Direito
71.833 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.941 - 68.970
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Teses de Defeso no Direito Penal
DIREITO CIVIL – BENS DE FAMÍLIA Segundo Pablo Stolze (2017), para garantir o direito à moradia, elencado em seu art. 6° da Constituição Federal, o bem de família também culmina por proteger o próprio núcleo familiar, garantindo um patrimônio mínimo para a sua dignidade. (Pablo Stolze. 2017. P. 394).[a] Com essa afirmação, percebemos que de certa forma, o princípio da dignidade da pessoa humana, em seu art. 1 [b]Inc. III. Da Constituição Federal, que respalda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2019 -
Teses de Direito do Trabalho
INTRODUÇÃO No grande campo das relações de emprego, é eminente o risco que existe do aperfeiçoamento de acidentes com os trabalhadores. Em algumas atividades, como a da indústria metalúrgica, por exemplo, por mais que se trabalhe em ações preventivas, a ocorrência de acidentes de trabalho e constante e geralmente de proporções graves. Com a ocorrência do acidente de trabalho, faz-se necessário um regime de proteção ao trabalhador acidentado, tendo em vista que este simplesmente não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Teses para a Paz Perpétua
Um projeto de paz perpetua Alcançar a paz perpétua no mundo é uma missão por vezes utópica e que precisaria de um mover grandioso, em que todos estejam voltados na busca de um mesmo ideal e não em propósitos individuais, ou em benefício de poucos. Para tornarmos este sonho, sonho este de vermos nações felizes em relação a alcançar a paz, deve-se deduzir que cada indivíduo exerça seu papel de cidadão, em prol de visar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2015 -
TESES PRELIMINARES CRIMINAIS
TESES PRELIMINARES *ESTADO DE NECESSIDADE; Preliminarmente cumpre esclarecer a ocorrência manifesta do estado de necessidade, causa de exclusão da ilicitude do fato, nos termos do artigo 23, I, em combinação com o artigo 24, ambos do Código Penal. É imperioso destacar, ainda, em sede de preliminar, que não existe interesse de agir, faltando uma condição para o exercício da ação penal, nos termos do artigo 395, II, do CPP. Preliminarmente, cumpre esclarecer a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.410 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2016 -
TESES PROCESSUAIS CIVEIS
Recurso em sentido estrito. Este recurso é utilizado para combater decisões interlocutórias, sentenças e despachos previstos em lei (artigo 581 a 592, do Código de Processo Penal). Portanto o advogado de José poderá demonstrar a falta de materialidade do delito, a nulidades dos autos. No caso da materialidade diz respeito aos elementos que caracterizam o tipo penal imputado ao acusado é que portanto, tem que ser demonstrada pelo julgador, sob pena de absolvição do acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2021 -
Testa mento militar
Nome: Marina Silva Patente: Capitã Identificação-: 985632568 Arma: Cavalaria Blindada Nascimento: 13.12.170 Incorporação: 20.01.2015 Estado Civil : Solteira Filiação: Luiz Silva Gomes Monteiro Unidade de Serviço: Porto União UF : Marina Silva, capitã do exército brasileiro, em atividade, devidamente qualificada acima, sendo deslocada em missão para servir o Brasil, em terras estrangeiras ( Port Of Prince - Haiti ), no pleno gozo de seus direitos militares, e de sua livre, e, espontânea vontade, gozando de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2016 -
TESTAMENTO
FACULDADE CÂMARA CASCUDO MARCELLY IDALINA LEITE RODRIGUES RESENHA CRÍTICA NATAL/RN, 2015 Testamentos Especiais, são aqueles denominados em Testamento Marítimo, Aeronáutico e Militar, são formas de testar que só devem ser utilizadas em situações emergenciais. Testamento Marítimo, é realizado a bordo de um navio nacional, de guerra ou mercante, de acordo com o artigo 1.888 do Código Civil. Pode testar perante o comandante, em presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Testamento
1. INTRODUÇÃO A sucessão testamentária é uma das instituições mais antigas do direito sucessório, porém, não se sabe ao certo sua origem. A ideia vontade, ou melhor, de última vontade não era conhecida no direito primitivo, não existia propriedade individual a qual estava ligada à família, ao grupo e, por meio da religião, deles não se podia afastar. De acordo com Orozimbo Nonato “coube aos romanos a glória da invenção do testamento, instituição que escreveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.019 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2015 -
TESTAMENTO E CODICILO
FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS DIREITO/7°SEMESTRE PROCESSO CIVIL IV ANA JÚLIA EDNILSON JÚNIOR MAILSON PRADO TESTAMENTO E CODICILO FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS ANA JÚLIA EDNILSON JÚNIOR MAILSON PRADO TESTAMENTO E CODICILO Este trabalho serve como requisito parcial da 1ª unidade do 7° semestre, indicado pela professor Ricardo, aos alunos de Direito da FTC. CONCEITO DE TESTAMENTO TESTAMENTOS ORDINÁRIOS São três as formas previstas no Código Civil de testamento ordinário: público, cerrado e particular, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2017 -
Testamento para a lei brasileira
CASOS CONCRETOS/ gabaritos (8ª a 15ª semana) Semana 8ª Caso Concreto 1 Gabarito: a) O que é testamento cerrado? “Testamento cerrado, secreto ou místico, outrora também chamado de nuncupação implícita, é o escrito pelo próprio testador, ou por alguém a seu pedido e por aquele assinado, com caráter sigiloso, completado pelo instrumento de aprovação ou autenticação lavrado pelo tabelião ou por seu substituto legal, em presença do disponente e de duas testemunhas idôneas” (Carlos Roberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Testamento particular
TESTAMENTO PARTICULAR Eu, CAIO TICIO DA SILVA, me encontrando no meu perfeito juízo e entendimento, livre de qualquer induzimento ou coação, deliberei fazer esse meu testamento particular, como efetivamente o faço, sem constrangimento, em presença de três testemunhas, a seguir qualificadas que se acham todas reunidas e presentes em minha residência, na Rua ...... nº.., nesta cidade de .... Estado de...,: 1. Fulano de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF 0123456789-00 e RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
Testamento Particular
TESTAMENTO PARTICULAR A lei permite a realização de alguns tipos de testamentos, e uma modalidade deles é o testamento particular, que é uma forma de testamento ordinário. Este tipo de testamento está disposto no artigo 1876 a 1880 do Código Civil. O testamento particular teve seu surgimento em Roma, em 446, quando Valentino III criou este instituto, que se espalhou depois por todo o continente europeu. Porém o testamento particular, com as características que possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2016 -
TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Rárisson Ramon Nascimento Alves¹; Wesley Alves Pereira¹; Diego Prado¹; Francisco Alencar Mota² ¹,²Universidade Estadual Vale do Acaraú – Centro de Ciências Sociais Aplicadas RESUMO - A origem do testamento particular remonta em Roma, por volta do ano 446, quando do reinado de Valentino III. Essa modalidade testamentária é muito difundida em países da Europa, principalmente na França. No Brasil, tal modalidade ordinária está contemplada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Testamento Vital
TESTAMENTO VITAL Uma das maiores inquietudes do ser humano é quando o assunto é viver, e em relação a essa abordagem, nos surge a seguinte indagação: até que ponto pode ou não o ser humano, abrir “mão” de sua “vida”, já que o que resta naquele momento são tratamentos para aquela determinada enfermidade a que esta acometida, e o possível progresso, a cerca de uma possível melhora, se ela fizesse o tratamento ao invés de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
TESTAMENTO VITAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JAMES DOS SANTOS PEREIRA TESTAMENTO VITAL Maceió 2016 JAMES DOS SANTOS PEREIRA TESTAMENTO VITAL Medida de Eficiência apresentada ao Curso de Direito sob a orientação da Profa. Ms. Ana Carolina Trindade, como um dos pré-requisitos para a avaliação da disciplina de Direito das Sucessões. Maceió 2016 TESTAMENTO VITAL Qualquer pessoa que já tenha aberto a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2017 -
Testamento Vital
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS Curso de Direito AMANDA PAULA RIBEIRO TESTAMENTO VITAL Belo Horizonte – MG 1. 2017 ________________ AMANDA PAULA RIBEIRO TESTAMENTO VITAL Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Direito da Universidade Jose do Rosário Vellano - UNIFENAS, para avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientador: Matheus Corrêa Diniz Ferreira Belo Horizonte – MG 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 03 2 TEMA PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 11/3/2018 -
TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Laís Gabriele Souza Garcia TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA ARARAQUARA – SP 2016 ________________ LAÍS GABRIELE SOUZA GARCIA TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA Monografia apresentada ao Centro Universitário De Araraquara – UNIARA Como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Carlos Eduardo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.001 Palavras / 45 PáginasData: 7/2/2017 -
TESTAMENTO VITAL É DEFENSÁVEL NO BRASIL?
TESTAMENTO VITAL É DEFENSÁVEL NO BRASIL? O testamento vital é instituto pouco conhecido e estudado e, de acordo com Texeira e Penalva (2010), em virtude desse pouco conhecimento podem ocorrer interpretações erradas a respeito de sua validade no ordenamento jurídico. O testamento vital consiste em um documento devidamente assinado, em que o interessado juridicamente capaz declara a que tipo de tratamento dedico deseja ser submetido ao se encontrar em situação que impossibilite a sua manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2017 -
TESTAMENTOS ESPECIAIS
1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho visa vislumbrar de forma objetiva as modalidades de testamentos de forma especial, com ênfase nos testamentos Marítimo, Aeronáutico e Militar. Os testamentos podem ser de forma Ordinária ou especial. O testamento de forma ordinária corresponde ao testamento público, o cerrado e o particular, já o testamento de forma especial corresponde ao marítimo, aeronáutico e militar. O testamento marítimo, aeronáutico e militar é admitido em nosso ordenamento jurídico, em casos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2016 -
TESTAMENTOS ORDINÁRIOS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL VI SUCESSÕES TESTAMENTOS ORDINÁRIOS 2015 TESTAMENTO O testamento é a manifestação de última vontade pela qual um indivíduo dispõe de seus bens, no todo ou em parte, para depois de sua morte. DAS FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO O Código Civil admite três formas de testamento ordinário: público, cerrado e particular. Todas têm em comum o fato de que devem ser feitos na forma escrita. 1. TESTAMENTO PÚBLICO Chama-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Testando a disciplina "Direito"
Notas: 1 Analise a seguinte situação: Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014 -
Testando a disciplina "Direito"
xistem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. a. A norma reguladora da conduta social do homem b. A faculdade de agir c. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas d. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato e. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014 -
Testando a disciplina "Direito"
Aula 7 1ª Questão. Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o valor de R$ 10.000,00 e a título de dano material o valor de R$ 15.000,00. As partes na audiência preliminar (art. 331 do CPC), por sugestão do juiz chegam à transação em relação aos danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, do que o juiz homologa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Testando a disciplina "Direito"
Aula 01 Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2014 -
Testando a teoria do estado e da lei
Aula 2 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Testando conhecimento sobre a implementação efetiva da justiça
Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Se houver lide ou litígio, independentemente de provocação das partes. b. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. c. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. d. Independentemente de haver lide ou litígio, mediante provocação das partes. e. Mediante prestação jurisdicional que lhe é facultativa exercer. Question 2 Notas: 1 Dedicar-se a atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Testando conhecimento sobre o tema "Direito Civil Brasileiro"
Observá-la significa entender: Escolha uma: a. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. b. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998. c. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. d. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. e. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. Feedback
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Testando direito
Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do: Escolha uma: a. Empregado b. Público. c. Empregador d. Terceiro e. Governo Feedback A resposta correta é: Empregador. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: Escolha uma: a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
Testando o conhecimento do direito do trabalho
O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente sindicato dos bancos convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios.Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato dos estabelecimentos de ensino, o que resultou na propositura do Dissídio Coletivo perante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2014 -
Testando o tema "Moralidade e lei"
Aula tema 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.775 Palavras / 12 PáginasData: 10/4/2014