Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.821 - 68.850
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Tópicos de Bourdier
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO KARINA DE JESUS BORTOLUZZI WILSON HENRIQUE PORTO DE MORAIS ATIVIDADE AVALIATIVA DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO – BOURDIEU Habitus segundo Bourdieu são em suma valores e tradições; são como uma bagagem herdada socialmente que produzem resultados no homem. A estrutura social é formada por ações individuais e, a partir de dado momento, a estrutura social conduziria as ações individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2018 -
Tópicos de direito civil. Рersonalidade
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL GABARITO DOS CADERNOS 1 A 5. AULA 1 : PERSONALIDADE Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 20/2/2014 -
Tópicos de Direito Constitucionais
Introdução O autor relata acerca de uma entrevista concedida pelo então presidente da Câmara Federal, Marco Maia que na iminência de ser declarada a prisão de parlamentares com envolvimento em ações do mensalão, com investigação em curso pela Polícia Federal e pedido feito pelo procurador-geral da República à época. Nesse caso, a obra apresentada se trata de uma reportagem com o tema mensalão, onde Marco Maia do PT, considerou dar amparo aos mensaleiros, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2018 -
Tópicos de Direito Penal - Corrupção Ativa
FACULDADES INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL DISCIPLINA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL NEIDE IZABEL NUNES BERALDO DIREITO PENAL TÓPICOS DE DIREITO PENAL – CORRUPÇÃO ATIVA POLO CAMPO GRANDE - MS JULHO DE 2014 ________________ A corrupção ativa é o mercado da função pública, dividindo-se em passiva e ativa. Tanto a corrupção ativa, assim como a passiva, é uma modalidade de crime que os atos tentados são punidos como se fossem consumados. A corrupção nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS
TRABALHO DA ELETIVA “TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS” TEMA: “Análise personalizada da discussão atual sobre a discriminalização das drogas no STF”. Introdução: O presente trabalho tem como objetivo analisar o RE 635659, interposto ao Supremo Tribunal Federal. O recurso em questão trata da condenação de Francisco Benedito de Souza, um mecânico que assumiu a posse de 3 gramas de maconha, destinado a uso próprio, dentro de uma cela prisional em São Paulo. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 22/2/2016 -
Topicos de Processo Civil
AULA 03 Foi proposta ação de despejo para uso próprio por José em face de Célio, distribuída para a 1ª Vara Cível da Capital. Por outro lado, o réu promove ação de nunciação de obra nova em face do autor, alegando que o réu promove a construção de um prédio no terreno vizinho, que causa rachaduras no imóvel que ocupa como locatário, distribuída para a 5ª Vara Cível da mesma comarca. Indaga-se: As ações são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2015 -
Tópicos de Processo do Trabalho
Parcelas sem natureza salarial Nos termos do artigo 457, § 2º da CLT, com redação dada pela Lei 13467/2017, as importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. Anteriormente, o art 457, §2º, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2018 -
Tópicos de Processual Civil - 2 Ano
Atividade referente ao e-mail enviado por charlesksato@gmail.com ao email direitounespar2019@gmail.com na data de 23 de março de 2020 às 11h13min. * Auxiliares da justiça * Noções gerais e regime jurídico A primeira noção básica que devemos ter é, que todo e qualquer juízo apresenta em suas atividades judiciarias, uma heterogeneidade em suas funções, onde cada qual não apresenta autonomia sem os demais, exemplificando, o juiz é o órgão principal da jurisdição, mas necessita da colaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2020 -
Tópicos em Direito Penal
FINAC – FACULDADE NACIONAL - ES TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO PENAL Juliana Orientador: Luiz Leal VITÓRIA-ES 2015 JULIANA TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO PENAL Trabalho de Aluno em Regime Didático Excepcional apresentado pela acadêmica Juliana como exigência do curso de graduação em Direito da FINAC – Faculdade Nacional como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Tópicos Especiais em Direito Penal sob a orientação do professor Luiz Leal. VITÓRIA-ES 2015 ________________ SUMÁRIO PARTE 01..................................................................................................................03 Princípios..................................................................................................................03 Tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.947 Palavras / 64 PáginasData: 2/7/2018 -
TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 8 – Organização Judiciária, Ministério Público e auxiliares de justiça: 1) Órgãos de Superposição: 1.1 – Supremo Tribunal Federal- STF: a) Composição: 11 Ministros b) Critérios de Escolha: por nomeação do Presidente da República dentre brasileiros natos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.260 Palavras / 26 PáginasData: 12/12/2019 -
Topicos emergentes em segurança publica II
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Atividade de Avaliação a Distância 1 (AD1) Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública II Curso: Gestão em Segurança Pública Professor Tutor: Nome do aluno: wesley figueredo Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2015 -
TÓPICOS ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Cliente de plano de adesão já pode migrar
Estudo de Caso: TÓPICOS ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Cliente de plano de adesão já pode migrar REFERÊNCIA: Cliente de plano de adesão já pode migrar. Jornal O Estado de São Paulo. 2011, jan. 28. [acesso em 2015 mar. 23] Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,750894 O artigo em destaque traz como tema principal a possibilidade que os usuários de planos de saúde coletivos por adesão têm de mudar o plano de saúde sem ter q cumprir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2017 -
Topicos Especiais de Segurança Privada
Aluno: 1657303 - Juliano Brito Alvarenga Curso: Pós-Graduação em Segurança Privada Disciplina: Tópicos Especiais em Segurança Privada Atividade Avaliativa Com o grande crescimento das empresas em diversos ramos de atuação, em conjunto com o crescimento populacional de ampla diversidade social e consequentemente as ações criminosas foram se expandindo a ponto que as atuações dos órgãos públicos não fossem suficientes para darem a devida segurança as instituições privadas, vindo a acarretar no aumento dos prejuízos causados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 2/3/2023 -
TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL. ESTADO E REVOLUÇÃO
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Image UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Graduação em Serviço Social TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL. ESTADO E REVOLUÇÃO. Caroline Teixeira¹ Gabriella Bitton² Jaiane Oliveira³ Letícia de Macedo4 Niterói – RJ 2019 INTRODUÇÃO Esse trabalho irá abordar os elementos centrais da concepção de Estado e Revolução em Marx e Engels, o último Engels, Lenin e Gramsci. Segue abaixo uma biografia breve de cada um: Karl Marx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2019 -
TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO
TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO Atividade TeleAula I (2017/1) Pergunta 1 A concepção grega apresenta a natureza ética da prática justa, assim é possível dizer que: a. Não há relação entre o individual e o coletivo. b. Não há relação entre justiça e o universal. c. Há relação entre o individual e o coletivo na ideia de justiça, segundo Platão. d. Sócrates estabelece relações empíricas. e. Aristóteles afirma somente o particular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
Tópicos Integrados em Direito
DINÂMICA DO FLAGRANTE NO ECA Na decisão deve-se analisar a necessidade imperiosa da medida, como também, e de maneira clara e evidente, indícios suficientes de autoria e materialidade, para fundamentá-la conforme o parágrafo único do artigo 108 do ECA. Ainda, há de ser observado a garantia da segurança pessoal do adolescente ou manutenção da ordem pública, assim é o que dispõe a parte final do artigo 174 do ECA, aja vista a gravidade do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2023 -
Tópicos Penal
1. QUAIS SÃO OS PRINCIPIOS DO TRBUNAL DO JURI? sigilo das votações plenitude de defesa, soberania dos veredictos competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 1. POR QUE O PROCEDIMENTO DE JURI É CONHECIDO COMO PROCEDIMENTO ESCALONADO? O procedimento do Júri é chamado de escalonado, pois se divide em duas fases. A primeira consiste no juízo de admissibilidade, e começa com o recebimento da denuncia, ou queixa na hipótese de ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção?
FACULDADE DO RECIFE – FAREC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção? RECIFE 2019 FACULDADE DO RECIFE – FAREC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção? Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Faculdade do Recife – FAREC Orientador: Prof. Tharciana Galba RECIFE 2019 ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.365 Palavras / 30 PáginasData: 27/5/2019 -
TORTURA - LEI Nº 9.455 DE 07.04.1997
TORTURA - LEI Nº 9.455 DE 07.04.1997 1. Conceito 1. Não há um conceito legal sobre tortura, mas doutrinário, que consiste, entre outros, em “o ato de impor a outrem um constrangimento mediante a força física ou psicológica por vias cruéis, com o intuito de obter informações, confissões, ou pela pura prática do prazer (que alguns indivíduos vão desenvolver como doença), acarretando intensa dor ao agredido” segundo Ivan de Souza Castilho e Maykon Pereira da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
Tortura e Provas no Processo Penal
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por permitir a realização deste sonho, dando-me força, persistência e determinação não somente na jornada acadêmica, mas em todos os momentos da minha vida. A professora Denise Alcântara pelas orientações e correções prestadas no desenvolvimento deste trabalho. Ao corpo docente desta universidade, pela competência, pelo apoio e incentivo ao longo deste curso, por ser fonte de inspiração não somente pelo profissionalismo, mas também pelas pessoas que se tornaram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 PáginasData: 12/6/2016 -
Tortura no Вrasil
TORTURA NO BRASIL O presente trabalho visa abordar as práticas de torturas ocorridas durante o período militar no Brasil. O século XX ficou marcado como o século dos genocídios. A presença de regimes opressivos e totalitários, que se mantiveram através da força bruta, originaram os métodos científicos de tortura, disseminados por todas as nações do planeta. Quem pensa que a tortura é fruto do século que passou engana-se, desde os primórdios da história universal que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 8/12/2013 -
Tos Administrativos e Princípios
Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, campus Joaçaba Centro de Ciências das Humanidades Curso de Direito Componente Curricular: Direito Administrativo I Acadêmica: Aline Marília Rodrigues Galio TRABALHO I – Atos Administrativos e Princípios Após nomeação da Deputada Cristiane Brasil para o cargo de Ministra do Trabalho surge um Ação Popular visando suspender a eficácia do decreto de nomeação. Sentenças acerca do caso: O juízo da 4ª vara da Seção Judiciária de Niterói/RJ reputa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2018 -
Tout Autre Est Tout Autre: Direitos Humanos e Perspectivismo Semântico-transcendental
O seguinte artigo de Nythamar de Oliveira: Tout autre est tout autre”: Direitos humanos e perspectivismo semântico-transcendental busca em primeiro momento elucidar que se deve saber o que significa direitos humanos, antes mesmo de tentar defende-lo, trazendo-o como uma questão semântico-transcendental, remetendo às ideias/pensamentos de Kant e as revisões destas por outros autores. O autor, vê necessidade em abordar pelo menos três níveis diferenciados de argumentação filosófica, porém, no artigo em questão, se limita ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Toxicologia e Segurança Pública
Professor: Ana Maria Pereira Lopes Disciplina/turma: Toxicologia e Segurança Pública Semestre: 2018.2 Aluno: Jennifer dos Santos Oliveira AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA 2 (AD) A presente AD objetiva ampliar a reflexão de vocês sobre os capítulos 4 e 5 do nosso Livro Didático. Leia esses dois capítulos, que abordam o problema da favelização, ausência do Estado, e tráfico de drogas. Depois, assista a web conferência que fora colocada na midiateca no último dia 20/08 e desenvolva os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2019 -
TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL MARIA VICTTÓRIA DERZI WASILEWSKI MATOS OLIVEIRA SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO A toxicologia é definida como a ciência que possui como principal objetivo a identificação e quantificação dos efeitos adversos associados com a exposição do organismo a determinados agentes tóxicos, os quais são, na maioria das vezes, substâncias químicas de origem inorgânica ou orgânica. Esta ciência compreende o estudo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2018 -
TPAJ - Caso 2 Ministra Nancy A.
Caso 2 Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
Traaaaaa
Os Humanos tem mudado muito desde seu inicio na terra, e muitas coisas ocorreram e uma delas foi a globalização, que foi uma coisa que era pra ser boa, mais virou um monstro com o passar do tempo e se junto com o capitalismo que é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos. Com o passar do tempo isso trousse diversos problemas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2015 -
Trab desenvolvimento economico
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE PELOTAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO William Engel GLOBALIZAÇÃO Pelotas-RS 2015 1.Globalização A globalização é um grande fenômeno que após a guerra fria começou a disseminar-se na união soviética e no leste europeu. Ela surgiu pela necessidade de expansão de mercado e com a expansão da tecnologia que possibilitou uma grande conexão entre a politica, economia e cultura. Muitos historiadores acreditam que a globalização começou com as grandes navegações e descobertas marítimas, mas foi no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
Trab geo
Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Trab proced
Caderno - 2013 Ponto Numero 1 – Pena 1)Conceito: consequência jurídica, que consistem de um mau 2)Origem da Palavra: castigo, trabalho 3)Historia da Pena / Evolucionismo – Criacionismo evolução: 4)Períodos da Hist. Da Pena. *Vingança privada *Vingança divina *Vingança publica *Humanização da pena: penas menos cruéis (escola clássica do dto) – John Howard *Período Cientifico: *Período da nova defesa social teoria agnóstica da pena 5) Fins da Pena Teorias a)Absoluta - Repressão – Passado(reprimir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2015