Direito
71.795 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.851 - 68.880
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Termo de Responsabilidade Superior Tribunal de Justiça
Foi selecionado no Superior Tribunal de Justiça a seleção do processo que juntos iremos trabalhar para melhor aperfeiçoamento de nossos conhecimentos sobre “Competência, problemática e ação”. Veremos também o conflito entre o principio da isonomia, mostrando de forma clara também alguns direitos constitucionais, que unidos serão mostrados as suas diferenças. 1. Competência, problemática da ação e processo Para trabalhar com mais ausência de obstáculos no aprendizado, será exposto o significado de processo, competência e problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
TERMO DE RESTITUIÇÃO DE BEM
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... P. E. nº 941/07 Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réus: DONNIE DARKO e Outros DONNIE DARKO, já qualificado nos autos de Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, em trâmite perante essa MM. Vara e R. Cartório vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador e advogado que esta subscreve expor e requerer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO CONSÓRCIO XXXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, com sede na Avenida XXXXXXXX - São Paulo, Capital, representado pela empresa líder XXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Capital de São Paulo, na Rua XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXX, com Contrato Social registrado na JUCESP sob nº XXXXX, em sessão realizada em XX de xxxx de xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2018 -
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR _______________________________, já devidamente qualificada, residente e domiciliada _________________________________________________________________________________________________________________, pelo presente termo de revogação e cancelamento de procuração particular, revoga e torna sem efeito, a partir desta data, a procuração passada em 07/06/2018 que nomeou como procuradores________________________________ _______________________________________________________, para representá-la na prática do atos necessários à sua defesa em processo criminal perante a comarca de Santana do Araguaia-PA, cujo prazo de validade era indeterminado, ficando a mesma cancelada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2019 -
TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO SEM ACORDO
Resultado de imagem para logo do poder judiciario do maranhão ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO Procedimento nº:0034152638598365346 Autor: Wagner de Jesus Silva Nogueira Réu: Cláudio Marcelo Pinheiro Mediador responsável: Maria de Jesus Silva Aberta a sessão de mediação às 08:40 do dia 26 de março de 2019, compareceram o Sr. Wagner de Jesus Silva Nogueira e o Sr. Cláudio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2019 -
Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista
Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista xxx, com sede na Av. xxx, nº xx, bairro xx, Cidade e Comarca de xxx, Estado de xx, empresa aberta em xx/xx/xxxx, inscrita no C.N.P.J. sob o nº xxx, neste ato representada pela sócia administradora XXX, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, empresária, portadora do RG nº xxx e C.P.F. xxx, através deste, vem firmar acordo extrajudicial trabalhista com xxxx, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 31/1/2019 -
Termo de Transferência
Eu, leidiane rodrigues da silva venho por meio desta, pedir que venha ser providenciado a transferência do paciente da unimed: Enzo rodrigues Bitencourt, que encontra-se internado desde o dia 16 de agosto de 2013 na UTI do hospital da criança, sendo que ele é usuário da unimed desde 2005, quando foi diagnosticado o problema da saúde dele, ao sabermos que ele seria uma criança que iria precisar de cuidados especiais e ser hospitalizado com frequência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR
CARIMBO CNPJ UNIP – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA Estágio Curricular Supervisão Campus Tatuapé – Período 9º /10º semestre TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR Atividades práticas equivalentes Aluno Nome: RA: Turma: E-mail: Fone: Organização Empresa: Atividade: Endereço: Telefones: Tipo de vínculo ( ) empregado formal ( ) sócio ou proprietário ( ) trabalho voluntário ( ) trabalho autônomo ( ) empresa júnior ( ) estagiário Funções ou atividades Cargo ou função atual: Jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2018 -
Termo do casamento
Plano de Aula: Validade do Casamento 2 DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Validade do Casamento 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Validade do Casamento 2 Objetivos 1. Estudar e compreender as causas de nulidade do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 2. Estudar e compreender as causas de anulação do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 3. Identificar os prazos decadenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Termo para acompanhar processo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMISSÃO DE ANISTIA TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro estar ciente de que o acesso às informações relativas a terceiros, contidas em documentos da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, decorre de seu relevo histórico e do caráter público das decisões do colegiado, e me comprometo a não utilizar tais informações de forma a causar dano à honra ou à imagem de terceiros, bem como a seu direito de privacidade. Assim, declaro estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 9/1/2019 -
TERMO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA
TERMO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA Pelo presente termo particular de confissão de dívida com garantia hipotecária, que entre si celebram, de um lado o DEVEDOR __________________________, brasileiro, solteiro, profissão, CPF nº __________________________, e RG nº __________________________, residente na __________________________, e do outro lado, como CREDOR, __________________________, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do RG nº __________________________, e CPF nº __________________________, residente na __________________________ tem entre si, como justo e acertado seguinte: Clausula 1ª-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
TERMO QUITAÇÃO CANCELAMENTO CAUÇÃO
TERMO DE QUITAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO E LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO E DA HIPOTECA FELICIO MARQUES RIZZO, portador da cédula de identidade RG. nº 5.567.824-5-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 158.267.918-53 e sua mulher MARIA BARBARA DAIA RIZZO, portadora da cédula de identidade RG. nº 9.089.264-1-SSP/SP, inscrita no CPF/MF. sob nº 213.092.918-45, ambos brasileiros, capazes, empresários, casados aos 21/12/1974 sob o regime da comunhão universal de bens (anteriormente à vigência da Lei n.º 6.515/77), cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
Termos de Uso de um Aluguel
TERMOS DE USO DO SALÃO ANEXO AO CONTRATO I – DOS ASPECTOS INTERNOS a) O LOCATÁRIO assume a responsabilidade por possíveis danos nas instalações físicas, móveis e utensílios, bem como, da área externa caso estes danos sejam provocados por seus convidados ou por equipe contratada para a montagem do evento. b) Fica sob responsabilidade do LOCATÁRIO a contratação de pessoas para a limpeza e manutenção dos sanitários durante o evento. c) É expressamente proibido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2016 -
Termos e Expressões Constantes do Conceito Legal do Empresário
Passo 1 Termos e expressões constantes do conceito legal do empresário: * Profissionalismo É o ato de respeitar e seguir todas as regras dentro de uma empresa. Esse mecanismo só é possível, se cada colaborador conhecer as regras da empresa determina. Normalmente essas regras são apresentadas ao colaborador no ato da contratação, tendo que ser assinado pelo mesmo, provando a ciência das regras e possíveis penalidades se as mesmas não forem cumpridas. * Atividade Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2015 -
TERMOS NO PROCESSO CIVIL
OS PRAZOS NO PROCESSO CIVIL 2. Classificação 2.1. Prazos Próprios e Impróprios Prazos próprios: são os que dizem respeito às praticas de atos processuais pelas partes. A sua desobediência acarreta o que a doutrina denomina, “situação de desvalia processual”, uma vez que não houve o desencargo de ônus pela parte. Exemplo: sem contestação, podem ocorrer os efeitos da revelia. Prazos impróprios: são os prazos do juiz, do escrivão e dos seus serventuários. O descumprimento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2014 -
TERRA DE NINGUÉM: A faixa de gaza do nordeste
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARLOS BRENO SILVA MARINHO TERRA DE NINGUÉM: a faixa de gaza do nordeste TERESINA-PI 2016 ________________ MARLOS BRENO SILVA MARINHO TERRA DE NINGUÉM: a faixa de gaza do nordeste Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, ministrado pelo professor Me. Nelson Jorge Carvalho Batista, como requisito parcial para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 PáginasData: 2/3/2017 -
Terras de Marinha
Terras de Marinha Terreno de marinha[1] é aquele com 33 m na faixa da preamar da maré de 1831. Acrescidos são os que tiverem se formado para o lado do terreno de marinha. Esses terrenos alcançam, ainda, rios que sofrem a influência da maré. A medição de tais áreas é feita com base em mapas recentes, pois são desconhecidos os de 1831. Em alguns estados nem sequer houve a medição da área em todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2019 -
Terras devolutas
DIREITO AGRÁRIO – PIASSI MÔNICA CARDOSO REIS MARTINS – 9º A TERRAS DEVOLUTAS Conceito Tarefa não muito fácil tem sido traçar o conceito de terras devolutas. Em face disso, além dos doutrinadores, alguns diplomas legais passaram a conceituá-las, embora saibamos não ser tarefa legiferante a conceituação de institutos jurídicos. Em um primeiro momento, abordaremos os conceitos legais e, em seguida, traremos a lume o entendimento da doutrina pátria. Conceitos legais Basicamente, dois diplomas legais tentaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2015 -
TERRAS NO BRASIL: ESTUDO HISTÓRICO-JURÍDICO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA - DA LEI DE TERRAS À LEI AGRÁRIA
TERRAS NO BRASIL: ESTUDO HISTÓRICO-JURÍDICO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA - DA LEI DE TERRAS À LEI AGRÁRIA (1850/1993)[1]* Margareth P. Arbués** RESUMO O presente artigo é fruto de resultados parciais da pesquisa em andamento no Núcleo de Pesquisa Científico-Jurídica (NUPEC) do Curso de Direito, intitulada: “Legislação e Política Fundiária em Goiás”. Os métodos histórico e jurídico foram utilizados para elucidar e analisar de forma contextualizada o processo de formação e definição da estrutura fundiária brasileira a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2016 -
TERRAS PÚBLICAS - TERRAS OCUPADAS TRADICIONALMENTE PELOS ÍNDIOS
http://www.unama.br/identidade-visual/attachments/article/21/uni_unama_ser_Hcs5.jpg UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JAMILLY DA SILVA LAMÊGO TERRAS PÚBLICAS - As Terras Tradicionalmente Ocupadas Pelos Índios Belém/PA 2016 JAMILLY DA SILVA LAMÊGO TERRAS PÚBLICAS - As Terras Tradicionalmente Ocupadas Pelos Índios Comentário sobre Acórdão referente à Terras Públicas – As Terras Tradicionalmente Ocupadas pelos Índios, elaborado como pré-requisito de avaliação parcial da 1ª NI, na disciplina Direito Agrário, ministrada pela professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2016 -
TERRENO PARA DESCANSO DE FAMÍLIA SEGURO
Tema: Liberdade, Igualdade e Dignidade Liberdade em seu significado é o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a vontade. Que não prejudique outra pessoa. Uma sensação de estar livre e não depender de nenhuma pessoa. Liberdade é caracterizada, como a autonomia do ser humano, um poder se ter espontaneidade e independência. A liberdade é um pensamento ilusório, que é duvidoso se realmente os indivíduos tem a liberdade que dizem ter,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2019 -
Terrenos Indigenas Direito Agrario
Terrenos Indígenas Conceito São as porções do território nacional necessárias à soberania física e cultural de populações indígenas que as habitam onde enterram e cultuam seus mortos e mantém suas tradições. Dispõe no art. 231 inciso I da CF: São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2016 -
Terrorismo
Terrorismo no século XXI A notícia de que duas bombas caseiras explodiram perto da linha de chegada da tradicional Maratona de Boston, causando a morte de três pessoas e ferimentos em centenas de outras chamou novamente a atenção do mundo para um fenômeno que, no século XXI, se apresenta como um dos grandes desafios a serem enfrentados pela sociedade internacional: o terrorismo internacional/transnacional. As explosões ocorridas mais uma vez em território americano e amplificadas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2015 -
Terrorismo
TERRORISMO: Fácil de reconhecer e difícil de definir; * A grande maioria dos doutrinadores entende como um método psicológico, inspirador de repetidas ações violentas, empregadas por: 1. ESTADO; 2. GRUPOS CLANDESTINOS; 3. INDIVIDUOS. E podem ser encontrados em toda e qualquer região do mundo, independentemente da religião, grupo político ou da cultura adotada. Basta ter razões políticas, o terrorismo é diferente do assassinato, os alvos diretos da violência não são as principais metas, as vitimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
TERRORISMO E EMPREENDEDORISMO: A SEGURANÇA PÚBLICA COMO JUSTIFICATIVA DO LIBERALISMO ECONÔMICO
TERRORISMO E EMPREENDEDORISMO: A SEGURANÇA PÚBLICA COMO JUSTIFICATIVA DO LIBERALISMO ECONÔMICO TERRORISM AND ENTREPRENEURSHIP: PUBLIC SECURITY AS JUSTIFICATION OF ECONOMIC LIBERALISM Ana Clara Carvalho Caldeira. Universidade do Oeste Paulista - Unoeste, Curso de Direito, Presidente Prudente - SP. E-mail: carvalhocaldeiraaninha@hotmail.com. RESUMO Este trabalho trata de um assunto cuja importância é definitiva para o desenvolvimento e economia de um Estado. A metodologia constou de diversos autores, professores, doutrinadores e especialistas que estudaram o assunto. Os resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.802 Palavras / 16 PáginasData: 12/8/2020 -
Terrorismo Islâmico: Origem e políticas adotadas ao combate antiterror no Brasil comparado com as políticas antiterror internacional
Terrorismo islâmico: origem e políticas adotadas ao combate antiterror no Brasil comparado com as políticas antiterror internacional [1] João Victor Prazeres Martins[2] Alessio Milhomem Vasconcelos Diogo de Almeida Viana dos Santos[3] RESUMO O dia 11 de setembro de 2001 ficou marcado na história do cenário pós-modernista pelos ocorridos na então maior nação do planeta, os Estados Unidos. Atentados terroristas contra um dos edifícios comerciais mais importantes da cidade de Nova Iorque e contra o Pentágono,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2018 -
TERRORISMO NO BRASIL
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ DISCIPLINA: ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 5º PERÍODO PROFESSOR: DOUGLAS SCOOT TERRORISMO NO BRASIL MACEIÓ – AL 2016 FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ Igor Fernandes Irys Virginia Janice Nogueira Jéssica Daiane Jokysan Câmara Luana Patricia Mirian Karolina Priscila Azevedo Tatiane Dias Waneska Cecilia TERRORISMO NO BRASIL MACEIÓ – AL 2016 Agradecimentos Aos professores Douglas e Adriana, de quem ficamos muito honrados de sermos sido alunos. Aos meus amigos pelo companheirismo e pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
TERRORISMO, LEGISLAÇÃO PENAL DO INIMIGO E CONSTITUCIONALISMO
TERRORISMO, DIREITO PENAL DO INIMIGO E CONSTITUCIONALISMO: A TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO E SUA INCONGRUÊNCIA COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Autores: Abhner Youssif Mota Arabi; Felipe Fernandes de Carvalho; Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira (Graduandos em Direito pela UnB). “O quadro é de insurgência do Terrorismo e sua consequente inserção no Direito Penal, por sua criminalização em nome da Segurança Nacional. Surgem também polêmicas teóricas como o Direito Penal do Inimigo, legitimando, assim, discursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2014 -
Terza Scuola e a Distinção Entre Normais e Anormais no Sistema Punitivo
Aula 03 Terza Scuola e a distinção entre normais e anormais no sistema punitivo Criminoso: Crime + oso: indivíduo que possui muito crime. - Será que é justo punir uma pessoa que nasce para cometer um crime, quando possui a característica que a determina? Este é um problema filosófico, se o ser humano é livre (fazer escolhas) ou é determinado (fim do séc. XIX). Se fossem determinadas por alguma característica, por consequência buscaria eliminar tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
Tese das cautelares de arreto
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Cuiabá – MT Distribuição com urgência JAIME, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade RG n°..., inscrito no CPF sob o n°..., residente e domiciliado na rua..., n°..., cidade..., vem a presença de Vossa Excelência (procuração em anexo) a presença de Vossa Excelência propor nos termos do artigo 813 e seguintes do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL a presente AÇÃO CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2018