Meneses Suelen Vicente dos Santos Thales Oliveira Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.904 Palavras / 32 PáginasData: 20/10/2015 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e formação de direitos humanos
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo, por exemplos o direito ligado á área do meio ambiente também população podem ser dano ou mesmo benefício ao meio ambiente ou qualquer ser vivo... Posso dizer também tem outros exemplo pode ser direitos do consumidor que são direitos ligados á preservação do patrimônio sócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A saúde é identificada como titularidade difusa, que são aqueles que dizem respeito a toda sociedade, ou seja, uma universidade de indivíduos, não podendo ser atribuídos á um grupo específico. O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível justamente por atingir e pertencer á todos. A saúde por exemplo, diz respeito á qualidade de vida de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Faculdade Anhanguera de Brasilia Texto 1 Introdução Neste pequeno texto 1 o assunto: " titularidade e objeto do direito a saude e geração de direitos humanos em que e classifica", me levou a rever melhor as caracteristicas de Tituaridade, objeto, e geração para que assim eu pudesse melhor explicar o entendimento no assunto que a seguir apresento. Realçando o que será apresentado é preciso dizer que a Titularidade pode ser (individual, coletiva e difusa), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
INTRODUÇÃO Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Todos nós seres humanos nascemos livres com dignidades em seus direitos e claro direito á saúde, ou seja , todo ser humano tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e a sua família á saúde e o bem-estar, principalmente quanto á alimentação, assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários. Os direitos humanos incluem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
TEXTO 1 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Introdução. Todos os cidadões possuem direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos garantidos na Constituição Federal de 1988. É importante dar ênfase aos direitos políticos no contexto da participação, considerando que o mais exercido é o direito ao voto e de ser votado. Estamos prestes a votar nesse ano de 2014, é necessario conhecer as propostas para depois cobrar. O cidadão tem direitos políticos, com vista a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.” A saúde e um dos principais direitos a serem tratados na primeira e segunda geração, e que em 1988, a constituição brasileira garante a todos os cidadãos o direito à saúde, pois a mesma diz respeito à qualidade de vida, escopo de todo cidadão, no exercício de seus direitos. Isto posta, na esfera jurídica, o direito à saúde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
Propriedade industrial
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS E PATENTES Esta matéria é muito importante dentro do direito empresarial? Vamos trazer nesta atividade sobre a propriedade industrial e sobre as marcas. Vamos pesquisar nos exemplos trazer casos atuais. Em uma sociedade que pode ser descrita como sendo saturadas com uma grande quantidade de informação, reformas tecnológicas podem progredir rapidamente. Hoje, esse progresso envolve uma sociedade internacional, e nos últimos anos, este progresso tem sido baseado no que é conhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
TRABALHO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL O Direito de Propriedade Industrial, abrange conjunto de regras e princípios que conferem tutela jurídica específica aos elementos imateriais do estabelecimento empresarial, como as marcas e desenhos industriais registrados e as invenções e modelos de utilidade patenteados. Sobretudo cabe uma analise especifica da legislação aplicável no Brasil, onde se necessário, identificá-lo entre as diversas ramificações do direito e situá-lo como sub-ramo específico do regime jurídico empresarial. O Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.009 Palavras / 25 PáginasData: 12/5/2015 -
Propriedade Industrial
CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL TRABALHO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS ________________ Sumário A propriedade industrial e a transferência de tecnologia Contrato de transferência de tecnologia Histórico Efeitos da Averbação pelo INPI Contratos averbáveis pelo INPI A atuação do INPI e os Contratos Contratos de Fornecimento de Tecnologia Contratos de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica Contratos de Licença de Uso de Marcas Contratos de Licença de Exploração de Patentes ou Desenhos Industriais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2015 -
Propriedade industrial
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ART. 101 DA CF) ORGANIZAÇÃO / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIA Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.963 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2015 -
Propriedade Industrial e o Combate a Pirataria
MarcaHorizontalWord Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP:35.701-242 Propriedade Industrial e o combate á Pirataria Nayara Valgas Fonseca Paula Poliana Neves Barbosa de Sá Resumo: A proteção a Propriedade Industrial se tornou fundamental para a garantia de direitos, à medida que a pirataria deixa de ser um problema nacional e atinge o cenário internacional. Esse trabalho faz uma análise dos sistemas de repressão, planejamento e combate da apropriação indevida dos bens registrados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.488 Palavras / 34 PáginasData: 14/6/2016 -
Propriedade Industrial leitura sobre questões de patentes
CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL TRABALHO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS ________________ Sumário A propriedade industrial e a transferência de tecnologia Contrato de transferência de tecnologia Histórico Efeitos da Averbação pelo INPI Contratos averbáveis pelo INPI A atuação do INPI e os Contratos Contratos de Fornecimento de Tecnologia Contratos de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica Contratos de Licença de Uso de Marcas Contratos de Licença de Exploração de Patentes ou Desenhos Industriais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2015 -
Propriedade Intelectual
Propriedade intelectual ( art. 5º, XXVII, XXVIII E XXIX ) Os incisos em referência garante o direito de propriedade intelectual, quais sejam, a propriedade industrial e os direitos do autor. XXVII- aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; Direito autorais ( é o direito de o autor explorar oque ele criou, podendo ser livremente explorado por ele enquanto possuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Propriedade Intelectual
Um dos prncípios creio que o mais importante que norteia a Propriedade intelectual é o da exclusividade que nada mais é que o usuário tem que solicitar a autorização do autor da obra intelectual para sua utilização e esta não autorizada o usuário comete ato ilícito de acordo com a legislação autoral. A Constituição Federal assegura o direito de propriedade como sendo fundamental para o individuo, desde que atendendo a sua função social. Essa função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Propriedade intelectual
BREVE RELATO DOS FATOS Minha esposa e eu fomos surpreendidos aos tentarmos usar o nosso telefone no dia 10 de maio do presente ano, e nos depararmos com o telefone mudo sem que fosse possível efetuar ou receber ligação, bem como sem que tivéssemos recebido qualquer informação sobre defeitos na região. É valido mencionar que estamos em dia com as contas da empresa de telefonia OI, motivo que não ensejaria o corte da linha tampouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015