Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.081 - 61.110
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Reclamatória Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, n° 28 Bairro (...), na cidade de São Paulo/SP, CEP 444, inscrita no CPF sob nº 909, RG nº 855, Carteira de Trabalho nº (…), neste ato por seu advogado, constituído conforme instrumento procuratório em anexo, (…) inscrito na OAB (...)/RS, com escritório profissional localizado na Avenida (...), nº (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2019 -
RECLAMATORIA TRABALHISTA
AO JUÍZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Jorge dos Anjos, brasileiro, casado, RG Nº xxxxx-xx, nascido em xx/xx/xxxx, carteira de trabalho (CTPS) Nº XXXXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, e-mail xxxxxxxx@xxxx.xxx.xx, residente e domiciliado no Beco das Cores, nº 50, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG), por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com fulcro nos artigos 840 da CLT e 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2020 -
Reclamatória Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO/RS Paulo, nacionalidade, estado civil, contador, data de nascimento, nome da mãe, RG, CPF, CTPS, PIS/PASEP, endereço completo/CEP, vem respeitosamente à presença de vossa excelência através de seu advogado, com procuração anexa, endereço completo/CEP, propor: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com base no art. 840 da CLT e 319 do CPC, sob o rito ordinário (comum), em face de Bontempo Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2023 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM ELIZELMA RODRIGUES DA PAZ, brasileira, solteira, ASG, RG 1432809-7 e CPF n.339.061.492-34, Filha de Valquiria Rodrigues Oliveira, residente e domiciliada na Rua 18, São José Operário, Manaus - AM – CEP 69086-190, Manaus, Amazonas, por seu advogado que a esta subscreve, instrumento de mandado de procuração em anexo, com escritório profissional sito a Av. Bispo Pedro Massa N. 15, Qd. 67,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.445 Palavras / 18 PáginasData: 26/10/2017 -
Reclamatória Trabalhista - Acúmulo de função
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho de ARARAQUARA/SP DIEGO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, estado civil solteiro, desempregado, RG 32.486.995-2, CPF 303.648.078-14, PIS 130.62932.93.6, residente e domiciliado na rua Ipiranga, 603, Vila Xavier, Araraquara, SP, CEP 14.810-047, data de nascimento 08/11/1983, filho de Maria de Fátima Rodrigues da Silva e de José Fernandes da Silva vem à presença de vossa excelência, por seu advogado, requerer a instauração da fase de RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face de: TCG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 15/4/2016 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade RG nº 559, CPF 202, residente e domiciliado à Rua Sete de Setembro, casa 18, Manaus/AM, CEP 999, vem, respeitosamente, através de seu procurador, diante de Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO, POR FORÇA DO ARTIGO 840, CLT Em face de NIMBUS S/A, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2015 -
Reclamatória Trabalhista - Espólio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZDA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXX – ESTADO DO XXX. ESPÓLIO DE XXX representado por XXX , brasileira, viúva, auxiliar deserviços gerais, portadora da Cédula de Identidade RG nº xxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxx, residente e domiciliada na xxxx, com endereço eletrônico xxx@outlook.com, neste ato representado por suas procuradoras XXX, onde recebem notificações e intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2017 -
Reclamatória Trabalhista - Paradigmas
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da ___Vara do Trabalho de LOCAL – Estado. RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CI/RG sob o n°, inscrito no CPF/MF n°, portador da CTPS nº Série , inscrito no NIT sob o nº , residente e domiciliado ENDEREÇO, CEP, Cidade e Estado, neste ato representado por seu advogado infra-assinado, devidamente inscrito na OAB/PR, sob o n. , Seção do Estado , cujo instrumento de mandato encontra-se anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2017 -
Reclamatória trabalhista acidente de trabalho novo CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE (cidade), (estado). Reclamação trabalhista: Doença ocupacional (Acidente de trabalho) / Estabilidade provisória / Indenização por danos morais e materiais Reclamante: nome da reclamante Reclamada: nome da reclamada FULANO DE TAL, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade n.º 0000000000000000 SSP/CE e inscrita no CPF sob n.º 000000000000, residente e domiciliada na Rua 83, nº 158 “A”, Conjunto Jereissati II, Pacatuba,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.103 Palavras / 21 PáginasData: 15/6/2018 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 250ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS JOANA SILVEIRA, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob nº 909, residente e domiciliada na rua Coronel Saturnino, casa nº 28, Porto Alegre/RS, CEP 4444, através de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, com escritório profissional na rua Maravilha, nº 101, Bairro Tudo de Bom, Porto Alegre/RS, CEP 0001, telefones: 9999 e 888, e-mail: eu@tudodebom.advogados.com.br, com fulcro nos artigos 840 da CLT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2018 -
Reclamatória Trabalhista caminhoneiro
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA- MG NELSON APARECIDO GONÇALVES GUERRA, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade nº 3832245 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 114.273.858-23, CTPS nº 37.162 Série 00088/SP, PIS 108.28271.20-5, residente e domiciliado na Rua Maria Aladia, casa 05, S’dágua, Borboleta, na cidade de Juiz de Fora-MG, por meio de sua procuradora infra signatária, com escritório profissional na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.811 Palavras / 28 PáginasData: 17/7/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA DE URGÊNCIA A SER PROCESSADA PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. JUCA CINTRA, estado civil..., profissão..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., cidade... estado..., CEP..., representado por seu advogado, procuração em anexo, com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº..., cidade ..., estado ..., CEP: ..., endereço eletrônico: @ ...., onde recebe notificações e intimações, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2020 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE PAGAMENTO DE MULTA DE 40% SOBRE O FGTS
ESCRITÓRIO ESCOLA – UNIDADE ANIL ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUÍTA AO JUÍZO DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO JUSTIÇA GRATUITA ART. 98 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 ERCILIO ARAUJO, brasileiro, Solteiro, desempregado portador da CTPS Nº XXXXXXX, Serie XXXXX, inscrito no CPF n.º 187.067.112-00, e RG 032309262006-7, CEP 65020-000, por intermédio do Escritório Escola Prof. Antenor Mourão Bogéa, situado à Avenida Édson Brandão, S/N, bairro Anil, São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2018 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA, FGTS E DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2 VARA DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP. JESSICA APARECIDA SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG sob n 35.765.998 5, e CPF n 233.987.964 04, nascida em Itupeva, e domiciliada na rua dos bandeirantes, 56 bairro vale verde, cidade de Itupeva, São Paulo. Constituída por sua advogada EMILIA SALVIANA, inscrita na OAB/SP 275.253 com escritório situado no endereço rua das perolas, 61, na cidade de Jundiaí, São Paulo, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Reclamatória Trabalhista Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARADO TRABALHO DE ____________________________ Qualificação Reclamante, vem, perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra-assinado,ajuizar a presente AÇÃO TRABALHISTA em face de Qualificação Reclamadas, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I- DOS FATOS E FUNDAMENTOS 1 – DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido pela segunda reclamada em 01/03/2014, para exercer as funções de serviços gerais de secagem, percebendo remuneração mensal de R$ 890,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.034 Palavras / 21 PáginasData: 17/4/2017 -
Reclamatória Trabalhista do Trabalhador Rural
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ________________VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Natalino Natal, brasileiro, casado, CTPS n. 2009, série 002/RO, RG n. 234.567 SSP/RO, CPF 012.345.678-90, residente e domiciliado á Linha Triunfo, KM 01, Casa 01, zona rural, Porto Velho – RO, por intermédio de seu (sua) advogado(a) ao final assinado (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Universitaria, nº 000, bairro Universitario, nesta cidade de Porto Velho/RO, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2016 -
Reclamatória trabalhista em desfavor de Pneuma
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO Núcleo de Prática Jurídica NOME: CAMILA BUSCHMANN MATRICULA: 600456044 PERIODO: 9 TURMA: N9 PROFESSOR ORIENTADOR: Wilson Alencar PARECER JURÍDICO Interessado: Marcos Henrique Pires Dias Assunto: Reclamatória trabalhista em desfavor de Pneumar I – Relatório Trata – se o presente parecer ao interessado, a fim de aclarar suas dúvidas com relação ao rompimento do pacto laboral. Os autos foram instruídos segundo entrevista realizada com o interessado, o qual discorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA EM RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE (MS) ROMUALDO FELÍCIO, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Otalícia Felício, portador do RG n° 222, e do CPF/MF n° 444.444.444-44, residente e domiciliado na Rua Vinte e Um de Abril, n° ..., Campo Grande (MS), CEP 79.100-000, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de vossa excelência, com fulcro no Art. 840, §1º, CLT c/c o artigo 282 do CPC, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2015 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA EM RITO SUMARÍSSIMO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBURIÚ – ESTADO DE SANTA CATARINA. PEDRO LEMOS, casado, técnico de informática, nacionalidade, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº123.456.789-00, residente e domiciliado à Avenida Brasil, N 100 – Bairo Pioneiros, Balneário de Camboriú/SC, representado por seu procurador, in fine assinado, com escritório na Rua, N , Bairro, Cidade/Estado, o qual recebe intimações, vem, Mui respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA EMPREGADO RURAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE IJUÍ/RS. - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, motorista, com CPF XXXXXXXXXXXXXXXXXXX e RG xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Linha X, Ijuí/RS, vem a presença de V. Exa., respeitosamente, via de sua procuradora abaixo assinada, interpor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com CNPJMF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com endereço na Linha 04 Norte, Ijuí/RS e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, agricultor, com XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Linha X, Ijuí/RS pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2018 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA MODELO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ....... Vara do Trabalho de Cidade – Estado Pedro Martins, Nacionalidade ............., Estado Civil ............, Soldador, inscrito no CPF sob N. ........, no RG sob N. ..........., com CTPS sob N. .........., e PIS sob N. ......., residente e domiciliado na Rua ..........., N. ........., Bairro .........., Município de ..........., CEP ..........., vem respeitosamente, perante V. Exa., através de seu procurador infra-assinado, com fundamento no artigo 840, § 1°, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2020 -
Reclamatória trabalhista negativa vinculo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. DA SILVA, brasileiro, solteiro, manobrista, portador do RG e do CPF nº, PIS/PASEP: filho do Sr. e da Sra., residente e domiciliado na Rua no bairro, na cidade de, CEP:, vem através de seu procurador “in fine” respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO Em face de ESTACIONAMENTO, pessoa jurídica cadastrada no CNPJ nº, localizada na Rua no bairro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.862 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2016 -
Reclamatória trabalhista no direito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) TITULAR DA __VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ. MARIA BONITA, brasileira, solteira, modelo, portadora de CTPS sob o n°3335, série 003-PR, inscrita no CPF/MF sob o n° 230.129.230-02, PIS 120.120.155-31, residente e domiciliada na Rua Ventania, n° 195, na cidade de Curitiba, PR, por suas procuradoras judiciais infra firmadas, vem à presença de Vossa Excelência, para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de RESTAURANTE COMIDA FRESCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.839 Palavras / 20 PáginasData: 13/4/2015 -
Reclamatória Trabalhista OAB - Suzana
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA __ DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SUZANA, estado civil, profissão, inscrita no CFP nº XXX, documento de identidade nº XXX, CTPS XXX, PIS XXX, endereço eletrônico: XXX, residente e domiciliada na Rua XXX, nº XXX, CEP XXX, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, por sua procuradora, com endereço profissional na Rua XXX, nº XXX, CEP XXX, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE _______________________ RECLAMANTE brasileiro, casado, auxiliar de produção, nascido em data de 00.00.0000, filho de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e CPTS nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxx e PIS nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 27/2/2018 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP. Carlos da Silva, brasileiro, casado, inscrição no CPF, residente na Rua dos Trabalhadores, Casa A, em Campinas/SP, vem através de seu advogado e procurador “in fine” assinado, com escritório profissional na Rua XXXXX, nº XXXX, Bairro, Campinas/SP, onde recebe intimações e notificações do presente feito, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO em face de Metalúrgica Aço Forte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO (NOME COMPLETO DA RECLAMANTE), brasileira, solteira, atendente, inscrito no CPF sob o nº XXXXX e no PIS sob o nº XXXXX, portador do RG nº XXXXX, SSP-PI, residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO) vem por intermédio de sua procuradora, devidamente constituída (mandato anexo), propor a presente, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO em desfavor de LIMPEL SERVIÇOS GERAIS - LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ________ MARIANA, nascida em:, filha de, RG, CPF, CTPS nº, residente e domiciliada à Rua nº, no bairro, na cidade no Estado CEP, doravante chamado de reclamante, vem, respeitosamente, perante a vossa excelência, por seu procurador e abaixo firmados (mandato anexo), PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO Contra a RECLAMADA. (Qualificação completa) Pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2018 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Wesley Safadão, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, com ... anos de idade, portador da cédula de identidade n.º 555555, SSP/RO e cadastro de pessoa física n.º 555.555.555-55, Carteira de Trabalho n° 04040404, Série n° 0004/RO, PIS n° 1234567, telefone n° 9999-3333, residente e domiciliado na Rua da Música, n.º 888, bairro Agenor Martins de Carvalho, Município de Porto Velho, vêm, respeitosamente, perante V. Exa., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2020 -
Reclamatoria trabalhista rito ordinário
I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preliminarmente, Requer a Reclamante a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, por ser pessoa pobre na acepção legal do termo, pois sua atual situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, nos termos do art. 5º, LXXIV, CF, nos termos do artigo 98, da Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil (NCPC), bem como do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 10/7/2017