Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.521 - 59.550
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Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
INTRODUÇÃO Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Todos nós seres humanos nascemos livres com dignidades em seus direitos e claro direito á saúde, ou seja , todo ser humano tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e a sua família á saúde e o bem-estar, principalmente quanto á alimentação, assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários. Os direitos humanos incluem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
TEXTO 1 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Introdução. Todos os cidadões possuem direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos garantidos na Constituição Federal de 1988. É importante dar ênfase aos direitos políticos no contexto da participação, considerando que o mais exercido é o direito ao voto e de ser votado. Estamos prestes a votar nesse ano de 2014, é necessario conhecer as propostas para depois cobrar. O cidadão tem direitos políticos, com vista a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.” A saúde e um dos principais direitos a serem tratados na primeira e segunda geração, e que em 1988, a constituição brasileira garante a todos os cidadãos o direito à saúde, pois a mesma diz respeito à qualidade de vida, escopo de todo cidadão, no exercício de seus direitos. Isto posta, na esfera jurídica, o direito à saúde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
Propriedade industrial
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS E PATENTES Esta matéria é muito importante dentro do direito empresarial? Vamos trazer nesta atividade sobre a propriedade industrial e sobre as marcas. Vamos pesquisar nos exemplos trazer casos atuais. Em uma sociedade que pode ser descrita como sendo saturadas com uma grande quantidade de informação, reformas tecnológicas podem progredir rapidamente. Hoje, esse progresso envolve uma sociedade internacional, e nos últimos anos, este progresso tem sido baseado no que é conhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
TRABALHO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL O Direito de Propriedade Industrial, abrange conjunto de regras e princípios que conferem tutela jurídica específica aos elementos imateriais do estabelecimento empresarial, como as marcas e desenhos industriais registrados e as invenções e modelos de utilidade patenteados. Sobretudo cabe uma analise especifica da legislação aplicável no Brasil, onde se necessário, identificá-lo entre as diversas ramificações do direito e situá-lo como sub-ramo específico do regime jurídico empresarial. O Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.009 Palavras / 25 PáginasData: 12/5/2015 -
Propriedade Industrial
CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL TRABALHO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS ________________ Sumário A propriedade industrial e a transferência de tecnologia Contrato de transferência de tecnologia Histórico Efeitos da Averbação pelo INPI Contratos averbáveis pelo INPI A atuação do INPI e os Contratos Contratos de Fornecimento de Tecnologia Contratos de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica Contratos de Licença de Uso de Marcas Contratos de Licença de Exploração de Patentes ou Desenhos Industriais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2015 -
Propriedade industrial
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ART. 101 DA CF) ORGANIZAÇÃO / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIA Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.963 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2015 -
Propriedade Industrial e o Combate a Pirataria
MarcaHorizontalWord Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP:35.701-242 Propriedade Industrial e o combate á Pirataria Nayara Valgas Fonseca Paula Poliana Neves Barbosa de Sá Resumo: A proteção a Propriedade Industrial se tornou fundamental para a garantia de direitos, à medida que a pirataria deixa de ser um problema nacional e atinge o cenário internacional. Esse trabalho faz uma análise dos sistemas de repressão, planejamento e combate da apropriação indevida dos bens registrados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.488 Palavras / 34 PáginasData: 14/6/2016 -
Propriedade Industrial leitura sobre questões de patentes
CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL TRABALHO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS ________________ Sumário A propriedade industrial e a transferência de tecnologia Contrato de transferência de tecnologia Histórico Efeitos da Averbação pelo INPI Contratos averbáveis pelo INPI A atuação do INPI e os Contratos Contratos de Fornecimento de Tecnologia Contratos de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica Contratos de Licença de Uso de Marcas Contratos de Licença de Exploração de Patentes ou Desenhos Industriais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2015 -
Propriedade Intelectual
Propriedade intelectual ( art. 5º, XXVII, XXVIII E XXIX ) Os incisos em referência garante o direito de propriedade intelectual, quais sejam, a propriedade industrial e os direitos do autor. XXVII- aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; Direito autorais ( é o direito de o autor explorar oque ele criou, podendo ser livremente explorado por ele enquanto possuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Propriedade Intelectual
Um dos prncípios creio que o mais importante que norteia a Propriedade intelectual é o da exclusividade que nada mais é que o usuário tem que solicitar a autorização do autor da obra intelectual para sua utilização e esta não autorizada o usuário comete ato ilícito de acordo com a legislação autoral. A Constituição Federal assegura o direito de propriedade como sendo fundamental para o individuo, desde que atendendo a sua função social. Essa função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Propriedade intelectual
BREVE RELATO DOS FATOS Minha esposa e eu fomos surpreendidos aos tentarmos usar o nosso telefone no dia 10 de maio do presente ano, e nos depararmos com o telefone mudo sem que fosse possível efetuar ou receber ligação, bem como sem que tivéssemos recebido qualquer informação sobre defeitos na região. É valido mencionar que estamos em dia com as contas da empresa de telefonia OI, motivo que não ensejaria o corte da linha tampouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL
INTRODUÇÃO Os Direitos intelectuais é o ramo do Direito Privado que possui previsão legal na Constituição Federal de 1988(CF/88) e pode ser entendido como um gênero que suportar as espécies dos direitos autorais e dos direitos industriais. Tendo sua origem no Direito à, atrelam ao seu conteúdo a tutela da produção e reprodução da produção de bens ligados a capacidade e desenvolvimento preocupando-se com os seus reflexos econômicos e a função sociais. Sendo o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2017 -
Propriedade intelectual - direito de autor - plagio
O direito de autor é uma das vertentes da propriedade intelectual. O ponto central da propriedade intelectual é a proteção da criação do ser humano, tanto para a criação técnica, aquela que vai se tornar útil no mundo fenomênico, tanto para aquelas criações que externalizam sentimentos, sem a intenção de desenvolvimento tecnológico, está no campo da estética. Nesse sentido, são oportunas as palavras de Newton Silveira : “O mesmo esforço que deu origem à indústria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
Propriedade Intelectual Industrial
Propriedade Intelectual Industrial Atualmente globalização é um tema muito citado na sociedade, principalmente, por que vem ocorrendo um avanço muito grande na tecnologia e automaticamente aumentando as industrias , gerando emprego e ampliando a preocupação com a propriedade intelectual industrial, devido que a concorrência está cada vez maior, portanto é necessário essa proteção para continuar com o desenvolvimento dos processos econômicos, sendo que todo empresário para dar inicio a qualquer tipo de atividade, deve haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Resumo Este artigo propõem uma abordagem a respeito da propriedade intelectual com foco nos direitos autorais inseridos no âmbito da era digital, era da comunicação e da informação e os desafios para que sejam protegidos dos crimes virtuais, a exemplo do plágio, que acarreta muitas das vezes em impunidade pelo simples fato de que a internet é um ambiente bastante vasto, impossível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.391 Palavras / 22 PáginasData: 27/4/2018 -
Propriedade intelectual no âmbito brasileiro
A propriedade intelectual, no âmbito brasileiro, é prevista no rol das garantias fundamentais do homem, com o contexto de inviolabilidade da propriedade, como cláusula imodificável. É consagrada na CF de 1988, nos incisos XXVII, XXVIII e XXIX. E, por ser uma garantia fundamental do homem, destina-se a todos os indivíduos que se encontram em território nacional, independente de ser residente, brasileiro ou estrangeiro. O artigo 5º, em seu inciso XXVII, prevê o direito do autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2019 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL RESUMO
No campo da propriedade intelectual, encontramos as espécies direito autoral e propriedade industrial, este último é um sub-ramo do direito empresarial, e dentro do seu âmbito é delineada a definição, a proteção, os direitos e deveres relacionados às marcas, patentes, modelos de utilidades. Enfim, vamos fazer uma introdução histórica sobre a propriedade industrial, mas precisamente do instituto marca, com o objetivo de que tenhamos os subsídios necessários para compreendermos as origens de um procedimento internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2016 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL: O SEGREDO INDUSTRIAL E A PROTEÇÃO MEDIANTE O CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO SHEILA BEATRIZ SAMPAIO PEREIRA PROPRIEDADE INTELECTUAL: O SEGREDO INDUSTRIAL E A PROTEÇÃO MEDIANTE O CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE ORIENTADORA: LARISSA CARBONARI MIRANDA São Paulo 2018 SUMÁRIO RESUMO...........................................................................................3 INTRODUÇÃO...................................................................................4 FINALIDADE DA PROTEÇÃO.......................................................... JURISPRUDÊNCIAS........................................................................ CONCLUSÃO.................................................................................... BIBLIOGRAFIA................................................................................. Resumo: Este trabalho tem por finalidade propor uma discursão sobre a propriedade intelectual no mundo dos negócios, principalmente no que se refere às estratégias para comercialização ou licenciamento dos direitos de exploração de um produto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2020 -
Propriedade posse e direitos Reais sobre coisas alheias
Direito Civil V - Propriedade posse e direitos Reais sobre coisas alheias Estudo Dirigido - 2 Análise de caso 1: Jó, encontra-se desempregado residindo em Nova Lima. Zé, seu primo, oferece-lhe um imóvel de sua posse no município de Vespasiano para que ali morasse com sua família, sem nenhum gasto. Tão logo mudou para aquele imóvel, já percebeu que teria que trocar o telhado e reforçar paredes que estavam ruindo. É assim Jó fez Menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2023 -
Propriedade Territorial Rural no Brasil
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIREITO – 3ª SÉRIE D DOCENTE-TUTOR: AZAEL DE OLIVEIRA POMPEU DISCENTE: DANYELLE C. DE LOIOLA BEZERRA RA: 6662433759 RONDONÓPOLIS, MARÇO - 2014 INTRODUÇÃO No seguinte texto, serão expostas as condições institucionais da China, facilidades de abrir empresas, burocracia, relações de trabalho, entre outros fatores que possam afetar positiva ou negativamente os negócios de uma empresa que venha a investir na China. ________________ Desenvolvimento econômico da China Há aproximadamente 30 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017 -
Propriedades
Etapa 03 Passo 1 01- Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. A definição de propriedade no direito das coisas não é tão difícil de se fazer analisar tendo em vista que a mesma nada mais é do que uma pessoa que tem o domínio de uma coisa de uma propriedade, não a posse já que no nosso ordenamento Jurídico o fato da pessoa ter a posse da coisa não faz com que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Recurso interposto por xxxxxxx contra decisão denegatória de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, em face de pareceres médicos contrários ao pleiteado. Razões recursais à fl. 23, alegando incapacidade face a sua deficiência visual. Segundo fl. 29, o benefício foi cessado em 10/12/2002. Consta na consulta ao INFBEN de fl. 30 que a segurada teve concedido benefício posterior com DIB – data do início do benefício em 29/11/2002 que foi transformando em aposentadoria por invalidez. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2018 -
Prorrogação de prazo junto ao TCE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO _________________, SR. ____________________________________. Processo: _______________ Exercício Financeiro: __________ Assunto: Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Fulano de Tal, nacionalidade, profissão, residente e domiciliado à ___________________, Cidade - ESTADO, por seu procurador abaixo subscrito (instrumento procuratório em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer prorrogação do prazo, por igual período, para apresentação da defesa relativa às ocorrências apontadas no Processo nº ________ – Relatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
Prorrogação de Salário Maternidade
De forma sucinta, a prorrogação do salario maternidade de 120 dias (prazo legal na CLT) pode ser prorrogado por mais 15 dias mediante recomendação medica. No caso de servidoras publicas já se adota o prazo de 180 dias com base em leis municipais e estaduais, e em 2010 passou a ser praticamente regra com a lei EMPRESA CIDADÃ. Em 2010 a lei da empresa cidadã também assegura 180 dias, (60 dias a mais do convencional)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2019 -
Prosperidade Econômica e Tecnológica do País Sobre o Prisma do Imposto de Importação
FACHUSC Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central DIREITO TRIBUTÁRIO II SALGUEIRO SETEMBRO/2018 ________________ RAFAELLA ARRAES SAMPAIO Prosperidade econômica e tecnológica do país sobre o prisma do Imposto de Importação. Trabalho apresentado ao Professor Ricardo Augusto Barros dos Santos da disciplina Direito Tributário II, da turma 10º Período, turno: Noite, Curso: Bacharelado em Direito. FACHUSC SALGUEIRO/2018 O Imposto sobre a Importação de produtos estrangeiros incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
Prostituição - Dever estatal de proteção
A prostituição é a profissão mais antiga do mundo e certamente a mais estigmatizada, em razão da moral puritana que qualifica atos sexuais como “o mal”, “a escória”, “a doença” da sociedade. Sempre existiu práticas como essa, porém sempre recriminada por moralistas defensores dos bons costumes. A busca pelos direitos dos profissionais do sexo resultou na fundação de organizações no Brasil como a Rede Nacional de Prostitutas, que colocou em pauta discussão sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2020 -
Prostituição e Vinculos
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................... 4 2. JUSTIFICATIVA............................................................................................. 10 3. OBJETIVOS................................................................................................... 11 4. PROBLEMAS DE INVESTIGAÇÃO............................................................. 12 . 5. HIPÓTESES.................................................................................................... 12 6. METODOLOGIA............................................................................................ 12 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES................................................................ 12 BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR.......................................................................... 13 4 1. INTRODUÇÃO A prostituição é tida por alguns historiadores como uma das mais antigas profissões que a humanidade já teve, havendo, inclusive, raízes nas primeiras civilizações, onde possuía caráter sagrado. Segundo Patrícia Pereira, desde que a humanidade se diz civilizada, há relatos de prostituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2016 -
Prostituição Na Grécia
Introdução Segundo Pierangeli, o lenocínio e a prostituição nasceram com a própria sociedade. Heleno Cláudio Fragoso defende que o lenocínio é atividade acessória ou parasitária da prostituição e seu aparecimento está a ela historicamente ligado. Luiz Regis Prado afirma que, apesar de ser uma atividade extremamente antiga, a prostituição não tinha “o sentido promíscuo dado pelos tempos modernos, quando é impulsionada pelo fim de lucro”. A exploração comercial sexual de pessoas remonta à Grécia Antiga,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2018