Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.941 - 68.970
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Trabalho
e um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas (Panamericano) e a desocupação, em cumprimento a ordem judicial, da mansão que residia com a família, construída para este fim e na qual abrigava um vasto acervo de obras de arte, do dono de outro banco que teve sua liquidação decretada pelo Banco Central (Banco Santos). A complexidade e a diversidade está presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
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Descrição: CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ADERITO ROSA NETO, RA 3733697231 ADRIANA TERUYA MAEKAWA, RA 9065447403 QUITÉRIA SILVA PONTES, RA 4418851521 TATIANE DA SILVA, RA 3715636542 THIAGO GESIEL CAVALHEIRO RODRIGUES, RA 3715651537 DIREITO PENAL: Um estudo preliminar acerca do Artigo 242, do Código Penal Brasileiro CAMPO GRANDE - MS 2015 ________________ ADERITO ROSA NETO, RA 3733697231 ADRIANA TERUYA MAEKAWA, RA 9065447403 QUITÉRIA SILVA PONTES, RA 4418851521 TATIANE DA SILVA, RA 3715636542
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2016 -
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RESUMO AV 1 penal II CONCURSO DE PESSOAS: ( ART. 29 CP ) teoria monista / temperada QUANDO DUAS OU MAIS PESSOAS CONCORREM PARA A PRATICA DE UM MESMO CRIME. Crimes unissubjetivos → aceita a açõa ou omissão praticada por uma só pessoa. Exemplo: A e B mataram C→ art.121 c.c 29 cp Crimes Plurissubjetivo → É aquele que só pode ser praticado por 2 ou mais pessoas. Exemplo: A + B + C →
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
Trabalho
Referente ao pedido de equiparação salarial solicitado por Alfredo e a decisão do juiz foi errônea pois , de acordo com a legislação vigente não é possível equipar- se por vários motivos , começando ao analisarmos os fatos expostos , como vos fala o artigo 461 , §2º que nos diz a respeito que o plano de carreira na empresa impede a equiparação salarial, e como mencionado no caso na empresa existe o plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2016 -
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A decisão determina o afastamento da cobrança de registro de contrato, gravame e iof sobre o Valor Financiado – que no contrato consta ser de R$ 33.000,00. Nesse sentido o valor financiado apurado e nos termos da decisão, corresponderá ao produto da subtração das referidas cobranças sobre o valor de R$ 33.000,00. O réu apresenta planilha onde reconhece o valor financiado, conforme citado acima, entretanto, mascara a informação e, por fim, não descrimina a capitalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2016 -
Trabalho (Resenha) do Livro A Ordem do Discurso
1. Introdução O livro “A Ordem do Discurso” escrito por Michel Foucault foi publicado em 02 de dezembro de 1970 pela editora Gallimard na França. Nesta obra é abordado as reflexões feitas pelo autor das possíveis maneiras que o discurso é disseminado nas sociedades. Foucault demonstra que o discurso exerce diversas formas e funções de controle em diferentes tipos de sociedades e como modificou-se com o passar da história. Seu objetivo central e o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2020 -
TRABALHO - ANALISE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANÁLISE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. IDENTIFICAR QUEM É CONSIDERADO UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. * Conforme estabelecido no art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. 1. NO ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018 -
Trabalho - Direito Internacional Humanitário
SUMÁRIO Introdução 3 1. O Direito Internacional Humanitário. 4 2. Quais são as origens do Direito Internacional Humanitário? 4 3. Quais são as fontes do Direito Internacional Humanitário? 4 4. O que é que está abrangido pelo Direito Internacional Humanitário? 5 4.1 O que é a proteção? 5 4.2 Em que consistem as restrições sobre armas a táticas militares? 5 5. Regras e princípios fundamentais de D.I.H. 6 6. Órgãos do D.I.H 8 6.1 Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2017 -
TRABALHO - DIRETOS DAS COISAS
TRABALHO - DIRETOS DAS COISAS Aluna: jaqueline teixeira da silva Trabalho individual/manuscrito/entrega dia da AV2, sempre que possível fundamente as respostas com os artigos do CC e do CPC. 1) Como se classifica a Posse? R: classificação da posse se da pela divisao entre posse direta e posse indireta,composse ,posse justa e posse injusta ,posse de boa-fé e posse de má-fé ,posse ad interdicta e posse ad usucapione ,posse nova e posse velha 2) Esclareça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2018 -
Trabalho - Exploradores de Caverna
CURSO DE DIREITO TRABALHO ACADEMICO I – INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO Professora: TESE POSITIVISTA DO CASO EXPLORADORES DE CAVERNA A tese que discorre a seguir será sob o ponto de vista positivista do caso dos exploradores de cavernas. O caso ocorreu no ano de 4299, onde cinco membros de uma sociedade espeleológica em uma das suas atividades com exploração das cavernas de rochas calcárias ficaram soterrados, tendo a passagem bloqueada, quando houve um deslizamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
Trabalho - Introdução á Ciência do Direito
Trabalho: Introdução á Ciência do Direito a)- Diferença entre Direito e Religião. A religião é mais "abstrata", ela descreve uma relação homem / Deus, enquanto o Direito é mais concreto, nele, a alteridade é essencial (concepção que parte do pressuposto básico de que todo o ser humano social interage e é interdependente do outro) e não é necessária à religião. b)- Explique a teoria do Mínimo ético e a relação entre Direito e Moral. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
Trabalho - MODELO
rodape CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Civil TURMA: Noite PROFESSORA: Ludmila PERÍODO: 8º ALUNOS: Marco Antonio F. Noronha - 1313050022 NOTA: ______ (_____________________)DATA:____ / ____ / ______. ATIVIDADE COMPLENTAR A P2 1. Cite, de forma objetiva, todos os requisitos legais para a feitura dos testamentos ordinários e especiais. Testamento Público: * Deve ser escrito pelo tabelião em seu livro de notas, de acordo com a declaração do testador; * Ser lavrado o instrumento, ser lido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2017 -
Trabalho - Propriedade Industrial e Registro Empresarial
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E REGISTRO EMPRESARIAL Propriedade Intelectual e Registro Empresarial 1. Propriedade Intelectual O direito de registro de marca, patente e propriedade industrial é assegurado pela Constituição Federal de 1988, mais precisamente em seu artigo 5º, inciso XXIX, sendo, portanto direito e garantia fundamental, assegurando aos seus criadores de inventos/marcas um privilégio temporário por assim dizer no que tange a utilização e a proteção das criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 27/2/2019 -
Trabalho - Teoria Geral do Estado
TEORIA GERAL DO ESTADOFA: “Sociedade e Estado” UNIDADES DE REFERÊNCIA: I e II PROFª. HELISANE MAHLKE Em 1964, nosso país sofreu um Golpe Militar que estabeleceu no Brasil um regime ditatorial por mais de duas décadas. O movimento das “Diretas já”, surgiu ainda durante o Governo Militar de João Batista Figueiredo, marcou a história do Brasil como um dos maiores movimentos populares do país. Em 1984, houve eleição indireta para Presidente da República. Apesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Trabalho 01: Sociologia jurídica e judiciária
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TRABALHO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TRABALHO 01 CASO 1 - A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Trabalho 1
AÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Autor: Rafael do Amaral Coelho[1] Orientadora: Profª. M.Sc. Viviane Candeia Paz[2] RESUMO A evolução legislativa brasileira a respeito do tema, bem como os conceitos de consumidor, de fornecedor e de relação jurídica de consumo. Além disso, examina os interesses difusos, coletivos e os individuais homogêneos, analisando como se opera a defesa dos mesmos em juízo. Posteriormente é analisado o fenômeno da coisa julgada no processo civil brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.220 Palavras / 21 PáginasData: 22/4/2015 -
Trabalho 1
Recôncavo e Costa do Dendê, duas regiões belíssimas com uma riquíssima cultura e com grande influencia na historia da Bahia, nós editores da revista Tour mostraremos a você caro leitor através de nossos artigos e fotos essa riqueza encontrada em tais regiões. Incialmente gostaríamos de falar um pouco sobre o recôncavo, região geográfica localizada em torno da Baía de Todos-os-Santos, abrangendo não só o litoral, mas também toda a região do interior circundante à Baía.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Trabalho 1º Bimestre Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I TRABALHO DO 1º – BIMESTRE 01- João, empregado da empresa WW, desenvolve suas atividades no setor financeiro. Sendo um empregado, celetista, registrado em carteira, este, possui direitos básicos como, salário, férias, décimo terceiro e afins, em dado momento desta relação de emprego, João resolve abrir mão de algum dos direitos acima citados (ex. suas férias), este, renuncia ao direito de receber tal verba diretamente ao seu empregador. Diante desta situação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
TRABALHO :RELATÓRIO “A CHINELA TURCA” DE MACHADO DE ASSIS
NOME: PERÍODO:1º CURSO DIREITO TRABALHO :RELATÓRIO “A CHINELA TURCA” DE MACHADO DE ASSIS A Chinela Turca, além de um texto enriquecedor por fazer uso de uma linguagem agradável, com certa dose de humor, expressa a língua magnífica, que deve ser sempre instrumento de reflexão. Sabe-se que o texto foi escrito no século dezenove e mantém as características próprias da época. O texto é uma ficção, o fictício se completa com o imaginário, num desnudamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Trabalho A Convenção de Haia
2.1 A Convenção de Haia Começaram a surgir inúmeros problemas jurídicos e sociais relacionados a adoção internacional. Entre os problemas, podemos destacar: corrupção, suborno, tráfico de pessoas, falsificação de registros e identidades, e principalmente a falta de regulamentação internacional. Outro grande problema enfrentado acerca do tema era a falta de reconhecimento de decisão de outros países acerca do tema, fazendo assim com que cada Estado buscasse de maneira isolada resolver o problema. A Convenção veio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2019 -
Trabalho A Desapropriação Judicial Privada pot Posse Trabalho
FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DESAPROPRIAÇÃO JUDUCAL PRIVADA POR POSSE TRABALHO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ANÁLISE DO CASO DA FAVELA PULLMAN (STJ). SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS Docente: Osvaldo de Freitas Teixeira Discentes: Gisely Freitas Barboza e Kamila Sileny Silva de Sousa Turma: 6° Período – Tarde ________________ Para o direito positivo brasileiro o conceito de posse está previsto no artigo 1.196 do atual Código Civil, onde prevê como possuído ‘’ todo aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2023 -
TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PARA AVALIAÇÃO JUNTAMENTE COM A M3. PESQUISA JURISPRUDENCIAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROFESSOR: JULIANO CESAR ZANINI TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PARA AVALIAÇÃO JUNTAMENTE COM A M3. PESQUISA JURISPRUDENCIAL 1. Critério Cronológico: 1.1. Emenda: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - LOCADOR NÃO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL - IRRELEVÂNCIA - AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL - PROEMIAL RECHAÇADA. O locador, independentemente de ostentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2016 -
TRABALHO A2 DE CIÊNCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA TRABALHO A2 DE CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO Caio Gomes Pacheco - 20171109236 Jorge Luigi Nivea Bruno Ribeiro Cajazeira - 20171109876 RIO DE JANEIRO SETEMBRO - 2017 ________________ TRABALHO A2 DE CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO Trabalho apresentado ao Professor Daniel Nunes Pereira da disciplina Ciência Política e Teoria do Estado da turma, Jur12C turno Manha do curso Direito UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA RIO DE JANEIRO – 14 DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2017 -
Trabalho Aborto Introdução
Aborto A atividade em questão é tarefa extra de pesquisa realizada por alunos da disciplina de Direito Penal III, ministrada pelo professor Hamilton Gonçalves Ferraz. Possui como finalidade analisar e discutir o tema, que gerou enorme interesse devido às discussões no debate em sala e por ser um tema de grande evidência nos dias atuais. A análise do tema será realizada de forma clara e objetiva, serão postas as principais questões que envolvem o assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018 -
Trabalho acadêmico
Monica da Silva, tudo bem? Sou bacharel em Direito, do Centro Universitário UNIFAFIBE de Bebedouro, sou uma pessoa carismática, sincera, amiga, leal, tenho 28 anos de idade nasci no dia 09 de novembro de 1987, sou casada com o Willian que é engenheiro e professor no Centro Universitário de Ribeirão Preto/SP, tem 29 anos de idade nasce no dia 29 de maio de 1986, temos dois filhos que se chama Bruno e Camilla, a Camilla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
Trabalho acadêmico
1. CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT 2. 3. 4. CÁSSIO BEZERRA DOS REIS PROVAS ILICITAS EM FACE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO TERESINA – PI 2015 CÁSSIO BEZERRA DOS REIS PROVAS ILICITAS EM FACE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: prof. Esp. TERESINA – PI 2015 1. CÁSSIO BEZERRA DOS REIS PROVAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.622 Palavras / 27 PáginasData: 31/5/2015 -
Trabalho academico
DIREITOS TRABALHISTAS E O DISVIO DE FUNÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE AUXILIO DESEMPREGO EM MONGAGUÁ ALBERTO OSCAR DA SILVA Guarujá 2015 DIREITOS TRABALHISTAS E O DISVIO DE FUNÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE AUXILIO DESEMPREGO EM MONGAGUÁ ALBERTO OSCAR DA SILVA Projeto elaborado para trabalho de conclusão do curso de Direito da Faculdade do Guarujá, 2015, sob a orientação do professor Renato simoni.......... Guarujá 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I DIREITO ADMINISTRATIVO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2015 -
Trabalho acadêmico
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO – 7ª FASE NOTURNO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICA: CAROLINE MACIEL DE SOUZA 1. TEMA: Coisa julgada. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A natureza jurídica dos embargos monitórios e a coisa julgada material no âmbito da ação monitória: uma análise doutrinária. 3. PROBLEMA: A não apresentação de embargos monitórios na ação monitória faz coisa julgada material? 4. HIPÓTESES: 4.1 Básica: A natureza jurídica dos embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2015 -
Trabalho Acadêmico
ACIDENTE DE TRABALHO J O S I E L E N SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 03 1 ACIDENTE DE TRABALHO ....................................................................................... 04 1.1 A história do acidente de trabalho ........................................................................... 04 1.2 O Acidente do trabalho no Brasil e no mundo ......................................................... 05 1.3 Tipos de acidente de trabalho ................................................................................. 06 1.4 Prevenção de acidente trabalhista .......................................................................... 08 2 A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUAS CARACTERÍSTICAS PECULIARES.......... 10 2.1 Culpa ou Dolo .......................................................................................................... 10 2.2 Nexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.097 Palavras / 21 PáginasData: 6/6/2016 -
Trabalho Acadêmico
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Trabalho Acadêmico Direito Penal III Santa Cruz do Sul 2015 ________________ FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Paloma Rodrigues de Freitas Trabalho Acadêmico Direito Penal III Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Penal III do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto. Orientação: Professor Me Felipe Mallmann Santa Cruz do Sul 2015 ________________ 01) Considere a seguinte notícia: "LUIZ HENRIQUE SANFELICE É TRANSFERIDO E CUMPRE PENA EM REGIME SEMIABERTO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2016