Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.791 - 68.820
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Termo de Distrato
Ref. contrato nº 038/2016 Processo nº 03161/2016 Estado de Goiás Prefeitura Municipal de Cavalcante TERMO DE DISTRATO Nº ______/2016 “Termo de distrato do contrato Inexigibilidade nº 004/2016 firmado entre o MUNICIPIO DE CAVALCANTE e Dr. Jorge Elias da Silva” Pelo presente termo de distrato do contrato de prestação de serviços de Consultoria Jurídica Administrativa do contencioso do município de Cavalcante, celebrado em , entre DR. JORGE ELIAS DA SILVA e MUNICPIO DE CAVALCANTE, onde as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2016 -
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, comparecem, de um lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxxxxxxxx, portador da CI-MG: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/MG, inscrito sob o CPF: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado LOCADOR, e, de outro lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG:MG xxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o CPF: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, ora denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2019 -
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Pelo presente termo de doação, eu, __________________________________________________________, inscrito no CPF sob o n.º ______________________________, com endereço na _______________________________________________________________________________________, doravante denominado DOADOR, brasileiro, faço a doação de: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ao candidato a vereador, Antônio Carlos de Matos Rocha, pelo Partido PT, Município de Betim, inscrito no CNPJ sob o n.º ___________________________, doravante denominado DONATÁRIO, regendo-se pela Lei n.º 9.504/97 e pela Resolução TSE n.º 23.376, estabelecem as seguintes condições. O DOADOR é proprietário e legítimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2017 -
Termo de doação de insumos hospitalares
TERMO DE DOAÇÃO INSUMOS DE SAÚDE Eu, ____________________________________________________, RG: __________________ Venho através desta, DOAR para esta instituição os seguintes medicamentos ou insumos: QTD DESCRIÇÃO _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ _________ _________________________________________________________________ Declaro ainda que a origem é licita, sendo que esta doação refere-se a insumos dentro da data de validade e que não serão mais utilizados para o paciente original, seja por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC (fonte arial 16 e centralizada, letra maiúscula, em negrito) NOME DO ALUNO (fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito) A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do contribuinte em face de uma execução fiscal Maceió - Alagoas 2018.2 NOME DO ALUNO (fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito) A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2018 -
TERMO DE MEDIAÇÃO
DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO Prezados, bom dia. Meu nome é Wagner Cavalheiro, estou aqui para ajuda-los e gostaria de fazer uma breve explanação do evento que aqui ocorrerá. Sou mediador judicial e fui designado para esta sessão de mediação em função de uma parceria institucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Rio Grande e a Faculdade Anhanguera do Rio Grande, instituição à qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
TERMO DE MEDIAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 14 de março de 2021 Ofício n° 9992.01.012989/2021 Ref.: Inquérito policial no 01001.0002.4528/2021-1.2 A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Senhor(a) Juiz(a), Levo ao conhecimento de V.Ex.a que foi preso em flagrante delito a pessoa de: RODRIGO ALVES SOARES e EPITÁCIO CAVALCANTE NOGUEIRA DA SILVA, por infringir as penas do(a) Art. 157 do CPB, fato ocorrido no dia 14/03/2021, nalo) no Bairro de Boa Viagem, próximo Ao Beach Class,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 11/12/2022 -
TERMO DE PARCERIA
OFÍCIO Nº. 14/2019-DPCSG Belém, em 14 de Fevereiro de 2019. Senhor Coordenador do Curso de Direito (a), Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, venho através do presente Ofício, REQUERER a esta Respeitada Entidade de Ensino Superior a Confecção e expedição do Histórico Escolar do Curso de Bacharelado em Direito, concluído pela aluna ANA CAROLINA CARNEIRO DE ABREU, CPF 01320702600, conforme seu Diploma Universitário, Registro 68265/2010, Processo 3/248434/2010, 20/12/2010. Outrossim, destacando que a expedição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
Termo de queixa
TERMO DE QUEIXA AUTOR: ANA NADJA BESSA LOUREIRO, CPF n° 548.248.185-91, Rua General Severino Filho, 750, Federação, Salvador. RÉU: BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO, Av. Joana Angélica, nº 16, Nazaré, Salvador, CEP 40050-002 FATOS: Assevera a parte autora por meio de seu patrono constituído que a esta subscreve, que celebrou com a Ré contrato de cartão de crédito N.º ****.****.****.3050, visando usufruir dos serviços por ele disponibilizado. Ocorreu Exa., que em razão de dificuldades momentâneas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (em atendimento aos incisos V e VIII do art. 9º da Lei nº 11.788/2008) IDENTIFICAÇÃO DO (A) ESTAGIÁRIO (A) Nome: Período/turno: Matrícula Curso Direito Faculdade: UNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxá Local do estágio: RELATÓRIO DE ATIVIDADES (preenchimento obrigatório) Descrever detalhadamente as atividades que contaram com a participação do(a) estagiário(a): Atividades:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES
TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES Eu, xxxxxxxxx xxxxxxx, brasileira, divorciada, executiva de vendas, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxx xxxxxx xxxx , devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxx xxxx xxxxx xxxxx xxx xx, residente e domiciliada a Av. xx xx xx x xx x xx xx xx x, São Paulo, SP, declaro que nesta data recebi uma (01) cópia das chaves do apartamento nº 4 do imóvel situado na Estrada xx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2021 -
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 01 CNPJ/CEI 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 04 Bairro 05 Município 06 UF 07 CEP 08 CNAE 09 CNPJ/CEI Tomaror/Obra 10 PIS – PASEP 11 Nome 2 Endereço 13 Bairro 14 Município 15 UF 16 CEP 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) 18 CPF 19 Data de nascimento 20 Nome da mãe 21 Remuneração p/ fins rescisórios 22 Data de admissão 23 Data do Aviso Prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018 -
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento, de um lado GONZALO MOREDA DE NOGUEIRA, brasileiro, casado com CELIA REGINA SANTANA MOREDA sob o regime de comunhão parcial de bens após o advento da lei 6.515/77, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 272.029.172-20 e no RG nº 258.642 SESP/RO, residente e domiciliado na rua Vilagran Cabrita n° 1039, centro, nesta cidade de Ji-Paraná, doravante denominado DEVEDOR, e de outro lado OZIEL PISSINATI, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2019 -
Termo de referência
1.1.1 Em espaços públicos direcionais a fim de melhor atender as necessidades e logística da Administração Pública e aos munícipes. 1.1.2 Em eventos esportivos culturais, que atendam à outros projetos e interesses da Administração Pública Municipal. 1.1.3 Poderá ser designado local no município ou fora do dele para participação ou representação em reuniões, cursos, congressos, seminários, conferencias, simpósios e demais atividades. 2. Descrição do Serviço e Atribuições. 2.1 Das aulas Aulas com atividade física moderada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Termo de Renuncia
PROCURAÇÃO PUBLICA OUTORGANTE: _____________________, brasileiro, viúvo, agricultor, portadora do CPF nº ______________________ e da CTPS nº ___________Serie ________ residente e domiciliado no Sítio ________________ – Zona Rural - ____________- PE. OUTORGADA:__________________________, brasileira, casada, advogada, portadora do CPF nº _____________e do RG nº ____________ SSP-PE e inscrita na OAB/PE sob o nº. _____________, residente e domiciliada na ___________________, Centro - Serra Talhada/PE, para o fim, poder representar o outorgante e, em nome dele, praticar os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
Termo de Renuncia de mandato
DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado XXX, brasileira, portadora da CIRG nº XXX, inscrita no CPF/MF nº XXX, residente e domiciliada na XXX, nº 522 ap 0102, CEP XXX, na cidade de XXX, doravante denominada CONTRATANTE e WWW, casado, advogado, inscrito na OAB/WW sob o nº WWW, com escritório profissional à WWW, Município WWW e doravante CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições seguintes, acordam: CLÁUSULA PRIMEIRA. A contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2017 -
Termo de Renuncia de Processo
LUCIA NASCIMENTO ADVOCACIA & CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA - PE PROCESSO nº 0000121-19.1997.8.17.1090 Lúcia Maria do Nascimento, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/PE sob o nº. 19986, CPF sob o nº. 167.486.624-00, com domicílio profissional à Rua Ursa Maior, 01-A, Praça João Pessoa, Paulista – PE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a RENÚNCIAR AOS PODERES OUTORGADOS, por de ADENIRA RODRIGUES DA SILVA, usando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2017 -
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, de um lado: INSTITUTO..., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF, sob o nº , com sede na ......, CEP: ......, por meio de suas sócias ........, doravante designada “CONTRATANTE” e, de outro lado, ......, SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGISTRADA NA OAB- /.... SOB O Nº ....., COM SEDE ......., POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DR. ....., doravante designada “CONTRATADA”. RESOLVEM AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
Termo de rescisão e quitação recíproca
TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO RECÍPROCA São Partes no presente instrumento: I. LOCADORES: NICIM BONDER E MARCIA BONDER, brasileiros, casados, ambos exercendo a profissão de médicos, portadores respectivamente das carteiras de identidade n° 5233458-4 CRM / RJ e 5243553-2 CRM / RJ e CPF n° 405.928.127-15 e n° 672.566.007-04, residentes e domiciliados nesta cidade do Rio de Janeiro. II. LOCATÁRIO: PAULO GOLEBIOVSKI, brasileiro, casado, médico, portador da identidade n° 5220137-1 CRM / RJ e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS De um lado: CONTRATADA. E de outro : CONTRATANTE. Vem, através do presente instrumento, de comum acordo, rescindir o “instrumento particular de prestação de serviços de elaboração de projetos, memoriais, consultoria e assessoria para aprovação e registro de projetos de empreendimento imobiliário”, entabulado entre as partes na data de 13/08/14, o que o faz nos seguintes termos: Cláusula primeira: dos fatos A Contratada tem plena ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2021 -
Termo de responsabilidade para transferência de nome em razão da ausência do titular
Eu, RITA DE CASSIA LIMA SILVEIRA E CIA LTDA_______, Portador do CPF 69.340.870/0001-15 e RG3230530-SSP GO, solicito à Oi transferir a linha telefônica de número (61 ) 3615-1274, na localidade de: RUA PORTO ALEGRE QUADRA 15 LOTE 4/5 PARQUE MARAJÓ, Município de VALPARAISO DE GO, para o meu nome, devido a: TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA DE NOME EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO TITULAR TITULAR FALECIDO COM HERDEIROS DESAPARECIDOS TITULAR DESAPARECIDO Ratifico ainda ter ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 15/10/2013 -
Termo de Responsabilidade Superior Tribunal de Justiça
Foi selecionado no Superior Tribunal de Justiça a seleção do processo que juntos iremos trabalhar para melhor aperfeiçoamento de nossos conhecimentos sobre “Competência, problemática e ação”. Veremos também o conflito entre o principio da isonomia, mostrando de forma clara também alguns direitos constitucionais, que unidos serão mostrados as suas diferenças. 1. Competência, problemática da ação e processo Para trabalhar com mais ausência de obstáculos no aprendizado, será exposto o significado de processo, competência e problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
TERMO DE RESTITUIÇÃO DE BEM
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... P. E. nº 941/07 Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réus: DONNIE DARKO e Outros DONNIE DARKO, já qualificado nos autos de Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, em trâmite perante essa MM. Vara e R. Cartório vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador e advogado que esta subscreve expor e requerer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO CONSÓRCIO XXXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, com sede na Avenida XXXXXXXX - São Paulo, Capital, representado pela empresa líder XXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Capital de São Paulo, na Rua XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXX, com Contrato Social registrado na JUCESP sob nº XXXXX, em sessão realizada em XX de xxxx de xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2018 -
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR _______________________________, já devidamente qualificada, residente e domiciliada _________________________________________________________________________________________________________________, pelo presente termo de revogação e cancelamento de procuração particular, revoga e torna sem efeito, a partir desta data, a procuração passada em 07/06/2018 que nomeou como procuradores________________________________ _______________________________________________________, para representá-la na prática do atos necessários à sua defesa em processo criminal perante a comarca de Santana do Araguaia-PA, cujo prazo de validade era indeterminado, ficando a mesma cancelada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2019 -
TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO SEM ACORDO
Resultado de imagem para logo do poder judiciario do maranhão ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO Procedimento nº:0034152638598365346 Autor: Wagner de Jesus Silva Nogueira Réu: Cláudio Marcelo Pinheiro Mediador responsável: Maria de Jesus Silva Aberta a sessão de mediação às 08:40 do dia 26 de março de 2019, compareceram o Sr. Wagner de Jesus Silva Nogueira e o Sr. Cláudio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2019 -
Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista
Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista xxx, com sede na Av. xxx, nº xx, bairro xx, Cidade e Comarca de xxx, Estado de xx, empresa aberta em xx/xx/xxxx, inscrita no C.N.P.J. sob o nº xxx, neste ato representada pela sócia administradora XXX, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, empresária, portadora do RG nº xxx e C.P.F. xxx, através deste, vem firmar acordo extrajudicial trabalhista com xxxx, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 31/1/2019 -
Termo de Transferência
Eu, leidiane rodrigues da silva venho por meio desta, pedir que venha ser providenciado a transferência do paciente da unimed: Enzo rodrigues Bitencourt, que encontra-se internado desde o dia 16 de agosto de 2013 na UTI do hospital da criança, sendo que ele é usuário da unimed desde 2005, quando foi diagnosticado o problema da saúde dele, ao sabermos que ele seria uma criança que iria precisar de cuidados especiais e ser hospitalizado com frequência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR
CARIMBO CNPJ UNIP – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA Estágio Curricular Supervisão Campus Tatuapé – Período 9º /10º semestre TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR Atividades práticas equivalentes Aluno Nome: RA: Turma: E-mail: Fone: Organização Empresa: Atividade: Endereço: Telefones: Tipo de vínculo ( ) empregado formal ( ) sócio ou proprietário ( ) trabalho voluntário ( ) trabalho autônomo ( ) empresa júnior ( ) estagiário Funções ou atividades Cargo ou função atual: Jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2018 -
Termo do casamento
Plano de Aula: Validade do Casamento 2 DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Validade do Casamento 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Validade do Casamento 2 Objetivos 1. Estudar e compreender as causas de nulidade do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 2. Estudar e compreender as causas de anulação do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 3. Identificar os prazos decadenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014